Os 520 aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar iniciam nesta terça-feira (6) o curso de formação, com 10 meses de treinamentos e mais de mil horas/aula. Depois de formado, o novo efetivo reforçará as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz em todo Estado.

Durante o curso de formação, o Governo do Estado pagará uma ajuda de custo mensal no valor de um salário mínimo a cada aluno – o que soma um investimento inicial de mais de R$ 400 mil reais por mês, com o pagamento. Além disso, os policiais em formação recebem fardamentos novos e material suficiente para a total preparação na área policial.

A novidade desta nova turma de soldados é que os alunos passarão pelo Curso de Polícia Comunitária logo no primeiro mês de formação, para se adequar a atual filosofia de trabalho da instituição, cujo objetivo é de buscar uma aproximação cada vez maior com a população paraibana.

O diretor do Centro de Educação da Polícia Militar, coronel Marcos Alexandre Sobreira, ressaltou que neste primeiro momento os futuros policiais serão chamados ao conhecimento do papel da PM na sociedade. “Neste período de adaptação, iremos buscar promover parcerias com outros órgãos públicos para trabalhar a conscientização social, mostrá-los os principais problemas sociais da atualidade e, neste contexto, apresentar o papel de interlocutor dos anseios da sociedade que o policial tem”, destacou.

A formação será descentralizada, com treinamentos no Centro de Educação, 2º Batalhão de Campina Grande, 3º Batalhão de Patos, 4º Batalhão de Guarabira, sede do Batalhão de Operações Especial na Capital, 7º Batalhão de Santa Rita e 9º Batalhão de Cuité. A formação também nas próprias unidades operacionais promove uma maior integração com a comunidade local e o acompanhamento da rotina de trabalho de um batalhão.

O concurso – Os novos soldados que iniciam o curso de formação foram aprovados em cinco etapas do concurso público oferecido pelo Governo do Estado, que incluiu prova teórica, exames psicotécnicos, de saúde, físico e avaliação social – que continua durante o período de formação. O certame foi o maior da história da instituição, com mais de 58 mil inscritos.

Secom-PB

Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.

O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008) que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se por um lado existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há a dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.

EBC

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) revelou que as mudanças em sua parte administrativa, como alterações de secretários e demais auxiliares já foi realizada, no entanto, destacou que vem dialogando com o PSB, seu novo aliado, para alguma composição futura.

Segundo o petista, o PSB está em fase de entendimento para definir o mais breve possível, sobre algum nome para compor  a lista de apoiadores da prefeitura da Capital.

"Nós já fizemos mudanças, mas existem questões pontuais que estão sendo discutidas, se houver necessidade vamos fazer alterações. Quanto mais motivada a equipe melhor será o trabalho em João Pessoa. Estamos ainda discutindo com o PSB alguma composição, e estamos na fase de entendimento para definir, o mais breve possível, nossa área administrativa para os próximos dois anos", explicou Cartaxo.

PB Agora

O ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), eleito deputado federal nas últimas eleições, com 177.680 votos, sendo o campeão de votos na Rainha da Borborema, com quase 63 mil sufrágios, o que representa 33% dos votos dos campinenses para o cargo de deputado federal, começa a esboçar o perfil que pretende adotar como deputado federal, representante da Paraíba.

Ao ser indagado sobre as principais bandeiras que pretende conduzir na Câmara Federal, Veneziano salientou que tem consciência das necessidades do povo paraibano e que vai prender seu compromisso às questões relacionadas à educação, saúde, segurança, emprego e renda, como também ajudando o governador Ricardo Coutinho.

"Eu penso, e tenho dito isso, que nosso compromisso é o de poder corresponder às expectativas que foram criadas, afinal de contas, sou muito agradecido a Deus e aos paraibanos, porque em 2014 obtivemos uma votação muito expressiva, a partir da minha amada Campina Grande, com quase 33% do eleitorado. Nosso propósito maior é fazer um mandato como deputado federal à altura do que o povo da Paraíba espera", afirmou Veneziano.

O peemedebista destacou ainda que pretende conversar com o Executivo Estadual e prefeituras para estabelecer linhas de atuação em busca de recursos na esfera federal. “Para isso, vamos contar com as relações e estrutura do partido, em âmbito nacional, para que possamos realizar e garantir bons resultados para a Paraíba”, argumentou.

Assessoria

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de ontem (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.

Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.

