“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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02
dez
2014

Em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nessa segunda-feira (1º), a Paraíba registrou a terceira maior taxa de crescimento com relação à esperança de vida ao nascer, com 15,3 anos. De acordo com o estudo, a expectativa de vida ao nascer em 1980 era de 56,0 e em 2013 passou para 72,3 anos.

A pesquisa Tábuas Construídas e Projetadas IBGE mostra que os homens paraibanos apresentam expectativa de vida menor que as mulheres. Para o sexo masculino, a expectativa em 1980 era de 54,1 anos de vida. No último ano, foi de 68,4 anos, um crescimento de 14,3 anos. Para o sexo feminino, a esperança de vida era de 57 anos e subiu para 76,2 anos em 2013, uma alta de 16,2 anos na expectativa divulgada pelo IBGE.

Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos de Meneses, o crescimento da expectativa de vida do paraibano se dá devido a uma série de fatores na área da saúde, educação e assistência social.

“Podemos atribuir vários fatores para esta melhoria na condição da expectativa de vida do paraibano. O primeiro, a saúde, cujos serviços não chegavam aos recantos da Paraíba e hoje chegam por meio de programas como o Saúde da Família. Temos também o grau de instrução, que é melhor, e houve uma diminuição nos indicadores de analfabetismo, o que faz com que as pessoas tenham mais informação. As pessoas têm mais noção de higiene, por meio também de campanhas, entre outras”, ressaltou.

Ela acrescentou ainda que, do ponto de vista econômico, a Paraíba tem tido muitas ações de inclusão produtiva e que os municípios que viviam no isolamento hoje já contam com estradas que facilitam o deslocamento.

“Os programas de transferência de renda também são muito importantes neste fator. A fome deixou de ser endêmica, como era nos anos 60 e 70 e passamos a ter a diminuição da miséria absoluta. E o mais importante, as políticas públicas começaram a ser descentralizadas e a chegar aos municípios. A assistência social, por exemplo, está presente nos 223 municípios através dos Cras e Creas”, destacou.

A secretária Cida Ramos frisou ainda que foi na atual gestão do Governo de Ricardo Coutinho que houve um grande impulso nas políticas sociais. “Tivemos como marco legal a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na Paraíba, assim como a expansão destes serviços tanto para idosos como para crianças e adolescentes, população quilombola e indígenas”, acrescentou.

Secom-PB


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02
dez
2014

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Ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, despachou para julgamento o processo em que a senadora Kátia Abreu (PMDB) é acusada pela Procuradoria Geral Eleitoral de usar a Confederação da Agricultura e Pecuária para promover arrecadação ilícita na campanha de 2010; deputado federal Irajá Abreu (PSD), filho de Kátia, recebeu R$ 200 mil; para a PGE, arrecadação feriu a legislação eleitoral porque impediu a identificação dos doadores; julgamento é acompanhado com atenção pelos deputados federais Eduardo Gomes (SD), que pode ir ao Senado no lugar de Kátia, e Júnior Coimbra (PMDB), que ficou na primeira suplência e pode ficar com a vaga de Irajá; decisão deve ocorrer hoje ou na quinta-feira, 4

Tocantins 247 – A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio despachou para julgamento da Corte o processo em que a senadora Kátia Abreu (PMDB) é acusada de abuso de poder econômico pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) por usar a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para promover arrecadação ilícita de dinheiro em campanhas políticas de 2010. As sessões plenárias do TSE ocorrem às terça-feiras e quintas-feiras.

O despacho da ministra está publicado na página 45 do Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira, 1º (leia aqui). O Recurso Ordinário Nº 1562-39.2010.6.27.0000 repousava nas mãos de Luciana Lóssio desde o dia 6 de junho de 2013 à espera do seu voto. Além de Kátia Abreu, também são réus na ação o deputado federal Irajá Abreu (PSD), o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) e a deputada federal Professora Dorinha.

