“Se o caso não for resolvido aqui no Brasil, vou me queixar à Rainha”

Otávio Sitônio

A fiel leitora Ilka Soares informa que recebeu uma intimação da Procuradoria Regional da Justiça para comparecer à Procuradoria Regional do Trabalho no dia 22 de dezembro. Tranquilizei Ilka, a quem orientei no sentido de não dar bolas à dita intimação, pois ninguém pode ser intimado pela Internet. O comparecimento à Procuradoria deveria ter sido cumprido ontem, sob a pena de “multa média” de 17 salários mínimos.

A intimação traz ainda a proibição do intimado para “divulgar, copiar, distribuir, examinar ou, de qualquer forma, utilizar a informação contida nesta mensagem”. Quer dizer: o intimado não pode nem checar a procedência da ameaça. O que pretende o remetente da mensagem é que não se sabe, mas boa coisa não é. Repasso a queixa de Ilka Soares para o Ministério Público do Trabalho, e à Justiça do Trabalho, pelo uso dos nomes dessas instituições nessa investida contra a cidadania, na esperança que algum ombudsman tome uma providência.

A figura do ombudsman veio da Suécia, onde é a maior autoridade abaixo do Rei. É o mesmo parquet francês, só que mais poderoso. Parquet era o cara que ficava em cima de um tablado com esse nome, durante as seções de julgamento, e a quem cabia a função de acusador. Era o promotor do processo. Portanto, entrego a queixa da leitora às mãos do ombudsman, ou parquet, o representante do Ministério Público Federal.

Se não der nada, vou me queixar à Rainha. Por sinal, hoje é o aniversário de Sua Majestade. Está completando 71 anos. Vida longa para Sua Majestade a Rainha Sílvia da Suécia, e para seu consorte o Rei Carlos XVI Gustavo. A coluna social devia publicar um retrato do distinto casal. Não sei se A União está mandando o jornal para a Rainha, mas, se mandar, ela saberá ler, pois é fluente em Português. Assim como em Espanhol, Francês, Inglês, Alemão e Sueco. Sugiro à editoria que mande pelo menos o Correio das Artes para a Rainha. Se receber, ela lê.

Sua Majestade a Rainha Rainha Dona Sílvia Soares viveu 10 anos no Brasil. É filha de uma brasileira, Dona Alice Soares de Toledo, e do empresário alemão Herr Walter Sommerlath. Sua mãe tinha 13 irmãos, todos residentes no Brasil, onde estão seus parentes maternos. Ela é descendente do Rei Afonso III de Portugal e do Cacique Tibiriçá, dos Tupiniquins, aliado dos portugueses, que morreu numa peste trazida pelo colonizador. De vez em quando a Rainha vem ao Brasil, visitar seus parentes e amigos, comer vatapá e feijoada com farofa. Sua Majestade viveu no Brasil dos 4 aos 13 anos – ou seja, a infância. Segundo ela, muito feliz. “Quando estou feliz, falo português, minha língua do coração”, diz Dona Sílvia Soares.

Ela é mãe da herdeira do trono, Sua Alteza a Princesa Vitória, bela como uma brasileira. E da Princesa Madalena, belíssima, e do Príncipe Carlos Filipe. A Rainha Dona Sílvia Soares é a fundadora e principal mantenedora da World Childhood Foundation, destinada a assistir crianças vítimas de abuso sexual. Tempo desses a Rainha promoveu um jantar beneficente ao qual compareceram 400 pessoas, inclusive o Rei Pelé. Será que Lula foi também? Vi um retrato dos dois de braços dados, não sei em qual evento.

A Suécia é o país de origem dos caças Gripen, adquiridos pelo Brasil para a FAB. São 36 aviões (5,4 bilhões de dólares), mas a FAB quer 108. Diz-se que são necessários para a defesa da pré-sal e da Amazônia. Tomara que esses aviões tenham mais sorte de que a aeronave em que morreu o príncipe Gustavo Adolfo, em 1947, deixando viúva a princesa Sibila Calma.

