Em votações rápidas e sem obstrução, os deputados aprovaram, ontem, de forma simbólica, os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. Os projetos precisam ser votados pelo Senado para que os reajustes passem a vigorar em 2015.

O reajuste dos ministros do STF e PGR começa a vigorar em janeiro do ano que vem, enquanto o dos parlamentares a partir de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Os subsídios dos ministros do STF e procurador-geral passam de R$ 29 462,25 para R$ 33 763,00 (valor menor que o pretendido, que era de R$ 35.919,05). Já o dos parlamentares, sobe de R$ 26 723,13 para R$ 33 763,00.

Dos três poderes, o único que terá reajuste diferenciado é o Executivo. Isto porque o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, encaminhou ontem (16) ofício ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, sugerindo que as remunerações de presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado sejam de R$ 30 934,70 mensais.

O subsídio de R$ 33 763,00, a ser pago a partir de janeiro aos ministros do STF e ao procurador-geral da República, será usado como teto máximo do funcionalismo público.

EBC

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice-governadora eleita, Lígia Feliciano (PDT), foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) no final da tarde desta quarta-feira (17), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural. Também receberam seus diplomas o senador eleito José Maranhão, e os dois suplentes, os 12 deputados federais e 36 deputados estaduais eleitos no dia 5 de outubro.

Representando os eleitos e diplomados, o governador Ricardo Coutinho disse em seu discurso que a diplomação pela segunda vez como governador representa um momento muito especial e agradeceu ao povo da Paraíba e à sua militância pela reeleição ao lado da médica Lígia Feliciano. “Não poderia perder a oportunidade que Deus e o povo me deram em 2010 de fazer as mudanças necessárias para desenvolver o Estado e neste processo fomos muito combatidos por diversos segmentos, mas em outras esferas a população percebeu como o Estado estava sendo administrado e tocado. Essa honra eu buscarei estar à altura todos os dias deste novo mandato”, ressaltou.

Ricardo afirmou que neste segundo mandato espera fazer com que a Paraíba continue crescendo acima da média nacional, dando continuidade às mudanças e realizando investimentos. “O que nos salva é que estamos com crescimentos constantes em nossa arrecadação de ICMS, mas precisamos melhorar a assistência à população com a reformulação da máquina administrativa”, observou.

Ainda em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho agradeceu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela condução de uma eleição muito disputada, agindo de forma célere na resolução dos problemas e garantindo uma eleição tranquila.

A vice-governadora eleita, Lígia Feliciano, afirmou que está pronta para contribuir com o governador Ricardo Coutinho na administração do Estado. “Quero ajudar Ricardo a fazer o melhor governo da história da Paraíba. Vou ser uma vice atuante, parceira e estou pronta para discutir os problemas e buscar soluções para o Estado”, completou.

O presidente do TRE-PB, Saulo Benevides, destacou que as eleições na Paraíba demonstraram o amadurecimento do povo, que contribuiu decisivamente para que a Corte Eleitoral pudesse “reger essa grande orquestra das eleições que hoje está dando seus últimos acordes de forma eloquente e salutar para a democracia”. Ele desejou sabedoria, ética e discernimento aos novos gestores.

Paraíba Já

“Os tantos e santos heróis que morreram no Morro dos Guararapes mereciam mais a homenagem no seu anonimato”

Otávio Sitônio

Enquanto escrevo estas mal traçadas o Congresso nacional decidirá duas coisas: uma, se o deputado Jair Bolsonaro será julgado pela Comissão de Ética; outra, se o cidadão brasileiro voltará a ter o direito de possuir uma arma para defender sua vida, sua família, sua casa e seu país. Como e por que seu país? Porque o povo é a reserva do exército. Foi do povo que o exército brasileiro nasceu, na guerra para a expulsão dos holandeses. Não foi o Estado que expulsou a Companhia das Índias Ocidentais do território brasileiro, mas o povo nordestino.

Portugal estava sob a coroa espanhola, e o Nordeste teve de se virar praticamente só. Aliás, a Companhia das Índias Ocidentais invadiu o Nordeste mais como uma agressão à Espanha, com quem a Holanda não se dava bem. Fosse ainda Portugal o dono do Brasil e a invasão holandesa não teria se dado. O jeito foi o povo do nordestino pegarem armas contra os flamengos e fazer a sua guerra santa. Pois a expulsão dos invasores holandeses foi uma guerra santa, na visão de Gilberto Freire. O invasor era protestante, falava outra língua, tinha cabelos vermelhos. Haja guerra.

Os holandeses não demoraram nem vinte anos no proeminente nordestino, foram expulsos pelo exército tricolor: amarelo, preto e branco, dizem os cronistas históricos. Eram os índios, os africanos e os colonos portugueses unidos contra o invasor batavo, até a batalha final dos Guararapes. Batalha que deu nome ao aeroporto internacional do Recife, o Gilberto Freire de hoje. Entendo que os tantos e santos heróis que morreram no Morro dos Guararapes mereciam mais a homenagem no seu anonimato, por mais ilustre que seja o autor de Casa Grande & Senzala.

