O Congresso Nacional que toma posse neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na sexta edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Segundo o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores.

Além disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento.

O Diap aponta uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Até o ano passado, 83 membros defendiam essa causa e na próxima legislatura serão 50 deputados e nove senadores. Por outro lado, a bancada empresarial, apesar de ter perdido representantes, continuará a mais expressiva das bancadas informais. Entre parlamentares novos e reeleitos, serão empossados amanhã 250 deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. “Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças”, aponta o estudo do Diap.

Segundo o Diap, a redução da bancada sindical, o aumento da bancada empresarial e a resistência aos programas sociais, como as políticas de cotas e o programa Bolsa Família, fazem com que o Congresso que assumirá neste domingo seja mais conservador. Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Parlamento é mais liberal que o atual, com uma presença maior de representantes que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.

O estudo aponta como causas para o atraso do novo Congresso, do ponto de vista dos direitos humanos, a não reeleição de nomes importantes no setor e a eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas, especialmente a evangélica, e de segurança – "policial ou da bala" -, eleitos com base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente, houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada ruralista, com forte presença do agronegócio.

Apesar de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação entre mulheres e homens no Legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas, seis a mais em comparação ao total de 45 deputadas eleitas em 2010, o que significa um aumento de 10% na representação feminina na Câmara dos Deputados. No Senado, a representação feminina a partir de 2015 contará com 13 mulheres, uma a mais em relação à bancada eleita em 2010, 12 senadoras.

A base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução na Câmara e no Senado, decorrente da saída do PSB e do PTB da base e do crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso, particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. “Na eleição de 2014 a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será trágico”, aponta o estudo.

Com relação à eleição presidencial, o estudo do Diap mostra que a tese de que houve uma divisão do país entre Sul/Sudeste e Norte/Nordeste é “inteiramente descabida”. De acordo com o levantamento,  nas regiões em que o candidato Aécio Neves (PSDB) ganhou, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teve desempenho médio superior a 40% dos votos, além de ter obtido vitória em vários estados dessas regiões.

Agência Brasil

O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) disse hoje (31), durante participação no programa radiofônico “Agenda Positiva”, que vai apresentar na semana que se inicia, “documento oficial que atesta a falha da Prefeitura de Princesa Isabel na esfera técnica, que repercute no âmbito legal, no assunto da doação de terreno para cosntrução da nova agência do INSS local”.

Segundo Irismar, “o prefeito tucano da anunciação vai ter que se explicar diante de exigências técnicas, que respingam na doação do terreno que, por omitir tais requisitos, não pode ser completada”.

Vereador Neguinho da Lagoa tem participação especial em programa da oposição

O vereador Neguinho da Lagoa (PMDB) -  ex-integrante da base aliada governista -participa neste sábado (31) do programa semanal ‘Agenda Positiva”, que vai ao ar das 13h às 14, na Rádio Princesa Isabel AM, ancorado por Ricardo Pereira, líder da oposição.

O parlamentar peemedebista formalizou nessa quarta-feira (28) seu rompimento com o prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), para ingressar no grupo liderado por Ricardo Pereira.

O programa,que vai ao ar ao vivo das 13h às 14h, pode ser acompanhado também pela internet no site da emissora (www.radioprincesa970.com)

Cássio será oficializado no domingo, após eleição da Mesa no Senado

“Tudo o que foi prometido na campanha de Dilma está sendo feito ao contrário. Agora, nós enfrentamos um quadro extremamente preocupante de desgoverno. Um orgulho brasileiro, que é a Petrobras, está no fundo do poço, e não é poço de petróleo, é poço de lama. A economia está desacelerada. Os juros estão na estratosfera, enfrentamos a retirada de direitos trabalhistas e o aumento superior a 40% da energia elétrica, além das obras paralisadas”, apontou Cássio Cunha Lima, o novo líder da bancada tucana no Senado Federal.

O paraibano foi escolhido, na tarde desta sexta-feira (30), líder da bancada do PSDB no Senado. Ele terá a responsabilidade de liderar alguns dos pesos-pesados da política nacional, como Aécio Neves, Álvaro Dias, Aloysio Nunes, José Serra e Tasso Jereissati (ao todo são 11 senadores) na chamada “oposição responsável” ao Governo Federal.

A formalização de Cássio para liderar a bancada tucana se dará neste sábado durante almoço, e no domingo se dará a oficialização, após a eleição da Mesa Diretora do Senado. A indicação demonstra o poder de interlocução que Cássio estabeleceu entre os tucanos e a confiança do PSDB em delegar a ele a missão de vocalizar o posicionamento do maior partido da oposição em nível nacional.

