O deputado estadual, Raniery Paulino (PMDB) não descartou a possibilidade de integrar a base do governador Ricardo Coutinho (PSB) e afirmou que não pode opinar a respeito de cargos na região de Guarabira, pois não pode falar por Ricardo, nem pelo seu pai Roberto Paulino (PMDB), aliado do socialista.

Raniery explicou que não pode opinar a respeito de cargos na região de Guarabira e defendeu o pai, o ex-governador Roberto Paulino, afirmando que o peemedebista reivindicou a criação de uma anel viário na cidade e acrescentou: “Se o governador vai dialogar sobre cargos com Roberto Paulino, não sei, não posso falar por ele, se Paulino vai indicar nomes não sou eu quem pode falar”, diz.

O deputado também afirmou que não vai indicar nomes, pois ele não é ‘desse governo’, porém, não descarta a possibilidade de vir a integrar a base do socialista, mesmo que por exclusão. Raniery explicou que a oposição vai ser liderada por Cássio Cunha Lima (PSDB) e ‘não quero ser liderado por Cássio’, além disso o peemdebista ratificou: ‘Entre Ricardo e o PMDB sou PMDB’, explica.

Paraiba.com.br

O desempenho econômico dos 223 municípios paraibanos, por meio do Produto Interno Bruto (PIB),  referente ao ano de 2012, será divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) e pelo IBGE. A apresentação acontece nesta quinta-feira (11), às 9h, no auditório da PBPrev, em João Pessoa.

O Produto Interno Bruto dos Municípios representa um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, que permite avaliar a capacidade competitiva das economias estaduais e a composição setorial e regional do PIB nacional.

Segundo o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, o PIB municipal é a representação monetária de todas as riquezas produzidas por cada um dos municípios, repartidas segundo as participações de cada um dos setores da economia – Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços.

Metodologia – O PIB é realizado pelos governos estaduais em parceria com o Governo Federal, sendo representados pelos órgãos estaduais de estatística sob a coordenação e metodologia do IBGE.

Na Paraíba, o indicador econômico é desenvolvido pelo Ideme há mais de 15 anos. Vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba (Seplag), o instituto produz, principalmente, informações (estudos, projetos e pesquisas) para o planejamento e implementação de políticas públicas nas áreas socioeconômicas, com foco no desenvolvimento sustentável na Paraíba e seus municípios.

Secom-PB

Malala ganha prêmio de direitos humanos no Parlamento Europeu (Malala Foundation/Divulgação)

Nesta quarta-feira (10), a paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, recebe em uma ceriômina em Oslo, na Norugea, o Prêmio Nobel da Paz . Malala é a pessoa mais jovem a ser agraciada com a premiação, que reconhece trabalhos relavantes na luta pelos direitos humanos e pela fraternidade entre os povos.

Quem é Malala?

Malala é uma ativista pela defesa dos direitos à educação, em especial pelo direito de meninas a frequentar a escola. Ela ficou conhecida mundialmente em 2012, quando foi atacada por um grupo talibã a caminho da escola e atingida com três tiros.

Na região onde Malala vivia, no Nordeste do Paquistão, as meninas eram impedidas de ir à escola.  Aos 13 anos, ela ganhou notoriedade ao escrever um blog sob o pseudônimo de Gul Makai, contando como era a vida sob o regime, especialmente a privação do direito à educação. Em outubro de 2012, ela foi atacada por um miliciano quando ia para a escola, foi baleada e teve que ser operada.

A tentativa de assassinato de Malala e sua família desencadeou um movimento de apoio nacional e internacional à causa.  Em 12 de julho de 2013, Malala comemorou seu aniversário de 16 anos discursando na Assembleia da Juventude na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em comemoração à entrega do Nobel da Paz, a ONG Plan publicou um vídeo chamado “Uma menina. Entre muitas” , em que 40 garotas de 12 países, inclusive do Brasil, reproduzem um trecho do famoso discurso de Malala. De acordo com a Plan, 62 milhões de meninas têm negado o direito à educação diariamente, em função da pobreza, discriminação e violência.

