A defesa do governador de Rondônia, Confúcio Moura, que teve o mandato cassado ontem (5), afirmou que ele e o vice, Daniel Pereira, permanecem no cargo até que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado transite em julgado. Em novembro de 2014, semanas após o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia, uma ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada contra os candidatos eleitos por abuso de poder econômico e político.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a logomarca da gestão de Confúcio Moura, que já comandava o estado e foi reeleito no ano passado, foi usada em um caminhão do Hospital do Câncer de Barretos que ficou durante vários meses em frente a unidades de saúde de Porto Velho. Outra denúncia diz respeito a uma convenção do PMDB, partido de Confúcio, em que houve farta distribuição de comidas e picolés.

Ainda de acordo com a ação, a PRE recebeu relatos de pessoas que estavam sendo coagidas a comprar convites para um jantar de apoio às candidaturas de Confúcio Moura e Daniel Pereira. O pedido de cassação de diploma dos dois eleitos e de declaração de inelegibilidade foi registrado no TRE no dia 10 de novembro.

Apesar da decisão, os advogados de Confúcio prometeram recorrer da decisão do tribunal após ser publicado o acórdão da sentença.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho inaugura, na próxima segunda-feira (9), a pavimentação da estrada entre Campina Grande e o distrito de Catolé da Boa Vista, numa extensão de 18 km, beneficiando cerca de 350 mil habitantes. A obra representa um investimento de aproximadamente R$ 14,8 milhões e faz parte da agenda de inaugurações que fecha o ciclo dos 100 dias de gestão deste segundo mandato.

A PB-138 liga a Alça Sudoeste, em Campina Grande, ao distrito de Catolé de Boa Vista e recebeu pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), possibilitando o tráfego pesado de veículos, melhorando o escoamento do minério extraído do distrito pela BR-230 e proporcionando a expansão de Campina Grande, e encurtando a distância entre as zonas rural e urbana.

A rodovia possui um tráfego médio diário de 694 veículos, entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos, cujos condutores poderão agora fazer o percurso entre Campina Grande e o distrito de Catolé da Boa Vista com mais conforto e segurança. Vale ressaltar que a pavimentação vai gerar economia para os proprietários de veículos, que sempre tinham gastos com reposição de peças quebradas por causa da precariedade da antiga estrada.

A rodovia Campina Grande-Distrito de Catolé da Boa Vista recebeu serviços de terraplenagem em cortes e aterros, alargamento e reforço estrutural de três pontes, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

Agenda – De acordo com a agenda, após a entrega da rodovia Campina Grande-Catolé da Boa Vista está prevista para o dia 12 de março a inauguração das obras de reforma do Ginásio Ronaldão, em João Pessoa, e no dia 15 de março, as obras de reforma e ampliação do Estádio Perpétuo Corrêa Lima (Perpetão), localizado em Cajazeiras, cuja programação prevê uma partida entre os times do Atlético de Cajazeiras e Botafogo da Paraíba.

A agenda de inaugurações prossegue no dia 20 de março, com a entrega do Centro de Formação de Educadores, construído em Campina Grande; enquanto no dia 29, será a vez da Vila Olímpica Parahyba, que foi totalmente reformada e revitalizada; e no dia 6 de abril, fechando o ciclo dos 100 dias, será inaugurada a estrada que liga o município de Coremas a Piancó.

Secom-PB

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) participou nessa quinta-feira (05) de mais uma reunião da Comissão Especial de Reforma Política. Como único paraibano membro titular da comissão, ele defendeu seus pontos de vista e elencou alterações que está propondo para discussão.

Veneziano colocou para a comissão a análise de alguns pontos que devem nortear o debate sobre as alterações na legislação eleitoral. Dentre eles, o fim da reeleição, a realização de eleições gerais com data única para todos os cargos disputados, fim das coligações proporcionais, financiamento misto de campanhas, voto obrigatório e voto majoritário para as casas legislativas.

No caso do fim das coligações proporcionais, Veneziano faz uma ressalva: a de que esta alteração passe a valer apenas na eleição de 2018 e não no próximo pleito, que é a eleição municipal, em 2016. “Faço essa ressalva com o objetivo de proporcionar aos partidos e candidatos um tempo de preparação e adequação à nova legislação. É uma forma de garantir uma transição entre os modelos com um tempo mínimo para que partidos e candidatos se preparem”.

Segundo Veneziano, a Comissão realizará ainda cerca de 30 sessões, entre reuniões e audiências públicas. “Com isso, teremos tempo suficiente para discutir e fundamentar essas sugestões, para aprimorar e aprofundar as teses. Por isso me coloco à disposição para aperfeiçoar as ideias iniciais, acolhendo sugestões e democratizando o debate”, afirmou o parlamentar paraibano.

