Presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, disse que a diplomação representa o coroamento de todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza amanhã, às 16h, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2014. A cerimônia acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, durante uma sessão solene presidida pelo desembargador Saulo Benevides, com a presença de autoridades, convidados e familiares dos diplomandos.

O presidente do TRE, Saulo Benevides, disse que a diplomação representa o coroamento de todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral. “Para a Justiça eleitoral paraibana é um momento importante, porque é o coroamento de todo um trabalho que foi executado com muito planejamento e com muito êxito. É um momento de agradecimento a todos que colaboraram para que nós pudéssemos cumprir muito bem a nossa missão. Os agradecimentos são extensivos aos juízes eleitorais, os promotores, os membros da Corte, o servidor de cartório, as forças de segurança e também a imprensa paraibana que colaborou muito com esse processo. Também os agradecimentos a todo o eleitorado paraibano que se portou com muito civismo, participando desse processo democrático”, afirmou.

De acordo com o cerimonial do TRE, serão diplomadas 71 pessoas. O governador eleito Ricardo Coutinho e a vice Lígia Feliciano; o senador José Maranhão e os dois suplentes Nilda Gondim e Roosevelt Vita; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

O TRE tem dado prioridade aos processos de prestações de contas dos candidatos eleitos para serem julgados antes da diplomação. De acordo com a secretaria judiciária do órgão, ainda estão pendentes de julgamento 15 processos de candidatos eleitos, dentre eles o do governador Ricardo Coutinho. Hoje o tribunal prossegue com o julgamento dos casos que ainda restam.

Na sessão de ontem foram aprovadas com ressalvas as contas de campanhas dos deputados Arnaldo Monteiro, Daniela Ribeiro, Pedro Cunha Lima, Wilson Filho e Jaci Severino de Souza (Galego de Souza).

Jornal da Paraíba

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, dará início na próxima sexta-feira (19) à entrega da primeira etapa de distribuição de sementes para as regiões do Sertão e Cariri. Serão entregues mais de 412 toneladas de sementes, como milho, feijão macassar e carioca e sorgo forrageiro. Ao todo, estão sendo investidos cerca de R$ 7,5 milhões no Programa de Distribuição de Sementes Safra 2014/2015

Nesta primeira etapa do Programa de Distribuição de Sementes foram alocados R$ 4 milhões, atendendo 110 municípios do Sertão e do Cariri. As famílias beneficiadas preferencialmente serão as que fazem parte do Programa Garantia Safra residente na zona rural.

Em cada região as sementes serão distribuídas nos seguintes polos: São Mamede, Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel, Catolé do Rocha e Sumé.  Na sexta-feira (19), na cidade de  Itaporanga, as sementes começarão a ser  entregues aos agricultores dos 19 municípios do Vale do Piancó, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e Emater. A coordenadora Roméria Pereira garante que a distribuição será feita em tempo recorde, a fim de que os agricultores plante-as aproveitando as primeiras chuvas que caírem na região.

Segundo o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Agamenon Vieira, essa é uma ação de governo que contempla cada momento vivenciado nas regiões do Estado. “Nós temos condições climáticas diferenciadas e isso fez com que o governo fizesse esse grande esforço para distribuir as sementes no momento certo relacionado às chuvas, por isso vamos começar pelo Sertão e Cariri, onde o inverno começa primeiro e depois vamos seguindo o calendário para as outras regiões de forma que todos os agricultores, dentro dos critérios, sejam beneficiados na hora certa”, explicou o secretário.

Secom-PB

“Você mesmo é capaz de saber, ou ter notícia, de alguma falcatrua praticada por um grupo em conluio com gestores públicos”

Otávio Sitônio

O governo podia estabelecer um sistema de delação premiada aberta ao público em geral. Iria ampliar e muito as chances de investigação sobre as maracutaias que se praticam neste País e dar oportunidade ao cidadão (ou às pessoas jurídicas) de ganharem uns trocados. A Santa Inquisição fazia isso. O fiel que denunciasse um pobre diabo à Igreja Católica ficava com um terço do confisco de seus bens. Os dois terços restantes eram rachados entre a Igreja e o Estado.

Quem sonegasse o pagamento de um dízimo gordo a Jesus podia ser denunciado, excomungado, preso, torturado, confiscado e queimado vivo na fogueira purificadora das almas, pelo crime de usura ou bruxaria. Agora não precisava tanto, bastava o confisco e a divisão desse apurado entre o cidadão e o Estado. Seria a vez do homem do povo tirar uma boa féria como se tivesse jogado na Loteria. As instituições também podiam participar desse bolão, pois seus quadros às vezes sabem de coisas.