Os Gripen foram escolhidos após uma ampla e rigorosa escolha em que foram testados os concorrentes russos, americanos, indianos e franceses. Devem ser bons. Gripen é aquela figura mitológica que você conhece, híbrida de águia e leão. Gosto dos híbridos, como os muares, filhos do jumento com as éguas. Os burros são mais frugais e mais rústicos e mais inteligentes que os cavalos.

Voltando à intimação da Justiça à leitora Ilka Soares: se o caso não for resolvido aqui no Brasil, vou suplicar à Rainha. Ela é muito poderosa, reina sobre os caças Gripen.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

A partir de 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF das pessoas para as quais prestaram serviços. A medida consta da Instrução Normativa 1.531, publicada ontem (22) no Diário Oficial da União.

A novidade vale para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas, que usarão o Carnê-Leão em 2015 para comprovar renda na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, o preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente. Em casos que envolvem pagamento de altos valores, alguns clientes eram obrigados a apresentar documentos comprobatórios ao Fisco.

Com a medida, os profissionais liberais passarão a ter o mesmo tratamento que pessoas jurídicas da área de saúde. Atualmente, as empresas de saúde são obrigadas a apresentar o CPF dos clientes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).

Agência Brasil

Dezenas de pessoas saíram às ruas centrais de Princesa Isabel em manifestação pacífica na manhã desta segunda-feira (22), contra a criação da taxa de iluminação pública proposta pelo prefeito Dominguinhos (PSDB) e aprovada na terça-feira (16) por seis vereadores da bancada governista.

O protesto começou por volta das 9h40. Antes, o grupo de manifestantes se reuniu na praça Coronel José Pereira Lima, no Centro da cidade, para receber assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba.

Sob temperatura alta de 32°C, os manifestantes ocuparam a avenida Marcolino Pereira Lima em passeata que terminou em frente à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, onde fizeram vários discursos contra a implantação da medida.

Em ato simbólico, os manifestantes viraram as costas para a Prefeitura e a Câmara, em protesto contra a postura dos representantes dos dois poderes, “devolvendo o que eles fizeram com o povo”,

O líder político Ricardo Pereira (PC do B) destacou que, “em 2014, o prefeito enviou apenas um único projeto de lei à Câmara, justamente o de nº 001/2014, que cria a taxa de iluminação pública”.

Ele criticou ainda a presença de “arapongas de dentro da Prefeitura, que são servidores públicos municipais pagos com dinheiro do povo, filmando o protesto para posterior retaliação de participantes”.

Após o encerramento do protesto, que contou com o apoio de moradores, sindicatos, CDL, de políticos e de vários outros segmentos da sociedade civil, os manifestantes saíram coletando mais assinaturas para o documento.

A intenção do grupo é de reunir aproximadamente cinco mil assinaturas.

O Blog fez a cobertura da manifestação. Acompanhe na sequência de fotos abaixo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na manhã desta segunda-feira (22), Vital do Rêgo assinou termo de posse no Tribunal de Contas da União – TCU, assumindo sua cadeira na corte fiscalizadora. A solenidade administrativa foi prestigiada pelo senador Raimundo Lira (PB), que por sua vez assume o posto no senado durante a tarde.

– Prometo desempenhar com independência e exação os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis do País – juramentou o ministro Vital do Rêgo Filho, após assinatura do termo de posse.

Em seu primeiro discurso como ministro, Vital delegou a Raimundo Lira o compromisso com o povo da Paraíba junto ao Poder Legislativo.

– Quero abraçar o meu amigo fraterno, amigo pessoal meu de de minha família e hoje senador da República, Raimundo Lira. A ele deixo a missão de dar continuidade ao nosso trabalho em defesa dos interesses da Paraíba, representando as vozes de nosso estado – afirmou Vital, acenando de mãos juntas para Raimundo Lira, gesto ecoado pelo senador.

Paraiba.com.br

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na manhã desta segunda-feira, 22, a extinção da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e a fusão da Secretaria de Infraestrutura com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Recursos Hídricos.

