O Congresso Nacional que toma posse neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na sexta edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Segundo o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores.

Além disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento.

O Diap aponta uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Até o ano passado, 83 membros defendiam essa causa e na próxima legislatura serão 50 deputados e nove senadores. Por outro lado, a bancada empresarial, apesar de ter perdido representantes, continuará a mais expressiva das bancadas informais. Entre parlamentares novos e reeleitos, serão empossados amanhã 250 deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. “Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças”, aponta o estudo do Diap.

Segundo o Diap, a redução da bancada sindical, o aumento da bancada empresarial e a resistência aos programas sociais, como as políticas de cotas e o programa Bolsa Família, fazem com que o Congresso que assumirá neste domingo seja mais conservador. Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Parlamento é mais liberal que o atual, com uma presença maior de representantes que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.

O estudo aponta como causas para o atraso do novo Congresso, do ponto de vista dos direitos humanos, a não reeleição de nomes importantes no setor e a eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas, especialmente a evangélica, e de segurança – "policial ou da bala" -, eleitos com base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente, houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada ruralista, com forte presença do agronegócio.

Apesar de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação entre mulheres e homens no Legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas, seis a mais em comparação ao total de 45 deputadas eleitas em 2010, o que significa um aumento de 10% na representação feminina na Câmara dos Deputados. No Senado, a representação feminina a partir de 2015 contará com 13 mulheres, uma a mais em relação à bancada eleita em 2010, 12 senadoras.

A base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução na Câmara e no Senado, decorrente da saída do PSB e do PTB da base e do crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso, particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. “Na eleição de 2014 a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será trágico”, aponta o estudo.

Com relação à eleição presidencial, o estudo do Diap mostra que a tese de que houve uma divisão do país entre Sul/Sudeste e Norte/Nordeste é “inteiramente descabida”. De acordo com o levantamento,  nas regiões em que o candidato Aécio Neves (PSDB) ganhou, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teve desempenho médio superior a 40% dos votos, além de ter obtido vitória em vários estados dessas regiões.

Agência Brasil

O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) disse hoje (31), durante participação no programa radiofônico “Agenda Positiva”, que vai apresentar na semana que se inicia, “documento oficial que atesta a falha da Prefeitura de Princesa Isabel na esfera técnica, que repercute no âmbito legal, no assunto da doação de terreno para cosntrução da nova agência do INSS local”.

Segundo Irismar, “o prefeito tucano da anunciação vai ter que se explicar diante de exigências técnicas, que respingam na doação do terreno que, por omitir tais requisitos, não pode ser completada”.

Vereador Neguinho da Lagoa tem participação especial em programa da oposição

O vereador Neguinho da Lagoa (PMDB) -  ex-integrante da base aliada governista -participa neste sábado (31) do programa semanal ‘Agenda Positiva”, que vai ao ar das 13h às 14, na Rádio Princesa Isabel AM, ancorado por Ricardo Pereira, líder da oposição.

O parlamentar peemedebista formalizou nessa quarta-feira (28) seu rompimento com o prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), para ingressar no grupo liderado por Ricardo Pereira.

O programa,que vai ao ar ao vivo das 13h às 14h, pode ser acompanhado também pela internet no site da emissora (www.radioprincesa970.com)

O Destino Paraíba está se consolidando no mercado europeu e dados da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) apontam um crescimento de 121,44% no número de hóspedes estrangeiros registrados nos hotéis de João Pessoa no ano passado em relação a 2013. Da lista dos 10 principais destinos emissores de turistas para a capital paraibana, nove são da Europa, com destaque para os italianos, com incidência de 21,16% – no topo do ranking -, portugueses (9,53%), franceses (7,44%) e espanhóis (2,56%). Os Estados Unidos estão em segundo, com 16,98%.

Esse crescimento, segundo a presidente da PBTur, Ruth Avelino, reforça a importância da presença da Paraíba nos eventos internacionais, sobretudo, na Europa. As Feiras de Lisboa e Madrid têm sido importantes para divulgar os roteiros paraibanos e os resultados da presença desses turistas refletem o sucesso das ações. O Destino Paraíba está participando desde quarta-feira (28) da Feira Internacional de Madrid, Espanha, como co-expositora no stand da Embratur – Empresa Brasileira de Turismo. “É uma das mais importantes feiras de turismo do mundo e que reúne as melhores e maiores fornecedoras do segmento”, enfatiza a executiva.

No ano passado, em sua 34ª edição, a Fitur contou com 9.083 empresas expositoras, 120.231 profissionais e 97.549 consumidores, e a expectativa dos organizadores é de que a Feira apresente um crescimento este ano acima de 15%.

