Relator Marco Aurélio Mello propôs o arquivamento do inquérito contra os deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (PSDB-SP) por considerar que depoimentos não comprovaram indícios de que eles estariam envolvidos no esquema de cartel e propina em contratos de trens e metrô sob governos do PSDB paulista; ministro foi seguido pela maioria da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal; presidente da Turma, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso já haviam votado pelo prosseguimento do caso por acreditar que é cabível a realização de novas diligências e, ainda que frágeis, estariam presentes indícios de ligação dos parlamentares com o caso, além do interesse público na apuração

10 de Fevereiro de 2015

SP 247 – O inquérito que apurava o envolvimento dos deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (PSDB-SP) em irregularidades em licitações do Metrô e trens de São Paulo durante governos tucanos foi arquivado nesta terça-feira 10 na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

O pedido para o arquivamento foi feito pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, que foi seguido pela maioria dos integrantes. Ele alegou que os depoimentos colhidos não comprovaram os indícios contra os acusados, não cabendo a realização de novas diligências, uma vez que já houve anteriormente o arquivamento quanto a outros três parlamentares.

Voto-vista do ministro Luiz Fux, manifestado hoje, declarou que documento em caráter sigiloso concedido pelo Ministério Público Federal revela não ter havido menções diretas aos parlamentares no curso da investigação. O ministro Dias Toffoli já havia votado pelo arquivamento, acompanhando o relator.

A presidente da Turma, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso já haviam votado pelo prosseguimento do inquérito sob o argumento de que é cabível a realização de novas diligências e, ainda que frágeis, estariam presentes indícios de ligação dos parlamentares aos fatos narrados, além de haver interesse público no prosseguimento da apuração.

"O trancamento do inquérito deve ser reservado a situações excepcionalíssimas, nas quais não é possível nem vislumbrar a ocorrência de crime", afirmou Barroso, na ocasião de seu voto. Ele mencionou ainda cooperação internacional para obter informações sobre recursos no Uruguai, Suíça e Luxemburgo a fim de obter novas diligências.

Brasil 247 com informações do STF

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, reuniu, na tarde dessa terça-feira (10), na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), a cúpula da segurança para o planejamento integrado do policiamento durante as prévias e os dias de carnaval em todas as regiões da Paraíba.

O planejamento apresentado prevê o reforço do policiamento nas ruas, a utilização de câmaras de vídeo monitoramento interligados a dois micro-ônibus e do helicóptero Acauã para garantir mais segurança para os foliões. O esquema de segurança nas prévias e nos dias de carnaval utilizará o reforço de 4 mil homens da Polícia Militar, 900 da Polícia Civil, 820 homens do Corpo de Bombeiros e a intensificação da Operação Lei Seca.

A reunião convocada pela governadora em exercício Lígia Feliciano contou com as presenças do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Claudio Lima; do comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; do comandante do Corpo de Bombeiros, Jair Soares; do delegado geral da Polícia Civil, João Alves; do diretor do Detran, Fábio Carneiro; e do  subchefe da Casa Militar, capitão Marques.

Lígia Feliciano afirmou que as áreas de segurança e saúde receberão uma atenção especial nos próximos dias e as equipes estão preparadas para prevenir e reduzir o número de crimes durante o carnaval. “Temos um plano de segurança muito bem estruturado para termos um carnaval mais tranquilo e com a redução das ocorrências e acidentes”, ressaltou.

Secom-PB

Ao assumir uma bancada recheada de figurões, como os senadores Antonio Anastasia (MG), Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), promete uma oposição mais combativa, sem trégua à presidente Dilma Rousseff.

“Não haverá nenhum minuto de trégua para quem tem responsabilidade com o que é público e trata o público como se fosse privado”, disse em entrevista ao blog do Noblat.

Enquanto conta com o reforço de uma bancada definida como uma constelação, Cássio tem a árdua missão de amainar as vaidades, que inevitavelmente aparecerão. Ele garante, no entanto, que os interesses individuais não serão sobrepostos aos coletivos.

O senador refuta a hipótese de que o pedido de impeachment de Dilma, que voltou a circular no meio político, seja uma tentativa de golpe.

E recorda que, quando o ex-presidente Fernando Collor de Melo foi cassado, o PT não falou em golpe. “O impeachment é uma previsão constitucional”, rebate.

Na opinião do parlamentar, Aécio, pela votação que obteve no ano passado (51 milhões de votos) na disputa para presidente da República, desponta como referência. Mas, segundo ele, o momento é de discutir as crises que assolam a sociedade.

