A cerimônia de diplomação dos eleitos na Paraíba nas eleições 2014 já tem data e horário marcados. Esse ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que a solenidade vai acontecer no dia 17 de dezembro a partir das 16h00, no Teatro  Paulo Pontes do Espaço Cultural.

Serão diplomados para o mandato de quatro anos o governador Ricardo Coutinho (PSB), a vice, Lígia Feliciano (PDT), os 12 deputados federais e ainda os 36 deputados estaduais eleitos no último pleito. Já o senador José Maranhão (PMDB) será diplomado para um mandato de oito anos, assim como seus suplentes.

Esse ano a cerimônia será comandada pelo desembargador Saulo Benevides, presidente do TRE e, em seguida, o cerimonial começa a convocar os eleitos em ordem inversa: começando pelos suplentes de deputados estaduais.
O governador reeleito, Ricardo Coutinho será o último a receber o diploma e deverá falar em nome dos eleitos.

De acordo com a Resolução TSE n.º 23.399/2013, em seu artigo 225, a expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar e, desta forma, os eleitos que têm até 45 anos devem encaminhar à Secretaria Judiciária do TRE a referida quitação.

PB Agora

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem (27) campanha para estimular as pessoas a fazerem o teste de HIV/aids. Cuide bem de você e de todos os que você ama é o tema da campanha, que terá material divulgado nas 8 mil paróquias de todo o Brasil a partir do próximo final de semana, e também na TV e nas rádios. O teste está disponível na rede pública de saúde; é gratuito, seguro e sigiloso.

No lançamento da campanha, em Brasília, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou que mais de 100 mil pessoas têm o vírus HIV, mas não sabem, enquanto 720 mil têm o diagnóstico do vírus e cerca de 350 mil desenvolveram a aids. A incidência da doença entre os jovens está aumentando. O agravamento do número de casos não é só no Brasil, acontece também na Europa e nos Estados Unidos.

O ministro acentuou que o Brasil enfrenta a epidemia do HIV há 30 anos, e agora a incidência do vírus cresce principalmente no Norte e no Nordeste, em pessoas jovens. “Esses jovens não passaram por algo que a minha geração passou, de ver seus artistas morrerem de forma dramática”, explicou.

O secretário executivo da Pastoral da Aids, frei José Bernardi, disse que a campanha quer sensibilizar as pessoas para a doença. “Fazer o teste é uma forma de cuidar, cuidar de si e das pessoas que amamos”. As peças exploram essa ideia e acrescentam informações úteis sobre a prevenção, sobre o HIV e sobre a aids, distinguindo o vírus da doença, porque algumas pessoas têm o HIV, mas não desenvolvem a aids.

Segundo o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, é muito importante fazer o teste para começar o tratamento o quanto antes, mesmo sem sintomas, e também para barrar a transmissão da doença.

Além disso, Barbosa disse que o fato de a igreja católica encabeçar a campanha ajuda a afastar a carga negativa do teste. “A carga da insegurança, do medo, do estigma. Tudo isso são barreiras. Quando a gente tem a força moral da igreja católica a gente consegue que as pessoas se sintam acolhidas, sem medo de discriminação”, ressaltou o secretário.

EBC

Lojista membro da CDL, Iram Pinto prevê queda nas vendas de fim de ano de 2014

Há pouco menos de um mês para o Natal, o comércio varejista em Princesa Isabel já está com suas vitrines decoradas e prateleiras cheias de artigos para a festa.

Mas a tentativa de alavancar as vendas em um ano de estagnação, segundo o vice-presidente eleito da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Iram Pinto, pode não ser uma estratégia capaz de aumentar as vendas.

Na avaliação de Iram, “o comércio local não têm expectativa de crescimento de vendas em 2014, um ano marcado por problemas, principalmente na economia municipal. E acrescentou:” Dados preliminares apontam para queda no movimento, na comparação com igual período do ano passado”,

Segundo Iram, um fator comprometedor das vendas seria o atraso no pagamento de salários da Prefeitura, que envolve cifra milionária e funciona como uma das molas da economia do município.

“Para se ter uma ideia, a folha de pessoal em setembro, com 946 servidores, atingiu, segundo dados do Sagres On Line, do Tribunal de Contas da Paraíba, a quantia de R$ 1.398.622,38. O atraso impacta funcionários, fornecedores, prestadores de serviços e atinge brutalmente o comércio”, frisou.

