A partir de 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF das pessoas para as quais prestaram serviços. A medida consta da Instrução Normativa 1.531, publicada ontem (22) no Diário Oficial da União.

A novidade vale para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas, que usarão o Carnê-Leão em 2015 para comprovar renda na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, o preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente. Em casos que envolvem pagamento de altos valores, alguns clientes eram obrigados a apresentar documentos comprobatórios ao Fisco.

Com a medida, os profissionais liberais passarão a ter o mesmo tratamento que pessoas jurídicas da área de saúde. Atualmente, as empresas de saúde são obrigadas a apresentar o CPF dos clientes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).

Agência Brasil

Dezenas de pessoas saíram às ruas centrais de Princesa Isabel em manifestação pacífica na manhã desta segunda-feira (22), contra a criação da taxa de iluminação pública proposta pelo prefeito Dominguinhos (PSDB) e aprovada na terça-feira (16) por seis vereadores da bancada governista.

O protesto começou por volta das 9h40. Antes, o grupo de manifestantes se reuniu na praça Coronel José Pereira Lima, no Centro da cidade, para receber assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba.

Sob temperatura alta de 32°C, os manifestantes ocuparam a avenida Marcolino Pereira Lima em passeata que terminou em frente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, onde fizeram vários discursos contra a implantação da medida.

Em ato simbólico, os manifestantes viraram as costas para a Prefeitura e a Câmara, em protesto contra a postura dos representantes dos dois poderes, “devolvendo o que eles fizeram com o povo”,

O líder político Ricardo Pereira (PC do B) destacou que, “em 2014, o prefeito enviou apenas um único projeto de lei à Câmara, justamente o de nº 001/2014, que cria a taxa de iluminação pública”.

Ele criticou ainda a presença de “arapongas de dentro da Prefeitura, que são servidores públicos municipais pagos com dinheiro do povo, filmando o protesto para posterior retaliação de participantes”.

Após o encerramento do protesto, que contou com o apoio de moradores, sindicatos, CDL, de políticos e de vários outros segmentos da sociedade civil, os manifestantes saíram coletando mais assinaturas para o documento.

A intenção do grupo é de reunir aproximadamente cinco mil assinaturas.

O Blog fez a cobertura da manifestação. Acompanhe na sequência de fotos abaixo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na manhã desta segunda-feira (22), Vital do Rêgo assinou termo de posse no Tribunal de Contas da União – TCU, assumindo sua cadeira na corte fiscalizadora. A solenidade administrativa foi prestigiada pelo senador Raimundo Lira (PB), que por sua vez assume o posto no senado durante a tarde.

– Prometo desempenhar com independência e exação os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis do País – juramentou o ministro Vital do Rêgo Filho, após assinatura do termo de posse.

Em seu primeiro discurso como ministro, Vital delegou a Raimundo Lira o compromisso com o povo da Paraíba junto ao Poder Legislativo.

– Quero abraçar o meu amigo fraterno, amigo pessoal meu de de minha família e hoje senador da República, Raimundo Lira. A ele deixo a missão de dar continuidade ao nosso trabalho em defesa dos interesses da Paraíba, representando as vozes de nosso estado – afirmou Vital, acenando de mãos juntas para Raimundo Lira, gesto ecoado pelo senador.

Paraiba.com.br

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na manhã desta segunda-feira, 22, a extinção da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e a fusão da Secretaria de Infraestrutura com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Recursos Hídricos.

De acordo com Ricardo, a FAC vai ser incorporada pela Secretaria de Desenvolvimento Humano. O governador anunciou ainda outras fusões e extinções de outras pastas (veja abaixo), mas adiou o anúncio dos nomes que devem compor sua nova equipe. Os novos auxiliares do governo devem ser conhecidos até o dia 31.

Já a fusão da Secretaria de Infraestrutura com a de Recursos Hídricos, vai, segundo o governador, reduzir em 30% da estrutura de pessoal. “Objetivo é destacar a importância da racionalização. Racionalizar a máquina em respeito aos recursos públicos”, afirmou.

Coutinho anunciou ainda a extinção da Secretária de Interiorização. Segundo ele, a pasta vai ser mais específica, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, com sede em Campina. “É preciso que os órgãos dialoguem entre si e façam convergência de ações".

