O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) vetou totalmente o projeto de lei de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti que alterava a Lei nº 1.589/2002, no tocante a exigir a presença de empacotador em cada caixa de estabelecimentos comerciais. Nas razões do veto, o gestor municipal afirmou que a lei não poderia prosperar por não atender ao interesse público e por ferir dispositivos constitucionais.

Para Cartaxo, o texto proposto por Marmuthe "vai de encontro com os artigos 1º, IV e 170, caput e incisos II e IV, da Constituição Federal, que garantem a ordem econômica fundada na livre iniciativa, propriedade privada e livre concorrência". Ele prossegue dizendo que " a ausência de empacotador em cada caixa não é algo que vilipendie direitos dos consumidores, sendo que a ajuda de um empacotador consiste em um diferencial da empresa, uma comodidade ofertada ao consumidor, ajudando-o a decidir entre um determinado supermercado ou outro".

O prefeito alega que o projeto de lei tem o potencial de interferir contrariamente, também, ao interesse público (o que deve ser sopesado pelo Gabinete do Prefeito), porque está na contramão do que países mais desenvolvidos vêm adotando no que tange ao atendimento em supermercados e lojas de departamento em geral. Segundo ele, observa-se, em tais países, a adoção de mecanismos de compra em que o próprio consumidor é responsável não só por embalar as mercadorias, mas, também, por registrá-las no caixa e efetuar o pagamento com cartão de crédito.

Finalmente, ele pondera que essa e outras medidas análogas de simplificação e economia têm ajudado os países a desonerar a atividade empresarial, o que redunda na redução do preço das mercadorias, em benefício do consumidor, e no crescimento econômico do país, em proveito da totalidade da população.

ParlamentoPB

O presidente eleito da Assembleia Legislativa a Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino, do PSB, completou no último domingo duas semanas a frente da Casa de Epitácio Pessoa.

Galdino, eleito no último dia 1º de fevereiro, disse que mesmo com pouco tempo a frente da ALPB já cumpriu pautas importantes para o bom andamento de seu mandato. “Tive a oportunidade de dialogar com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Marcos Cavalcante. Visitei o presidente do TRE, desembargador João Alves, fiz uma visita de cortesia o Tribunal de Contas e dialoguei com o sindicato da Casa e com os funcionários”, afirmou Galdino.

Demonstrando estar com agenda cheia nesse início de mandato, o deputado também afirmou que já vem recebendo visitas de colegas do parlamento, incluindo não aliados. “Recebi diversos deputados, tanto os que tiveram comigo na eleição passada, como também deputados que preferiram a outra opção”, revelou.

Mesmo completando apenas duas semanas de mandato, Galdino assegura que vem mantendo diálogos importantes para o bom andamento de sua gestão e destaca que sua administração na ALPB será “diferenciada”.

– É uma gestão diferenciada. Uma gestão que vai ouvir. Será uma gestão equilibrada, como muita simplicidade e muita humildade. Uma gestão que quer errar menos para construir uma Paraíba melhor para todos.

PBAgora

O banco HSBC está sob análise da entidade britânica reguladora do sistema financeiro e pode ser julgado na França, depois de denúncias de sonegação fiscal feitas pelo SwissLeaks – Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo.

Segundo o SwissLeaks, o banco ajudou clientes de mais de 200 países a fugir dos impostos em contas no montante de 104 bilhões de euros, entre novembro de 2006 e março de 2007.

A autoridade de supervisão do comportamento financeiro (FCA, na sigla em inglês) anunciou que está analisando as práticas do Hongkong and Shanghai Banking Corporation (HSBC), depois das revelações do escândalo financeiro.

Na sexta-feira, o Banco da Inglaterra, que também trata da supervisão do sistema bancário, por meio da Autoridade de Regulação Prudencial, prontificou-se a analisar as práticas do HSBC.

Na França, os juízes encarregados do inquérito relativo à fraude fiscal praticada em grande escala no HSBC Private Bank, baseado em Genebra, na Suíça, terminaram as suas investigações, o que abre agora a possibilidade de abertura de um processo.

Agência Lusa

Segundo Iram Pinto, “apenas a Maizena manteve venda estável neste carnaval”

As vendas no comércio de Princesa Isabel no Carnaval caíram em relação ao ano passado.

Segundo o vice-presidente eleito da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Iram Pinto, levantamento preliminar realizado até esta segunda-feira (16), aponta queda em torno de 40% em alguns estabelecidos pesquisados pelo dirigente lojista.

De acordo com ele, o produto cuja venda se manteve estável é a tradicional Maizena (marca de amido de milho), “por ser mais barato e de uso popular, utilizado no mela-mela. Outros itens típicos, como a espuma em spray, perucas, serpentinas e máscaras tiveram demanda reduzida ”.

A Polícia Federal alerta aos internautas que criminosos estão enviando mensagens eletrônicas em nome do órgão. Comunicado destaca que as falsas mensagens informam que “o usuário teria navegado por sites clandestinos e que isso resultaria na abertura de inquérito policial”. Depois, há um pedido para clicar em um link anexado à mensagem. Esse links podem instalar, em muito dos casos, pragas no computador do usuário.

