Lourival Gambarra, presidente do SINSEMUPI

Uma semana após o bloqueio (o segundo em menos de quatro meses) de todas as contas do Executivo municipal, decretado pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, a Prefeitura deve pagar os salários atrasados de dezembro de 2014 aos professores da rede municipal de ensino nesta sexta-feira (30).

Segundo disse hoje (29) o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI),”a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, comunicou a entidade que os valores estariam creditados em conta a partir de amanhã”.

De acordo com Lourival, “a informação repassada ao sindicato pelo setor financeiro é de que as contas já foram desbloqueadas, uma vez que a Prefeitura garante dispor de recursos para efetuar o pagamento dos salários atrasados referente ao mês de dezembro de 2014.”

Mais da metade (55%) dos recém-formados em medicina em São Paulo foram reprovados no exame do Conselho Regional de Medicina do estado (Cremesp). O percentual é maior entre os que fizeram o curso em escolas privadas , 65%. Entre os formados em escolas públicas, 33% foram reprovados.

Há três anos, a prova é obrigatória para quem pretende trabalhar com médico no estado, o que aumentou em sete vezes o número de participantes. O registro, no entanto, não depende do desempenho no exame. Nesta edição, 2.981 egressos foram testados.

De acordo com o presidente do Cremesp, Bráulio Luna, que coordena o exame, os piores resultados foram registrados em áreas básicas da prática médica. Apresentaram percentual de acerto abaixo de 60% (ponto de corte) áreas de conteúdo como clínica médica (52,1%), ciências básicas (54,9%), pediatria (55,9%), clínica cirúrgica (57,2%) e saúde pública (57,4%). Tiveram resultados entre 60% e 70% as áreas de ginecologia, saúde mental, bioética e obstetrícia.
“A maioria dos que não tiveram bom desempenho vai trabalhar em prontos-socorros, pois não ter sido aprovada nas provas de residência médica”, disse Luna.

Para o conselho, a obtenção do registro deve estar condicionada a um bom desempenho no exame. “Se existe [exame] para advogado e contador, por que não para o profissional de saúde?”, questionou Luna.

De acordo com Renato Azevedo, diretor do Cremesp, o exame evidencia o problema da má formação dos médicos de São Paulo e também do Brasil. “Comprovamos isso. Agora, impedir que esses indivíduos exerçam a medicina e coloquem população em risco cabe à sociedade brasileira." Segundo Azevedo, as leis que existem hoje "cerceiam o conselho", que não tem como fazer isso.

Trinta escolas tiveram seus alunos egressos avaliados. Destas, 20 não conseguiram atingir 60% de aproveitamento. Entre as instituições com pior desempenho, 15 não atingiram 45% de acerto e nove não chegaram a 25%. As dez piores escolas são privadas e as cinco melhores, públicas. A instituição que teve melhor resultado apresentou 87,3% de aprovação. O nome das escolas, no entanto, não é divulgado.

Na opinião de Bráulio Luna, a prova não pode ser considerada difícil. De acordo com o índice da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo exame, as questões são classificadas como de nível fácil (33%), muito fácil (4,6%), médio (32,4%) e difícil (29,6%).

Desde que se tornou obrigatório, o índice de reprovação não tem diminuído. Em 2012, foram mal avaliados 54,5% dos alunos e, no ano seguinte, 59,2%. O Cremesp avalia uma proposta de monitoramento da vida profissional dos reprovados. Outra medida que deve ser intensificada é a discussão com as escolas com desempenho ruim em uma câmara técnica do conselho. “Esse debate sensibiliza alguns diretores, que pressionam mantenedores desses faculdades para que façam melhorias”, afirmou Luna.

EBC

“Não te esqueças que te amo assim, / não te esqueças nunca mais de mim”

Otávio Sitônio

Montes Claros é uma das maiores cidades do interior do Nordeste. É o polo do Norte de Minas, região hoje inserida no Polígono das Secas, e, portanto, no Nordeste Legal, ou seja, na área da Sudene. Sem nenhum favor. A cobertura vegetal de Montes Claros é um misto de cerrado e caatinga, como são algumas áreas do sertão baiano. Montes Claros fica ao sul da Bahia, onde Minas faz estrema com a terra de Castro Alves, ou de Rui Barbosa, se você preferir. A cidade já conta 400 mil almas, tem universidades e uma animada vida econômica.

Juntamente com o Vale do Jequitinhonha, que tem como polo a cidade de Teófilo Otoni, e o Vale do Mucuri, centralizado por Almenara (antiga Vigia, que quer dizer a mesma coisa), o Norte de Minas vem compor, com essas regiões, os 85 municípios mineiros engajados voluntariamente na Sudene. Somem-se esses 85 os 27 municípios do norte do Espírito Santo, também inseridos no Polígono das Secas, e a Sudene contará com 112 municípios além Nordeste, perfazendo um total de 1990 comunas, se outros distritos já não foram emancipados na febre de captação de verbas.

