Cerca de dois mil vereadores têm esses “privilégios” em aproximadamente 200 Câmaras Municipais da Paraíba que entraram em recesso.

Imagine o cidadão trabalhar uma vez ou duas por semana participando de sessões legislativas, gozar 4 meses de férias por ano e ter um salário mensal médio entre R$ 2,5 mil e R$ 5,5 mil.

Cerca de dois mil vereadores têm esses “privilégios” em aproximadamente 200 Câmaras Municipais da Paraíba que entraram em recesso. As férias coletivas são festejadas pelos prefeitos que ficam sem fiscalização. O cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Fábio Machado criticou o amplo período de recesso, mas também apontou omissão da sociedade, que não cobra mais trabalho dos seus representantes.

Em Bonito de Santa Fé, no Sertão, os nove vereadores entraram de férias no dia 30 de novembro e só retornam aos trabalhos em plenário em 1º de fevereiro. Trabalham até maio e paralisam as atividades para novo recesso. Depois, voltam a trabalhar em agosto. Ao todo, são 4 meses de férias por ano. Além disso, só há uma sessão ordinária por semana. Cada vereador recebe R$ 2.770,00 por mês. A Câmara é presidida pelo vereador Péricles Ramalho. Por enquanto, não há projeto para reduzir o recesso parlamentar. Ainda no Sertão, os vereadores de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz gozam das mesmas regalias.

Em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, os vereadores têm benefícios idênticos, ou seja, gozam do mesmo período de férias e participam de uma sessão ordinária por semana. Já o salário chega a R$ 4.077.

Em Pedras de Fogo, os 11 parlamentares também gozam quatro meses de férias por ano. A Câmara Municipal se reúne ordinariamente de 1º de fevereiro a 31 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. Todavia, são realizadas duas sessões ordinárias por semana. Cada parlamentar recebe R$ 5.092.

Em Solânea, no Brejo, os parlamentares mirins entraram de férias no dia 25 de novembro e só vão retornar aos trabalhos em plenário, em fevereiro do próximo ano. Depois entram em recesso em junho, voltando em julho. Na Câmara de Catingueira, no Sertão, o recesso parlamentar é de quatro meses. O primeiro período tem início no dia 15 de fevereiro e seu término no dia 30 de junho. O segundo começa no dia 1º de agosto e finaliza no dia 15 de dezembro. O salário do vereador de Catingueira é de R$ 2.160.

DONA INÊS, POMBAL E JERICÓ REDUZEM RECESSO PARLAMENTAR

A repercussão negativa junto à população do recesso parlamentar de seis meses por ano provocou a redução das férias dos vereadores de Dona Inês, no Curimataú, e Jericó, no Sertão.

Em Dona Inês, o recesso caiu de seis meses para três. Após a mudança, os vereadores passaram a se reunir, anualmente, na casa legislativa, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de novembro. Para o vereador Demétrio Ferreira (PSB), autor da proposta, a mudança moraliza mais ainda o trabalho dos vereadores e a população passará a ter mais oportunidade de acompanhar as ações do Legislativo no município. Em Jericó, o vereador Joilton Alves (PPS) revelou que a Câmara Municipal reduziu o recesso parlamentar de seis meses para 45 dias.

Em Pombal, no Sertão, o Poder Legislativo é composto por 13 vereadores que recebem salários de R$ 5,1 mil. Eles trabalhavam em plenário oito meses por ano e gozavam férias pelo período de quatro meses. Segundo o presidente Rogério Martins (PSB), as férias foram reduzidas para dois meses por ano. Já em São João do Cariri, o chefe do Poder Legislativo, Francisco Júnior (PT), revelou que o recesso caiu de quatro para três meses por ano.

CIENTISTA POLÍTICO VÊ EXAGERO

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande(UFCG) Fábio Machado, é um exagero uma Câmara Municipal ter um recesso parlamentar de quatro meses por ano. Na sua visão, a sociedade é omissa nesta questão e deveria cobrar mais trabalho dos seus representantes.

“A Câmara não pode se dar ao luxo de fechar as portas por quatro meses e deixar de fiscalizar o Poder Executivo. As secretarias e as autarquias públicas estão abertas e funcionando o ano todo, logo a fiscalização por parte dos vereadores não pode parar por um longo período. Agora, a sociedade é omissa e deveria cobrar mais trabalhos dos vereadores”, assinalou Fábio Machado.

Além da fiscalização dos atos e da aplicação dos recursos dos Poder Executivo, Câmaras devem elaborar leis e promover grandes debates sobre desenvolvimento sustentável, políticas hídricas e de resíduos sólidos, mobilidade urbana e transporte público, saúde, educação e habitação, entre outros temas.

RAZOABILIDADE
Apesar de respeitar a autonomia das Câmaras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, afirma que é preciso atentar para o princípio da razoabilidade e que os gastos das Câmaras serão analisados, principalmente no recesso.

