O governador Ricardo Coutinho participa, nesta segunda-feira (5), da solenidade de posse dos secretários de Estado, secretários Executivos e dirigentes de órgãos, empresas públicas e autarquias. A cerimônia acontece, às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Os secretários foram anunciados ao longo do mês de dezembro de 2014, através do Twitter pessoal de Ricardo Coutinho.

Paraíba Já

Filiado ao PSDB há mais de 20 anos, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, não descartou, em entrevista nesta quinta-feira (01), a possibilidade de mudar de legenda, mas lembrou que qualquer mudança que possa acontecer só será definida com a anuência dos membros do ninho tucano.

“Essa não é uma decisão que se toma isoladamente, não é fácil sair de um partido que você está filiado há mais de 20 anos, a possibilidade não é descartada, mas não é uma decisão que tomarei isoladamente, tudo no seu tempo”, disse.

O gestor disse que, por enquanto, fica no PSDB, pois tem uma relação amistosa com os filiados que ultrapassa as questões políticas, a exemplo da afinidade com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Para Romero, os convites partidos de outras agremiações se dão em reconhecimento à gestão realizada em Campina Grande. “Recebi convites de partidos menores e maiores, a exemplo do PSD de Gilberto Kassab e Rômulo Gouveia, do PROS do Major Fábio e também sinalizações do PP da família Ribeiro”, confidenciou.

Romero destacou a importância de estreitar a relação com o Governo Federal, pois uma cidade complexa como Campina Grande tem muitas necessidades e o PSDB é uma legenda de oposição.

PB Agora

A mudança tornará a oferta de produtos e serviços pelo Facebook mais personalizada

A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que também são do Facebook, como Instagram e WhatsApp. Até mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da operadora utilizada serão conhecidos pelo Facebook.

Na página criada para explicar as novas regras, o Facebook aponta que as mudanças objetivam melhorar a experiência dos usuários com a rede e garantir maior controle por parte deles. Assim, quem visualizar um anúncio poderá saber o porquê de a publicidade ter aparecido na sua página clicando na lateral da própria imagem. O internauta também poderá se negar a receber informações de determinados anunciantes, ação que valerá tanto para o dispositivo que está usando naquele momento quando para os demais, como celulares, tablets e computadores.

A mudança tornará a oferta de produtos e serviços mais personalizada. A principal ferramenta para isso está relacionada à geolocalização. Os check-ins feitos pelos usuários quando estão em ruas, estabelecimentos comerciais e outros locais poderão ser usados para o Facebook mostrar informações de estabelecimentos e amigos próximos. Além disso, a empresa está testando a opção comprar, para que produtos sejam adquiridos na própria rede.

Se, por um lado, as ferramentas podem dar mais comodidade e facilidades aos usuários, por outro, os limites para o uso de dados pessoais e a garantia de privacidade preocupam. “Você pensa que está usando um serviço gratuito, mas você é o produto que eles estão vendendo, pois são as suas informações que estão sendo comercializadas para outras empresas”, diz o coordenador do Intervozes, Pedro Ekman.

O Facebook tem acesso a cerca de 70 informações sobre os usuários, tais como cidade natal, páginas visitadas, visões religiosas e políticas, atividades recentes, metadados de fotos (hora e local em que foram feitas, por exemplo), configurações faciais, número de telefone, endereço de IP, número de cartão de crédito, idade, o que se olha na linha do tempo de outras pessoas, as mensagens trocadas e páginas que visita.

A partir disso, a empresa elabora o perfil da pessoa e pode oferecer a ela produtos, serviços e recursos que podem interessá-la. Por outro lado, ela vende esse pacote de dados para clientes e parceiros. Segundo o Facebook, a operação protege a identidade pessoal. “Somente fornecemos dados aos nossos anunciantes parceiros e clientes depois de removermos seu nome ou outras informações de identificação pessoal ou depois de combiná-las com dados de outras pessoas de maneira que não mais identifiquem você pessoalmente”, divulgou a rede social.

Mesmo que as regras sejam desconhecidas por parte das pessoas que usam a rede, basta utilizá-la para gerar informações. A Declaração de Direitos e Privacidade do Facebook, disponível no site, diz que “quando você publica conteúdos ou informações usando a opção Público, você está permitindo que todos, incluindo pessoas fora do Facebook, acessem e usem essas informações e as associem a você”. Se desejar restringir o acesso aos dados, o usuário deve alterar quem pode ver as suas ações na rede ou desativar todos os aplicativos da plataforma em suas Configurações de Privacidade.