Os flamengos não demoraram nem vinte anos, mas deixaram seu cabelo vermelho que de vez em quando encontramos na cabeça do povo. Se bem que Portugal também tinha seus ruivos, vide o retrato de Dom Sebastião. Mas o sangue batavo ficou diluído na raça nordestina, por força, dizem, dos estupros frequentes praticados pelo invasor solteiro – pois os gringos não trouxeram mulheres da Holanda, por cima do mar, nos navios de pau e pano, para este outro lado do mundo, face oculta do planeta e da Lua. E se viraram com as mulheres da terra, guerra é guerra.

Será que Bolsonaro é da Companhia? O deputado afirmou que não estuprava a deputada Maria do Rosário (PT – RS) porque ela não merecia. Alguém merece ser estuprada? Quem? A mãe de quem? O deputado foi réu confesso: sem ninguém lhe perguntar, admitiu que faria um estupro se achasse uma vítima merecedora. A deputada gaúcha não era. Não merecia, ou não fazia o gênero do deputado. O que será que a Câmara decidiu? O resultado deve estar nas páginas da edição de hoje, poderá passar às páginas da História. Será que o estupro se realizaria na própria Câmara, sob as vistas do Senhor Presidente?

A Câmara deve ter decidido, ontem, o direito do povo se armar para sua defesa e defesa do País, como reza a segunda emenda da Constituição norte-americana. A primeira constituição da História, proposta para a revolução da Independência. Dizem que revolução é a substituição de uma classe por outra; pois foi o que aconteceu nos Estados Unidos. A aristocracia da Inglaterra foi substituída pela burguesia da América, numa guerra que tinha por proposta uma carta constitucional, finalizada e referendada na carta da Pensilvânia, depois que o povo venceu o conflito.

O povo que ganhou o direito de se armar e se organizar para defender a democracia e o país que construiu, segundo a segunda emenda constitucional. O povo brasileiro não sabe o que é isso. O Estatuto do Desarmamento deixou o povo de Pindorama desarmado diante do Estado armado, o mesmo estado que deu o golpe da Independência, da República, de 1930, de 1935, de 1945, de 1964, de 1968, e o golpe do Desarmamento – o golpe dos golpes, que deixou o povo à mercê do estupro histórico, que pode acontecer a qualquer momento.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Professores, alunos e coordenadores de sete escolas de Princesa Isabel, Manaíra, Tavares e Imaculada, que integram o ensino fundamental da rede estadual de ensino participaram, nesta quarta-feira (17)), de evento destinado a apresentar e comemorar os resultados do projeto “Juntos pela Educação Emocional e Social: construindo a paz nas escolas e melhorando os índices de aprendizagem.”

O projeto, desenvolvido pelo Governo da Paraíba através da Secretaria de Estado da Educação (SEE), alinha a metodologia da Liga pela Paz com o Programa Primeiros Saberes da Infância (PPSI), ), Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Alumbrar, e tem como objetivo desenvolver a cultura da paz nas unidades de ensino, com ênfase também na dimensão emocional, de maneira a combater as diferentes formas de violência,  inclusive  fora do ambiente escolar.

A iniciativa, coordenada pela 11ª Gerência Regional de Educação de Princesa Isabel (11ª GRE), aconteceu no ginásio poliesportivo da Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, em Princesa Isabel, e teve ainda a participação de autoridades e da comunidade.

O evento, conduzido pela diretora Vanilda Laureano, contou com apresentações culturais, exposição de trabalhos e compartilhamento das várias experiências e projetos metodológicos e pedagógicos desenvolvidos nas escolas Delmiro Dantas (Imaculada), José Nominando Diniz (Água Branca), Profª Antônia Diniz Maia (Manaíra), Marçal Lima Neto e Profª Iracema Marques Lima (Princesa Isabel) e Adriano Feitosa e Escola da Boa Vista (Tavares).

A atividade contou também com palestras feitas pelo comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Independente (5ª CPMI) de Princesa Isabel, major Elder Ribeiro,e do sargento Dilemon Jerônimo, que abordaram temas como segurança, drogas, combate à violência, além do papel institucional da PM como agente de pacificação social, para promover a paz na sociedade, com ênfase em valores universais como o amor inspirado por Cristo e a solidariedade entre humanos.

A gerente da 11ª GRE, Nininha Lucena, não compareceu ao evento, uma vez que participava da solenidade de entrega dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, em João Pessoa, mas deixou mensagem de áudio destacando que o programa proporciona à comunidade escolar “recursos e valores fundamentais para trabalhar o campo das emoções e seu equilíbrio, promovendo, assim, a humanização nas relações do saber, além de ampliar o conceito de não violência fora do espaço escolar”.

Nininha foi representada pela coordenadora do EJA, Ana Maria Xavier. Ela disse que “a culminância dos programas e projetos das escolas envolvidas aconteceu da forma mais exitosa possível, em verdadeira paz natalina, com participação efetiva da comunidade escolar, marcada pelo clima de confraternização e a consciência do dever cumprido, com muita dedicação e amor da parte de todos”.

