A redução da jornada de trabalho, de sete para seis horas, dos servidores públicos do Judiciário paraibano foi assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em audiência realizada em Brasília, nessa quinta-feira (11). O ministro ficou de apreciar o pedido até o final do ano.

De acordo com a presidente, a solicitação foi no sentido de revogar a decisão do Supremo que impediu o TJPB de modificar os horários de expediente. A revogação viabilizaria o cumprimento de outra decisão do STF, da lavra do ministro José Antônio Dias Tóffoli, que determinou a remuneração da sétima hora trabalhada.

“A redução para seis horas trará melhor qualidade de vida para o servidor, mais celeridade, tendo em vista que eles trabalharão com mais tranquilidade, sem que a sétima hora lhes pesem como um fardo. Além disso, a sétima hora trabalhada trará um encargo financeiro elevado ao Tribunal”, pontuou a presidente.

A desembargadora acrescentou que a redução não vai gerar prejuízo aos advogados, jurisdicionados e à comunidade em geral, visto que o horário de funcionamento da Justiça paraibana permanecerá inalterado (sete horas corridas).

A presidente Fátima Bezerra argumenta ainda que, no dia 30 de outubro do corrente ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência consolidada da Corte, no sentido de que a ampliação da jornada sem alteração da remuneração do servidor viola a regra da irredutibilidade de vencimentos (artigo 36, inciso XV, da Constituição Federal).

TJPB

Um trecho de 10 quilômetros da BR-222, no Ceará, é considerado o mais perigoso do país. De agosto de 2013 a julho deste ano, ocorreram 168 acidentes graves, com nove mortos e 204 feridos graves. O levantamento foi divulgado  pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e vai servir de base para Operação Rodovida, de prevenção dos acidentes.

Os dados do ano passado permitem uma comparação somente com o número de feridos graves, que estava em 168, e 14 mortos. Isso porque a lista divulgada em 2013 contava com os dados absolutos de acidentes e o de feridos leves, que não constam na tabela atual.

O ranking dos dez trechos mais perigosos das rodovias federais brasileiras considera como acidentes graves o número de colisões que resultaram em morte ou feridos graves. Na lista anterior dos locais mais críticos, o trecho da BR-222 ocupava a décima posição.

A BR-101 aparece no ranking com cinco trechos: os quilômetros 200 a 210 (em Santa Catarina), 260 a 270 (no Espírito Santo), 140 a 150 (também no Espírito Santo), 210 a 220 (em Santa Catarina) e 290 a 300 (no Espírito Santo). Dois trechos da BR-381, em Minas Gerais, que faziam parte do ranking no ano anterior, não estão mais na lista.

De agosto do ano passado a julho de 2014, a PRF registrou 178.285 acidentes, que resultaram em 26.794 feridos graves e 8.446 mortes. A colisão frontal foi responsável por 6.940 acidentes, com 2.788 mortes e 4.627 lesões graves. Depois que a Lei Seca ficou mais rigorosa, as mortes em acidentes causados por embriaguez diminuíram 11% de 2012 a 2013.

EBC

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza disse, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação,  que não é favor de um novo imposto, mas de uma nova forma de financiamento para a saúde para  recuperar o que foi perdido com a  CPMF.

Ele lembrou que a CPMF foi retirada devido ao grande apelo social, mas que outros impostos foram incorporados, mas não para saúde.  O Secretário deixou claro que o que os governadores estão reivindicando não é um novo imposto, mas uma nova fonte de recurso específica para o financiamento da  saúde. “A saúde perdeu com o fim da CPMF que era um imposto exclusivo para  o setor”,  lamentou.

De acordo com o secretário, a União arrecada hoje cerca de 60% com os impostos e repassa apenas 25% desse valor para os municípios.

Codificados:  Sobre os servidores codificados,  Waldson Souza explicou  que esses servidores  já existem há mais de 30 anos no Estado. Ele disse que o Tribunal de Contas e outros órgãos têm consciência do que o Governo do Estado já fez para regularizar a situação dessas pessoas. Entre as medidas o secretário destacou que já foi realizado concurso público para médicos e a terceirização dos serviços de saúde.

Paraiba.com.br

Devido o grande sucesso do ano passado, os shoppings populares de João Pessoa estão novamente realizando promoções e sorteios de prêmios neste fim de ano. Denominada de ‘Natal Popular’, a campanha visa aquecer a economia dos estabelecimentos e contribuir para o cliente comprar bons produtos com preços mais acessíveis. A iniciativa partiu da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e do Instituto de Previdência do Município (IPM).