Importância – A atividade exercida pelo líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Pelo Regimento Interno, cabe ao líder, durante as votações, expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. (O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.)

No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder pode solicitar, ainda, a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

ParlamentoPB

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, no próximo domingo (1º), a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nesta sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura que ele já havia anunciado no início da semana.

A eleição da Mesa (que inclui ainda duas vice-presidências e quatro secretarias, além de vagas de suplentes) ocorrerá depois da posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.

Renan Calheiros, atual presidente do Senado, é apoiado por 14 dos 19 senadores que o PMDB terá a partir do dia 1º. Três outros membros da bancada aderiram à candidatura de Luiz Henrique.

Nesta sexta, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido, que terá a segunda maior bancada na Casa, deveria apoiar o candidato oficial do PMDB. Já Luiz Henrique anunciou o apoio de sete partidos. Muitas legendas, no entanto, não se manifestaram sobre a eleição.

De acordo com o art. 58, § 1º da Constituição, na composição da Mesa, "é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa", o que, tradicionalmente, garante ao partido de maior bancada a indicação do presidente. No entanto, até o dia da eleição, outros senadores, independentemente de partido, podem apresentar candidatura. O presidente é escolhido por maioria simples, desde que estejam presentes pelo menos 41 senadores.

Agência Senado

A previsão do tempo para o final de semana é de sol entre nuvens em quase todo o Estado. Neste  sábado (31), o tempo quente e seco vai deixar a umidade relativa do ar abaixo dos 30% no Cariri e Sertão, segundo levantamento do setor de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

Além da redução na umidade relativa do ar, que é a quantidade de água na forma de vapor na atmosfera, a previsão para o final de semana também indica altos níveis de radiação ultravioleta, alerta a meteorologista Carmem Becker.

“É importante ficar atento e evitar sair de casa entre uma e três horas da tarde. O calor é intenso, a radiação ultravioleta é alta e, no caso de quem mora no Sertão e Cariri, o tempo fica ainda mais seco. Nesse horário, a umidade deve ficar abaixo dos 30%, mas vai melhorando gradualmente quando o final da tarde for se aproximando”, explicou. De acordo com a escala da Organização Mundial de Saúde, níveis de umidade entre 12% e 20% são considerados estado de alerta e podem causar complicações alérgicas e respiratórias.

No Litoral, Brejo e Agreste o tempo também deve permanecer com sol entre algumas nuvens, com possibilidade de chuvas rápidas principalmente na faixa litorânea. Não há previsão de baixos índices de umidade relativa do ar. Confira as temperaturas esperadas em cada região:

Litoral
Sol entre algumas nuvens.
Max.: 31°CMin.: 25°C

Brejo
Sol entre algumas nuvens.
Max.: 29°CMin.: 21°C

Agreste
Sol entre algumas nuvens.
Max.: 31°CMin.:22°C

Cariri/Curimataú
Sol entre algumas nuvens.
Max.: 34°CMin.: 22°C

Sertão
Sol com variação de nuvens.
Max.: 36°CMin.: 23°C

Alto Sertão
Sol com variação de nuvens.
Max.: 35°CMin.: 22°C

Secom-PB

"Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas. Infelizmente, o que o Brasil hoje está provando é o veneno, o fel de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo de todos os últimos anos", atacou o senador, presidente do PSDB; Aécio Neves defendeu que "devemos centrar fileiras para já, imediatamente, nesta semana colhermos as assinaturas necessárias à recriação da CPMI da Petrobras, além de outras que estão sendo também cogitadas"; o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, defendeu hoje a criação de quatro CPIs em 2015

247 – O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta sexta-feira 30 que a Petrobras foi destruída e defendeu a criação imediata de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção contra a estatal.

"Do ponto de vista das denúncias sucessivas, das denúncias que não cessam de irregularidades de corrupção no governo, devemos centrar fileiras para já, imediatamente, nesta semana colhermos as assinaturas necessárias à recriação da CPMI da Petrobras, além de outras que estão sendo também cogitadas".

Mais cedo, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), defendeu a criação de quatro CPIs em 2015. Além da Petrobras, o tucano ressaltou que é preciso investigar o setor elétrico – os apagões recentes e o aumento das tarifas – os bancos públicos e os fundos de pensões.

Questionado sobre os impactos que a investigação Lava Jato vem causando nos investimentos da petroleira, Aécio disse ser "uma vergonha". "Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas. Hoje, a perda de grau de investimento feita pela Moody’s é uma sinalização clara de como o mundo vê o Brasil e não é só a Petrobras".

O senador prosseguiu: "Infelizmente, o que o Brasil hoje está provando é o veneno, o fel de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo de todos os últimos anos. Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina (…). Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira".

Brasil 247