Otávio Sitônio

O promotor Alberto Nisman denunciou a presidente Cristina Kirchner e apareceu morto com um tiro de 22 na cabeça. Estranha arma para alguém se suicidar. O cartucho de 22 centésimos de polegada é o mais leve dentre todas as opções de munição. Mais leve que um 22 só se for o 4.5, de ar comprimido. Daria um cafuné na cabeça da vítima, não mais que isso, e pronto. Ora, o promotor dispunha de mais duas armas. De qual calibre? O jornal não diz.

Só sei de duas tentativas de suicídio com 22. Uma foi lamentavelmente exitosa: a do engenheiro Temístocles Maciel Aires, vulgo Major, meu colega de ginásio. Rapaz inteligentíssimo. Por que Temi se suicidou? Não deixou carta; ninguém sabe o porquê de seu gesto. Era bem humorado, sempre com uma piada pronta para fazer os outros rir. Meu primo João Rosas deu um tiro de 22 na cabeça e escapou. Tinha uma bela voz e olhos azuis; teria sido um grande locutor de TV, pois era bonito, somos bonitos. Mas preferiu morrer, o que conseguiu na segunda tentativa, não mais com 22.

Já atirei com a pistola Bersa 22, que matou Alberto Nisman. Tem boa empunhadura e precisão. É gostosa de se atirar com ela. A Bersa 22 é um clone da Walther 7.65 com que os generais nazistas de suicidavam. Era assim que eles faziam o harakiri alemão no fim da guerra. Diz-se que o próprio Hitler disparou um tiro com sua Walther PPK 7.65 na boca, depois de mastigar uma cápsula de cianureto de potássio. Ele queria ter a certeza de que morreria mesmo. Suicidou-se duas vezes ao mesmo tempo.

Sei de um gerente de banco que deu dois tiros de 38 na cabeça. A perícia disse que foi suicídio. Pode? Sei de outro gerente de banco que também disparou duas vezes contra a cabeça, mas usando dois revólveres para cada ouvido, os dois de uma vez. Profissão perigosa essa de gerente de banco. Tive um colega do Fisco que também atirou contra a cabeça. Misturou o dinheiro dele com o do Estado e não soube mais separar. Era gente fina, finíssima, tinha um coração enorme, doava sangue a quem lhe pedisse. Era universal, mas não foi generoso para com ele mesmo.

O Doutor Alberto Nisman tinha duas armas e pediu a Bersa 22 emprestada para se defender – segundo o dono da pistola. Será que o promotor Nisman não sabia que iria implicar quem lhe emprestou a arma? Deve ter demorado para morrer, pois a potência de um 22 é fraca. Quais eram as outras armas de que dispunha? O Clarín não diz. Diz que dispunha de dez seguranças federais.

Dona Cristina Kirchner, a presidente que ele denunciou, e contra quem iria apesentar provas no dia em que apareceu morto, já admite que o fiscal não se suicidou. Dona Cristina disse também que ela era vítima de um complô do qual fazia parte o jornal Clarín. Os argentinos chamam ao promotor de fiscal, pois ele é o fiscal da lei. Estão certos. Doutor Nisman estava fazendo o papel de ombudsman – o todo poderoso fiscal sueco.

O ombudsman havia denunciado que dona Cristina estava tentando abafar as investigações sobre o atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994, em Buenos Aires, quando perderam a vida 85 pessoas. O ombudsman achava que o Irã também estava envolvido, e que Dona Cristina estava tentando tirar o Irã das investigações. Aí, apareceu morto, sem resíduos de pólvora ou de chumbo nas mãos. Qual teria sido a mão que matou Doutor Nisman, dentro da banheira?

Essa charada lembra a morte do vice-governador eleito Raymundo Asfora, que foi achado suicidado na sua casa, em Campina Grande, com um tiro de Magnum 357 na cabeça, aos seis de março de 1987. Todo suicídio é considerado suspeito pelos criminalistas. A morte de Raymundo Asfora rendeu dezenas de anos, até que a Justiça admitiu que foi homicídio. Um assassinato sem assassinos, pois absolveu os réus.

Sobre a morte do vice-governador foram escritos sete laudos, até que o legista Genival Veloso deu o seu, confirmando o homicídio, e encerrou o assunto. Doutor Genival é considerado o maior legista da América do Sul, e é leitor do Clarín. Será que Dona Cristina sabe disso?

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Capa de Veja deste fim de semana sinaliza o tom que será adotado pelas famílias midiáticas nas próximas semanas; embora a crise da água pareça ser mais urgente do que a de energia, os dois problemas serão somados; assim, a conta do eventual racionamento de água em São Paulo, que recairia sobre o governador Geraldo Alckmin, potencial candidato do PSDB à presidência da República em 2018, será dividida com a presidente Dilma Rousseff (ainda que não ocorra restrição na oferta de energia elétrica); o que está em jogo é a disputa política; Alckmin e Dilma, no entanto, devem trabalhar em conjunto pela solução da crise da água em São Paulo, realizando investimentos na interligação de bacias

247 – De uma torneira seca, projeta-se a imagem de uma lâmpada que se apaga. Assim, a crise de abastecimento de água no Sudeste, que já atinge os estados de São Paulo, onde a situação é mais crítica, mas também Minas Gerais e Rio de Janeiro, se casa com o suposto racionamento de energia que, de acordo com as previsões de parte da imprensa brasileira, será inevitável.