EBC

A Prefeitura de Princesa Isabel recebeu, nesta terça-feira (9), o 1% adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Emenda Constitucional 55/2007, antes da primeira parcela do FPM de dezembro, que será creditada amanhã (10).

O reforço extra é comparado ao 13º FPM dos municípios.

Sobre o montante, no valor bruto de R$ 583.770,32 não incide a retenção do Fundeb, mas como é uma transferência constitucional, aplicam-se os limites definidos em Saúde e Educação.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na comparação com o repasse de 2013, em termos reais, corrigindo a inflação do período, o montante apresenta aumento de 2,7%. Em termos nominais, isto é, sem descontar a inflação, o crescimento é de 8,9%.

Abaixo, reprodução do valor do 1% adicional, com informações disponibilizadas no Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).

Os nove governadores eleitos do Nordeste elaboraram, durante reunião em João Pessoa, uma carta com 15 pontos convergentes entre os Estados e que precisam ser vistas com prioridade pelo Governo Federal. O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste aconteceu nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções.

Dentre as reivindicações que serão entregues à presidente Dilma Rousseff estão a adoção de novas fontes de financiamento para a saúde, a votação pelo STF do mérito da ADIN 4917 permitindo a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo, a criação de uma linha de crédito do Proinveste em 2015 para novos investimentos em infraestrutura e a construção pela União de uma política nacional de segurança e a criação de um fundo complementar.

O governador Ricardo Coutinho, anfitrião do evento, considerou o encontro um momento fundamental em que o país precisa criar uma agenda positiva que estimule o desenvolvimento com redução das desigualdades sociais e regionais. “O Nordeste tem problemas e desafios em comum e é preciso trabalhar políticas integradas como, por exemplo, no turismo e na economia. Por isso, decidimos reativar o Fórum de Governadores do Nordeste que será realizado em março em Natal, no Rio Grande do Norte”.

Antes do encontro aberto aos convidados, os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flavio Dino (Maranhão), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) e o vice-governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas, tiveram uma reunião reservada onde construíram um documento comum para o Nordeste.  O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também participou do evento.

Para Ricardo Coutinho, o primeiro ponto do documento destaca a necessidade do aumento dos recursos para a saúde e que cabe ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional apontarem de onde virão esses recursos, seja de um imposto ou da própria receita.  Ele destacou que a situação da saúde está insustentável, já que um Estado como a Paraíba que abriu dez novos hospitais e 1.044 leitos acaba sendo penalizado com um aumento do custeio. “Precisamos de mais recursos para o SUS com direcionamento prioritário para a média e a alta complexidade, priorizando a eficiência com a implantação de novas formas de gestão”.

Outros pontos que foram consenso entre os governadores foi a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das forças de segurança, o combate às drogas e a criação de um fundo complementar para a segurança.

Na área de infraestrutura , os governadores reivindicaram a criação de uma linha de crédito junto ao BNDES, o Proinveste Nordeste, para novos investimentos, além de investimentos na infraestrutura das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos para o fortalecimento da integração regional e a melhoria da competitividade do Nordeste.

Ricardo Coutinho lembrou que mesmo o Nordeste crescendo num ritmo maior que o Brasil, na última década só aumentou a participação no PIB nacional de 13% para 13,6%, o que quer dizer que para se aproximar do PIB do Sul do País teria que ter 30 anos consecutivos de crescimento acima da média do Brasil. “Não dá para colocar como dogma exclusivamente o equilíbrio fiscal que deve ser seguido, pois não se pode deixar de investir em infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e comprometer uma população que representa 28% de todo o País”.

Os governadores também voltaram a cobrar ao STF a votação do mérito da ADIN 4917, que trata da nova partilha dos royalties do petróleo e a votação pelo Congresso do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais pelas compras pela internet.

O reforço na política educacional do ensino básico e expansão do ensino técnico e superior, a realização de uma reforma política, a desoneração do PIS e Confins sobre o faturamento das companhias estaduais de saneamento básico também constaram nos pontos do documento.