As empresas também podiam denunciar irregularidades, como a formação de cartéis, useira na agenda dos governos. Uma empresa que tivesse sido prejudicada numa licitação resolvida entre amigos podia entregar o serviço, botando a boca no trombone para todo mundo ficar sabendo e os investigadores terem de tomar uma providência. O risco que havia era de o inquérito terminar em pizza. Esse é o tipo de coisa que não se pode garantir; vamos ver como é que fica o inquérito da Petrobrás, e se é que terá continuidade em outras empresas públicas e contratações de obras e serviços no Brasil.

Você mesmo é capaz de saber, ou ter notícia, de alguma falcatrua praticada por um grupo em conluio com gestores públicos. Se sabe, e se não quiser aparecer, pode passar o serviço para seu cunhado ou alguém mais corajoso e dividir o prêmio da delação – que pode ser maior que a Loteria acumulada do Natal. Bilhões. Já pensou? Por que é que o governo não toma essa iniciativa? Porque vai causar um tremendo mal estar, inclusive botando seus amigos em dificuldade. Eles já estão complicados com o Mensalão e, agora, com o Petrobão. Se a moda pega vai muito político, administradores e gestores para a cadeia. O País não tem sistema carcerário para albergar tanta gente.

A Loteria é um pau-de-sebo criado para dar ao popular a ilusão de que pode ficar rico da noite para o dia, ao preço módico dos cinco reais da pule. É o jogo do bicho do governo. O sujeito joga de tarde para ver se ganha de noite. Não ganha, mas joga na próxima, tem duas vezes na semana. Há quem tire várias vezes, como aquele político que tirou sete vezes. Existe isso em probabilística? Dizem que foi para lavar dinheiro, mas o cara disse que foi Deus que o ajudou. E o inquérito não deu em nada. Será que Deus era cúmplice?

Há esquemas em que os lobistas oferecem ao gestor um projeto em que a entidade que ele dirige recebe uma verba pública para realizar uma obra, ou contratar um serviço, ou comprar um produto, bastando para tanto assinar o contrato superfaturado. Tudo será resolvido, inclusive a licitação. E o gestor ainda vai ganhar uma comissão substancial. O superfaturamento é indispensável, pois a verba vai agraciar políticos do esquema. É assim que se fazem as coisas no Brasil.

Sei de um gestor que se recusou a participar de patranha como essa e perdeu o cargo. Pois ainda tem essa: se o cara recusar a proposta, vai desocupar o lugar para não atrapalhar os negócios do grupo. O gestor tem de engolir o churrasco e ficar calado. Na eleição ele ainda vai receber apoio do lobe, pois o esquema precisa de homens públicos assim. Pobre país de políticos tão ricos, que ainda recebem a aprovação popular. O fenômeno já foi absorvido pela cultura, pois é corriqueiro o ditado “ele rouba, mas faz”. E faz muito.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

O impasse envolvendo os destinos do PMDB Jovem na Paraíba ganhou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (15).

Depois que a executiva nacional do partido emitiu um documento desconhecendo o jornalista Dihego Amaranto como o novo presidente do PMDB Jovem, agora foi a vez do senador Vital do Rêgo se manifestar sobre o episódio e indicar a sobrinha para o posto. A escolhida é a jovem Pâmela Vital.

Segundo informações repassadas à reportagem do PB Agora, o atual presidente da Juventude do PMDB da Paraíba, André Amaral, e o Vice-Presidente, Caco Alcântara, já confirmaram o apoio a pré candidatura de Pamela Vital, a quem classificam como futuro expoente da política Paraibana.

Pamela possui carga política familiar muito forte o que lhe credencia na Juventude do PMDB para ser candidata. Ela é neta, do tribuno da Democracia Vital do Rego e da Deputada Nilda Gondim, e sobrinha do ex – prefeito de campina grande e deputado federal eleito Veneziano, e do senador e futuro Ministro do TCU, Vital do Rego Filho.

Pamela entra no páreo contra o jornalista Dhiêgo Amaranto, que está discutindo a liderança da Provisória do Partido e tem o apoio do senador eleito José Targino Maranhão, que por sua vez é o presidente estadual do PMDB na Paraíba.

Comenta-se nos bastidores que Pamela já é cotada como candidata a vereadora em 2016 e até mesmo para deputada estadual em 2018.