De acordo com Ricardo, a FAC vai ser incorporada pela Secretaria de Desenvolvimento Humano. O governador anunciou ainda outras fusões e extinções de outras pastas (veja abaixo), mas adiou o anúncio dos nomes que devem compor sua nova equipe. Os novos auxiliares do governo devem ser conhecidos até o dia 31.

Já a fusão da Secretaria de Infraestrutura com a de Recursos Hídricos, vai, segundo o governador, reduzir em 30% da estrutura de pessoal. “Objetivo é destacar a importância da racionalização. Racionalizar a máquina em respeito aos recursos públicos”, afirmou.

Coutinho anunciou ainda a extinção da Secretária de Interiorização. Segundo ele, a pasta vai ser mais específica, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, com sede em Campina. “É preciso que os órgãos dialoguem entre si e façam convergência de ações".

O governador anunciou ainda a criação de duas secretarias adjuntas na Educação. A Secretaria Executiva de Administração, Suprimentos e Logística e a Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica. A primeira tem como atribuição trabalhar especificamente a parte de administração e a segunda avançar na qualificação do ensino, como a reforma das estruturas e aprimoramento do ensino.

A reforma na estrutura do governo vai fundir ainda o Funecap, que é responsável pela Casa do Estudante, a Secretaria de Educação e a Defesa Civil, que vai para a Secretaria de Governo. “O objetivo é ampliar e criar um conceito de assistência mais integrado aos estudantes. Elaborar um processo de bem estar efetivo, para potencializar o nível dos estudantes".

O governador ainda mandou um recado para alguns órgãos como o Ideme, "Se o Ideme não conseguir fazer o seu trabalho, alcançar o objetivo, eu não vejo porque continuar funcionando. Isso é um aviso".

Ricardo disse ainda que todos os órgãos serão avaliados no sentido de racionalizar e diminuir os gastos públicos.

WSCOM Online

O governador Ricardo Coutinho vai fazer um balanço da gestão administrativa durante o programa Fala Governador, que volta a ser transmitido, nesta segunda-feira (22), pela Rádio Tabajara, a partir das 12 horas.

Durante o programa, o governador Ricardo Coutinho apresentará os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba nas principais áreas. Ainda na ocasião, falará sobre a reforma da estrutura administrativa do Estado.

Secom-PB

Mais de 200 charges, caricaturas e histórias em quadrinhos selecionadas do 41º Salão Internacional de Humor de Piracicaba são exibidas, desde 20 de dezembro, no Museu da Língua Portuguesa, na região da Luz, na capital paulista. A mostra ficará em cartaz até 1º de março de 2015. A curadoria da mostra é de Raphael Ramos da Costa Fioranelli Vieira, que definiu como linha central da exposição o tema da indignação.

“A partir desta temática, várias situações que afligem a sociedade são apresentados, permitindo uma reflexão sobre nossas relações humanas e a própria condição da humanidade nos dias de hoje. O interessante da linguagem é que a reflexão sobre assuntos difíceis nos é permitida por meio de uma visão crítica e bem-humorada, tornando os temas não menos sérios, mas mais palatáveis”, disse Antônio Carlos Sartini, diretor do museu.

A exposição tem uma área especial dedicada ao golpe militar de 1964, com uma reflexão sobre a importância da democracia. “O Salão de Humor de Piracicaba nasceu como ato de resistência em plena ditadura militar e, hoje, é considerado o evento mais importante do gênero em todo o mundo”, acrescentou Sartini.

Outros destaques da exposição são uma retrospectiva do artista belga O-SEKOER, pseudônimo de Luc Descheemaeker, e a seção “Micro Contos de Humor“, que apresenta textos humorísticos com no máximo 140 caracteres.

O preço da entrada no Museu da Língua Portuguesa é R$ 6. Aos sábados, a entrada no museu é gratuita. Mais informações pelo site www.museulinguaportuguesa.org.br

EBC