“Você mesmo é capaz de saber, ou ter notícia, de alguma falcatrua praticada por um grupo em conluio com gestores públicos”

Otávio Sitônio

O governo podia estabelecer um sistema de delação premiada aberta ao público em geral. Iria ampliar e muito as chances de investigação sobre as maracutaias que se praticam neste País e dar oportunidade ao cidadão (ou às pessoas jurídicas) de ganharem uns trocados. A Santa Inquisição fazia isso. O fiel que denunciasse um pobre diabo à Igreja Católica ficava com um terço do confisco de seus bens. Os dois terços restantes eram rachados entre a Igreja e o Estado.

Quem sonegasse o pagamento de um dízimo gordo a Jesus podia ser denunciado, excomungado, preso, torturado, confiscado e queimado vivo na fogueira purificadora das almas, pelo crime de usura ou bruxaria. Agora não precisava tanto, bastava o confisco e a divisão desse apurado entre o cidadão e o Estado. Seria a vez do homem do povo tirar uma boa féria como se tivesse jogado na Loteria. As instituições também podiam participar desse bolão, pois seus quadros às vezes sabem de coisas.

As empresas também podiam denunciar irregularidades, como a formação de cartéis, useira na agenda dos governos. Uma empresa que tivesse sido prejudicada numa licitação resolvida entre amigos podia entregar o serviço, botando a boca no trombone para todo mundo ficar sabendo e os investigadores terem de tomar uma providência. O risco que havia era de o inquérito terminar em pizza. Esse é o tipo de coisa que não se pode garantir; vamos ver como é que fica o inquérito da Petrobrás, e se é que terá continuidade em outras empresas públicas e contratações de obras e serviços no Brasil.

Você mesmo é capaz de saber, ou ter notícia, de alguma falcatrua praticada por um grupo em conluio com gestores públicos. Se sabe, e se não quiser aparecer, pode passar o serviço para seu cunhado ou alguém mais corajoso e dividir o prêmio da delação – que pode ser maior que a Loteria acumulada do Natal. Bilhões. Já pensou? Por que é que o governo não toma essa iniciativa? Porque vai causar um tremendo mal estar, inclusive botando seus amigos em dificuldade. Eles já estão complicados com o Mensalão e, agora, com o Petrobão. Se a moda pega vai muito político, administradores e gestores para a cadeia. O País não tem sistema carcerário para albergar tanta gente.

A Loteria é um pau-de-sebo criado para dar ao popular a ilusão de que pode ficar rico da noite para o dia, ao preço módico dos cinco reais da pule. É o jogo do bicho do governo. O sujeito joga de tarde para ver se ganha de noite. Não ganha, mas joga na próxima, tem duas vezes na semana. Há quem tire várias vezes, como aquele político que tirou sete vezes. Existe isso em probabilística? Dizem que foi para lavar dinheiro, mas o cara disse que foi Deus que o ajudou. E o inquérito não deu em nada. Será que Deus era cúmplice?

Há esquemas em que os lobistas oferecem ao gestor um projeto em que a entidade que ele dirige recebe uma verba pública para realizar uma obra, ou contratar um serviço, ou comprar um produto, bastando para tanto assinar o contrato superfaturado. Tudo será resolvido, inclusive a licitação. E o gestor ainda vai ganhar uma comissão substancial. O superfaturamento é indispensável, pois a verba vai agraciar políticos do esquema. É assim que se fazem as coisas no Brasil.

Sei de um gestor que se recusou a participar de patranha como essa e perdeu o cargo. Pois ainda tem essa: se o cara recusar a proposta, vai desocupar o lugar para não atrapalhar os negócios do grupo. O gestor tem de engolir o churrasco e ficar calado. Na eleição ele ainda vai receber apoio do lobe, pois o esquema precisa de homens públicos assim. Pobre país de políticos tão ricos, que ainda recebem a aprovação popular. O fenômeno já foi absorvido pela cultura, pois é corriqueiro o ditado “ele rouba, mas faz”. E faz muito.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

O impasse envolvendo os destinos do PMDB Jovem na Paraíba ganhou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (15).

Depois que a executiva nacional do partido emitiu um documento desconhecendo o jornalista Dihego Amaranto como o novo presidente do PMDB Jovem, agora foi a vez do senador Vital do Rêgo se manifestar sobre o episódio e indicar a sobrinha para o posto. A escolhida é a jovem Pâmela Vital.

Segundo informações repassadas à reportagem do PB Agora, o atual presidente da Juventude do PMDB da Paraíba, André Amaral, e o Vice-Presidente, Caco Alcântara, já confirmaram o apoio a pré candidatura de Pamela Vital, a quem classificam como futuro expoente da política Paraibana.

