"Hoje capaz de pedir punição dos mais altos hierarcas na Lava Jato, Fernando Henrique cruzou os braços em 1996, quando [o jornalista] Paulo Francis denunciou corrupção na Petrobrás e seu governo poderia virar alvo", lembra Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília

247 – Há hoje uma "convicção generalizada" de que o jornalista Paulo Francis, que denunciou ações de corrupção dentro da Petrobras em 1996, estava certo. Quem lembra é o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. Em novo artigo em seu blog, PML questiona por que o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, "cruzou os braços" e não pediu investigação do caso que poderia envolver seu próprio governo? Leia um trecho:

Em 1996, o país tinha um presidente da República eleito, Fernando Henrique Cardoso, empossado dois anos no Planalto, com apoio da mais fina flor do baronato brasileiro — e até uma fatia potentados internacionais. Tinha um vice, Marco Maciel, que trazia o apoio do mundo conservador do PFL e dos herdeiros da ditadura. Também tinha um ministro das Minas e Energia, Raimundo Mendes de Brito, afilhado de Antônio Carlos Magalhães, vice-Rei da Bahia. Na Polícia Federal, encontrava-se Vicente Chelloti como diretor. O procurador geral da República era Geraldo Brindeiro, que logo faria fama como engavetador.

Nenhuma dessas autoridades veio a público para esclarecer as acusações, fosse para mostrar que Paulo Francis tinha razão, ou para dizer que estava errado. Ninguém correu riscos, não fez perguntas, nem trouxe respostas, nem confrontou Joel Rennó, o presidente da Petrobras que entrou com ação na Justiça contra o jornalista porque se considerou ofendido pelas acusações.

Clique aqui para ler a íntegra.

Brasil 247

As fortes chuvas que atingiram o Cariri paraibano nos últimos dias não devem se repetir neste final de semana. A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) para este sábado (7) e domingo (8) é de tempo nublado na região.

De acordo com a meteorologista da Aesa, Carmem Becker, o sol deve prevalecer durante o dia, mas chuvas de menor intensidade podem ocorrer no final da tarde e início da noite deste sábado. “A alta concentração de umidade presente no ar e o calor que provocou a forte chuva em Taperoá enfraqueceu, mas deve voltar de forma mais frequente a partir de março. Porém isso não quer dizer que não teremos nenhuma precipitação até lá. Já neste final de semana podemos ter chuvas isoladas”, destacou.

A meteorologista Marle Bandeira  acrescentou que o clima poderá ser quente e abafado neste fim de semana no Sertão e no Cariri. “Houve redução na nebulosidade em todo o Estado devido ao enfraquecimento do sistema meteorológico que vinha atuando ultimamente”, esclareceu. “Porém, a combinação entre calor e alto teor de umidade presente no ar deixará o tempo quente e abafado. Há possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas do Sertão, Alto Sertão e Cariri para as próximas 48 horas”, acrescentou.

Marle informou também que o tempo deverá ser semelhante no restante do Estado. “Nas demais regiões do Agreste, Brejo e Litoral, poderá ocorrer chuvas ocasionais”, afirmou. Ainda de acordo com a meteorologista, as chuvas isoladas no Agreste, Brejo e Litoral podem ocorrer a qualquer hora. Porém, no Sertão, Alto Sertão e Cariri, as precipitações têm maior possibilidade de acontecer no fim da tarde e início da noite.

A temperatura máxima esperada no Cariri é de 31°C e a mínima de 21°C. Confira as temperaturas previstas para todas as regiões:

Litoral

Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas ocasionais.

Max.: 31°C

Min.: 25°C

Brejo

Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas ocasionais.

Max.: 29°C

Min.: 20°C

Agreste

Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas ocasionais.

Max.: 31°C

Min.:21°C

Cariri

Curimataú

Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas localizadas.

Max.: 33°C

Min.: 20°C

Sertão

Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas isoladas.

Max.: 36°C

Min.: 22°C

Alto Sertão

Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas isoladas.