Com o Marco Civil da Internet, contudo, o uso desses dados passou a ter regras. O marco garante a privacidade dos usuários da internet, ao estabelecer que informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial.

“Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, diz a lei que ficou conhecida como a Constituição da Internet.

Segundo Pedro Ekman, o Marco Civil tornou ilegal o acesso às informações privadas, como as mensagens trocadas diretamente e privadamente entre usuários. “A gente tem que cobrar que os novos termos do Marco Civil sejam de fato executados, que as empresas tenham que informar o que estão fazendo, que não leiam as nossas mensagens privadas e que, ao encerrar a relação com eles, eles excluam todos os dados que foram coletados na rede”. Hoje, mesmo que o usuário opte por sair do Facebook, suas informações ficam armazenadas por tempo indeterminado.

Privacidade total, contudo, não é mais viável, na opinião de Pedro Ekman. “No limite, as pessoas têm que ir para outras redes sociais que não usam e vendem seus dados”, opina ele, que cita como alternativa a rede social Diáspora, plataforma livre que não guarda dados dos usuários. Ele reconhece, contudo, que poucas pessoas conhecem plataformas diferentes. “O problema é esse. A economia de rede faz com que você esteja onde todo mundo está. Eles buscam concentrar a ação das pessoas em uma rede e não em várias”, alerta.

Para quem não imagina mais o cotidiano sem as redes sociais, a dica é conhecer as regras, optar por alterar suas configurações de privacidade e evitar se expor em excesso. É o que diz o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que criou uma página com dicas de segurança. Cuidados com as senhas, uso de criptografia, limpeza do histórico do navegador e atenção na hora de liberar acesso aos dados por aplicativos são algumas das ações que podem ser feitas por um usuário qualquer, mesmo sem conhecimentos aprofundados sobre a rede mundial de computadores.

Agência Brasil

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) disse, neste domingo (4), que vai denunciar a Prefeitura de Princesa Isabel ao Ministério Público (MP) de maus tratos a animais que são recolhidos nas ruas e mantidos em local vizinho ao Centro de Imagens Felipe Kumamoto, no espaço que compreendia o antigo terminal rodoviário.

Segundo o parlamentar, “os animais são retirados das ruas e levados para uma área inadequada, onde só vi água, nada de ração, nas três visitas que fiz durante o mês de dezembro passado para averiguar denúncias de maus tratos”.

“Recebi denúncia de José Domingos, que teve uma égua apreendida, por cuja soltura pagou a multa de R$ 20. Segundo ele, a égua recolhida quase morreu de fome, escapou comendo folhas de fícus que botaram como ração”, denunciou.

Célio assegurou ainda que ele próprio constatou “a utilização de folhas de fícus servida como alimentação, além da falta de cuidados veterinários e, o que é pior, a existência de lixo, galhos secos e sacolas plásticas, que podem levar o animal à morte”.

“Na administração do prefeito Dominguinhos, não só os servidores e a população recebem um tratamento de abandono, mas também os animais”, afirmou.

Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família.

Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, até novembro, dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização.

A revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia.

Todos os beneficiários do programa devem atualizar o cadastro voluntariamente a cada dois anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante.

Além do Bolsa Família, a falta de atualização do cadastro implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica.

Agência Brasil

As primeiras reações à proposta de debate sobre a democratização da mídia no Brasil já mostram o tamanho da resistência; na Câmara dos Deputados, o polêmico Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já deu o seu ‘não passarão’; no Senado, o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) pregou o combate nas ruas contra a regulação do setor; antes deles, Alberto Goldman já havia batido duro na ideia; no entanto, a regulação da mídia nada tem a ver com censura nem é típica de governos bolivarianos; na Inglaterra, o bilionário Rupert Murdoch se viu forçado a depor numa comissão de inquérito e ainda teve de fechar um jornal, o News of the World, envolvido com grampos ilegais (alô, Veja); no Brasil, o embate será tenso, mas a Globo, de João Roberto Marinho, a Folha, de Otávio Frias, e a Abril, de Gianca Civita, não podem se queixar da falta de amigos

247 – Não será nada simples a missão do ministro Ricardo Berzoini, nas Comunicações. Bastou que ele anunciasse a intenção de promover um debate sobre a regulação econômica dos meios de comunicação, prevista na Constituição Federal, para que diversas vozes se levantassem.