Agência Brasil

Os nomes das empresas escravistas não podem ser revelados na Lista Suja do Trabalho Escravo, por decisão do STF

Otávio Sitônio

Em 28 de janeiro de 2004 três fiscais do Ministério do Trabalho foram emboscados e pistolados no município de Unaí, em Minas Gerais. As vítimas, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lages e Nélson José da Silva estavam investigando a ocorrência de trabalho escravo numa fazenda do nordeste de Minas, pertencente aos irmãos Antero Mânica e Norberto Mânica. Com os fiscais morreu também o motorista do Ministério, Ailton Pereira de Oliveira.

O processo se arrastou por uma dezena de anos, e não sei a quantas anda. Nesse ínterim, no dia 7 de janeiro de 2013, morreu um dos réus, Francisco Elder Pinheiro, acusado de contratar os matadores. Até 2013 ainda se discutia onde os réus seriam julgados, se em Belo Horizonte, para onde o júri fora desaforado, ou em Unaí, curral eleitoral dos acusados. Mesmo processado, Antero Mônica foi eleito prefeito duas vezes e homenageado pela Assembleia Legislativa com medalha de mérito.

No Brasil, condenados são os escravos às galés perpétuas. Seus senhores gozam de imunidade e de impunidade. Muito recentemente, com base na investigação de auditores do Trabalho, o Ministério Público acusou grandes empreiteiras de praticar trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de despacho do ministro plantonista Ricardo Lewandowski, proibiu a divulgação dos nomes das empreiteiras, atendendo petição da Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), a poderosa entidade de classe das empreiteiras.

Quedou obsoleto o decreto da Princesa Isabel, de 13 de maio de 1882, com sua sentença simples e lapidar – “fica abolida a escravidão no Brasil”. A memorável frase de Silva Jardim caducou ao longo dos anos, desaguando num “apartheid” jurídico, dando lugar a permanência de uma classe sem direitos, a dos escravos, como definiu LeRoy Jones: “o escravo é o trabalhador sem direitos”.

O despacho do ministro passa por cima de dois princípios jurídicos: o da publicidade e o da transparência. Bastante seria o princípio da publicidade, que garante o acesso de qualquer do povo ao processo judiciário. Exceção se faz às ações da vara de família, para se preservar a honra das partes, pois nela é frequente a lavagem de roupa suja, com acusações de traições, chifres e cangalhas. Mas o povo não é corno. Recente é a extensão desse segredo de justiça aos processos contra o poder público, quando esse é que deveria ter a maior publicidade, mãe da transparência.

Agora a acusação da prática de trabalho escravo por empreiteiras ganhou a blindagem do segredo de justiça, como se fosse uma briga de marido e mulher, em que as partes tenham se chifrado reciprocamente. Ou de alguém que suplique à justiça uma investigação de paternidade para receber pensão ou herança. Trabalho escravo é algo mais grave, trata-se de um retrocesso histórico. O Brasil foi o último país das Américas a abolir o cativeiro, e ainda há quem resista ao fim da escravidão.

No seu profético livro “1984”, George Orwell anunciava: “os proles, se de alguma forma tivessem consciência de sua própria força, não teriam necessidade de conspirar. […] Até que se tornem conscientes, nunca se rebelarão, e até que se rebelem, não se tornarão conscientes.” Vinte anos antes da data título de Orwell, ocorreu no Brasil o terrível golpe de 1964, em que as conquistas democráticas e sociais foram sucateadas e transformadas em chorume histórico. Vinte anos depois de 1984 ocorreu o martírio dos servidores do Trabalho, numa rotina de fiscalização nos sertões de Minas.

O que o número quatro tem a ver com isso? Em 2014, trinta anos depois da distopia de Orwell, ressurge o fantasma da escravidão no caso das empreiteiras. Mas os nomes das empresas escravistas não podem ser revelados na Lista Suja do Trabalho Escravo, por decisão do STF. Pior para elas, pois a suspeita recai sobre todas as casas do ramo.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Voltou a chover na região de Princesa Isabel. Segundo o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, as chuvas caídas entre ontem (4) e o início da manhã de hoje atingiram maior volume em Água Branca, com 47 milímetros. Em Juru, o índice foi 14,8 mm, enquanto Princesa Isabel registrou 12,1 mm e Tavares, 7,8 mm. Também houve registro de chuva em São José de Princesa (4,2 mm) e Manaíra (1,1 mm).

Para esta segunda-feira (5), a previsão aponta céu parcialmente nublado com possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Água Branca, São José de Princesa e Juru, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste.

No leste e sul da BA: muitas nuvens e chuva. No litoral da região: possibilidade de chuva. centro-sul do PI e no MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C em SE. Temperatura mínima: 16°C no interior da BA