Max.: 35°C

Min.: 21°C

Temporal – Entre a tarde de quarta-feira (4) e a manhã de quinta-feira (5) choveu 138,5 milímetros em Taperoá, a maior pluviometria registrada em menos de 24 horas nos últimos 21 anos na cidade. A média histórica em fevereiro é de 83 milímetros, mas somente nos cinco primeiros dias do mês foram registrados 152,5 milímetros no município.

Aesa

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa sexta-feira (6), no Sertão paraibano, a pavimentação asfáltica da rodovia PB-275, que tira do isolamento a cidade de São José de Espinharas. A estrada pavimentada substitui uma de barro, e liga a cidade ao município de Patos, totalizando 21,7 km de extensão, beneficiando mais de 20 mil pessoas diretamente. Foram investidos R$ 13,8 milhões na pavimentação da estrada, utilizada por cerca de 260 veículos diariamente.

Ricardo Coutinho enfatizou que, até junho, todas as cidades que não tinham acesso estarão pavimentadas. São José de Espinharas é a 28ª cidade paraibana a sair do isolamento no Estado. “A estrada é importante hoje, mas, daqui a dez anos, a Paraíba vai perceber a importância de todas as estradas que fizemos em nosso Estado. Daqui para junho, todas as 54 cidades que encontramos sem acesso pavimentado estarão asfaltadas”, afirmou.

O governador anunciou que, esse ano, mais 62 rodovias pavimentadas serão inauguradas. Aos moradores de São José de Espinharas, Ricardo declarou que inaugurar a PB-275 é uma questão de dignidade, de valorizar as pessoas. “Quem mora em São José de Espinharas, em Coxixola, em Mãe D’agua, tem o mesmo valor, o mesmo direito de quem mora em Campina Grande, em Patos ou Cajazeiras. Isto é uma questão de respeito para com o próximo”, ressaltou.

Melhorias – A pavimentação da rodovia foi uma demanda do Orçamento Democrático. Além de tirar São José de Espinharas do isolamento, a nova estrada vai promover o desenvolvimento social e econômico da região, ampliar e modernizar a infraestrutura rodoviária do Estado.

Entre os serviços executados estão terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

O morador Ari Florentino Lucena, 75 anos, expressou satisfação pela estrada asfaltada. “É um benção de Jesus. Agora a  gente faz uma viagem mais rápida, os carros não atolam mais nem quebram como antes. Os estudantes agora vão mais tranquilos para Patos. Nós agradecemos ao governador por essa obra”, comemorou.

Salvani Pereira Dantas, 78 anos, é de São José de Espinharas. Hoje, mora em Patos e  demorava visitar a terra natal por causa da poeira, dos buracos e da lama. Nesta sexta-feira (6), fez questão de participar da inauguração da rodovia pavimentada. “Essa obra vai nos trazer um bem e tanto. Antes, nós vivíamos isolados, e agora tem acesso asfaltado”, constatou.

O deputado estadual Nabor Wanderley, que tem suas raízes em São José de Espinharas, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pela pavimentação da estrada e se comprometeu em apoiar as ações do Governo na Assembleia Legislativa em prol do povo paraibano. Já o vereador Neto Gomes reconheceu a importância da obra para a cidade: “Saímos do isolamento por uma iniciativa do governador Ricardo Coutinho, que teve o zelo, o respeito por todo o povo de São José de Espinharas. Desde 2011 a Paraíba vive um novo tempo”, declarou.

Secom-PB

A princípio, o horário de verão terminaria no dia 22 de fevereiro

A ampliação do horário de verão por mais um mês é uma das alternativas que estão sendo estudadas pelo governo para diminuir o consumo de energia neste ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, uma reunião na próxima quinta-feira (12), com a presença de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Empresa de Pesquisa Energética, vai discutir se o prazo do horário diferenciado deverá ou não ser ampliado.

O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e, a princípio, acabaria no dia 22 de fevereiro. O principal objetivo da medida é reduzir o consumo de energia no horário de pico, registrado a partir das 18h, aproveitando melhor a luminosidade natural.

