“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

dom
09
nov
2014

 

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"Diogo Mainardi tem língua solta e o pensamento mais largo que profundo", escreveu o cantor e músico pernambucano, sobre o comentário do jornalista, que chamou nordestinos de "retrógrados", "bovinos" e "mal educados"; Alceu Valença listou uma série de personalidades nordestinas "que viveram e vivem até hoje atuando na formação da identidade de nosso país"

247 – O cantor e músico pernambucano Alceu Valença rebateu, na última semana, os comentários feitos por Diogo Mainardi contra o Nordeste na Globo News. Depois de anunciada a vitória da presidente Dilma Rousseff no segundo turno das eleições, o jornalista chamou a região e seu povo de "retrógrados", "bovinos" e "mal educados", entre outras ofensas.

"Diogo Mainardi tem língua solta e o pensamento mais largo que profundo", respondeu Alceu Valença. Para o artista, o pedido de desculpas de Mainardi, depois de um protesto do jogador paraibano Hulk (leia aqui), não o convenceu. Alceu Valença listou uma série de personalidades nordestinas "que viveram e vivem até hoje atuando na formação da identidade de nosso país".

Os comentários de Mainardi levaram a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) acionar a Justiça e deputados pedirem providência à Procuradoria Geral da República (PGR).

Leia abaixo a mensagem de Alceu Valença:

Só hoje assisti ao vídeo onde Diogo Mainardi declarou seu ódio preconceituoso contra nós, nordestinos. Bovinos, subalternos, retrógrados, mal educados fizeram parte do seu menu de ofensas. Em seguida, vi seu pedido de desculpas que, sinceramente, não me convenceu. A história brasileira está repleta de personalidades nordestinas que orgulhariam qualquer região do nosso país e de qualquer outra nação. Encontramos intelectuais, artistas, políticos e um povo que pensa, é solidário, generoso e receptivo. Vejamos, começando lá de trás: Felipe Camarão, Henrique Dias, Frei Caneca, Castro Alves, Tobias Barreto, José de Alencar, Bernardo Vieira de Melo, Gilberto Freire, Manuel Bandeira, Graciliano Ramos, Jorge de Lima, Glauber Rocha, Jorge Amado e uma infinidade de pessoas que viveram e vivem até hoje atuando na formação da identidade do nosso país. Seria impossível citar todos. Diogo Mainardi tem língua solta e o pensamento mais largo que profundo.

Pernambuco 247


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dom
09
nov
2014

eva gouveia

A deputada estadual Eva Gouveia (PSD), que vem a ser a esposa do vice-governador (atual deputado federal eleito) Rômulo Gouveia, deverá assumir a Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Campina Girande a partir de 2015.

O atual titular da Semas, o ex-vereador campinense João Dantas (PSD), a partir de fevereiro será vereador efetivo com as posses – como deputados – dos vereadores Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima.

Paraíba Já


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dom
09
nov
2014

Construções inacabadas de hospitais, desperdício com remédios vencidos, caros equipamentos para diagnóstico comprados, mas sem uso, surtos descontrolados de doenças transmissíveis, desvio de recursos, fraudes. Essas e diversas outras irregularidades na gestão da saúde pública que se veem diariamente nas páginas dos jornais podem não ficar mais impunes. O Projeto de Lei do Senado 174/2011, de autoria de Humberto Costa (PT-PE), regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como explica o autor da proposta, os mecanismos que existem hoje para punir a má gestão da saúde se restringem à suspensão do repasse de recursos federais para estados e municípios.

Nesse caso, o maior prejudicado não é o prefeito ou o secretário, e sim a própria população, que continuará sem a oferta necessária dos serviços, ressalta o senador.

Ele cita como exemplo do que poderia ser tratado pela lei a crise que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2005, quando, relata o parlamentar, havia total desobrigação do município em cumprir suas responsabilidades mais elementares: ampliar o atendimento básico, garantir medicamentos na rede e manter o funcionamento de hospitais públicos.

— São situações em que, se tivéssemos uma lei com a dimensão da Lei de Responsabilidade Sanitária, não somente teríamos instrumentos para evitar qualquer prejuízo à população como também poderíamos ter responsabilizado administrativa e criminalmente os gestores da saúde e dos entes da Federação — argumenta.

O PLS 174/2011 define como crimes de responsabilidade sanitária, entre outros, deixar de prestar de forma satisfatória os serviços de saúde previstos em lei; transferir recursos da conta do Fundo Nacional de Saúde para outra conta, mesmo que temporariamente; e aplicar recursos em atividades não planejadas, exceto em situações de emergência ou calamidade pública.

Também passa a ser crime prestar informações falsas no relatório de gestão, dificultar a atuação de órgãos de fiscalização e controle e inserir informações falsas nos bancos de dados dos sistemas de acompanhamento.