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) já emitiu parecer pela cassação do mandato de Kátia Abreu e sua inelegibilidade, bem como para Irajá Abreu. "É certo que houve abuso de poder econômico praticado por Irajá Silvestre Filho – beneficiário da arrecadação ilícita de recursos – e Kátia Regina Abreu – que concorreu diretamente, conforme evidenciam as provas dos autos, para a arrecadação em desconformidade com a legislação eleitoral", afirma a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Clique aqui para ler a íntegra do parecer. 

Se a Corte seguir o entendimento da PGE, a senadora, que enfrentar dificuldades políticas para se firmar como ministra da Agricultura, perderia o mandato de senadora reeleita e cederia a vaga ao deputado federal Eduardo Gomes (SD), que ficou em segundo, com diferença de apenas 0,87% nas eleições de outubro.

Principal beneficiado das doações consideradas ilegais pela PGE, o deputado federal reeleito Irajá Abreu (PSD) perderia o mandato e cederia a vaga para o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), que não conseguiu se reeleger e ficou como primeiro suplente na próxima legislatura.

Entenda

Em 2010 Kátia Abreu, como presidente da CNA, enviou 600 mil boletos de cobrança, no valor de R$ 100 cada, para produtores rurais de todo o país, solicitando seu pagamento como forma de doação a campanhas eleitorais de candidatos ligados ao agronegócio.

Do total arrecadado, R$ 708.724,17 foram repassados para o diretório do DEM do Tocantins, do qual Kátia Abreu era presidente. Desse valor, o filho da senadora recebeu, em setembro de 2010, dois depósitos de R$ 100 mil cada.

A defesa de Kátia e de Irajá recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que julgou improcedente a ação, alegando que o dinheiro arrecadado ilicitamente não teria sido utilizado pelo acusado. No entanto, adversários de Kátia recorreram ao TSE, e a PGE pediu a condenação.

A procuradora Sandra Cureau, que assina a representação, lembrou que a utilização do pagamento de boletos para contribuição para campanhas eleitorais impede a identificação dos doadores e "não é admitida na legislação eleitoral".

Segundo Sandra Cureau, a emissão dos boletos se deu em 30 de agosto de 2010 — e os depósitos na conta de Irajá ocorreram nos dias 6 e 14 de setembro. Naquele momento, o tipo de arrecadação feito por Kátia Abreu foi considerado irregular a ponto de, em 27 de setembro de 2010, a Justiça mandar bloquear a conta do partido — embora, àquela altura, parte dos recursos já tivesse sido repassada para o filho dela. Irajá arrecadou R$ 1,769 milhão. A PGE destacou que os R$ 200 mil que foram parar na conta dele significam 11% de tudo o que foi registrado oficialmente.

Irajá Abreu foi o deputado federal que mais arrecadou no Tocantins em 2010. O deputado Júnior Coimbra (PMDB), o mais votado no estado, arrecadou oficialmente R$ 999 mil.

Brasil 247


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ter
02
dez
2014

Aracilba Rocha

A ex-secretária estadual de Finanças, Aracilba Rocha (PSL), foi citada nesta terça-feira (2) pelo colunista de política nacional, Cláudio Humberto. Segundo Humberto, Aracilba teria sido homenageada por um dos operadores do PP na Operação Lava Jato, Henry Hoyer de Carvalho. Em 2005, ele tParaíba Jáeria promovido um jantar para homenagear a paraibana, então empossada como diretora administrativa da Petrobrás.

Assessor do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB), Henry foi citado pelo megadoleiro Alberto Youssef em depoimento à Polícia Federal.

Aracilba, que também é apadrinhada política de Suassuna teria então participado do jantar promovido por Henry, identificado pela Polícia Federal nas agendas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, antes do depoimento de Youssef.