Com isso, uma conta que recairia sobretudo sobre os ombros do governador Geraldo Alckmin, potencial candidato do PSDB à presidência da República em 2018, passa a ser dividida, também, com a presidência Dilma Rousseff.

Essa parece ser a estratégia de determinados grupos de comunicação, a começar pela revista Veja, que, em sua capa desta semana, divide a fatura dos dois "racionamentos", ainda que o risco de escassez de água nas torneiras pareça ser bem maior do que o de falta de energia nas tomadas.

Em seu editorial, produzido por Eurípedes Alcântara, Veja pede até tolerância. "O momento é muito mais de tolerância, cooperação e engenhosidade individual, de modo que, coletivamente, atravessemos os meses difíceis que teremos pela frente", diz o texto. "Se cada um dos brasileiros passar a consumir metade da água e da energia elétrica a que se acostumou nos tempos de abundância, a crise será superada em menos tempo e com menos sofrimento".

Disputa política

Naturalmente, fosse o outro o contexto político, o discurso de Veja e de outros meios de comunicação em relação à crise da água seria bem mais duro. Ontem, na charge de Chico Caruso, o jornal O Globo praticamente atribuiu à presidente Dilma Rousseff a responsabilidade pela seca nos reservatórios (leia mais aqui). Com isso, o que está em jogo é apenas a disputa política de 2018. Se o PSDB, que governa São Paulo há mais de vinte anos e governou Minas nos últimos doze, sairá abalado da crise hídrica, que a conta, ao menos, seja repartida com o PT.

Independentemente da disputa midiática, o fato é que os governos federal e estadual devem trabalhar em conjunto. Ontem, a presidente Dilma Rousseff incluiu no PAC uma das principais obras necessárias para garantir o abastecimento de água em São Paulo: a interligação do reservatório Jaguari-Atibainha (leia aqui).

Brasil 247

O Comitê Municipal do PCdoB na cidade de João Pessoa divulgou ontem (23) o resultado de uma reunião para discutir  a participação dos comunistas na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Segundo o texto divulgado, o partido entende que deve fazer um esforço para o êxito da gestão encabeçada pelo companheiro Luciano Cartaxo e que a manutenção do arco de alianças que, na Paraíba, deu lastro para as vitórias de Dilma e Ricardo Coutinho deve ser valorizada.

Confira o texto

O Comitê Municipal do PCdoB na cidade de João Pessoa realizou reunião ordinária no dia 19 de janeiro, a primeira de 2015. Após analisar o quadro político, com ênfase para a crise do sistema capitalista e seus reflexos sobre a economia brasileira e as repercussões incidindo nas administrações federal, estadual e dos municípios, deteve-se na apreciação da situação política e administrativa de João Pessoa e a participação dos comunistas na gestão.

Considera o PCdoB que, a despeito das restrições impostas pela crise econômica é possível persistir no avanço administrativo com realizações e manutenção de políticas públicas que representem melhoria nas condições de vida população, transparência e democracia. A participação dos comunistas na administração, com sua experiência e dedicação, deve significar reforço para o êxito da gestão encabeçada pelo companheiro Luciano Cartaxo.

No plano da política os comunistas pessoenses consideram como um feito de grande relevância a reunião das forças de esquerda firmada no curso do processo eleitoral de 2014 – indispensáveis para a vitória. Esta adquire mais importância como elemento de natureza estratégica a fim de assegurar governabilidade e a continuidade das mudanças. Isto exige convicção e unidade das forças de esquerda e progressistas nos três níveis de governo, em especial para barrar o cerco que se monta contra o governo Dilma.

Com esta convicção, o PCdoB – que sempre defendeu a unidade das forças de esquerda e progressistas – entende que a manutenção do arco de alianças, que na Paraíba, deu lastro para as vitórias de Dilma e Ricardo Coutinho deve ser valorizada e se transformar em pacto de trabalho por João Pessoa, pela Paraíba e pelo Brasil, impulsionando a desenvolvimento e a ampliação da Democracia. Neste aspecto, o PCdoB pessoense, coloca-se à disposição e dará o melhor de suas forças pela sua manutenção e fortalecimento.

Agamenon T. Sarinho

Presidente Municipal

ParlamentoPB

O deputado Adriano Galdino (PSB), favorito na disputa a presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba contra o atual presidente Ricardo Marcelo (PEN), disse na tarde desta sexta-feira (23), que espera receber a adesão de mais parlamentares até o começo de fevereiro. Ele reuniu 19 dos 21 deputados que anunciaram apoio a sua candidatura em um almoço em João Pessoa.