Essas condutas serão enquadradas como crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/1950 e no Decreto-Lei 201/1967. Uma novidade apresentada pelo projeto é a responsabilização solidária do chefe do Executivo. Dessa forma, prefeitos, governadores e o presidente da República também responderão pelas irregularidades cometidas pelos secretários ou ministro da Saúde. As penas incluem inelegibilidade e até perda do cargo por impeachment.

Também está prevista no texto uma série de infrações administrativas, como deixar de estruturar o Fundo Nacional de Saúde ou de apresentar ao conselho de Saúde o plano de saúde ou o relatório de gestão.

Como sanção para coibir as infrações, estão previstas advertências e multas que variam de 10 a 50 vezes o valor do salário mínimo.

— As penas são compatíveis com o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, não estamos sendo mais duros ou menos duros — observou o senador.

Agência Senado


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sáb
08
nov
2014

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Presidente da Fetasp (E) exige que prefeito Dominguinhos (D) respeite servidor

A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB) recebeu a denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI) contra o prefeito (Dominguinhos (PSDB) por perseguição política a servidores municipais, após o resultado local do segundo turno das eleições estaduais de 2014.

Em ofício encaminhado ao gestor tucano, o presidente da Fetasp, Fernando Antônio Borges de Souza, solicita “administrativamente a suspensão e nulidade dos atos de remanejamento indiscriminados, para que não ocorram injustiças nem prejuízos mais graves no exercício das funções”.

Ainda no documento, o dirigente da entidade alerta sobre a ilegalidade das transferências patrocinadas pelo prefeito, bem como sobre as medidas legais que serão adotadas, caso as retaliações não sejam desfeitas.

Veja abaixo reprodução do ofício da Fetasp, disponibilizada pelo SINSEMUPI.

fetasp 001

 

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sáb
08
nov
2014


Ricardo e dirigentes da PBGás no aniversário da empresa

O governador Ricardo Coutinho participou na noite dessa sexta-feira (7), em João Pessoa, das comemorações dos 20 anos da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). Na ocasião, foi apresentada a campanha institucional alusiva ao aniversário da empresa.

Ricardo Coutinho agradeceu aos funcionários e acionistas da PBGás pela atuação da empresa no processo de desenvolvimento do Estado. “A Paraíba está se transformando em um importante estado de oportunidade. O ICMS da Paraíba, em meio ao crescimento baixo do Brasil, teve em setembro um aumento 16,8% e agora, no mês de outubro, nosso ICMS cresceu 18.7%”, comemorou.

Ele ainda ressaltou que, em 2013, a Paraíba foi o estado que teve o maior crescimento de ICMS no país e repetirá esse crescimento agora em 2014. “Isso significa que o caminho do investimento da iniciativa privada está correto aqui neste estado. Nós temos R$ 5,3 bilhões de investimentos privados sendo implantados no estado e R$ 1,1 bilhão já foi aplicado”, observou.

“Com esses investimentos, a Paraíba tem assegurado, no mínimo, dez anos de crescimento ininterrupto e para isto é preciso energia, combustível, então a PBGás é fundamental”, ressaltou o governador.

O representante da Gaspetro – empresa controlada pela Petrobrás e acionista da PBGás – Gustavo Mesquita, um dos homenageados, afirmou que a Gaspetro participa com determinação da parceria público privada e continuará investindo no crescimento da PBGás.

Ricardo Antonio Cavalcanti, executivo da Mitsui Gás e Energia do Brasil,  outra empresa acionista da PBGás, destacou o sucesso que tem sido a empresa paraibana e adiantou que, a pedido do governador, a Mitsui investirá no gasoduto para o Distrito Industrial de Caaporã, região onde estão se instalando grandes grupos industriais principalmente na produção de cimento.

O diretor-presidente da PBGás, George Ventura Morais, afirmou que a empresa tem sido eficiente pelo empenho dos acionistas – Governo do Estado, Gaspetro e Mitsui – e a dedicação dos colaboradores. “Temos um produto de qualidade que cada vez mais se torna imprescindível no nosso dia-a-dia e a PBGás hoje é reconhecida e agraciada com os mais diversos prêmios dos programas de qualidade, fruto do esforço coletivo”. George Morais acrescentou que é meta da empresa é expandir a oferta de gás natural para o interior do estado.

O diretor técnico comercial, Germano Sampaio de Lucena, informou que a distribuidora, nesses 20 anos, desenvolve ações para implantar a infraestrutura necessária ao crescimento sustentável de seus serviços.

História Em 25 de outubro de 1994, a PBGás deu início às suas atividades na Paraíba com a distribuição de gás natural canalizado. A empresa chegou aos seus 20 anos de fundação com cerca de 8 mil clientes, usuários do gás natural nos mercados residencial, comercial, industrial e veicular.

