Depois dos desligamentos de energia ocorridos anteontem (19), em 11 estados e no Distrito Federal, o governo vai tomar medidas para reforçar a geração de energia no país. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, serão adicionados 1,5 mil megawatts (MW) ao sistema elétrico da Região Sudeste.

Entre as medidas está a antecipação da entrada de usinas termelétricas da Petrobras, que estão em manutenção preventiva. Até o dia 18 de fevereiro serão adicionados 867 MW ao sistema. Também será feita a transferência adicional de 300 MW da Usina de Itaipu, o repasse de mais 400 MW de energia para as regiões Sudeste e Centro-Oeste e a ressincronização da Usina Nuclear Angra 1, com despacho parcial entre 100 MW e 200 MW. “Estamos fortalecendo o sistema para que intercorrências como a de anteontem tenham ainda um nível maior de segurança”, disse.

Agência Brasil

Nós, usuários de internet mais lenta do que a velocidade contratada, além da queda frequente do sinal, sem notificação prévia ou posterior em caso de manutenção preventiva ou de problema técnico no provedor, devemos procurar os órgãos que, em tese, devem proteger o nosso direito de consumidor.

Será que vale a pena reclamar no Procon, Curadoria do Consumidor do Ministério Público ou na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)?

O serviço é uma porcaria, mas a fatura cobrada é eficiente até demais, pois até as horas de falta integral do sinal não são descontadas da mensalidade. O pior é que o problema [queda do sinal ou lentidão estúpida] já se configura quase diário.

Mirem-se no caso da operadora de telefonia celular TIM.

Será que temos saída?

O Governo do Estado iniciou os preparativos do ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A primeira reunião da equipe foi realizada, nessa segunda-feira (19), sob a coordenação do secretário executivo Gilvanildo Pereira, no Centro Administrativo Estadual. O calendário com as principais ações da Secretaria terá início no mês de fevereiro e se estende até o final do ano.

Dentro das ações programadas estão as reuniões preparatórias para realização das audiências regionais; o Prêmio Ceci Melo de Participação Popular, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; o planejamento democrático com secretários e dirigentes de órgãos; caravana de visita às obras; audiências públicas para discutir o Plano Plurianual (PPA); eleição e posse dos novos conselheiros; etapa de formação, seguida da realização do 4º Seminário Paraibano de Democracia Participativa e avaliação da equipe.

O secretário Gilvanildo Pereira informou que, neste ano, o Orçamento Democrático Estadual tem a missão de oferecer mais praticidade nas ações. Ele adiantou que o ODE terá inovações com o objetivo de aproximar, ainda mais, a população do Governo. “A Secretaria do Orçamento Democrático irá cumprir o calendário que já vinha sendo executado, com um diferencial nas audiências regionais que contarão com novas ferramentas tecnológicas para facilitar o processo de elaboração das demandas eleitas pela população”, informou o secretário.

Gilvanildo adiantou que o OD Estadual, em parceria com a Companhia de Processamentos de Dados da Paraíba (Codata), desenvolve uma nova ferramenta para ser utilizada durante as audiências regionais, com o objetivo de substituir a atual ficha de prioridades que era preenchida manualmente. “Essa é uma inovação que será implantada e avaliada neste ciclo, como forma de incentivar a participação da população, além de facilitar o processo de banco de dados das demandas eleitas que subsidiam a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, finalizou.

Ainda dentro da programação do ciclo, o Prêmio Ceci Melo de Participação Popular está previsto para ser lançado no mês de março, alusivo ao Dia Internacional da Mulher e as audiências regionais terão o calendário divulgado logo em seguida, em abril. Já a eleição de conselheiros realizada a cada dois anos, está prevista para acontecer entre os meses de setembro e outubro.

O Orçamento Democrático Estadual passou do status de Subsecretaria, anteriormente ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para Secretaria Executiva, através da Medida Provisória de Nº 930/2015.

Secom-PB

O deputado estadual e secretário de Representação Institucional, em Brasília, Lindolfo Pires (DEM) teceu grandes elogios a sua parceira de gestão, a deputada federal Nilda Gondim (PMDB), que assume a secretaria adjunta de sua pasta.

“Ela tem uma logística muito eficiente em Brasília, e isso será usado pela secretaria. Ela tem entrada em ministérios, abertura de portas em diversos setores de Brasília. Fruto de um trabalho muito bom efetuado ao longo dos últimos quatro anos”, destacou o deputado.