Ele lamentou ainda que a cidade não se prepara adequadamente para os festejos de fim de ano. “Não temos decoração natalina oficial como Triunfo (PE) faz, nem atrações musicais na virada do ano, a exemplo de Água Branca que, além disso, paga o funcionalismo dentro do mês ou antecipado e até cria o 14º salário para os professores, tudo pago, inclusive o 13º salário, no mês de dezembro”, comparou.

Ele relatou que o comércio atravessa um crise sem igual, agravada com o fechamento da Casa lotérica, além do precário serviço de correspondentes bancários, que obriga beneficiários de programas sociais e usuários de vários serviços a se deslocarem para outras cidades, em busca de atendimento”.

“O centro comercial da cidade, nos últimos tempos tem registrado, de segunda a sexta, em determinado horário, um vazio sem precedentes que assemelha-se a uma cidade fantasma”, afirmou.

A Lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), que dispõe sobre o registro de inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito, foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (26).

De acordo com o deputado Gervásio Maia, a lei 10.369/2014 determina que as empresas que prestam serviços de qualquer natureza aos consumidores em geral, registrem a inadimplência destes em serviços de proteção ao crédito que estejam situados na Paraíba.

O parlamentar afirmou que a medida vai beneficiar os paraibanos, que quando se encontram em situação de inadimplência são obrigados a negociar as dívidas em empresas localizadas em outros Estados.

"Agora será necessário que as empresas negativem o nome do cliente devedor apenas em empresas sediadas, ou com filial, na Paraíba. O objetivo é encurtar as distâncias facilitando para que o consumidor possa regularizar seu crédito, além de possibilitar que os valores arrecadados fiquem no nosso Estado", explicou o deputado.

A lei entra em vigor 30 dias, após a sua publicação, e o descumprimento acarretará em multa no valor de mil reais por cada registro realizado. Além disso, o consumidor sujeito a constrangimento poderá pleitear a reparação dos danos morais sofridos.

Assessoria

O Secretário de Articulação Política de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio garantiu, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo é candidato natural a reeleição em 2016.

Fulgêncio destacou que as eleições de 2014 sinalizaram que a aliança foi boa e que deve continuar. “Nesse momento é o que a gente pode dizer. Nós podemos conformar essas forças políticas que no momento adequado vão afirmar uma chapa para a sucessão do prefeito Luciano Cartaxo”, disse.

“O que está claro é a reeleição do prefeito Luciano Cartaxo e o que a gente pode fazer é trabalhar numa conformação muito mais forte ainda não só para a vitória e Luciano em 2016 mas que possa se desdobrar para 2018”, finalizou o secretário.

Paraiba.com.br

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa quarta-feira (26), a restauração da rodovia  PB-075, interligando os municípios Guarabira/Cuitegi e Guarabira/Pilõezinhos. Mais de 60 mil pessoas estão sendo beneficiadas com as obras, que receberam um investimento de R$ 1,2 milhão e estão proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas que trafegam entre estas cidades do Brejo paraibano.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho destacou os investimentos de mais de R$ 40 milhões na construção e recuperação de estradas na região polarizada por Guarabira, promovendo o desenvolvimento da economia da região. “Não há como um município se desenvolver economicamente sem uma estrada”, declarou.

Ricardo lembrou que a estrada entre Guarabira e Cuitegi foi inaugurada em 1979, na administração do então governador Tarcísio Burity e até então não havia recebido uma recuperação efetiva, chegando a ficar praticamente destruída. “Restauramos a estrada que está chegando em Alagoinha e vai até Alagoa Grande, integrando os municípios a Guarabira e fortalecendo a região do Brejo”, observou.

Secom-PB

Projeto em tramitação no Congresso Nacional poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o País.

Os parlamentares federais querem elevar seus próprios salários a partir de janeiro, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff (PT), do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), e dos 39 ministros. O aumento tem como base  o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%. Se aprovado, o aumento deverá ocorrer também para os membros das Assembleias Legislativas dos Estados.

Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o País, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.

Na Casa de Epitácio Pessoa, os salários deverão aumentar de R$ 20 mil para R$ 26 mil. A previsão de reajuste da bancada federal é de R$ 26.723 para R$ 33.769.
O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados federais é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões. A diferença ocorre porque os 513 parlamentares têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários, usados como “benefício” para a mudança para a capital federal.

Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil.

WSCOM Online