Confira o documento:

Carta da Paraíba

Os governadores eleitos dos Estados Nordestinos, reunidos em 09 de dezembro de 2014, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, renovam o compromisso de buscar políticas sociais que distribuam renda e estabeleçam mobilidade social ascendente para milhões de pessoas, produzindo dignidade. Vamos trabalhar pela melhoria dos indicadores sociais e econômicos  da Região, na busca pela redução das desigualdades existentes. Temos a ciência de que se faz urgente a necessidade de superar, definitivamente, esse abismo que o Nordeste vive há séculos, mas isso só será possível com a integração de todas as forças, um trabalho que precisa funcionar de forma pactuada com a União. Nossa proposta é por uma nova agenda positiva para o Brasil, baseada no desenvolvimento econômico e social, e da sua infraestrutura física e intelectual.

O Nordeste trilhou, nos últimos anos, avanços significativos no setor econômico. De acordo com cálculos do Banco Central, a economia da Região cresceu 2,55% no segundo trimestre do ano, em comparação com o primeiro (que já havia registrado expansão de 2,12%). Importante ressaltar que nenhuma das demais regiões obteve dois trimestres consecutivos de alta. Enquanto o Nordeste cresceu, a economia do Brasil encolheu 0,2% de janeiro a março e 0,6% de abril a junho.

A Região modernizou a infraestrutura, atraiu investimentos privados, reduziu desigualdades, gerou empregos, expandiu a rede de ensino superior e  profissionalizante, mas, mesmo com esses avanços, ainda apresenta indicadores sociais preocupantes. No tocante à criminalidade, à medida que o Nordeste cresceu economicamente, na contramão das demais regiões do país, os índices de violência chegaram a níveis extremos. Em alguns Estados, a Organização Mundial de Saúde trata a situação de segurança como problema “endêmico”.

Na construção dessa agenda positiva e convergente a todos os Estados do Nordeste, algumas questões se sobressaem e precisam ser vistas de modo prioritário e urgente pelo Governo Federal, as quais são apresentadas em seguida:

1. Defendemos novas fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população, que tem se tornado cada vez mais difícil, bem como a ampliação dos serviços contemplados com as atuais fontes de financiamento. O Governo Federal e o Congresso Nacional precisam abrir uma discussão que traga recursos financeiros para o custeio do Sistema Único de Saúde, com o direcionamento prioritário dos recursos para a Média e Alta Complexidade, possibilitando eficiência com a implantação de novas formas de gestão.

2.      Solicitamos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal a votação do mérito da ADIN 4917, permitindo, assim, a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.734/2012), legitimamente aprovada no Congresso Nacional.

1. Pleiteamos a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das Forças de Segurança (polícias militar, civil e bombeiros) dos Estados, bem como a elaboração de um plano nacional integrado de combate às drogas e armas, e a imediata implementação do Programa Crack: é Possível Vencer, que, apesar de anunciado pelo Governo Federal, ainda não foi totalmente implantado, bem como a criação do Fundo Complementar para a segurança pública;

1. Reivindicamos investimentos na infraestrutura e logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando ao fortalecimento da integração regional como fator fundamental de competitividade e a inclusão de estudos que viabilizem a implantação de uma malha aeroviária da Região;

5.    Defendemos a criação de uma linha de crédito especial, PROINVESTE NORDESTE, já no primeiro semestre de 2015, para investimentos em infraestrutura dos Estados, nos moldes do Proinveste atualmente em execução;

1. Solicitamos a conclusão do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico (compras pela internet), destinadas ao consumidor final, que precisa ser finalizado este ano no Congresso para entrar em vigor em 2015. O Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico;

1. Reivindicamos a manutenção dos juros praticados pelo BNB abaixo daqueles de outras instituições de crédito, como instrumento de desenvolvimento regional;