Lindolfo disse que já tiveram reuniões para alinhar estratégias para agregar ao trabalho da secretaria, que estará acima de qualquer vontade política.

“Não existe o fato de eu ser do DEM e ela do PMDB. O que existe é o fato de que os interesses da Paraíba são uma prioridade. Nilda tem demonstrado que terá todo o cuidado com o gabinete”, frisou o secretário.

O deputado concluiu destacando que o modelo aplicado por Ricardo Coutinho deve permanecer no governo do Estado.

“O que nos une é um objetivo em comum que é permitir que a Paraíba siga sendo comandada por este modelo que tem dado tão certo”, concluiu.

Paraiba.com.br

O deputado estadual Trócoli Júnior, do PMDB, declarou que a decisão  de que ele venha a assumir secretaria na gestão de Ricardo Coutinho será de seu partido. O deputado fez questão de destacar que o PMDB tem interesse na ascensão da deputada Olenka Maranhão à Assembleia Legislativa da Paraíba, fato que só ocorrerá caso de Trócoli venha a assumir a pasta de Esportes na gestão socialista. “Eu tenho certeza que a decisão que o partido tomar para que ocupe algum cargo que venha a ser útil à Paraíba e ao governo o PMDB irá ocupar”, garantiu.

O parlamentar deixou claro suas condições para que o PMDB venha a fazer parte da gestão. Segundo Trócoli, só seria interessante para o PMDB cargos que o partido possa “mostrar força”:

“Cargo que tenha o que se fazer, que possa apresentar bons projetos, possa captar recurso para o povo paraibano e para o povo do estado”, afirmou o deputado.

De acordo com Trócoli Júnior, a Secretaria de Esportes não serviria para o PMDB porque, segundo ele, tem que haver uma reformulação na pasta. “A Secretaria de Esporte do jeito que está não serve para a Paraíba”, afirmou.

O deputado concluiu dizendo que o esporte é uma grande alternativa para salvar jovens das drogas e que a Secretaria de Esporte deve ter as prioridades das secretarias de Saúde e Educação.

PB Agora

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse, durante reunião da bancada de seu partido na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na tarde dessa segunda-feira (19), que espera que os tucanos mantenham a unidade nos posicionamentos e nas votações.

“O senador Cássio nos pediu para mantermos a unidade, com um mesmo posicionamento sobre a Mesa da Assembleia, seja qual for a nossa posição, ele vai respeitar, mas que seja com os quatro votando juntos. Sobre a oposição na Assembleia, ele pediu que façamos uma oposição responsável”, disse a deputada eleita Camila Toscano (PSDB).

Além de Cássio e Camila, estiveram no encontro os deputados estaduais diplomados Tovar Correia Lima, Bruno Cunha Lima e Dinaldinho Wanderley e o federal Pedro Cunha Lima.

Paraíba Já

O aumento de tributos anunciado ontem (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrará em vigor de forma escalonada. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a criação ou mudanças na base de cálculo de contribuições só podem ser efetivadas 90 dias depois da publicação, a maior parte das medidas só começa a valer em junho, quando os contribuintes pagarem os tributos referentes a maio.

As únicas medidas que entrarão em vigor mais rapidamente serão o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas e o reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos combustíveis. As duas medidas passarão a valer em fevereiro.

As demais medidas tributárias anunciadas  se referem a contribuições. Diferentemente dos impostos, as contribuições ficam integralmente com a União e levam 90 dias para entrar em vigor. A exceção é a Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que tem 29% das receitas compartilhadas com estados e municípios.

Dessa forma, a elevação da Cide para os combustíveis e do PIS/Cofins para as mercadorias importadas só entrarão em vigor em junho (com fato gerador em maio) por envolverem mudança na base de cálculo. A elevação do PIS e da Cofins nos combustíveis pode entrar em vigor imediatamente, porque não ocorre alteração na base de cálculo, apenas na alíquota.

A extensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os atacadistas de cosméticos também só entrará em vigor em junho, por envolver mudança na incidência tributária.

Das quatro medidas tributárias anunciadas , três dependem apenas de decreto da Presidência da República. A única mudança que depende de medida provisória (e de aprovação do Congresso) é a elevação do PIS/Cofins das mercadorias importadas.

Agência Brasil