O governador anunciou ainda a criação de duas secretarias adjuntas na Educação. A Secretaria Executiva de Administração, Suprimentos e Logística e a Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica. A primeira tem como atribuição trabalhar especificamente a parte de administração e a segunda avançar na qualificação do ensino, como a reforma das estruturas e aprimoramento do ensino.

A reforma na estrutura do governo vai fundir ainda o Funecap, que é responsável pela Casa do Estudante, a Secretaria de Educação e a Defesa Civil, que vai para a Secretaria de Governo. “O objetivo é ampliar e criar um conceito de assistência mais integrado aos estudantes. Elaborar um processo de bem estar efetivo, para potencializar o nível dos estudantes".

O governador ainda mandou um recado para alguns órgãos como o Ideme, "Se o Ideme não conseguir fazer o seu trabalho, alcançar o objetivo, eu não vejo porque continuar funcionando. Isso é um aviso".

Ricardo disse ainda que todos os órgãos serão avaliados no sentido de racionalizar e diminuir os gastos públicos.

WSCOM Online

O governador Ricardo Coutinho vai fazer um balanço da gestão administrativa durante o programa Fala Governador, que volta a ser transmitido, nesta segunda-feira (22), pela Rádio Tabajara, a partir das 12 horas.

Durante o programa, o governador Ricardo Coutinho apresentará os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba nas principais áreas. Ainda na ocasião, falará sobre a reforma da estrutura administrativa do Estado.

Secom-PB

Mais de 200 charges, caricaturas e histórias em quadrinhos selecionadas do 41º Salão Internacional de Humor de Piracicaba são exibidas, desde 20 de dezembro, no Museu da Língua Portuguesa, na região da Luz, na capital paulista. A mostra ficará em cartaz até 1º de março de 2015. A curadoria da mostra é de Raphael Ramos da Costa Fioranelli Vieira, que definiu como linha central da exposição o tema da indignação.

“A partir desta temática, várias situações que afligem a sociedade são apresentados, permitindo uma reflexão sobre nossas relações humanas e a própria condição da humanidade nos dias de hoje. O interessante da linguagem é que a reflexão sobre assuntos difíceis nos é permitida por meio de uma visão crítica e bem-humorada, tornando os temas não menos sérios, mas mais palatáveis”, disse Antônio Carlos Sartini, diretor do museu.

A exposição tem uma área especial dedicada ao golpe militar de 1964, com uma reflexão sobre a importância da democracia. “O Salão de Humor de Piracicaba nasceu como ato de resistência em plena ditadura militar e, hoje, é considerado o evento mais importante do gênero em todo o mundo”, acrescentou Sartini.

Outros destaques da exposição são uma retrospectiva do artista belga O-SEKOER, pseudônimo de Luc Descheemaeker, e a seção “Micro Contos de Humor“, que apresenta textos humorísticos com no máximo 140 caracteres.

O preço da entrada no Museu da Língua Portuguesa é R$ 6. Aos sábados, a entrada no museu é gratuita. Mais informações pelo site www.museulinguaportuguesa.org.br

EBC

O governador Ricardo Coutinho anuncia, nesta segunda-feira (22), a reforma da estrutura administrativa do Estado. O anúncio acontece às 10 horas, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Ricardo deve anunciar novos secretários e ainda a fusão de algumas pastas.

Com a expectativa do anúncio, muitas especulações surgem no meio jornalísticos, algumas dadas como certas. Waldson de Souza deve sair da Saúde e ocupar o lugar de Walter Aguiar na Casa Civil, com isso, a pasta da Saúde deve ser ocupada por uma indicação de Estela Bezerra. As possibilidades são a secretária adjunta da pasta, Cláudia Veras, ou a médica Roberta Abath, que já coordenou o Samu na Prefeitura de João Pessoa.

Outras especulações envolvem indicações do senador e presidente do PMDB, José Maranhão. Francisco Sales Gaudêncio, imortal da Academia Paraibana de Letras, pode assumir a Secretaria de Educação. E ainda, o deputado de oposição ao Governo, Trocolli Júnior deve deixar o discurso opositor no passado. O parlamentar pode ocupar uma secretaria no Estado e dar lugar a Olenka Maranhão na Assembleia Legislativa.

Paraiba.com.br