“Quero reafirmar que seremos radicalmente contrários a qualquer projeto que tente regular de qualquer forma a mídia”, disse o polêmico Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje empenhado na tarefa de fazer amigos e influenciar pessoas para, assim, se tornar presidente da Câmara dos Deputados (leia mais aqui).

O cálculo de Cunha atende a seus próprios interesses – e de mais ninguém. Ao defender o cartel dos Marinhos, Civitas e Frias, ele poderá chegar a fevereiro, mês em que ocorre a eleição da Câmara, livre de eventuais disparos contra sua candidatura.

A partir do grito de guerra de Cunha, a bancada da mídia começou a se organizar. O segundo a falar, neste sábado, foi o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Todos os que se opõem ao governo Dilma têm o dever de se unir no Congresso e nas ruas para o combate sem trégua a essa tentativa criminosa. O que está em jogo é a liberdade de expressão, cerne da vida democrática", disse ele (leia mais aqui).

Nada mais tolo do que esse argumento. Nos Estados Unidos, a regulação econômica existe há quase um século e proíbe, por exemplo, a propriedade cruzada. Isso significa que donos de emissoras de televisões não podem possuir jornais. A tese que inspirou os americanos – esses bolivarianos…– é que quanto maior a pluralidade de informações, mais vigor terá a democracia.

O Brasil, no entanto, embora seja a sétima economia do mundo, tem a família midiática mais rica do planeta: os Marinho, que têm US$ 21 bilhões de patrimônio, segundo a Bloomberg. Quem está certo: o mundo ou o Brasil?

Proteção contra desvios éticos

A regulação da mídia não tem como função, apenas, estimular a concorrência, a pluralidade e, portanto, a democracia. Ela também serve para coibir desvios éticos.

Um exemplo disso foi o que ocorreu na Inglaterra – outra sociedade tipicamente bolivariana…– onde o bilionário Rupert Murdoch foi chamado a se explicar diante de uma comissão parlamentar sobre os grampos ilegais promovidos pelo jornal News of the World.

Para quem não se lembra, editores do jornal de Murdoch subornavam policiais para obter dados sobre a intimidades de celebridades, num país obcecado pela vida pessoal de ricos e famosos. O fim da história é conhecido: o News of the World fechou, publicando, em sua última edição, um pedido de desculpas aos leitores e à sociedade britânica que, nem por isso, se tornou menos democrática.

No Brasil, quem mais se aproximou desse tipo de jornalismo nos últimos anos, foi a revista Veja, enquanto durou sua parceria com o contraventor Carlinhos Cachoeira e sua trupe de ex-policiais.

Talvez por isso mesmo lideranças do PSDB, com quem a Abril mantém histórico alinhamento, tenham sido as primeiras vozes a questionar o processo de democratização da mídia. "Para os próprios meios de comunicação e para setores da oposição, na falta de uma explicação melhor, ela representa a tentativa de impedir que as críticas aos governos petistas sejam divulgadas", disso o ex-governador Alberto Goldman, evocando a tese da ‘censura’.

Utilizar esse argumento para obstruir um debate já feito por sociedades de democracia bem mais consolidada do que a brasileira é apenas uma forma de proteger cartéis midiáticos e tentar obter deles algum tipo de proteção. Simples assim.

Brasil 247

Rômulo é o presidente estadual do PSD

O presidente estadual do PSD, deputado federal Rômulo Gouveia, afirmou que os deputados estaduais que compõem a legenda estão livres para escolher quem apoiar para a presidência da Assembleia Legislativa. Há uma candidatura anunciada, que é a de Adriano Galdino (PSB), mas também existe o interesse do atual presidente, deputado Ricardo Marcelo, em pleitear a reeleição.

Na abrangência interna do PSD não parece haver consenso. O deputado João Gonçalves teria optado pelo apoio a Galdino, mas o colega de bancada, deputado Manoel Ludgerio, afirmou que não tem compromisso com nenhum dos candidatos à Mesa Diretora e, por essa razão, figura entre os indecisos.

“Vou decidir meu voto dentro de um grupo que nós criamos e acordamos que decidiríamos a nossa posição na Assembleia”, afirmou.

Para Ludgério, o mais importante é que ele próprio se mantenha na bancada de Oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB), realçando que isso acontecerá de forma construtiva e sem obstacular interesses do Estado.

“Farei uma oposição madura e responsável, cobrando os compromissos que foram assumidos em campanha, para que se possam tornar realidade”, informou.

ParlamentoPB