Os prefeitos paraibanos poderão respirar aliviados pelo menos no que se refere à verba do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM). É que o governo federal divulgou as estimativas de receita dos recursos do FPM para os 223 municípios paraibanos.

As Prefeituras receberam R$ 139,9 milhões. Isso deve desafogar os caixas das prefeituras que se sobrecarregam com a proximidade do mês de dezembro onde se tem várias folhas a serem quitadas como 13° e o pagamento de dezembro.

O valor do repasse representa a primeira parcela do repasse 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o valor não inclui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

PB Agora

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9 horas, a consulta ao penúltimo lote regular da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entre os anos 2008 e 2013.

O crédito bancário será realizado no dia 17 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse montante, R$ 84.723.702,42 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. Depois desse lote, o contribuinte que espera a liberação da restituição terá a última chance em dezembro.

Para corrigir divergências na declaração, a sugestão é que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e, assim, evite ficar retido na malha fina. Às vezes, a digitação de um número incorreto ou letras a mais em qualquer um dos dados constantes na declaração cria problemas para o contribuinte.

Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituição. O primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, são liberados lotes residuais.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco indicado pelo contribuinte durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

EBC

De acordo com nota publicada ontem (9) no jornal O Globo, o nome do cantor e compositor paraibano Chico César é um dos mais cotados para assumir o Ministério da Cultura.

A indicação, segundo o jornal, partiu da mesma facção do PT que, em 2010, defendeu Anna de Hollanda para o posto.

Chico é secretário de Cultura da Paraíba e participou da campanha à reeleição da presidenta Dilma, já no primeiro turno, com aparição no guia eleitoral da petista no rádio e na televisão, além de atuar nas redes sociais.

O ministro da Educação, Henrique Paim, promete mais rigor contra candidatos eliminados que são reincidentes

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 28,64% de abstenção, o que equivale a 2,4 milhões de candidatos. Mais 1.519 foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame. Desses, 236 foram eliminados por uso indevido de celulares. O balanço foi divulgdo ontem (9) à noite pelo ministro da Educação, Henrique Paim. Na análise do ministro, a aplicação transcorreu com "tranquilidade, o que mostra que chegamos a um momento de consolidação desse processo". O Enem foi aplicado neste sábado e domingo em 1,7 mil municípios.

"Tomamos medidas importantes no sentido que houvesse maior conscientização das pessoas que se inscreveram no Enem, chamando a atenção delas de que é importante a participação [no respeito às regras]. Tivemos uma melhora pequena", avalia o ministro. "Vamos trabalhar e ver qual medida que temos que tomar, especialmente com os reincidentes", acrescentou, ressaltando que podem ser tomadas medidas mais duras.

No ano passado, a taxa de abstenção alcançou 29,7%, e e as eliminações chegaram a 1,5 mil, sendo 47 por uso indevido de celular. Os números desse ano, segundo Paim, ainda podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. "Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido", disse.

Paim também voltou a lamentar a morte de Edivania Florinda de Assis, em Olinda (PE). Segundo ele, houve também um nascimento, em Caucaia (CE), de uma criança chamada Júlia. A mãe, Maria Alves Viera, entrou em trabalho de parto durante a prova. O ministro também confirmou que ocorreram ao menos três prisões, mas não divulgou o número oficial. Isso será feito, segundo ele, posteriormente, com a presença da Polícia Federal.

Agência Brasil

Nesta segunda-feira (10), será creditada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Prefeitura de Princesa Isabel receberá, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, R$ 749.751,37.

Em termos reais, isto é, considerando a inflação, esse primeiro repasse registrou um aumento de 1% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais.

Essa primeira parcela de novembro de 2014, está maior em 49% se comparado com o 1º decêndio de outubro de 2014.

A última projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado para o repasse total do mês de novembro, é de aumento de 55% em relação ao mês de outubro.

Incluindo todas as transferências (FPM, Fundeb, ICMS estadual, ITR, FUS e Simples Nacional) disponibilizadas pelo SISBB (Sistema de Informações Banco do Brasil), o total bruto de repasses entre 1º e 11 de novembro chega a R$ 1.073.165,65.

(atualizada em 11 de novembro de 2014)

No segundo dia de testes de conhecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), candidatos fazem provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Para isso, terão uma hora a mais que ontem, 5 horas e 30 minutos. Os portões abrem às 12h e fecham pontualmente às 13h, no horário de verão de Brasília. A recomendação é que os candidatos cheguem com uma hora de antecedência.

Os participantes devem levar documento de identificação original com foto, cartão de confirmação da inscrição e caneta esferográfica preta em material transparente. Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. O autorretrato (selfie) é proibido. Candidatos identificados portando os objetos ou postando imagens e textos nas redes sociais serão eliminados. Ontem, 65 participantes foram excluídos do exame.

A saída do local de prova é permitida após duas horas do início do exame, mas para levar o caderno de questões para casa é preciso esperar até 30 minutos antes do término.

O que pode cair na redação? Professor dá as últimas dicas

Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscrevem nesta edição do Enem, que ocorre em 1,7 mil cidades em todo o país. Trata-se de número recorde de inscrições. O gabarito da prova será divulgado até quarta-feira (12). O resultado individual estará disponível em janeiro.

A partir das 20h30, o Portal EBC e as rádios EBC transmitem um programa ao vivo sobre o Enem 2014. Professores estarão nos estúdios em Brasília para comentar as questões das provas. O programa #CaiunoEnem será exibido simultaneamente em áudio para as rádios MEC AM do Rio de Janeiro, Nacional de Brasília, Nacional da Amazônia e em vídeo pela web, no Portal EBC.

EBC

O governador Ricardo Coutinho afirmou que não irá usar nenhuma fórmula mágica para governar no seu novo mandato. “ Tenho a  ideia e a compreensão  muito clara  de que ninguém inventa nada  é importante fazer, qualificar melhor  Não tenho nenhuma fórmula mágica para o dia primeiro de Janeiro.   Tenho sim  um processo que está em curso e vou adequar ao  novo governo”, disse o governador.

Ele deixou claro que  irá anunciar um novo governo, mas que irá  fazer as mudanças que julgar importante  ‘”para qualificar mais a gestão e ao mesmo quero que a Paraíba possa construir os grandes planos estratégicos”, justificou.

Ricardo Coutinho disse grandes obras  na área de infra-estrutura hídricas estão em andamento  e espera concluí-las com ajuda da presidente Dilma Roussef  principalmente no diz respeito a normalização do repasse dos recursos, “ que com certeza  ela fará um governo muito melhor do que o primeiro”, afirmou o governador.

Ele disse também que o  Turismo é um ponto fundamental para a Paraíba e precisa ser cuidado de  forma profissionalizada. Para isso o governador anunciou que irá lançar um edital de gestão compartilhada, de terceirização do Centro de Convenções com objetivo de atrair eventos.

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