Ruth Avelino disse que o trabalho que vem sendo feito em parceria com a Embratur tem colocado a Paraíba em destaque no mercado internacional. No stand do Brasil na Fitur, além do Destino Paraíba, estão expondo roteiros outros 33 co-expositores as cidades de São Paulo (SP), Foz do Iguaçu (PR), Natal, Rio de Janeiro (Riotur) e Angra dos Reis (RJ), assim como os Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro e Amazonas.

Festival JPA – A executiva da PBTur ressalta ainda que, na edição deste ano, os organizadores do Festival do Turismo de João Pessoa estão presentes divulgando e fechando negócios para intensificar o processo de internacionalização do evento na capital paraibana. Cláudio Júnior, um dos diretores da empresa organizadora do Festival JPA, tem mantido contatos com fornecedores europeus e asiáticos e já fechou contrato, por exemplo, com uma grande rede de hotel e cassino do Panamá.

No espaço reservado para a PBTur no stand da Embratur, a paraibana Cintya Ferreira, que é turismóloga e que há vários anos vive na Espanha, foi contratada para atender ao público. Ela, juntamente com Cláudio Júnior, está distribuindo material institucional sobre a Paraíba e mantendo contatos com operadores e fornecedores para que insiram os roteiros nos catálogos a serem oferecidos aos seus clientes. “O turismo paraibano vive um momento excepcional e devemos manter a nossa presença para ampliar a presença de turistas estrangeiros entre nós”, pontua Ruth Avelino.

Secom-PB

Cássio será oficializado no domingo, após eleição da Mesa no Senado

“Tudo o que foi prometido na campanha de Dilma está sendo feito ao contrário. Agora, nós enfrentamos um quadro extremamente preocupante de desgoverno. Um orgulho brasileiro, que é a Petrobras, está no fundo do poço, e não é poço de petróleo, é poço de lama. A economia está desacelerada. Os juros estão na estratosfera, enfrentamos a retirada de direitos trabalhistas e o aumento superior a 40% da energia elétrica, além das obras paralisadas”, apontou Cássio Cunha Lima, o novo líder da bancada tucana no Senado Federal.

O paraibano foi escolhido, na tarde desta sexta-feira (30), líder da bancada do PSDB no Senado. Ele terá a responsabilidade de liderar alguns dos pesos-pesados da política nacional, como Aécio Neves, Álvaro Dias, Aloysio Nunes, José Serra e Tasso Jereissati (ao todo são 11 senadores) na chamada “oposição responsável” ao Governo Federal.

A formalização de Cássio para liderar a bancada tucana se dará neste sábado durante almoço, e no domingo se dará a oficialização, após a eleição da Mesa Diretora do Senado. A indicação demonstra o poder de interlocução que Cássio estabeleceu entre os tucanos e a confiança do PSDB em delegar a ele a missão de vocalizar o posicionamento do maior partido da oposição em nível nacional.

Importância – A atividade exercida pelo líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Pelo Regimento Interno, cabe ao líder, durante as votações, expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. (O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.)

No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder pode solicitar, ainda, a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

ParlamentoPB

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, no próximo domingo (1º), a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nesta sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura que ele já havia anunciado no início da semana.

A eleição da Mesa (que inclui ainda duas vice-presidências e quatro secretarias, além de vagas de suplentes) ocorrerá depois da posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.

Renan Calheiros, atual presidente do Senado, é apoiado por 14 dos 19 senadores que o PMDB terá a partir do dia 1º. Três outros membros da bancada aderiram à candidatura de Luiz Henrique.

Nesta sexta, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido, que terá a segunda maior bancada na Casa, deveria apoiar o candidato oficial do PMDB. Já Luiz Henrique anunciou o apoio de sete partidos. Muitas legendas, no entanto, não se manifestaram sobre a eleição.

De acordo com o art. 58, § 1º da Constituição, na composição da Mesa, "é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa", o que, tradicionalmente, garante ao partido de maior bancada a indicação do presidente. No entanto, até o dia da eleição, outros senadores, independentemente de partido, podem apresentar candidatura. O presidente é escolhido por maioria simples, desde que estejam presentes pelo menos 41 senadores.

Agência Senado

Os deputados estaduais reeleitos Adriano Galdino (PSB) e Gervásio Maia (PMDB), candidatos a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para os biênios 2015/1016 e 2017/2018, respectivamente, se dizem tranquilos quanto a vitória na eleição que acontece no domingo (1). Eles dizem ter o apoio de 21 dos 36 deputados da ALPB, o suficiente para garantir a vitória.

“Construímos com o deputado Gervásio Maia um projeto de partilhamento do Poder e de maior participação dos deputados estaduais assegurando alternância no comando e presença dos parlamentares nas decisões da Assembléia Legislativa”, diz Galdino.

Já Gervásio Maia se disse entusiasmado com o compromisso dos 21 deputados em torno das duas candidaturas. “Estamos coesos e vacinados contra boatos e estórias sem futuro porque a coerência e o compromisso de todos nós com mudanças para melhor são mais fortes”, finalizou.

Paraíba Já