8.       Pleiteamos um reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas, fortalecendo a formação profissional e a empregabilidade dos jovens nordestinos. O País precisa pensar uma geração adiante, pactuando a universalização da educação integral como meta a ser conquistada, ampliando os investimentos em ciência & tecnologia, com a criação de centros tecnológicos em áreas estratégicas para a Região. Rever a transferência do FUNDEB, levando-se em conta a proporcionalidade entre alunos que usam escola pública versus escolas privadas, com a criação de uma comissão para apresentar proposta, considerando que, com o comprometimento do teto de 5% da RCL, quando a partir daí passaria a receber uma complementação;

9.        Apoiamos as investigações dentro do Estado de Direito e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos. Porém, entendemos que o Brasil não pode ser o País da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o País num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica;

10.     Defendemos uma ampla Reforma Política, pela qual se preservem e construam os espaços de participação popular. A Democracia Representativa depende do interesse qualitativo do povo e isso só poderá ser garantido com a participação efetiva das pessoas;

11.    Defendemos a existência de instrumentos diferenciados de incentivos com objetivo de construir políticas públicas regionais que aproximem e desenvolvam os Estados nordestinos, criando um novo ciclo de industrialização. Queremos a convalidação dos incentivos fiscais existentes para as empresas instaladas na nossa região. Em nome de um combate a uma suposta guerra fiscal, não se pode deixar toda uma região sem instrumentos legítimos e necessários para atrair e manter empresas, preservando e aumentando o comprovado potencial econômico do Nordeste;

12.   Solicitamos a desoneração do PIS e CONFINS sobre o faturamento das companhias estaduais de Saneamento básico;

13.    Pleiteamos políticas a serem implementadas junto ao setor sucroenergético, dentre as quais: regulamentação do programa INOVAR; inclusão do setor sucroenergético no programa REINTEGRA; desoneração do custo previdenciário da folha de salários; restabelecimento da CIDE sobre os combustíveis fósseis; assegurar condições de competitividade para a energia da biomassa da cana nos leilões de aquisição; e o cumprimento das Leis 12.999/2014 e 13.000/2014;

14.   Defendemos o fortalecimento e a maior eficiência das instituições nacionais de governança, fomento e apoio às políticas públicas, tais como, Banco do Nordeste, SUDENE, DNOCS, CODEVASF e CHESF;

15.     Reivindicamos o apoio junto ao Congresso Nacional para a aprovação da PEC 57/1999, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, em tramitação na Câmara Federal.

Anunciamos a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste como espaço de articulação, discussão e encaminhamento das questões comuns relativas à Região e ao Brasil. Entendemos que o diálogo interfederativo é um passo importante, e decisivo, para ajudar a tornar o Nordeste mais forte, mais igual e mais justo.

Faremos o próximo encontro em Brasília, no Congresso Nacional, no mês de fevereiro, tendo como convidados todos os senadores e deputados federais da região Nordeste, propondo como pauta inicial e emergencial as questões da saúde e da segurança pública.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador do Estado da Paraíba

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador eleito do Estado de Pernambuco

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

Governador eleito do Estado do Rio Grande do Norte

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Governador eleito do Estado de Alagoas

RUI COSTA DOS SANTOS

Governador eleito do Estado da Bahia

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Governador eleito do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

Governador eleito do Estado do Maranhão

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

Governador eleito do Estado do Piauí

BELIVALDO CHAGAS SILVA

Vice-governador eleito do Estado de Sergipe

Secom-PB

O número de nascimentos no Brasil não registrados no ano de ocorrência até o primeiro trimestre do ano seguinte, ou sub-registros, caiu de 6,7% em 2012 para 5,1% em 2013. Em 2003, esse percentual era 18,8%. O número representa aumento significativo na cobertura do registro civil, segundo as Estatísticas de Registro Civil divulgadas hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente nas regiões Norte e Nordeste os indicativos continuavam significativamente altos, com 15,8% e 14,1% respectivamente. Nas demais regiões, a cobertura foi praticamente completa.

Em relação ao registro de óbitos, a pesquisa mostra que o país ainda tem regiões com sub-registros, sobretudo o Norte e o Nordeste, por fatores majoritariamente econômicos, sociais, de acesso a serviços de saúde e devido às grandes distâncias entre as comunidades e os cartórios.