A primeira aparição pública de Pâmela deverá ocorrer já na próxima quarta-feira (17), data da diplomação dos eleitos. Ela substituirá a avó, (suplente de senador eleita, Nilda Gondim), na solenidade, já que Nilda não poderá estar na cerimônia.

PBAgora

A criação de animais aquáticos para fins comerciais no país somou R$ 3,055 bilhões em 2013

O valor total da produção da aquicultura (criação de animais aquáticos para fins comerciais) nacional foi R$ 3,055 bilhões no ano passado. Os dados são da pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pela primeira vez inclui dados relativos a aquicultura.

De acordo com os dados, a criação de peixes liderou o setor, com participação de 66,1% do valor total da produção, seguido pela criação de camarões (25%). A sondagem mostra que nas 27 unidades da Federação 2.618 municípios praticam a aquicultura. O IBGE começa, a partir de agora, a fazer o levantamento anualmente.

O pesquisador do instituto, o engenheiro agrônomo Octavio Oliveira, disse à Agência Brasil que a aquicultura é uma atividade “recente e crescente” no país, com grande potencial de expansão, devido à vasta extensão territorial (8,5 milhões de quilômetros quadrados).

Em 2013, a produção da piscicultura atingiu 392,493 mil toneladas. Em uma análise regional, o Centro-Oeste liderou o ranking (105,010 mil toneladas), seguido pela Região Sul (88,063 mil toneladas), Nordeste (76,393 mil toneladas) e Norte (72,969 mil toneladas). No Sudeste, a produção de peixes somou 50,058 mil toneladas. Dois mil quatrocentos e noventa e nove municípios forneceram informações sobre produção e valor da produção de peixes.

Por municípios, Sorriso, em Mato Grosso, liderou a produção nacional de pescado, com 21,524 mil toneladas de peixes. A principal espécie cultivada é a tilápia (43,1%), seguida do tambaqui (22,6%) e do grupo tambacu e tambatinga (15,4%). Embora Mato Grosso liderasse a produção de piscicultura, em 2013, o maior produtor de tilápia foi o município cearense de Jaguaribara, que deteve 8,3% da produção nacional.

Oliveira disse que o litoral brasileiro concentra mais a criação de camarão marinho, ostras, vieiras e mexilhões. Os maiores produtores de camarão em cativeiro são Ceará e Rio Grande do Norte. Juntos, os dois estados somaram 78,7% da produção nacional, em 2013. O destaque da sondagem é o município cearense de Aracati, que produziu 8,126 mil toneladas de camarões – equivalentes a 23,9% do total estadual e a 12,6% do total do país, no ano passado.

Agência Brasil

Bancada de oposição quer derrubar proposta que cria taxa de iluminação pública 

A Câmara de Vereadores de Princesa Isabel se reúne nesta terça-feira (16), em sessão extraordinária, para votar várias matérias, entre elas a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mas, segundo a oposição, “o prefeito Dominguinhos, no apagar das luzes de 2014, vai tentar ressuscitar o projeto de lei que cria a taxa de iluminação pública”.

A reunião, que acontece às 15h, deve contar com a presença dos 11 vereadores. A oposição promete esquentar a sessão, caso a proposta da taxa encaminhada pelo Executivo integre a pauta de votações.

Segundo o líder Ricardo Pereira (PC do B), o bloco de oposição, formado pelos vereadores comunistas Irismar Mangueira, Givaldo Morais e Robson Matuto e o peemedebista Célio de Zé Biró, “vai tentar barrar mais esse golpe contra o bolso da população.”

“É bom que a comunidade compareça à sessão, participe e exerça seu direito legítimo de pressão pacífica e democrática, como fez no ano passado, e veja quem vai ficar contra e a favor do povo” finalizou.

Líder da oposição responsabiliza prefeito tucano por perda de recursos federais

A Prefeitura de Princesa Isabel perdeu todos os convênios de 2014 com o Ministério das Cidades para calçamento.

Segundo informou nesta segunda-feira-feira (15) o líder político Ricardo Pereira (PC do B), o município está impedido de receber recursos do governo federal por ser classificado inadimplente no Cadastro Único de Convênios (Cauc), subsistema do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

“A Prefeitura se encontra em situação irregular perante o Siafi e a culpa é do prefeito tucano Dominguinhos, que nada fez para resolver as pendências existentes”, afirmou.

“A legislação é clara, o prefeito sabia que não podia frimar convênios e receber verbas federais por conta das inadimplências que ele não solucionou, e a população é quem paga por isso, já que fica sem receber os calçamentos”, arrematou.