Assim, o Nordeste do intelectual Antônio Conselheiro e do Padre Cícero conta com oito estados – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe –, mais as frações de Minas Gerais e do Espírito Santo. Não foi gratuitamente que chamei o Conselheiro de intelectual; ele era mestre-escola, professor de Português, História e Geografia, e quiçá Latim; e requerente, que era o antigo advogado de ofício, ou dativo, o atual defensor público. Era um rábula, autodidata em Direito e Humanidades. Bom orador sacro, o Vieira do Sertão.

Por que estava a falar em Montes Claros? Porque a capital do Norte de Minas é a terra do seresteiro João Chaves, autor de “Amo-te muito” e outras modinhas imperiais. “Amo-te muito” foi gravada por Maria Lúcia Godoy, Nara Leão, Berenice Chaves e outras vozes brasileiras: “não te esqueças que te amo assim, / não te esqueças nunca mais de mim”. /Maria Lúcia Godoy foi nomeada por Bidu Sayão como sua sucessora. Já está com 90 anos, dos quais viveu um bom tempo com o maestro Isaac Karabthevsky, com quem foi casada.

Ouvi “Amo-te muito” pela primeira vez no velório do maestro Pedro Santos, na igreja do Carmo, na capital da Paraíba, nas vozes do Coral Universitário criado pelo próprio maestro. Ele era um fundador compulsivo; um dos criadores do Cinema Novo Brasileiro, autor da trilha sonora dos documentários Aruanda, Romeiros da Guia e Cajueiro Nordestino. Não sou eu quem diz, foi Glauber Rocha que atribuiu à Paraíba o berço do nascimento do Cinema Novo. Depois, ouvi “Amo-te muito” no rádio, por voz masculina que não sei quem é.

Como o Conselheiro, João Chaves era um rábula. Minas reconheceu o desempenho desse prático do Direito quando deu seu nome a um presídio. Homenagem que o rábula provavelmente rejeitaria se pudesse opinar. A família do advogado Raymundo Asfora protestou diante de homenagem semelhante, quando colocaram o nome do tribuno no presídio de Campina Grande, o popular “Serrotão”, no poente da cidade.

Se Minas Gerais deu o nome do seresteiro ao presídio, Montes Claros se esqueceu de registar no seu sítio da Internet qualquer referência ao autor de “Teus olhos”. O seresteiro de “Volta’, de “Perdão”, e de “Segredo” não é citado no texto sobre a cidade, apesar da rubrica dedicada aos artistas da terra. Como se fosse um estranho ao ninho. Como se não fosse nome de um coral que canta suas músicas e de outros bardos nas noites claras de Minas, iluminadas pela fria bruma das estrelas. “Não te esqueças nunca mais de mim”, Montes Claros.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Presidente do PMDB, Thiago não comenta rompimento de Neguinho com prefeito

O ex-prefeito cassado e presidente do PMDB de Princesa Isabel, Thiago Pereira, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a saída, oficializada ontem (28), do vereador Neguinho da Lagoa da base aliada do prefeito Dominguinhos (PSDB) para o grupo de oposição liderado por Ricardo Pereira.

Thiago, secretário (Administração e Planejamento) da gestão tucana, preferiu adotar a tática do silêncio.

A saída do parlamentar peemedebista teve o efeito de uma bomba na sigla, que contabiliza perda de lideranças desde 2013, como a dos vereadores Célio de Biró e, por último, Neguinho da Lagoa, além de suplentes, a exemplo de João Rosas e Cícero do Conjunto.

A desidratação do partido afeta, de uma maneira ou de outra, a precária base de sustentação parlamentar e política do governo tucano.

O diretório do PSB de João Pessoa divulgou uma resolução na manhã desta quinta-feira (29) informando que não indicará nomes para cargos administrativos para a Prefeitura de João Pessoa. A nota, assinada pelo presidente Ronaldo Barbosa, também orienta a bancada do partido na Câmara Municipal de João Pessoa a se colocar favorável ao que for positivo para a Capital.

"O partido resolve criar as condições para a construção de uma aliança em torno das eleições de 2016", diz trecho da nota.

Confira:

RESOLUÇÃO POLÍTICA

Considerando o compromisso partidário com as teses do socialismo, que compreendem o fortalecimento do processo democrático, a inclusão social, a redistribuição da renda nacional, o desenvolvimento regional, a igualdade de oportunidades e a soberania;

Considerando que a analise de conjuntura aponta para um cenário de dificuldades na economia nacional e consequentemente local, o PSB municipal se compromete a contribuir com todo o seu esforço para que os governos nas três esferas superem esse período;

O partido resolve criar as condições para a construção de uma aliança em torno das eleições de 2016 e, neste sentido, orienta toda a sua bancada a se posicionar favorável a tudo aquilo que seja positivo para a Cidade de João Pessoa e sua população sem se furtar à obrigação de apresentar propostas e sugestões, conforme o ideário e a práxis do PSB;

Por fim, prefere não fazer indicações  para cargos administrativos junto à gestão municipal, por entender que alianças podem ser construídas e consolidadas sem, obrigatoriamente, ter participação em cargos públicos, contudo, não impedirá qualquer filiado, caso seja convidado, a assumir tarefa na gestão municipal.

