O governador Ricardo Coutinho (PSB) pode anunciar a qualquer momento os integrantes de sua nova equipe de governo. Em entrevista concedida à TV Arapuan, o socialista revelou que até o final desta semana os nomes dos auxiliares poderão ser divulgados. A perspectiva é que lista seja anunciada ainda nesta sexta-feira (26).

Enquanto a lista oficial não é divulgada, as especulações continuam solta. A perspectiva é que o governador Ricardo Coutinho possa convocar alguns deputados para possibilitar a ascensão de três deputados. Na bolsa de apostas, os nomes de Hervázio Bezerra (PSB), Olenka Maranhão (PMDB) e Arthur Cunha Lima Filho (PRTB) são os mais cotados para assumir uma cadeira no próximo ano na Assembleia Legislativa.

Para garantir a ascensão dos suplentes Hervázio, Olenka e Arthurzinho, como é conhecido, Ricardo estaria disposto a nomear os deputados Lindolfo Pires (DEM), Trocolli Júnior (PMDB) e Estela Bezerra (PSB).

A expectativa gira também em torno da convocação de um deputado federal para possibilitar a posse do suplente Edvaldo Rosas (PSB) na Câmara Federal. Na entrevista à TV Arapuan, Ricardo praticamente descartou a licença do deputado Damião Feliciano (PDT), restando com isso os nomes dos deputados Luiz Couto (PT) e Efraim Filho (DEM). O democrata, no entanto, tem tido seu nome cotado para assumir a Secretaria Estadual de Educação.

Nomes certos

Ainda na bolsa de apostas, pelo menos dois duais atuais auxiliares deverão ser reaproveitados na segunda gestão do governador Ricardo Coutinho: Luís Tôrres (Comunicação) e João Azevedo (Infraestrutura e Recursos Hídricos). O nome do jornalista Célio Alves, atual secretário executivo de Comunicação, também é dado como certo na nova equipe de governo do socialista.

Paraíba Já

O eleitor que não votou e não justificou a ausência no segundo turno das eleições de 2014 tem até esta sexta-feira (26) para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição autônoma.

Para justificar, o eleitor deve apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Impedimentos

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada. Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental cujo cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou demasiadamente oneroso.

Eleitor no exterior

O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito, e não se cadastrou para votar no país onde se encontra, tem até 30 dias contados de seu retorno ao Brasil para justificar a ausência no cartório eleitoral.

Bonde.com.br

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, descartou, em entrevista na manhã desta sexta-feira (26), um novo aumento da tarifa de transporte coletivo na Capital para janeiro de 2015, assim como alguns empresários já cogitam.

Conforme o prefeito, o aumento tem que ser pensado e tem que obedecer a um critério e não apenas aumentar por aumentar. “Se dependesse dos empresários nós teríamos aumento da tarifa de transporte coletivo todos os meses e não é assim que agimos, temos que ter cautela e critérios, um aumento já foi adotado esse ano, não há que se pensar em um novo aumento”, falou.

O prefeito Luciano Cartaxo garantiu ao pessoense que outro aumento no preço da tarifa de transporte coletivo, por enquanto, está fora de cogitação.

O último reajuste na tarifa foi feito em julho de 2014, quando a passagem passou de R$ 2,20 para R$ 2,35. Em junho de 2013 após as manifestações de rua organizadas pelo Movimento Passe Livre houve a redução de R$ 2,30 para R$ 2,20 após a desoneração dos impostos de PIS e Confis.

A Prefeitura de João Pessoa tem cobrado a ampliação dos investimentos em veículos adaptados para garantir maior acessibilidade para as pessoas com deficiência.

A entrevista do prefeito Luciano Cartaxo foi veiculada ao programa CBN João Pessoa.

PB Agora

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8026/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que obriga os organizadores de shows e apresentações públicas a iniciar os espetáculos no horário divulgado. Pelo projeto, em caso de atraso, a organização pagará multa equivalente a 10% do total arrecadado com o espetáculo e o consumidor deverá ter imediata restituição do valor pago pelo ingresso.

A multa deverá ser aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou, quando ele não existir, pelo Procon estadual. O valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça. Os recursos do FDD financiam projetos de reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, entre outros.

Atualmente, não existe previsão legal para punição de empresas organizadoras em caso de atraso de espetáculos pagos. “O horário da apresentação é parte da oferta do show, devendo ser cumprido. Caso contrário, a oferta será considerada propaganda enganosa, embasando a necessidade de multa”, argumenta Halum.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

No dia em que tomaria posse como senador da República, em substituição a Vital do Rêgo Filho (PMDB) que assumiu uma vaga como ministro do Tribunal  de Contas da União, o empresário e economista Raimundo Lira (PMDB) telefonou ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Na conversa, se colocou à disposição do Governo e garantiu apoio nas ações da gestão estadual.

Por sua vez, Ricardo Coutinho desejou boa sorte ao novo senador paraibano e também se colocou à disposição de Lira.

Os dois trocaram telefones e prometeram estreitar o diálogo em breve.

ParlamentoPB

Quem perder o prazo para fazer a comprovação de vida poderá ter o benefício suspenso

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências não terão expediente ao público na quarta-feira (31). A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

Agência Brasil

Anastácio Henriques, do setor supermercadista, aponta queda de 40% nas vendas

O comércio de Princesa Isabel registrou o pior volume de vendas em 2014 nas vendas de Natal nos últimos dez anos, segundo estimativas de varejistas e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local.

Segundo o supermercadista Anastácio Henriques (Mercadinho Serve Bem), “as vendas no período caíram 40% na comparação com as do ano passado”. E completou: “Em 2013, nesse período, a procura provocou a falta de muitos produtos, mas agora estamos com as prateleiras cheias, mesmo com estoque inferior.”

Para Iram Pinto, dono de comércio de brinquedos, utensílios domésticos e eletroeletrônicos (loja Quase Tudo), “o movimento de 2014 caiu cerca de 45% em relação ao de 2013, o pior desempenho dos dez anos de existência da loja”.

O presidente da CDL, Neto Caçula, calcula que, ao todo, o varejo local sofreu queda de 45% na comparação com igual período do ano passado. “Dados coletados nessa quarta-feira (24), véspera de Natal, apontam uma variação negativa em torno de 45%”, afirmou.

De acordo com o dirigente da CDL, vários fatores contribuíram para a queda nas vendas de fim de ano do comércio varejista local, entre eles “o nível de endividamento dos clientes, o fraco desempenho da economia nacional e o atraso no pagamento de salários dos servidores da Prefeitura de Princesa Isabel”.

Igual avaliação é compartilhada por Iram Pinto. “Estamos com prateleiras cheias, apesar de compras inferiores às do ano passado, vendas paradas e clientes inadimplentes dois, três meses e até quatro meses, por conta também do atraso dos salários do município”.

Iram aponta “que o atraso no pagamento dos salários de novembro e dezembro do funcionalismo público municipal deixou de injetar na economia municipal aproximadamente R$ 2,5 milhões”.

“Não há que comércio que sobreviva sem assim, pois fica sem capital de giro, endividado, praticamente descapitalizado, sem saída à vista no curto prazo”, concluiu.