Paraíba Já com informações do Diário do Poder


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ter
02
dez
2014

Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, fala sobre a estreia do filme Descalço sobre a terra vermelha (Wilson Dias/Agência Brasil)
Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, fala sobre a estreia do filme Descalço sobre a Terra Vermelha

Uma trajetória intensa. É assim que pessoas que convivem com o bispo emérito de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, definem a vida do homem que se dedicou a lutar para que a população mais pobre e os indígenas tivessem consciência de seus direitos e lutassem por eles.
Nesta terça-feira (2), os moradores da cidade mato-grossense na qual Casaldáliga vive até hoje participarão do pré-lançamento do filme Descalço sobre a Terra Vermelha. A obra, baseada no livro que leva o mesmo nome e que conta a história do bispo, é uma coprodução da TV Brasil com mais duas televisões públicas, uma espanhola e outra catalã, e será exibida no canal brasileiro em três episódios nos dias 13, 20 e 27 deste mês.

Dom Pedro Casaldáliga nasceu em Balsareny, na província catalã de Barcelona, em 1928, e veio para o Brasil aos 40 anos, como missionário, para trabalhar em São Félix do Araguaia. Na região, preocupou-se com a saúde, a educação e a assistência à população. A equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) visitou o bispo que, mesmo debilitado pelo mal de Parkinson, falou sobre os problemas da região na época em que chegou: uma terra sem lei, marcada pela violência e pelos conflitos entre posseiros e latifundiários.  

Na luta pelo reconhecimento dos direitos indígenas, ajudou a fundar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na década de 70. Egydio Schwade, que também foi um dos fundadores da instituição, é hoje coordenador do Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Amazonas e relembra o trabalho ao lado do bispo. “Dom Pedro estava já muito engajado na questão indígena em Mato Grosso, na região do Araguaia, e eu, no noroeste do estado. A gente logo se entrosou”, conta.

Na época, eram promovidos encontros para reunir as lideranças indígenas e foi a partir da criação do Cimi que, segundo Schwade, essa população começou a se organizar e a ser protagonista de sua própria luta, travando embates históricos por questões como a demarcação de terras. O colega de trabalho define o bispo como uma pessoa que trazia ânimo para as reuniões. “Presença humilde, simples, escutando os indígenas”. Na descrição de Egydio, dom Pedro era destemido e não tinha medo de enfrentar a ditadura militar para defender aquilo em que acreditava.

O secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Canuto, trabalhou com o bispo em São Felix. Eles se conheceram no período em que dom Pedro chegou ao Brasil. Canuto conta que São Felix do Araguaia tinha uma estrutura muito precária em diversas áreas, o que levou o religioso a procurar a ajuda de colegas missionários para trabalhar nos povoados da região. “Ali faziam todo um trabalho de alfabetização de adultos, com as crianças também em termos de escolarização,o atendimento à saúde, a orientação para a saúde, e o padre fazia o trabalho pastoral”.

Canuto lembra que uma das características de dom Pedro é a tomada de decisão em conjunto. Durante os trabalhos com as equipes, tudo era conversado e decidido por todos. Ele lembra também momentos marcantes que viveu ao lado de Casaldáliga, como o lançamento de uma carta pastoral no dia da ordenação de Pedro como bispo. “Ele lançou a carta pastoral Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social, documento que marcou a Igreja pela firmeza das falas e pelas denúncias dos casos de violação de direitos dos posseiros, dos índios e dos trabalhadores que vinham de fora como peões para as fazendas e que eram tratados em regime de escravidão”.

O trabalho desenvolvido por Pedro e seus colegas fez com que muitos integrantes da equipe, e até mesmo ele, fossem ameaçados de morte ou de expulsão do país.

Além da criação do Cimi, Casaldáliga teve participação na criação da Comissão Pastoral da Terra. “Ele e dom Tomás Balduíno são os dois pilares da criação tanto do Cimi quanto da CPT, ao lado de outros”. Com a CPT, muitos trabalhadores foram estimulados, assim como os indígenas, a se organizar.

