O deputado eleito Jeová Campos (PSB), defendeu, durante entrevista, a alternância de poder na presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O socialista garantiu que foi o primeiro deputado a assinar a lista de apoio ao nome de Adriano Galdino para presidência da Casa. Jeová disse que é preciso alternância de poder e que também é necessário maturidade e renovação na ALPB.

“Entendo que é preciso alternância e é necessário uma Assembleia mais transparente, mais igualitária e compatível com a democracia. Está sendo conduzido o processo e teremos sim um novo comando da Assembleia. Adriano tem sabedoria e maturidade e eu fui o primeiro assinar a lista”, afirmou o deputado.

Até ontem, Adriano Galdino já contabilizava 21 votos a favor de sua candidatura, tornando mais difícil a reeleição do deputado Ricardo Marcelo (PEN).  Além do PSB do governador Ricardo Coutinho, estão apoiando a eleição de Adriano Galdino os deputados do PT, PMDB, PSL, PT do B, DEM, PSD,  PRB, PEN e PP.

Paraíba Já

Os veículos registrados no Brasil a partir de janeiro de 2016 passarão a adotar placas no padrão Mercosul, com fundo branco, quatro letras e três números. O objetivo é facilitar a visualização e leitura das placas pela fiscalização eletrônica, além de dificultar, com a ajuda de alguns dispositivos de segurança, eventuais clonagens.

A nova placa terá margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda e o nome do país ao centro. A bandeira nacional ficará à direita da placa, que terá, ainda, linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva. Ela valerá para o Brasil, o Uruguai, o Paraguai, a Argentina e a Venezuela.

De acordo com o Ministério das Cidades, é alto o número de placas veiculares clonadas no Brasil. Segundo a pasta, normalmente a clonagem é feita por quadrilhas especializadas em roubo de veículos e muitos proprietários, para evitar multas, usam placas frias para driblar a fiscalização eletrônica.

Em nota, o ministério informou que, futuramente, será possível uma integração entre os dados dos países do Mercosul, o que permitirá controle mais rigoroso do transporte de cargas e de passageiros, além dos carros particulares. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece o novo sistema de placas de identificação de veículos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5).

Agência Brasil

Acontece nesta sexta-feira (5), a 2ª Feira de Ciências da Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, em Princesa Isabel. O evento será realizado no pátio interno da escola, das 12h30 às 17h e das 18h30 às 22h, e reunirá 864 alunos, além de professores e servidores da unidade escolar.

Vários projetos e trabalhos desenvolvidos em 2014 por professores e alunos foram selecionados para exposição.

Segundo a gerente da 11ª Gerência Regional de Ensino (11ª GRE) de Princesa Isabel, Nininha Lucena, “a iniciativa tem por objetivo proporcionar à comunidade escolar um espaço de estímulo, iniciação científica e inovação tecnológica com muita criatividade e interação”.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3), a portaria de nº 682 que considera ponto facultativo nas repartições estaduais da administração direta e indireta do poder executivo na próxima segunda-feira (8), devido ao feriado religioso consagrado à Nossa Senhora da Conceição.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (5), e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima terça-feira (9). No entanto, os serviços essenciais serão preservados como ambulâncias, fiscalizações da Secretaria de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, Polícias civil e militar, que poderão transitar normalmente no período, para a execução das atividades essenciais. Qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.

Além disso, será de responsabilidade da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento dos veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.

Feriado – No dia 8 de dezembro, celebra-se o dia da Imaculada Conceição. Este dia invoca a vida e a virtude de Virgem Maria, mãe de Jesus, concebida sem marca do pecado original. É uma data de grande significado para a Igreja Católica.

Secom-PB

O juiz da Comarca de São João do Cariri, Brâncio Barreto Suassuna, indeferiu ontem o pedido de liminar interposto por Marcone Medeiros (PR) para voltar à prefeitura da cidade. Com a decisão, fica mantida a posse do vice Cosme Gonçalves de Farias (DEM) no cargo de prefeito de São João do Cariri pela Câmara Municipal, ocorrida terça-­feira à noite. Marcone foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por 5 anos pela Justiça Federal. Com a liminar, Marcone queria anular o decreto legislativo assinado pelo presidente da Câmara, Francisco Júnior (PT), que o afastou da prefeitura.

Na decisão, Brâncio Suassuna ressalta que para haver “concessão de medida liminar é necessária a comprovação de dois requisitos: o fumus boni juris e o periculum in mora”. No caso específico de Marcone, o perigo na demora na prestação juridiscional se comprova, uma vez que a perda do cargo pode gerar danos ao impetrante. “Contudo, o fumus boni juris não encontra­se evidenciado na defesa do ex­prefeito”, assinala o juiz. Ele deu dez dias para que o presidente da Câmara faça a contestação para depois decidir sobre o mérito do mandado de segurança. Os advogados de Marcone vão recorrer, para garantir o retorno do ex­prefeito.

O vereador Francisco Júnior explicou que recebeu uma certidão da 4ª Vara Federal, sediada em Campina Grande, informando sobre a condenação de Marcone Medeiros por fraude em licitações da merenda escolar quando foi prefeito entre os anos de 2005 a 2008. A sentença transitou em julgado.

Jornal da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quarta-feira (3), mais de R$ 3 milhões em equipamentos para a Polícia Militar da Paraíba. Durante a solenidade, que aconteceu no Palácio da Redenção, foram entregues 71 motos policiais; 125 detectores de metal; 100 equipamentos para a Cavalaria; armas não letais, munição e 15 filhotes para o Canil.

Para o governador Ricardo Coutinho, a ação representa a atenção e respeito que o Governo do Estado tem com os homens e mulheres que integram a Polícia Militar. “Estamos terminando essa gestão da mesma forma que começamos, investindo em condições de trabalho para esses homens e mulheres que trabalham diariamente fazendo a segurança pública. Esse é um trabalho contínuo para enfrentar a criminalidade no Estado, que durante dez anos apresentou índices de crescimento e há dois anos vem reduzindo”, ressaltou o governador.

Para o comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, a ação é mais prova do cuidado e respeito que o Governo da Paraíba tem com a Corporação. “O Governo demonstra mais uma vez o respeito aos que fazem a Polícia Militar. A esses homens e mulheres que estão diariamente nas ruas para proteger o cidadão e preservar vidas”, finalizou o comandante.

Secom-PB

Congresso aprova prjeto que muda cálcula do superávit primário

Em sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de hoje (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

EBC