ParlamentoPB


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sáb
08
nov
2014

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba publicou na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado o edital do Curso de Formação de Oficias. São ofertadas 15 vagas, sendo 10 para homens e 5 para mulheres. As inscrições começam na terça-feira (11) e se encerrarão no dia 8 de dezembro, via internet pelo site www.bombeiros.pb.gov.br.

A taxa de inscrição é de R$ 70,00. O concurso vai selecionar candidatos para vaga no Quadro de Oficiais Bombeiros Militar (QOBM).

A carreira inicia-se na graduação de praça especial (cadete) com frequência em Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação (Resolução nº 077/2013), e tem como objetivo formar Oficiais Engenheiros de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

De acordo com o edital, só será considerado candidato aquele que se inscrever para os Exames Complementares, de responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, desde que também tenha se inscrito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014), como estabelece a portaria nº. GCG/0021/2014-CG, datada de 12 de maio de 2014, divulgada no site da corporação.

Um outro requisito se refere à idade e exige que o candidato tenha, no ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2015), 30 anos, no máximo. O concurso tem três fases: provas escritas, exames complementares (psicológico, de saúde e aptidão física) e avaliação social. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-5724 (Diretoria de Pessoal do Corpo de Bombeiros). O salário de 2º tenente BM é de R$ 5.287,34, incluindo soldo e adicionais.

Secom-PB


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sáb
08
nov
2014

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A primeira semana da presidente Dilma Rousseff após as férias na base naval de Aratu, na Bahia, foi frenética; ela recebeu governadores eleitos, como Fernando Pimentel e Luiz Fernando Pezão, deputados, senadores e políticos empenhados em montar novas frentes de apoio no Congresso, como o governador cearense Cid Gomes e o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; para Veja, no entanto, ela estaria presa em seu labirinto, experimentando agora a "solidão da vitória"; na verdade, quem buscou o isolamento foi a Editora Abril, com seu radicalismo e sua tentativa de golpe contra a democracia

247 – O pior cego, diz o provérbio, é aquele que não quer ver. Este parece ser o caso da revista Veja, carro-chefe da Editora Abril, empresa que, no dia das eleições presidenciais, viveu o maior vexame da história da imprensa brasileira, ao ser condenada a publicar um direito de resposta em favor de uma candidatura (a da presidente Dilma Rousseff) por tentar golpear a democracia brasileira com sua tentativa de manipular as intenções de voto na notória capa "eles sabiam de tudo".

Isolada em seu fanatismo anti-Dilma, anti-PT e, muitas vezes, até anti-Brasil, Veja dedica sua capa desta semana à suposta "solidão da vitória" da presidente reeleita. De acordo com a revista, Dilma venceu, mas sem saber exatamente "por que" e "para quê".

Se os fatos não corroboram a tese da revista, danem-se os fatos. Nesta semana que passou, a primeira após as férias de Dilma na base naval de Aratu, na Bahia, o ritmo foi frenético no Palácio do Planalto e no Alvorada.

Dos encontros mais importantes, destacam-se as idas do governador cearense Cid Gomes e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ambos estão empenhados em reforçar a governabilidade do segundo governo Dilma. Cid articula uma nova frente de esquerda, com parlamentares que viriam do Pros, seu partido, do PDT e do PSB, enquanto Kassab está prestes a recriar o Partido Liberal, que será fundido com seu PSD. Cada um deles espera arregimentar cerca de 70 parlamentares.

Dilma também recebeu governadores eleitos, como Fernando Pimentel, de Minas, Rui Costa, da Bahia, Wellington Dias, do Piauí, e Luiz Fernando Pezão, que foram empenhar apoio. Outro que foi a Brasília foi o prefeito do Rio, Eduardo Paes, interessado na parceria para a boa organização dos Jogos Olímpicos de 2016. Além disso, Dilma iniciou conversas com o governador tucano Geraldo Alckmin, para enfrentar a crise de abastecimento de água em São Paulo.

O que não faltou, portanto, foi diálogo nesses primeiros dias pós-reeleição. Assim como também foram emitidos sinais na economia, com o aumento de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, do Banco Central, de 3% na gasolina e a promessa de maior rigor fiscal. Tais medidas, que representam um ajuste brando e suave na economia, ao contrário de uma freada brusca, demonstram que Dilma foi fiel ao discurso de campanha. No entanto, Veja aponta um suposto "estelionato eleitoral" em altas – repita-se – de 3% na gasolina e 0,25 ponto percentual na taxa Selic.

Para coroar, o editorialista José Roberto Guzzo, membro do conselho editorial da Abril, afirma que Dilma gostaria que os 51 milhões de eleitores de Aécio simplesmente desaparecessem do mapa. Será que ela tem algum plano de extermínio em massa ou Veja é que continuará cega diante da realidade e isolada em seu fanatismo?

Brasil 247


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