Ronaldo Barbosa Ferreira

Presidente

Paraiba.com.br

O Governo do Estado divulgou, nessa quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Convocação n.º 003/2015 que tem como objetivo a abertura de inscrições para seleção dos estudantes egressos do interior da Paraíba, matriculados em instituições públicas de ensino médio na cidade de João Pessoa, universidades públicas e beneficiários de programas governamentais.

As inscrições podem ser realizadas até 6 de fevereiro na Casa do Estudante, localizada na Rua da Areia, n.º 567, Centro, João Pessoa/PB, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A documentação solicitada no edital também pode ser enviada pelo e-mail: [email protected]. Estão sendo ofertadas 60 novas vagas, sendo cinco destinadas a estudantes portadores de necessidades especiais. As vagas não ocupadas por alunos do ensino médio poderão ser preenchidas por alunos matriculados em instituições de ensino superior e por beneficiários de programas governamentais de assistência ao educando.

Entre os critérios para ingresso na instituição estão: ser oriundo do interior da Paraíba sem residência em João Pessoa; ser estudante reconhecidamente carente e comprovadamente matriculado na rede pública de ensino da cidade de João Pessoa, nos turnos da manhã e/ou tarde, salvo quando estiver exercendo alguma atividade laboral nos referidos turnos; ter renda familiar mensal que não ultrapasse o valor de um salário mínimo e meio e apresente, no ato da inscrição, os documentos exigidos no edital.

Para permanecer na Casa do Estudante da Paraíba, os residentes deverão se submeter às seguintes exigências: ter, no mínimo, 75% por cento de frequência escolar durante o ano letivo; lograr aprovação na série matriculada e cumprir as normas e diretrizes internas da casa.

A seleção será realizada por meio de analise socioeconômica e de entrevista com os candidatos, a ser realizada na Casa do Estudante em data e hora previamente agendadas pela coordenação. As entrevistas acontecerão de 9 a 10 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A lista com os candidatos selecionados será divulgada no mural informativo da Casa do Estudante e no Portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br) no dia 11 de fevereiro.

As matrículas para os candidatos aprovados acontecerão nos dias 12 e 13 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O recadastramento dos residentes acontecerá de 2 a 13 de fevereiro na sala da secretaria da Casa do Estudante. Em caso de dúvidas e para outras informações foram disponibilizados os números (83) 3218-4252 ou 3218-4253.

Secom-PB

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu anteontem aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba Valfredo Alves Teixeira. Em novembro de 2014, o membro do Ministério Público se envolveu em discussão gerada por suposta briga entre seu filho e outra criança no Riachão Clube Campestre, na cidade de Sousa, na Paraíba.

O Plenário seguiu o voto do conselheiro Luiz Moreira, relator do processo, e decidiu também que deve ser arquivado, por perda de objeto, procedimento administrativo disciplinar instaurado no Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB).

O CNMP instaurou o PAD para apurar a conduta do membro do MP paraibano em 17 de novembro de 2014, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP, por proposta do conselheiro Luiz Moreira, e o afastou por 90 dias.

Na ocasião, o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, informou que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao MP/PB para apurar as informações contidas em vídeo que estava circulando nas redes sociais.

Concordando com o relator sobre a competência originária, paralela e concorrente do CNMP, Tramujas acrescentou que o artigo 76 do Regimento Interno do Conselho faculta ao corregedor nacional notificar o representado, realizar diligências ou encaminhar a reclamação ao órgão disciplinar local para proceder à apuração. Ao final, a Corregedoria Nacional, quando informada das medidas adotadas pela Corregedoria local de origem e divergindo, poderá adotar várias medidas, dentre elas instaurar processo administrativo disciplinar, inclusive, nos termos do artigo 79, inciso II do Regimento Interno.

Em seu voto, o conselheiro Luiz Moreira destacou que ao ameaçar bater numa criança, em seus pais e em outras pessoas, “e depois determinar à polícia que revistasse os presentes, valendo-se da sua condição de autoridade, fato que virou notícia nacional, violou os deveres de manter conduta ilibada e zelar pelas prerrogativas e dignidade de suas funções”. Com base nesses argumentos, o conselheiro cita o artigo 141 da Lei Complementar. da Paraíba nº 97/2010, que determina aos membros do MP o dever de manter ilibida conduta pública e particular.

Além disso, Luiz Moreira salientou que mesmo em atuação na área da execução das medidas socioeducativas, a Promotoria da qual faz parte o promotor de Justiça Valfredo Alves é da Infância e Juventude, “sendo ainda mais reprovável o seu comportamento, frente à celeuma provocada por uma criança de cinco anos”.

ParlamentoPB