Dos óbitos de menores de idade, 67,4% ocorreram até os 27 dias de vida, concentrando-se no componente neonatal – óbitos precoces de crianças de 0 a 6 dias ou tardios, de 7 a 27 dias. Em 2012, esse percentual foi 50,8% e o aumento sugere, segundo o estudo, avanços nas questões estruturais, como saneamento e acesso à saúde da gestante e do filho, já que houve redução do componente pós-natal – óbitos entre 28 dias e 1 ano de vida.

A sobremortalidade masculina foi registrada na maior parte das faixas etárias, mas especialmente entre o grupo de 15 a 29 anos. Dos jovens mortos no ano passado, 80,5% eram do sexo masculino, e as mortes ocorreram principalmente por causas violentas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito. Os maiores índices de mortes violentas do sexo masculino ocorreram nas regiões Norte, Nordeste  e Centro-Oeste.

Agência Brasil

Na próxima legislatura, o salário dos deputados estaduais da Paraíba pode chegar a R$ 25.275, um aumento de 26% em relação ao salário vigente, fixado em R$ 20.042. O mesmo percentual deve ser aplicado no valor da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) que sairia de R$ 30 mil para R$ 37.800. Tal reajuste acarretará um impacto financeiro de R$ 2,260 milhões anualmente na folha de pessoal só dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O salário dos deputados estaduais está condicionado à remuneração recebida pelos deputados federais. De acordo com a Constituição Federal, o salário dos deputados estaduais não pode ultrapassar 75% do valor recebido pelos parlamentares federais. O reajuste salarial a cada quatro anos é um direito dos parlamentares garantido na Constituição Federal.

O Congresso Nacional já sinalizou um possível reajuste de 26,33% a partir de janeiro, o que elevaria os salários, hoje fixados em R$ 26.723, para R$ 33.769. Caso o reajuste seja aprovado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pode apresentar um projeto de lei estabelecendo o salário dos deputados estaduais em até 75% de R$ 33.769.

O secretário legislativo da ALPB, Félix Araújo, explicou durante entrevista ao Jornal da Paraíba que a Mesa Diretora ainda aguarda que o Congresso Nacional fixe o reajuste dos parlamentares federais, para só então elaborar um projeto de lei. Segundo Félix Araújo, em virtude do atraso na tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, os salários podem, inclusive, ser reajustados somente no mês de fevereiro, com pagamento retroativo. Diante do inevitável aumento nos salários dos parlamentares, o deputado Anísio Maia (PT) se posicionou contra o reajuste, que ainda eleva o valor da verba indenizatória recebida pelos deputados. “Sou contra qualquer aumento. Os salários são reajustados sem qualquer necessidade e acredito que os valores pagos já são suficientes. Defendo que o Parlamento rejeite esse reajuste e não acione o direito”, disse Anísio Maia.

O último reajuste salarial concedido aos deputados estaduais ocorreu no ano de 2010, através do projeto de lei 9.319, que aumentou os subsídios mensais tanto dos deputados como do cargo de secretário do Poder Legislativo – atualmente fixado em R$ 17.625,45. O Regimento Interno da Assembleia Legislativa estabelece que no último ano de cada legislatura a Mesa Diretora deve elaborar um projeto de lei destinado a fixar o subsídio e a ajuda de custo dos membros do Poder Legislativo para a próxima legislatura, que tem duração de quatro anos.

O reajuste também alcança os salários do governador, vice-governador e dos secretários de Estado. A proposta passa pela análise da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que deve emitir parecer sobre a proposta inicial. Posteriormente, o projeto de lei é votado em plenário pelos deputados estaduais. Em 2010, esse índice de reajuste do subsídio dos agentes públicos do Poder Executivo alcançou 27,92%.

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu a elaboração do projeto que reajusta os salários e ajudas de custo recebidas pelos parlamentares. “Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos”.

O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%. Além da Câmara, a proposta precisa ser aprovada no Senado.

PBAgora