Pamela possui carga política familiar muito forte o que lhe credencia na Juventude do PMDB para ser candidata. Ela é neta, do tribuno da Democracia Vital do Rego e da Deputada Nilda Gondim, e sobrinha do ex – prefeito de campina grande e deputado federal eleito Veneziano, e do senador e futuro Ministro do TCU, Vital do Rego Filho.

Pamela entra no páreo contra o jornalista Dhiêgo Amaranto, que está discutindo a liderança da Provisória do Partido e tem o apoio do senador eleito José Targino Maranhão, que por sua vez é o presidente estadual do PMDB na Paraíba.

Comenta-se nos bastidores que Pamela já é cotada como candidata a vereadora em 2016 e até mesmo para deputada estadual em 2018.

A primeira aparição pública de Pâmela deverá ocorrer já na próxima quarta-feira (17), data da diplomação dos eleitos. Ela substituirá a avó, (suplente de senador eleita, Nilda Gondim), na solenidade, já que Nilda não poderá estar na cerimônia.

PBAgora

A criação de animais aquáticos para fins comerciais no país somou R$ 3,055 bilhões em 2013

O valor total da produção da aquicultura (criação de animais aquáticos para fins comerciais) nacional foi R$ 3,055 bilhões no ano passado. Os dados são da pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pela primeira vez inclui dados relativos a aquicultura.

De acordo com os dados, a criação de peixes liderou o setor, com participação de 66,1% do valor total da produção, seguido pela criação de camarões (25%). A sondagem mostra que nas 27 unidades da Federação 2.618 municípios praticam a aquicultura. O IBGE começa, a partir de agora, a fazer o levantamento anualmente.

O pesquisador do instituto, o engenheiro agrônomo Octavio Oliveira, disse à Agência Brasil que a aquicultura é uma atividade “recente e crescente” no país, com grande potencial de expansão, devido à vasta extensão territorial (8,5 milhões de quilômetros quadrados).

Em 2013, a produção da piscicultura atingiu 392,493 mil toneladas. Em uma análise regional, o Centro-Oeste liderou o ranking (105,010 mil toneladas), seguido pela Região Sul (88,063 mil toneladas), Nordeste (76,393 mil toneladas) e Norte (72,969 mil toneladas). No Sudeste, a produção de peixes somou 50,058 mil toneladas. Dois mil quatrocentos e noventa e nove municípios forneceram informações sobre produção e valor da produção de peixes.

Por municípios, Sorriso, em Mato Grosso, liderou a produção nacional de pescado, com 21,524 mil toneladas de peixes. A principal espécie cultivada é a tilápia (43,1%), seguida do tambaqui (22,6%) e do grupo tambacu e tambatinga (15,4%). Embora Mato Grosso liderasse a produção de piscicultura, em 2013, o maior produtor de tilápia foi o município cearense de Jaguaribara, que deteve 8,3% da produção nacional.

Oliveira disse que o litoral brasileiro concentra mais a criação de camarão marinho, ostras, vieiras e mexilhões. Os maiores produtores de camarão em cativeiro são Ceará e Rio Grande do Norte. Juntos, os dois estados somaram 78,7% da produção nacional, em 2013. O destaque da sondagem é o município cearense de Aracati, que produziu 8,126 mil toneladas de camarões – equivalentes a 23,9% do total estadual e a 12,6% do total do país, no ano passado.

Agência Brasil

Bancada de oposição quer derrubar proposta que cria taxa de iluminação pública 

A Câmara de Vereadores de Princesa Isabel se reúne nesta terça-feira (16), em sessão extraordinária, para votar várias matérias, entre elas a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mas, segundo a oposição, “o prefeito Dominguinhos, no apagar das luzes de 2014, vai tentar ressuscitar o projeto de lei que cria a taxa de iluminação pública”.

A reunião, que acontece às 15h, deve contar com a presença dos 11 vereadores. A oposição promete esquentar a sessão, caso a proposta da taxa encaminhada pelo Executivo integre a pauta de votações.

Segundo o líder Ricardo Pereira (PC do B), o bloco de oposição, formado pelos vereadores comunistas Irismar Mangueira, Givaldo Morais e Robson Matuto e o peemedebista Célio de Zé Biró, “vai tentar barrar mais esse golpe contra o bolso da população.”

“É bom que a comunidade compareça à sessão, participe e exerça seu direito legítimo de pressão pacífica e democrática, como fez no ano passado, e veja quem vai ficar contra e a favor do povo” finalizou.

Líder da oposição responsabiliza prefeito tucano por perda de recursos federais

A Prefeitura de Princesa Isabel perdeu todos os convênios de 2014 com o Ministério das Cidades para calçamento.