Um dos argumentos que será debatido pelos técnicos é o deslocamento que vem sendo verificado neste horário de maior consumo de energia, que ultimamente tem sido registrado por volta das 14h. Neste caso, a prorrogação do horário de verão não seria necessária.

Segundo o ministério, não há, em princípio, uma predisposição do governo em ampliar o período de vigência do horário de verão, esta é apenas uma das alternativas que estão em estudo, mas não há nada definido. No início do horário de verão deste ano, a estimativa do governo era uma economia de R$ 278 milhões, com geração de energia térmica no horário de pico. Na edição anterior, a economia foi R$ 405 milhões.

Agência Brasil

O açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel, registra seu segundo pior nível desde que foi construído, há quase 50 anos.

Com capacidade máxima para 6.487.200 m³, o reservatório está com apenas 562.788 m³, o equivalente a 8,7% do seu volume.

O volume foi medido em 1º de janeiro de 2015 pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

Apesar do estado de reservatório em observação (menos de 20% do seu volume total), o Jatobá II continua refém do descaso.

O fluxo de carros-pipa é intenso e, segundo denúncias chegadas ao Blog, o abastecimento desordenado é flagrante.

À falta de fiscalização ostensiva, inclusive à noite e madrugada adentro, a situação se complica com o quadro de chuvas escassas.

Enquanto isso, nada é feito, nada mesmo, para disciplinar o uso do produto que se esvai com a evaporação, com desperdício e com a subtração impune.

O Jatobá II é, definitivamente, a fonte da infração permitida.

O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios paraibanos mais de R$ 1,186 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 12,73% sobre o valor repassado em 2013.

O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando destinou R$ R$ 1,081 bilhão, alta de 12,95%. Outros R$ 105,515 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um acréscimo de 11,19%.

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 40% da receita arrecadada com este tributo. Outros 20% do IPVA são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, as ações desenvolvidas pela pasta amparada no crescimento da atividade econômica da Paraíba foram “fundamentais para a elevação da arrecadação dos tributos estaduais no ano passado, em especial do ICMS, que é o principal tributo do Estado, pois representa em torno de 95% das receitas próprias. O crescimento dos tributos estaduais também colabora com a execução orçamentária dos municípios paraibanos, sobretudo nas cidades consideradas de portes médio e grande, que tiveram maior repasse do ICMS em 2014”, comentou.

Secom-PB

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, absolveu o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo do famoso caso Maranata. Ele negou seguimento a uma apelação cível movida pelo Ministério Público Estadual (MPPB), questionando sentença de 1º grau que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por falta de indícios suficientes da prática de improbidade administrativa.

O advogado Luciano Pires, que fez a defesa de Veneziano, destacou a lisura dos atos praticados pelo ex-prefeito. “Tanto em 1º como em 2º graus a convicção firmada pelos julgadores foi no sentido da lisura dos atos de gestão praticados pelo ex-prefeito, razão por que é de se louvar a rígida prestação jurisdicional, que atentou com percuciência para as questões de fato e de direito inseridas nos autos para concluir assim pela improcedência das acusações”.

No recurso, o MPPB alegou que restou comprovado nos autos a captação ilícita de recursos para campanha eleitoral, uma vez que a empre Maranata recebeu pagamento de R$ 50.119,20 da Prefeitura Municipal de Campina Grande pela prestação de serviços e reverteu a quantia para a campanha eleitoral de reeleição de Veneziano Vital do Rêgo em 2008.

Na primeira instância, o juiz entendeu que não teria havido arrecadação ilícita de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral, uma vez que o dinheiro pago à empresa seria efetivamente devido, conforme contrato de prestação de serviços e nota fiscal, não havendo sequer indícios da não prestação do serviço e intenção de simular transferência de verba pública para conta de campanha de candidato.

Também considerou lícita a operação de doação de pessoas físicas e jurídicas às campanhas eleitorais. Para o relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, em nenhum momento de sua irresignação, o Ministério Público fundamentou o seu apelo, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão que absolveu Veneziano.

PBAgora