Celeridade – Na reunião desta quinta, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) sugeriu que os parlamentares assinem as emendas uns dos outros, evitando dificuldade na apresentação. Atualmente, para apresentar uma emenda a uma PEC, é preciso a assinatura de 1/3 dos deputados. O relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recomendou a admissibilidade de todas as emendas apresentadas.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou que é favorável a um acordo de procedimentos entre os integrantes da comissão para que se discuta o conteúdo das propostas e, depois, seja avaliada a forma – se serão projetos de lei ou PECs. “Isso vamos ver depois. Mas devemos estabelecer um consenso entre os membros para que, mesmo que seja uma reforma fatiada, ou seja dividida em vários temas, aprove-se um pacote completo”, ressaltou.

Assessoria

A partir deste sábado, o PSDB levará ao ar comerciais em que acusa a presidente Dilma Rousseff de faltar com a verdade; data para exibição dessas inserções coincide com o período para o qual estão programadas manifestações pelo impeachment da presidente; inserções apresentam pronunciamentos oficiais em que a presidente afirma que não vai aumentar tarifa de energia, que a taxa de juros não vai subir e que a inflação está sob controle

247 – A partir deste sábado, o PSDB levará ao ar comerciais em que acusa a presidente Dilma Rousseff de faltar com a verdade. A data para exibição dessas inserções coincide com o período para o qual estão programadas duas manifestações na Avenida Paulista.

Além do dia 7 de março, as inserções do PSDB serão veiculadas, em rádio e TV, nos dias 15 e 22. No dia 13, ocorrerá um ato da CUT em defesa da Petrobras, mas contra o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma. Para o dia 15, domingo, estão marcados uma série de protestos pelo impeachment da presidente.

As inserções, de 30 segundos cada, apresentam pronunciamentos oficiais em que a presidente afirma que não vai aumentar tarifa de energia, que a taxa de juros não vai subir e que a inflação está sob controle. A inserção se encerra com o carimbo de que o PSDB tem compromisso com a verdade.

Os pronunciamentos da presidente são expostos num tablet. Dois apresentadores comentam o teor das promessas da presidente.

Brasil 247

Esta quinta-feira (5) é predomínio de sol pela manhã em Tavares, Juru e Água Branca, que têm chance (90%) de pancadas de chuva com trovoadas a partir do período da tarde. Para Princesa Isabel, Manaíra, e São José de Princesa, a previsão aponta variação de nebulosidade com possibilidade (30%) menor de chuva de curta duração, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte da região e litoral de AL e SE: variação de nuvens e pancadas de chuva. No litoral de AL a RN: instável. No interior e sul da BA: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no oeste de AL.

Após a derrota nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL), que começaram as especulações a respeito do licenciamento do ex-presidente Ricardo Marcelo (PEN). Na sessão desta quinta (5), os boatos se confirmaram e o deputado Antônio Mineral (PSDB) já compareceu para assumir a vaga do deputado do PEN que ontem oficializou o pedido de licença de 120 dias.

No pedido, Ricardo Marcelo alegava necessidade de fazer um tratamento de saúde e resolver assuntos particulares. 

Mineral que é do PSDB afirmou que disputou a eleição pela oposição e vai manter esta linha, mas que ‘votará tudo o que for benéfico para o estado’.

O tucano, que já foi deputado por três mandatos, mas não conseguiu a reeleição na no pleito passado, afirmou que vai dar continuidade ao seu trabalho em prol da população e municípios paraibanos.

O deputado lembrou da trajetória política, que além dos mandatos de deputado,  também foi vereador duas vezes na cidade de Passagem e prefeito de Areia de Baraúnas. A ‘experiência de sete mantados’ deve ajudar a sociedade no Legislativo, segundo ele.

Paraiba.com.br

Instrumentos achados em um sítio arqueológico no Piauí indicam que os primeiros humanos da América viveram no Piauí e teriam origem africana. Portanto, não teriam vindo da Ásia, como diz a teoria mais conhecida. A equipe de arqueologia da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) encontrou esses vestígios no sítio de Pedra Furada, no Parque Nacional da Serra da Capivara.

São ferramentas rústicas feitas de pedra lascada retiradas de blocos de quartzo e manipuladas, afim de que ajudasse em tarefas do dia a dia, como corte de carne e de madeira. De acordo com os testes realizados na França, Suécia e nos Estados Unidos, os instrumentos foram produzidos por seres humanos, há cerca de vinte e quatro mil anos.

EBC