Residência de dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (Wilson Dias/Agência Brasil)
Residência de dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia

Ações como o aperfeiçoamento de professores, a educação e o crescimento da consciência da população são reconhecidas por todos aqueles que tiveram suas vidas modificadas em São Felix do Araguaia. Na cidade, o sentimento de gratidão fica evidente nos depoimentos colhidos entre os que conviveram e defendem o trabalho de Pedro. A coordenadora da Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção, Vânia Costa Aguiar, fala com carinho daquele que, para ela, é mais que um padre. “Pedro é a figura que deu uma cara humanista para São Félix do Araguaia. Ele é pai, é protetor. É um ombro amigo a quem a população necessitada pode recorrer para falar e partilhar os problemas”.

Apesar do papel de destaque que tem na cidade, a postura humilde e a posição de que todas as conquistas são do grupo mostram a simplicidade de Pedro. “Eu percebo que ele nunca teve a intenção de resolver tudo sozinho. Sempre tem uma palavra amiga, uma palavra de conforto para quem o procura e sempre tenta buscar mais pessoas o envolvimento de mais gente para o encaminhamento dos problemas e das discussões das questões levadas a ele”.

Mesmo com a saúde frágil, mas ainda muito lúcido, o bispo faz questão de se manter atualizado. Vânia conta que ele nunca isolou os problemas vividos pela cidade e sempre relacionou o que ocorria ali com as questões nacionais. Para ela, o que dom Pedro fez na região vai ficar como legado para as futuras gerações. “O legado do Pedro é justamente ensinar a gente a cuidar das pessoas. Esse tem sido o seu trabalho, além dos apoios que recebemos, como ensinar a ter esperança. O que me chama atenção em Pedro é a sua força de vontade, a sua determinação em seguir adiante, com esperança”.

Agência Brasil


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seg
01
dez
2014

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Sem psiquiatra, CAPS I deixará centenas de usuários da região sem atendimento

Com o salário atrasado há cinco meses, o médico psiquiatra do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS I) de Princesa Isabel, Jaime Bezerra Santana, decidiu suspender temporariamente o atendimento à população assistida pelo programa.

<SAMSUNG DIGITAL CAMERA>A denúncia é do ex-candidato a prefeito e líder da oposição, Ricardo Pereira (PC do B). Segundo ele, o médico comunicou que deixará de atender no município a partir deste mês, e que só voltará à atividade quando o atraso salarial for resolvido.

Para Ricardo Pereira, “devido à falta de médico psiquiatra, dezenas e dezenas de pacientes com transtornos mentais ficarão seriamente prejudicados, já que o CAPS I é único serviço público de que dispõem na região”.

“É mais um descaso do prefeito Dominguinhos e da secretária municipal da Saúde, Vitória Augusta, logo numa área sensível como saúde mental”, assinalou o líder oposicionista. “Eles não têm como justificar o atraso, uma vez o teto municipal das redes psicossocial e de saúde mental é R$ 165.498,33 mensais, com repasses rigorosamente em dia pelo Ministério da Saúde”, acrescentou.

O CAPS é um programa do Governo Federal administrado pela Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria de Saúde do Município. A unidade está localizada na rua José Muniz Diniz, nº 397, no Centro da cidade.

O programa presta atenção permanente a centenas de pessoas com transtornos mentais, numa área de abrangência regional (Manaíra à Imaculada), com o objetivo de viabilizar a reinserção social dos usuários, através do trabalho, lazer, acesso aos direitos sociais e fortalecimento dos vínculos comunitários e sociais.


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seg
01
dez
2014

Dezembro começou com altas temperaturas no interior do Estado. Nesta segunda-feira (1), os termômetros marcaram 36°C no Sertão e 33°C no Cariri logo após o meio-dia, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba. Mas a previsão é de que o tempo nublado diminua a temperatura nessas regiões nesta terça-feira (2).