A Polícia Federal lembra que não envia mensagens eletrônicas para apuração de denúncias, nem para abertura de investigação. Somente entra em contato por e-mail com usuários que utilizaram os canais de denúncias no site.

Caso o internauta receba a mensagem suspeita, a orientação é que a mesma seja encaminhada para o endereço [email protected] e, logo em seguida, apagada.

Mensagens falsas como essas cada vez são mais comuns na internet, inclusive simulando comunicações da Receita Federal, que tem canal próprio e considerado seguro para se dirigir aos contribuintes por meio de Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Há muito tempo o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.Br) tem alertado que o Brasil não se destaca só pela grande quantidade de fraudes virtuais aplicadas a cada ano. Impressionam também a qualidade e o perfeccionismo dos golpes que os cibercriminosos vêm praticando na internet.

Em meio à corrida para a entrega da declaração do Imposto de Renda, que começa no dia 2 de março, as pessoas físicas devem ficar atentas, por exemplo, aos falsos e-mails enviados por golpistas, com o objetivo de obter dados pessoais e bancários. Os golpistas usam muitas veze uma técnica conhecida como phishing (remete a “pescaria”, em inglês), termo que indica o objetivo do fraudador: “pescar” os dados do usuário, segundo o NIC.Br .

O núcleo é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, como coordenar o registro de nomes de domínio, estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil e produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação, entre outros.

EBC

A cultura produzida pelos artesãos paraibanos ganhará mais um espaço de visibilidade com a publicação do caderno de cultura do projeto Alumbrar, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a Fundação Roberto Marinho com o objetivo de diminuir a distorção entre idade e série cursada. No material, os alunos da Paraíba que participam do projeto terão a oportunidade de conhecer a renda renascença e em labirinto, brinquedos populares, peças em madeira, como “Mané Gostoso”, além de outras preciosidades do artesanato paraibano.

De acordo com a gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Lu Maia, a publicação do artesanato paraibano no caderno de cultura do Alumbrar é um espaço importante. “Essa publicação vem valorizar ainda mais o nosso artesão, na medida em que dá a oportunidade de os estudantes paraibanos conhecerem ainda mais as suas raízes culturais, ter um conhecimento contextualizado ainda mais rico. Seja no âmbito local, nacional ou internacional, reconhecimentos assim mostram o retorno dos investimentos do Governo do Estado no artesanato da Paraíba”, afirmou.

Outras riquezas culturais da Paraíba, como o Reinado do Sol, de Flávio Tavares, e Paisagens do Cabo Branco, de Hermano José, também serão contempladas pelo caderno de cultura do Projeto Alumbrar.

Segundo Karen Lucena, representante da Fundação Roberto Marinho na Paraíba, a metodologia do projeto consiste em trazer o aluno cada vez mais para a realidade que o cerca. “Acreditamos que um dos motivos da distorção entre a idade e a série cursada ocorre pelo fato de o aluno não ter identificação com a sala de aula. Portanto, quando publicamos elementos da riqueza cultural do meio em que vive, como as produções do artesanato, isso é um fator de identidade, cujos resultados são colhidos a curto prazo”, destacou.

Projeto Alumbrar – Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Fundação Roberto Marinho, o Alumbrar foi criado pelo Governo do Estado com o objetivo de solucionar a distorção existente entre a idade e a série cursada dos alunos que frequentam os anos finais do Ensino Fundamental. O projeto Alumbrar atendeu a 3.800 estudantes de 127 turmas em 2014. A meta para este ano é atender 40.200 alunos.

Secom-PB

Fotógrafo Carlos Medeiros explica como a expressão ‘Impítiman é meu zovo’ nasceu no Ceará, invadiu a tela da Globo e se espalhou pelo Brasil; "meu zovo é uma expressão corriqueira aqui no Ceará", diz ele; "a gente fala isso quando alguma coisa não tem credibilidade, não vai acontecer"; segundo ele, a frase consagrada no Carnaval é a reação ao golpe midiático; "Se tiverem coragem de sair as ruas pedindo impeachment, o contragolpe é todo mundo na rua com o cartaz impítiman é meu zovo", diz ele; frase gerou centenas de memes na internet

Ceará 247 – A irreverência do brasileiro solapou o movimento golpista que começou há duas semanas, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou, em artigo, o movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, com direito a parecer do jurista Ives Gandra Martins.

Veio do Ceará a resposta mais adequada a esse movimento, com a frase ‘Impítiman é meu zovo’. Um cartaz com essa expressão invadiu uma reportagem da TV Globo e quem a explica é o fotógrafo cearense Carlos Medeiros.

"Meu zovo é uma expressão corriqueira aqui no Ceará", diz ele. "A gente fala isso quando alguma coisa não tem credibilidade, não vai acontecer".

Segundo Medeiros, a frase consagrada no Carnaval é a reação ao golpe midiático, liderado por veículos como a Globo. "Se tiverem coragem de sair as ruas pedindo impeachment, o contragolpe é todo mundo na rua com o cartaz impítiman é meu zovo", diz ele.

A frase gerou centenas de memes na internet. Assista, aqui, ao vídeo preparado por Carlos Medeiros para explicar um pouco do cearês.

Brasil 247