Atualmente, a capital paraibana possui cinco shoppings populares, onde o cliente encontra os mais variados produtos, como roupas, bijuterias e equipamentos eletrônicos. Para atender aos consumidores, a PMJP mantém o Shopping Varadouro, o Centro de Comércio de Passagem (CCP), o Shopping Frutuoso Barbosa, o Shopping Terceirão e o Shopping 4 & 400. Todos eles irão sortear diversos prêmios para os clientes.

A promoção ‘Natal Popular’ acontece entre os dias 09 de dezembro de 2014 e 09 de janeiro de 2015. Em todos os estabelecimentos, o cliente que comprar acima de R$ 10 ganhará um cupom para participar do sorteio. Para isso, os shoppings resolveram estender o horário e todos os boxes estarão abertos de domingo a domingo, das 8h às 19h.

Prêmios – No Centro Comercial de Passagem serão sorteados vários prêmios, como um forno micro-ondas, um fogão, uma televisão 43 polegadas, uma geladeira e uma máquina de lavar roupas. No Shopping Varadouro, o cliente que comprar acima de R$ 10 vai concorrer a um ferro de passar roupa, uma churrasqueira elétrica, um liquidificador, uma sanduicheira e um ventilador.

O Shopping Frutuoso Barbosa irá sortear um ventilador e o Shopping Terceirão resolveu inovar e sorteará R$ 1.000 (um mil reais em espécie). Por fim, o Shopping 4 & 400 sorteará três batedeiras, dois espremedores de frutas, dois fornos micro-ondas, dois liquidificadores, dois ventiladores, um fogão de 4 bocas, uma TV LED 39”, um tablet e uma máquina fotográfica.

Secom-JP

O governador Ricardo Coutinho vai inaugurar nesta segunda-feira (15) a restauração da rodovia PB-066, ligando Itabaiana a Juripiranga. Serão realizadas duas solenidades, sendo a primeira às 10 h, na cidade de Itabaiana, e logo em seguida em Juripiranga. Esta é mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba, na qual o Governo do Estado investiu mais de R$ 4,7 milhões, com recursos próprios.

A rodovia beneficia diretamente os municípios de Itabaiana e Juripiranga, contemplando uma população de 35.723 habitantes da região. O tráfego diário em média é de 1.836  veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.

Na restauração da rodovia os principais serviços executados foram reciclagem da camada da base, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e dos acostamentos em CBUQ, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical.

Com a restauração da PB-066, uma das mais importantes da região, com tráfego de caminhões e outros veículos que se dirigem de Campina Grande para Recife e vice-versa, o Governo do Estado promove a integração dos municípios e facilita o escoamento da produção econômica regional. Além disso, passa a ser oferecido a todos os usuários da rodovia mais conforto e segurança.

Secom-PB

Jornalista ressalta que deputado voltou a incorrer ao mesmo crime anteontem, quando disse ao jornal Zero Hora: "Ela [Maria do Rosário] não merece [ser estuprada] porque é muito ruim, porque é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria"; agressão "chocou todas as pessoas de bom senso que tomaram conhecimento dela. Ninguém dentro do PSDB tomou conhecimento? Se tomou, ninguém se chocou?", questiona o colunista

247 – O jornalista Ricardo Noblat voltou a criticar em sua coluna nesta sexta-feira a atitude do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que disse à colega da Câmara Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela "não merece". Ele questiona agora o silêncio do PSDB em relação ao caso. PT, PCdoB, PSB e PSOL pediram a cassação de Bolsonaro ao Conselho de Ética da Casa.

Noblat resgata declaração feita anteontem pelo parlamentar ao Jornal Zero hora, para o qual incorreu no mesmo crime. "Ela [Maria do Rosário] não merece [ser estuprada] porque é muito ruim, porque é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria", e comenta:

"A agressão de Bolsonaro a Maria do Rosário chocou todas as pessoas de bom senso que tomaram conhecimento dela. Ninguém dentro do PSDB tomou conhecimento? Se tomou, ninguém se chocou? Exigir a cassação de Bolsonaro, um político fascista e obsceno, mal algum faria à imagem do PSDB. Pelo contrário", escreve o colunista.

Leia aqui a coluna.

Brasil 247

A Comissão de Negociação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI) volta a se reunir neste fim de semana para discutir a questão da atualização do pagamento dos salários da categoria.

Segundo informou nesta sexta-feira (12) o presidente da entidade, Lourival Gambarra, a reunião deve definir ainda as formas de mobilização para enfrentar o problema, já gerou greve e intervenção da Justiça.

“Os servidores, que ainda não receberam o mês de novembro, vão continuar exigindo o respeito que merecem e esperam que a Prefeitura aja de forma correta, legal, pois a situação contínua de atraso não pode virar uma regra na administração municipal”, afirmou.