Blog do Noblat

O número de consumidores com débitos em atraso cresceu 3,12% em janeiro deste ano, em comparação com igual mês do ano passado, na menor variação anual para meses de janeiro desde 2010, quando a pesquisa começou. Com relação a dezembro, houve alta de 0,15%, informaram ontem (10) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL),

Atualmente, existem cerca de 54,6 milhões de consumidores inscritos em serviços de proteção ao crédito no país. A maior parte dos devedores em atraso em janeiro deste ano (26,87%) eram pessoas com idade entre 30 e 39 anos. Em seguida, vieram os devedores que tinham de 40 a 49 anos, que representavam 19,38% do total em janeiro; os que tinham de 50 a 64 anos (17,03%); os que estavam na faixa de 25 a 29 anos (13,9%) e os de 18 a 24 anos (9,97%).

Quanto ao número de dívidas, houve alta de 2,4% em janeiro passado, na comparação com o mesmo mês de 2014. A média de dívidas para cada consumidor inadimplente ficou em 2,074. Os segmentos que mais registraram aumento no volume de dívidas dos consumidores foram as empresas de comunicação, que prestam serviços de telefonia, TV a cabo e internet (alta de 9,84%) e as concessionárias de água e luz (8,35%). No segmento do comércio, houve retração de 0,54% no número de dívidas.

Para economistas do SPC Brasil, “o ritmo de desaceleração da inadimplência, observado desde junho de 2014, não encontra como explicação principal uma conjuntura econômica positiva, mas um contexto de fraca atividade econômica combinada com a freada na tomada de empréstimos”.

Agência Brasil

Duas decisões importantes devem ser anunciadas nas próximas horas pelo ex-candidato a deputado estadual Dr. Rivaldo (PSOL).

Uma será estabelecer sua diretriz político-eleitoral de olho em 2016, de maneira taxativa.

A outra, remete possivelmente à sua postura partidária no plano estadual, com definição clara.

É só esperar o anúncio…

Em resposta à divulgação de um processo que responde por infidelidade partidária, cujo motivo foi não ter apoiado a candidatura de Benjamin Maranhão a deputado federal, o vereador de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti declarou que deverá apresentar seu pedido de desfiliação da legenda. Ele afirmou ter ficado insatisfeito com a agremiação partidária porque nela não teria tido direito a voz. Além disso, fez críticas ao presidente estadual da sigla, ressaltando  que o dirigente municipal Felipe Leitão, tem seu respeito:

"Felipe Leitão tem caráter e sabe tomar a decisão na hora certa. Ele tem bom senso e isso falta muito no presidente estadual da legenda", declarou.

Ao ser questionado se, comparando a relação partidária a uma ação de consumo, poderia cobrar seus direitos no Procon por "propaganda enganosa", Marmute disparou:

"Eu iria direto à fábrica porque seria um grande defeito de fábrica envolvendo esse produto. Não tenho mais o que discutir. A gente vai se afastar e desejo boa sorte aos que ficam. Vou buscar um caminho em que possa trilhar um projeto político para João Pessoa".

Segundo o vereador, a decisão de filiação ainda não foi tomada, mas deve se dar em um partido aliado de Luciano Cartaxo (PT).

ParlamentoPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, fez uma visita de cortesia no final da tarde dessa segunda-feira (9) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, João Alves da Silva.

O encontro, que ocorreu no gabinete do presidente do TRE-PB, ainda contou com a presença do advogado Marcelo Alves da Silva, filho do desembargador João Alves.

"Essa visita tem o objetivo de estreitar o diálogo entre os poderes. Esta é a intenção da minha gestão na ALPB, cada vez mais harmonizar os poderes conforme diz a Constituição", salientou o presidente Adriano Galdino.

Já o presidente do TRE-PB, João Alves da Silva, destacou que a harmonia entre os poderes é uma necessidade. "Assim como o homem, que é um ser sociável por excelência, os poderes, apesar de independentes, devem ser harmônicos. Por isso todos os poderes devem andar em harmonia, embora tenham autonomia para desenvolver seus trabalhos", concluiu.

Esta é a primeira visita que o presidente da Assembleia faz após tomar posse no cargo. Antes disso, o presidente Adriano Galdino recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marco Cavalcanti, e do secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade. As duas visitam ocorreram na ALPB na última quinta-feira (5).

Agência ALPB