Fábio Nogueira afirmou que o TCE acompanha a gestão, fiscaliza e analisa os processos de prestações de contas, atos de admissão de pessoal, contratos e convênios das 223 Câmaras Municipais da Paraíba, além das prefeituras, governo do Estado e autarquias.

CÂMARAS TÊM FUNÇÃO FISCALIZADORA
De acordo com a legislação, a Câmara dos Vereadores exerce várias funções para a sociedade, entre elas a legislativa, principalmente quanto à elaboração de leis de interesse do município. A função legislativa é a que mais se destaca entre as funções da Câmara. Por meio das leis, os cidadãos têm seus direitos assegurados. Além disso, as leis também são importantes para a harmonia entre os poderes, orientam a vida das pessoas e dirigem a administração pública. Cabe também aos vereadores dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito.

Por sua vez, através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o prefeito e os secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas.

Cabe aos vereadores acompanhar todas as ações do Executivo: realização de obras, compra de material e de equipamentos, contratação de funcionários, prestação de serviços, fornecimento da merenda escolar, etc.

Os vereadores podem solicitar que o prefeito ou qualquer secretário municipal compareça à Câmara para dar explicações sobre os seus atos. Caso queira apurar alguma irregularidade, a Câmara pode formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Jornal da Paraíba

Jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, lembra que o uso abusivo desta expressão, instrumento legal para afastar governantes, é inadequado; "Não é isso o que assistimos no Brasil de hoje: temos uma oposição que faz ensaios para um golpe de Estado, mascarado pelo apoio de uma parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, na esperança de dar ares de legalidade a uma infâmia", diz ele; "O golpismo de 2014, que se inspira em 1964 e 1954, deve ser repudiado como aquilo que é: um ataque a democracia, que prefere entregar o país à treva em vez de respeitar a vontade da maioria"; leia a íntegra

247 – O jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, questiona o uso da palavra ‘impeachment’ no noticiário sobre as manobras da oposição, em sintonia com parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, para tratar das dificuldades que cercam o segundo governo Dilma.

"Em primeiro lugar, impeachment é uma forma democrática de um país declarar o impedimento de um presidente que, acusado gravemente numa investigação criminal, tornou-se incapaz de responder pelas responsabilidades de governar", diz ele. "Não é isso o que assistimos no Brasil de hoje: temos uma oposição que faz ensaios para um golpe de Estado, mascarado pelo apoio de uma parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, na esperança de dar ares de legalidade a uma infâmia."

O efeito do uso abusivo da expressão, diz ele, é o desgaste de Dilma. "Nesta circunstância, a palavra impeachment tem um único efeito: enfraquecer uma presidenta que se movimenta para dar novas bases ao segundo mandato", afirma. "Num bolivarianismo ao contrário, a oposição tenta ir às massas na tentativa de construir uma base social para um jogo sujo. Encontra o vazio político, que é produto da  aprovação do governo, que permanece em patamares vergonhosamente altos para seus adversários. Enquanto gatos pingados carregam cartazes que pedem intervenção militar, 66% da população confirma seu apego a democracia".

Segundo PML, é preciso tratar as coisas como elas são. "O golpismo de 2014, que se inspira em 1964 e 1954, deve ser repudiado como aquilo que é: um ataque a democracia, que prefere entregar o país à treva em vez de respeitar a vontade da maioria."

Leia a íntegra em Aliados do governo não devem falar em impeachment.

Brasil 247

Tudo pronto para o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste, a partir das 10 horas no Centro de Convenções de João Pessoa. Os profissionais de imprensa estão produzindo as primeiras notícias enquanto aguardam os governadores chegarem ao local do evento. A imprensa tem uma sala onde foi instalada uma redação.

Equipes de emissoras de rádio e de televisão já produzem flashes direto do Centro de Congressos do Centro de Convenções, onde acontecerá a reunião de trabalho com oito governadores eleitos e o vice-governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB), que representa o governador eleito Jackson Barreto (PMDB).

As polícias Militar, Civil e Federal fazem a segurança dos participantes no local. Toda cobertura do evento no www.paraiba.pb.gov.br/encontrogovernadores.

Paraíba Já

O Senado norte-americano divulgou hoje (9) relatório sobre os métodos de tortura utilizados pela CIA (a agência de inteligência dos Estados Unidos) depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, motivando críticas entre os republicanos que receiam reações violentas em todo o mundo.

As medidas de segurança foram reforçadas nas instalações diplomáticas e bases militares norte-americanas antes da publicação do relatório que, no entanto, omite o conteúdo mais sensível.

O trabalho é fruto de uma investigação que durou mais de três anos, entre 2009 e 2012, com o objetivo de revelar detalhes sobre o programa criado em segredo pela CIA para interrogar os detidos suspeitos de ligações com a Al Qaeda e que incluía simulações de afogamento e privação de sono.

"O presidente acredita que é importante que seja publicado, para que as pessoas dos Estados Unidos e de todo o mundo compreendam exatamente o que se passa", explicou Josh Earnest, porta-voz de Barack Obama, que acabou com o programa quando chegou à Casa Branca em janeiro de 2009.

