O Senado norte-americano divulgou hoje (9) relatório sobre os métodos de tortura utilizados pela CIA (a agência de inteligência dos Estados Unidos) depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, motivando críticas entre os republicanos que receiam reações violentas em todo o mundo.

As medidas de segurança foram reforçadas nas instalações diplomáticas e bases militares norte-americanas antes da publicação do relatório que, no entanto, omite o conteúdo mais sensível.

O trabalho é fruto de uma investigação que durou mais de três anos, entre 2009 e 2012, com o objetivo de revelar detalhes sobre o programa criado em segredo pela CIA para interrogar os detidos suspeitos de ligações com a Al Qaeda e que incluía simulações de afogamento e privação de sono.

"O presidente acredita que é importante que seja publicado, para que as pessoas dos Estados Unidos e de todo o mundo compreendam exatamente o que se passa", explicou Josh Earnest, porta-voz de Barack Obama, que acabou com o programa quando chegou à Casa Branca em janeiro de 2009.

Reconhecendo que não há "um bom momento" para publicar um documento desse tipo, Josh Earnest disse ser indispensável a sua divulgação para assegurar que os fatos não voltem a ocorrer.

O relatório foi aprovado, em dezembro de 2012, por uma comissão do Senado que, em abril deste ano, votou a favor da divulgação de um resumo de 500 páginas.

Agência Lusa

Vereador faz apelo para que a cidade não fique sem decoração natalina em 2014

O vereador Givaldo Morais (PC do B) cobrou do prefeito Dominguinhos (PSDB), nesta segunda-feira (8), a montagem da decoração natalina nas ruas e praças centrais de Princesa Isabel.

Segundo o parlamentar comunista, “ a decoração e iluminação natalinas sempre foi um item precário na gestão tucana, mas não realizar de maneira alguma, por mais simples que seja, é mais um recorde negativo”, avaliou.

“A decoração natalina é uma tradição que não pode ser quebrada. A cidade vai ficar sem o colorido especial das festividades de fim de ano, sem aquele clima próprio do período, portanto, feia e sem inspiração natalina”, assinalou.

“Faça a decoração, prefeito. Mesmo que seja simples, sem criatividade, mas não deixe de realizar o projeto. Faça a decoração e iluminação natalinas até utilizando velas vencidas do Paraguai e candeeiros de pavio enferrujados, mas não deixe de realizar”, exortou.

Esta segunda-feira (8) é feriado para católicos e umbandistas. Para homenagear Nossa Senhora da Conceição, haverá procissões em várias paróquias da Capital. Já os umbandistas vão festejar Iemanjá, considerada a ‘rainha do mar’.

Os católicos vão receber apoio das equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) nas procissões que serão realizadas pelas paróquias do Varadouro, Bancários e bairro São José. Este ano, a festa de Nossa Senhora da Conceição tem como tema “O poderoso fez em mim maravilhas e santo é seu nome”. Durante todo o dia acontecerão procissões, missas e oração de terço.

A Federação dos Cultos Afro Brasileiros na Paraíba estima que que 150 mil pessoas devam participar das festividades em comemoração ao Dia de Iemanjá, cuja atividade principal se concentrará no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú.

As comemorações pelo Dia da Rainha do Mar, que este ano completam 50 anos em João Pessoa, têm programação especial. De acordo com a Federação, entidade que organiza o evento, as festividades começam às 6h00 com o Acorde com Iemanjá – Valentina de Figueiredo: Queima de fogos abrindo o dia de homenagens.

Confira a programação a 50º Festa de Iemanjá em João Pessoa:

6h – Acorde com Iemanjá – Valentina de Figueiredo: Queima de fogos abrindo o dia de homenagens

14h – Toque Especial de Odoyá: No terreiro de Pai André de Oxalá no Valentina

16H – Grande caminhada, saindo do Palácio Xangô Alafin. No bairro de Cruz das Armas. Responsável: Pai Gilberto (O Rei do Candomblé da Paraíba)

19h – Pré-abertura com apresentação do Grupo de Afoxé Aruanda, de Pitimbu

19h15 – Discurso do diretor de comunicação da FCAB-PB radialista Elialdo Silva, falando sobre as futuras ações da federação

19h25 – Abertura oficial da festa, com presidente Mãe Penha de Iemanjá. Na oportunidade, ela inaugura o Palácio e hasteia a imagem comemorativa dos 50 anos, seguido de um show pirotécnico

19h45 – Início das homenagens dos templos, de toda a Paraíba

21h30 – Caminhada do Pai Zé Bambolê, saindo do bairro São José no sentido Busto de Tamandaré

23h45 – Encerramento das atividades com entrega dos presentes para Iemanjá.

Paraíba Já

Analistas e investidores consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, para o ano de 2015. A estimativa subiu de 12% para 12,5% ao ano. A informação está no boletim Focus, consulta semanal feita com mais de 100 instituições financeiras, divulgada hoje (8). Para 2014, o Comitê de Política Monetária (Copom) estimou, na última reunião do ano, a taxa Selic em 11,75%.

O Focus, que trabalha com dados coletados na semana passada, também reduziu a previsão de fechamento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2014. De 6,43%, a estimativa foi para 6,38%. A projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas de um país) foi reduzida de 0,19% para 0,18%.