Nas apresentações culturais, as escolas de Água Branca e Manaíra, com seus alunos, sacudiram e mexeram com o público com suas performances. A coreografia ágil e ousada da Escola José Nominando Diniz, pautada em pop dance e eletronic music, e a ginga cadenciada, precisa e sutil da capoeira da Antônia Diniz Maia empolgaram e eletrizaram a todos, mostrando que a música e a dança não têm fronteiras e que, assim, deve ser com a paz.

O Blog fez a cobertura do evento. Acompanhe na sequência de fotos abaixo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em votação simbólica, rápida e sem discussão sobre a matéria, o Congresso aprovou hoje (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 em apenas três minutos. “Não é que tenha sido rápido. A LDO foi exaustivamente discutida e negociada na comissão [Mista de Orçamento] desde maio. A rapidez tem a ver com a exaustão a que a matéria foi submetida”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

O texto, que inclui regras do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares, garantindo 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, foi aprovado depois que senadores e deputados mantiveram o Veto Presidencial 30/14 a vários dispositivos da medida provisória (MP 651/14), que cria estímulos como a desoneração da folha de pagamento e ampliação de créditos fiscais. O veto passou a trancar a pauta do Congresso hoje.

A partir de agora, o esforço do governo será buscar acordo para garantir, antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente dia 23 de dezembro, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Além de assegurar quórum mínimo de 257 deputados e 41 senadores em uma próxima sessão do Congresso, os parlamentares terão de driblar questões regimentais.

“No próximo dia 19, outro veto tranca a pauta do Congresso”, ressaltou Pinheiro. “Tentaremos antecipar a votação do veto. Estamos tentando um acordo para antecipar e tentar votar até o dia 22 os relatórios setoriais [do orçamento]”, completou.

EBC

A articulação dos partidos aliados para emplacar indicações no 2º Governo Ricardo Coutinho está ganhando força nesses últimos dias do ano. Depois de o PT se reunir para avaliar quais serão os nomes indicados pela legenda, agora é o PMDB, do senador eleito José Maranhão que também trabalha nos bastidores para emplacar correligionários.

Informações de bastidores dão conta que o “mestre de obras” quer o comando da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na mão do PMDB e os cotados para ocupar a Superintendência da Companhia são tidos como “da cozinha de José Maranhão”.

Trata-se de Oto Marcelo, que ocupou a Secretaria de Turismo no Governo Maranhão e também Sales Gaudêncio, ex-secretário de Educação do Governo peemedebista, um dos dois deve ser o indicado do PMDB para comandar a entidade.

Atualmente o comando da Cagepa está nas mãos do executivo Deusdete Queiroga, que é tido como um dos homens de confiança do governador Ricardo Coutinho. Deusdete assumiu postos importantes na gestão socialista em João Pessoa e foi aproveitado no governo estadual pelas mãos do próprio governador.

De acordo com informações repassadas à reportagem do PB Agora, a expectativa é que o governador Ricardo Coutinho comece a anunciar os primeiros nomes da nova equipe a partir desta sexta-feira (19).

Por enquanto, os nomes são mantidos “a sete chaves” pelo chefe do executivo e a expectativa só aumenta entre os partidos aliados.

PBAgora

Os presidentes de Cuba, Raúl Castro e dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciaram nesta quarta-feira (17) o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países e Washington deve estabelecer uma embaixada em Havana nos próximos meses. O papa Francisco e o Vaticano desempenharam um papel como intermediários para a aproximação. O papa também enviou carta com um apelo pessoal a Barack Obama e a Raul Castro e o Vaticano acolheu delegações dos dois países. Estados Unidos e Cuba estão separados apenas por 150 quilômetros pelo Estreito da Florida e não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961.

"Chegamos ao acordo do restabelecimento das relações diplomáticas, ainda que isso não queira dizer que o principal tenha sido resolvido, que é o bloqueio econômico, comercial e financeiro que provoca grandes danos e deve acabar", afirmou Raúl Castro em discurso transmitido por cadeia de rádio e televisão.

O embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão à ilha, para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

Nesta manhã, Cuba liberou o espião norte-americano Alan Gross, detido no país há cinco anos e sentenciado pela justiça local a 15 anos de prisão por encabeçar um projeto para introduzir satélites de forma ilegal na ilha do Caribe. Castro anunciou que os espiões cubanos que permaneciam presos nos Estados Unidos também foram liberados e já se encontram em Cuba.

Pouco depois, René González, um dos cinco presos nos EUA liberado em 2011 após cumprir 15 anos de prisão , anunciou em sua conta na rede social Twitter que a Oficina de Prisões Federais mudou a data de saída de seus três companheiros que ainda permanecem encarcerados para este 17 de dezembro.

René González, Fernando González, Gerardo Hernández, Antonio Guerrero e Ramón Labañino, foram detidos em 1998 na cidade de Miami, EUA, por espionarem grupos extremistas que organizavam e financiavam ações violentas contra Cuba. Os dois primeiros já estavam em liberdade, após cumprirem suas condenações.

Agências Lusa e Telesur