Reconhecendo que não há "um bom momento" para publicar um documento desse tipo, Josh Earnest disse ser indispensável a sua divulgação para assegurar que os fatos não voltem a ocorrer.

O relatório foi aprovado, em dezembro de 2012, por uma comissão do Senado que, em abril deste ano, votou a favor da divulgação de um resumo de 500 páginas.

Agência Lusa

Vereador faz apelo para que a cidade não fique sem decoração natalina em 2014

O vereador Givaldo Morais (PC do B) cobrou do prefeito Dominguinhos (PSDB), nesta segunda-feira (8), a montagem da decoração natalina nas ruas e praças centrais de Princesa Isabel.

Segundo o parlamentar comunista, “ a decoração e iluminação natalinas sempre foi um item precário na gestão tucana, mas não realizar de maneira alguma, por mais simples que seja, é mais um recorde negativo”, avaliou.

“A decoração natalina é uma tradição que não pode ser quebrada. A cidade vai ficar sem o colorido especial das festividades de fim de ano, sem aquele clima próprio do período, portanto, feia e sem inspiração natalina”, assinalou.

“Faça a decoração, prefeito. Mesmo que seja simples, sem criatividade, mas não deixe de realizar o projeto. Faça a decoração e iluminação natalinas até utilizando velas vencidas do Paraguai e candeeiros de pavio enferrujados, mas não deixe de realizar”, exortou.

Esta segunda-feira (8) é feriado para católicos e umbandistas. Para homenagear Nossa Senhora da Conceição, haverá procissões em várias paróquias da Capital. Já os umbandistas vão festejar Iemanjá, considerada a ‘rainha do mar’.

Os católicos vão receber apoio das equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) nas procissões que serão realizadas pelas paróquias do Varadouro, Bancários e bairro São José. Este ano, a festa de Nossa Senhora da Conceição tem como tema “O poderoso fez em mim maravilhas e santo é seu nome”. Durante todo o dia acontecerão procissões, missas e oração de terço.

A Federação dos Cultos Afro Brasileiros na Paraíba estima que que 150 mil pessoas devam participar das festividades em comemoração ao Dia de Iemanjá, cuja atividade principal se concentrará no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú.

As comemorações pelo Dia da Rainha do Mar, que este ano completam 50 anos em João Pessoa, têm programação especial. De acordo com a Federação, entidade que organiza o evento, as festividades começam às 6h00 com o Acorde com Iemanjá – Valentina de Figueiredo: Queima de fogos abrindo o dia de homenagens.

Confira a programação a 50º Festa de Iemanjá em João Pessoa:

6h – Acorde com Iemanjá – Valentina de Figueiredo: Queima de fogos abrindo o dia de homenagens

14h – Toque Especial de Odoyá: No terreiro de Pai André de Oxalá no Valentina

16H – Grande caminhada, saindo do Palácio Xangô Alafin. No bairro de Cruz das Armas. Responsável: Pai Gilberto (O Rei do Candomblé da Paraíba)

19h – Pré-abertura com apresentação do Grupo de Afoxé Aruanda, de Pitimbu

19h15 – Discurso do diretor de comunicação da FCAB-PB radialista Elialdo Silva, falando sobre as futuras ações da federação

19h25 – Abertura oficial da festa, com presidente Mãe Penha de Iemanjá. Na oportunidade, ela inaugura o Palácio e hasteia a imagem comemorativa dos 50 anos, seguido de um show pirotécnico

19h45 – Início das homenagens dos templos, de toda a Paraíba

21h30 – Caminhada do Pai Zé Bambolê, saindo do bairro São José no sentido Busto de Tamandaré

23h45 – Encerramento das atividades com entrega dos presentes para Iemanjá.

Paraíba Já

Analistas e investidores consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, para o ano de 2015. A estimativa subiu de 12% para 12,5% ao ano. A informação está no boletim Focus, consulta semanal feita com mais de 100 instituições financeiras, divulgada hoje (8). Para 2014, o Comitê de Política Monetária (Copom) estimou, na última reunião do ano, a taxa Selic em 11,75%.

O Focus, que trabalha com dados coletados na semana passada, também reduziu a previsão de fechamento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2014. De 6,43%, a estimativa foi para 6,38%. A projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas de um país) foi reduzida de 0,19% para 0,18%.

O mercado também elevou a previsão de déficit em conta corrente, indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, de US$ 83 bilhões para US$ 84,23 bilhões este ano. O saldo negativo representa a diferença entre as compras e vendas de mercadorias e serviços entre o Brasil e o exterior, conhecidas como transações correntes. A projeção de queda na produção industrial em 2014 aumentou de 2,26% para 2,5%.

Para a balança comercial, analistas e investidores mantiveram projeção de saldo zero este ano. Permanece, ainda, a expectativa de fechamento do dólar em R$ 2,55. Os investimentos estrangeiros diretos (IED) estimados deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados em 5,3%.

EBC