O mercado também elevou a previsão de déficit em conta corrente, indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, de US$ 83 bilhões para US$ 84,23 bilhões este ano. O saldo negativo representa a diferença entre as compras e vendas de mercadorias e serviços entre o Brasil e o exterior, conhecidas como transações correntes. A projeção de queda na produção industrial em 2014 aumentou de 2,26% para 2,5%.

Para a balança comercial, analistas e investidores mantiveram projeção de saldo zero este ano. Permanece, ainda, a expectativa de fechamento do dólar em R$ 2,55. Os investimentos estrangeiros diretos (IED) estimados deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados em 5,3%.

EBC

O juiz, Rafael Chalegre do Rego Barros, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, condenou o ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias (2009 – 2012) por irregularidades na aplicação dos recursos do Fundeb no processo de número 0001110-73.2012.4.05.8201.

De acordo com a sentença, Bevilacqua ordenou realização de despesa sem autorização legal e aplicação de verbas irregulares, o que constitui crime de improbidade administrativa.

Desta forma, o ex-gestor terá que ressarcir integralmente o dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, “perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”.

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou a prestação de contas de Bevilacqua referente ao exercício 2012 e lhe imputou um débito superior a R$ 4,7 milhões. Cabe recurso dessa decisão.

Na semana passada,o juiz da 6ª Vara Federal de Campina Grande, Gustavo de Paiva Gadelha, também condenou o ex-prefeito numa ação civil pública de improbidade administrativa de número 0000683-76.2012.4.05.8201, movida pelo Ministério Público (MP) e teve os direitos políticos suspensos por 5 anos e ainda foi multado em mais de R$ 80 mil.

Paraiba.com.br

O ministro Gilmar Mendes, antagonista do PT nos tribunais superiores, apresenta, nesta semana, seu voto sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff; "Gilmar não irá surpreender ninguém e deve apresentar um voto pela rejeição das contas de Dilma. A dúvida, junto a profissionais de Direito envolvidos no caso, é saber a reação dos demais ministros", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; jornalista alerta para "a necessidade de impedir que o Judiciário seja arrastado numa aventura delirante, capaz de comprometer o destino do país e o elemento mais valioso dos regimes democráticos — a soberania popular"

247 – O País entra numa semana decisiva. Nos próximos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, apresentará seu relatório sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo informa Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, não haverá surpresa alguma: ele votará pela rejeição das contas, embora o Ministério Público Eleitoral tenha finalizado, neste fim de semana, relatório que sugere sua aprovação (leia aqui).

"Embora um dito popular afirme que ninguém sabe o que pode sair de bumbum de nenê, de barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz, a maioria dos observadores acredita que Gilmar não irá surpreender ninguém e deve apresentar um voto  pela rejeição das contas de Dilma. A dúvida, pelo que o 247 apurou, junto a profissionais de Direito envolvidos no caso, é saber a reação dos demais ministros", informa PML. "Na pura matemática política do tribunal, pode-se prever uma divisão assim:  3 votos a favor de Gilmar, 3 votos contrários — cabendo ao ministro Luiz Fux a posição de desempate. Mas Gilmar também pode ficar isolado, arrebanhando votos em número menor."

O motivo, segundo o colunista, seria a postura "ideológica" do ministro. PML informa, ainda, que a eventual rejeição das contas de Dilma pelo TSE não impediria a sua diplomação, mas a tornaria mais vulnerável aos ataques da oposição."Do ponto de vista jurídico, a rejeição das contas de um candidato não impede que seja empossado. Isso acontece no final de todas as campanhas, com deputados, senadores, prefeitos e mesmo governadores de Estado. O TSE pode levar meses e até anos para tomar uma decisão definitiva sobre seu mandato. Mas se uma eventual rejeição de contas de uma presidente da República pode ter o mesmo caminho jurídico, seu valor político é outro. Tem impacto sobre o conjunto da população, sobre as alianças políticas do governo, pode afetar os rumos da economia e mesmo acordos internacionais", diz ele.

PML sugere ainda que o TSE faça um debate técnico sobre a questão, sem se deixar levar por preferências políticas. "O que se espera, no TSE, é um debate técnico e sereno, apoiado em fatos e evidências. E só. Não  valem  insinuações, ilações, fantasias  nem pré-julgamentos por parte de magistrados que honram  os valores da Justiça e compreendem a necessidade de impedir que o Judiciário seja arrastado numa aventura delirante, capaz de comprometer o destino do país e o elemento mais valioso dos regimes democráticos — a soberania popular."

Leia a íntegra em Dilma na corrida de obstáculos.

Brasil 247

A Paraíba vai sediar nesta terça-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa, o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste. Ricardo Coutinho, governador reeleito, será o anfitrião do encontro que vai discutir uma pauta única para os Estados Nordestinos.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional, e não para Estados de forma isolada, e que, ao mesmo tempo, envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco. “Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador.

Ricardo destacou que o País vive um momento crucial para reduzir a inflação, mas fez um alerta para que as medidas fiscais a serem adotadas não representem descuido com investimentos em infraestrutura. “Se o País fizer isso poderá pagar caro nos próximos anos por estarmos perdendo competitividade. Já conversei com os governadores e sei que eles concordam com isso. Queremos equilíbrio fiscal, mas sem descuidar dos investimentos na infraestrutura, na área logística e que continue a ter os grandes projetos. É conjugar equilíbrio fiscal com manutenção do desenvolvimento e da infraestrutura deste País”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Secom-PB