“Foi muito bom o nosso encontro, mostrando que nosso bloco está coeso e centrado na formação da nossa chapa que será a vitoriosa ao lado do companheiro Gervásio Maia (PMDB)”, disse, em entrevista a um site. “No dia 1° de janeiro, ampliaremos nosso grupo”, completou.

Participaram do encontro os deputados Ricardo Barbosa (PSB), Gervásio Filho (PMDB), Caio Roberto (PR). Tião Gomes (PPL), Anísio Maia (PT), Jeová Campos (PSB), João Bosco Carneiro (PPS), Nabor Wanderley (PMDB), Inácio Falcão (PSDB), Branco Mendes (PEN), Tião Gomes (PSL), Buba Germano (PSB), Doda de Tião (PTB), Zé Paulo (PCdoB), Lindolfo Pires (DEM e Galego Souza (PP) que chegou no final do encontro. O suplente Hervázio Bezerra (PSB) também participou do almoço.

Já os deputados Edmilson Soares (PEN) e Genival Matias (PT do B) saíram antes do termino do almoço, por isso não saíram na foto oficial.

Paraíba Já

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de janeiros para solicitar, no Portal do Simples Nacional, a alteração do regime de tributação

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

A análise da solicitação é feita pela União, por estados e municípios em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências com nenhum ente federativo. O prazo de opção atende também as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147, de agosto de 2014, como medicina, veterinária, odontologia, engenharia, entre outras, que podem fazer parte do novo regime.

Nas contas dos especialistas, explica Silas Santiago, para um dentista, por exemplo, a opção pelo Simples Nacional é vantajosa dependendo se a empresa tem empregados ou não. Ou seja, depende de quantos funcionários são empregados na atividade.

“Se essa empresa paga 5% de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) fora do Simples Nacional, é vantajoso ele trocar se forem destinados 13% em salário ou pro labore (remuneração dos sócios) na conta. Ou seja, para cada R$ 100 de faturamento, ser forem destinados R$ 13, no caso. A partir daí, o Simples se torna mais vantajoso quanto maior for a mão de obra empregada”, destaca.

Para fins de opção e permanência no Simples Nacional, poderão ser auferidas em cada ano-calendário receitas no mercado interno até o limite de R$ 3,6 milhões e, adicionalmente, receitas decorrentes da exportação de mercadorias e serviços para o exterior, desde que as receitas de exportação também não excedam o mesmo valor. O Simples abrange a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Agência Brasil

Prefeitura tem contas bloqueadas e prefeito está passível de multa pessoal

A Prefeitura de Princesa Isabel  teve novamente todas as suas contas bloqueadas, como também seus recursos, inclusive os provenientes do FPM e FUNDEB, pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel,  nessa quinta-feira (22).

A decisão tem por objetivo garantir e destinar os recursos ao pagamento referente aos salários atrasados de professores da rede pública municipal de ensino do mês de dezembro de 2014.

O pedido do bloqueio, feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI), foi reiterado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após o descumprimento seguido de medida liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública (Processo nº 1039-27.2013.815.0311), que estabelece o pagamento até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado.

O atraso no pagamento dos salários da categoria já virou rotina na atual gestão, e se arrasta na esfera judicial desde 1º de agosto de 2013, com o ingresso da ação movida pelo MP, requerida pelo sindicato.

Por conta do atraso, a categoria entrou em greve em outubro do ano passado, retornando às atividades uma semana após o primeiro bloqueio.

No despacho do Ministério Público, o promotor substituto Dennys Carneiro Rocha dos Santos requereu a elaboração de cálculo para efeito de aplicação de multa pessoal contra o prefeito Dominguinhos, através de ação judicial própria.

Segundo o presidente do sindicato, Lourival Gambara, a agência local do Banco do Brasil já foi comunicada oficialmente sobre a medida. Na avaliação do dirigente sindical, “o desrespeito repetido do gestor à decisão judicial é uma postura ousada, ultrajante, acintosa até, que coloca em xeque leis, instituições e autoridades, mas a Lei está acima de tudo e de todos”.

Veja abaixo reprodução do despacho do MP e da determinação do juiz.

O aumento da nebulosidade vai deixar o tempo quente e abafado nesta sexta-feira (23) em toda a Paraíba. A previsão do setor de meteorologia da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) também indica céu com muitas nuvens e chuvas isoladas. As temperaturas devem variar entre a máxima de 36 °C, no Sertão, e a mínima de 21°C, no Brejo.

"No decorrer das próximas 24 horas, a maior concentração de umidade presente no ar, combinada ao calor, deixa o tempo quente e abafado com pancadas de chuva em áreas isoladas do Estado, principalmente nas regiões do Alto Sertão, Sertão, Cariri/Curimataú", informou a meteorologista Carmem Becker.

A previsão completa para cada região está disponível no site da Aesa, www.aesa.pb.gov.br, onde também são disponibilizados os níveis dos 124 açudes monitorados pela Agência Estadual, a quantidade de chuva registrada nas principais cidades paraibanas, além de informações sobre autorização para uso da água bruta e participação nos comitês de bacias.

Secom-PB