As temperaturas máximas nesta terça-feira (2) devem ficar em torno dos 31°C no Cariri e 34°C no Sertão. “O tempo deve ficar nublado hoje (segunda-feira) à noite e durante parte da terça-feira. Com isso, o calor deve diminuir um pouco nas regiões semiáridas. Temos também a possibilidade de chuvas, mas são precipitações passageiras que não irão se traduzir em recargas significativas dos açudes”, observou a meteorologista Carmem Becker, lembrando que essas são temperaturas oficiais e que a sensação térmica (mostrada pelos termômetros de rua) pode ser maior. “No final desse mês começa o verão, que é a estação mais quente do ano, então esse calor que estamos sentindo é normal e está dentro do esperado”, explicou.

Segundo o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno, as chuvas que devem abastecer os reservatórios no interior do Estado só devem chegar no próximo ano. “O período chuvoso da região semiárida é de fevereiro a maio. Mas é possível que a partir da segunda quinzena de janeiro já tenhamos algum registro de precipitações significativas. Até lá deve chover apenas em pontos isolados e de forma esporádica”, estimou.

A previsão do tempo para todas as regiões da Paraíba está disponível no site da Aesa,www.aesa.pb.gov.br. Na página da internet também são disponibilizados os níveis dos 124 açudes monitorados pela agência estadual, além de informações sobre comitês de bacias e instruções para retirada de outorgas.

Aesa


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01
dez
2014

Após ser anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando de Queiroz Monteiro Neto, fala à imprensa no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Novo ministro do Desenvolvimento, senador Armando Monteiro, fala em dinamismo para a indústria nacional

Após ser anunciado novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto disse hoje (1º) que o que mais preocupa no saldo negativo da balança comercial é a queda nas exportações de manufaturados. Em discurso de diálogo com o setor produtivo e adiantando que indústria e competitividade terão papel central na agenda do ministério, ele agradeceu o reconhecimento dos correligionários do PTB.

“O crescimento das exportações depende crucialmente da agenda da competitividade, porque há um acirramento da competição em escala global, dada a queda nível do comércio internacional”, salientou. O papel crucial da indústria também foi citado pelo senador, escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a vaga de Mauro Borges.

“Não há como crescer mais sem que a indústria tenha dinamismo. Crescer pela indústria é sempre o melhor caminho”, avaliou. Ressaltou que o crescimento da produtividade é a garantia das conquistas sociais dos últimos anos, já que permitirá a “sustentabilidade do aumento dos salários” e fortalecimento da demanda doméstica.

Em entrevista no Palácio do Planalto, Armando Monteiro registrou cinco ações que implementará com o objetivo de cumprir o que definiu como desafio central: a promoção da competitividade brasileira.

A desburocratização e simplificação do ambiente tributário, implementação de uma política de comércio exterior mais ativa e renovação do parque fabril foram citadas pelo futuro ministro como parte de uma “agenda positiva de indução ao processo de desenvolvimento sustentável”.

O estímulo à inovação e o aperfeiçoamento do sistema de governança também foram lembrados por Armando Monteiro Neto. A necessidade da redução de custos sistêmicos foi repetida algumas vezes pelo senador pernambucano.

Defendendo aliança do governo com o setor produtivo, em benefício da promoção da competitividade, ele observou que, como as ações apresentadas estão voltadas para a chamada agenda microeconômica, o foco das políticas será aplicar medidas que não demandem esforço fiscal adicional.

“Temos de buscar um modelo de financiamento que possa, por exemplo, estimular esse movimento de horizontalização, ampliação da substituição de equipamentos em todo parque fabril do país”, explicou.

Sobre a política cambial, o novo ministro admitiu que a valorização do real na última década concorreu para perda de competitividade da indústria brasileira. Acrescentou que a situação será contornada. “Acredito firmemente na coordenação das políticas monetária e fiscal do próximo governo. Teremos realinhamento cambial, que se dará em condições naturais, sem nada que pareça movimento brusco ou que tenha caráter artificial”.

Armando Monteiro Neto informou que promoverá a transição de sua nova equipe no próprio prédio do Mdic, onde pretende conversar com Mauro Borges sobre programas do ministério.

Agência Brasil


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