Segundo informou nesta segunda-feira-feira (15) o líder político Ricardo Pereira (PC do B), o município está impedido de receber recursos do governo federal por ser classificado inadimplente no Cadastro Único de Convênios (Cauc), subsistema do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

“A Prefeitura se encontra em situação irregular perante o Siafi e a culpa é do prefeito tucano Dominguinhos, que nada fez para resolver as pendências existentes”, afirmou.

“A legislação é clara, o prefeito sabia que não podia frimar convênios e receber verbas federais por conta das inadimplências que ele não solucionou, e a população é quem paga por isso, já que fica sem receber os calçamentos”, arrematou.

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (15) o último lote da restituição do imposto de renda de 2014. O contribuinte que ficou de fora dos sete lotes regulares de restituições deve acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), da Receita Federal para saber os motivos da retenção em malha. O serviço é acessível com a utilização de certificado digital válido ou código de acesso, que pode ser gerado seguindo instruções na própria página. A consulta ao último lote está disponível na nova página da Receita Federal desde o último dia 8.

Detectado o problema, o contribuinte deve corrigi-lo enviando, na maioria dos casos, uma declaração retificadora. O primeiro lote residual, dependendo das disponibilidades do Tesouro Nacional, deve ser liberado em janeiro de 2015. Se não houver erro na declaração apresentada, o contribuinte deve reunir os documentos que comprovem os valores declarados e agendar um atendimento presencial em uma unidade da Receita.

Nos sistemas informatizados da Receita Federal constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal, com 740.760 declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar; e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.

O maior motivo de retenção em malha, informou a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Em segundo lugar, vieram despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10% das retenções, está a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração, ou falta informações no documento.

Pelas normas da Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

EBC

Tranquilidade, belas praias urbanas, riqueza cultural, centro histórico valorizado e um marco arquitetônico projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Com tantos atrativos, a cidade de João Pessoa está entre as cinco cidades mais procuradas pelos turistas para viagens na época do Natal e de Reveillon. O levantamento foi realizado pelo Mundi, o maior comparador de passagens aéreas e hotéis do Brasil e divulgado na imprensa nacional. A pesquisa levou em consideração as buscas realizadas no endereço eletrônico.

Para o secretário de Turismo da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Bruno Farias, a boa colocação da cidade não chega a ser uma surpresa. “Temos um produto turístico muito interessante, mas a cidade vivia escondida do grande público. Temos agora uma ação de marketing muito forte, que contribui para essa visibilidade toda”, destacou.

Além da estratégia de comunicação, a influência da administração municipal, segundo o secretário da Setur, também são decisivas para a transformação da cidade de João Pessoa e fazê-la em um sucesso turístico. “A gestão tem trabalhado para incrementar o turismo como revitalização do Centro Histórico, duplicação da Avenida Panorâmica que dá acesso à Estação Cabo Branco e o realinhamento da Orla. Tudo isso é sentido pelos turistas, que não hesitam em voltar à cidade”, declarou.

O casamento de estratégia de divulgação e infraestrutura adequada, aliada ao apelo das praias, bons restaurantes, mão de obra qualificada e um Centro Histórico apoiado no título de terceira cidade mais antiga do Brasil fazem de João Pessoa um sucesso turístico. “O Brasil está descobrindo a cidade e a perspectiva de mais crescimento. Aqui o turista encontra tudo o que precisa”, garante Bruno Farias.

A pesquisa – O levantamento divulgado pelo Mundi aponta as dez cidades mais procuradas para os festejos de final de ano, que inclui o Natal e o Ano Novo. Em ambos os casos, a cidade de João Pessoa figura entre as cinco primeiras posições. Realizada entre julho e outubro de 2014, a pesquisa aponta como principal tendência os planos de viagens para cidades localizadas no litoral.

Nas duas listas a liderança é do Rio de Janeiro. Para o período natalino, João Pessoa aparece na quinta colocação atrás de cidades como Recife, Natal e Fortaleza, mas à frente de Capitais como Porto Alegre, Maceió e Brasília. No período de Ano Novo a cidade também a aparece na quinta posição. Desta vez à frente de Aracaju e Teresina.

Veja o ranking

Destinos mais procurados para o Natal:

1. Rio de Janeiro (9%)

2. Fortaleza (7%)

3. Recife (7%)

4. Salvador (6%)

5. Natal (4%)

    João Pessoa (4%)

7. Maceió (3%)

8. Porto Alegre (3%)

9. Teresina (3%)

10. Brasília (2%)

Destinos mais procurados para o Réveillon:

1. Rio de Janeiro (9%)

2. Recife (9%)

3. Fortaleza (8%)

4. Salvador (6%)

5. João Pessoa (5%)

6. Natal (4%)

7. Maceió (3%)

8. Teresina (3%)

9. Aracaju (2%)

10. Porto Alegre (2%)

Secom-JP