Estudantes aderirem ao Fies até 29 de março estão livres das novas regras
Pressionado pelas instituições de ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) elevou para até 6,4% o reajuste que poderá ser aplicado nas matrículas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Anteriormente, a pasta havia bloqueado o crédito para as instituições que aumentaram as mensalidades acima de 4,5%, que é a meta de inflação fixada pelo governo.
Segundo a assessoria do MEC, a mudança ocorreu depois que equipes técnicas da pasta e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisaram as informações prestadas pelas instituições de ensino. Com o novo patamar de reajuste, o ministério anunciou que o sistema para novos contratos do Fies será aberto no dia 23.
As inscrições poderão ser feitas no portal do programa. A novidade é que será estabelecido um prazo para que os estudantes solicitem o Fies. As inscrições estarão abertas até 30 de abril. Antes, a adesão podia ser feita a qualquer momento.
Segundo o MEC, os estudantes que aderirem ao fundo de financiamento até 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas pela portaria, no final do ano passado.
Os que aderirem a partir de 30 março deverão ter obtido média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e não ter tirado zero na redação.
As inscrições do Fies foram suspensas no início do ano para adequação às novas normas. Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. As mudanças no Fies, feitas pela portaria do MEC, causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos. O fundo oferece cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.
Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
EBC
As mais de 32 mil pessoas residentes nos municípios de Coremas e Piancó já estão sendo beneficiadas com a pavimentação asfáltica da estrada PB-342, com extensão de 27 quilômetros. Na obra, em fase de sinalização, o Governo do Estado investiu R$ 17,4 milhões. Os recursos aplicados foram do Tesouro Estadual e da Corporação Andina de Fomento (CAF).
A pista de rolamento recebeu tratamento superficial duplo (TSD). Foram realizadas ainda obras de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical. Por dia cerca de 400 veículos trafegam na rodovia, entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos.
De acordo com o diretor-superintendente do DER, Carlos Pereira, ao realizar a pavimentação da PB-138, que liga Coremas a Piancó, o Governo do Estado promove o desenvolvimento social e econômico da região; amplia e moderniza a infraestrutura rodoviária do Estado; integra os municípios da região; aquece a economia, além de ofertar conforto e segurança aos usuários; gerar empregos e renda na região e melhorar a qualidade de vida da população.
Secom-PB
Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) critica, em entrevista ao 247, o que considera falta de interesse da mídia sobre o caso de sonegação fiscal envolvendo milhares de brasileiros com contas no HSBC na Suíça; ele formalizou ontem um pedido junto ao ministério da Justiça solicitando esclarecimentos e providências sobre o caso; Brasil é o 4º país em número de clientes em operações no banco e o 9º em volume de dinheiro movimentado – até US$ 7 bilhões; "Tem a ver com o momento em que temos as denúncias contra a Petrobras, mas não é só isso. Há um risco de eles [os jornais] irem atrás de uma investigação como essa e chegarem neles mesmos. Por isso não têm interesse de tornar essas informações públicas"; ele lembra que, na Argentina, o maior valor em conta pertencia ao grupo de mídia Clarín
Gisele Federicce, 247 – Por "segurança", a mídia brasileira não teve interesse em dar destaque ao caso conhecido como SwissLeaks’ nessa semana, avalia o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), em entrevista ao 247. Ele comparou a abordagem dada pelos jornais brasileiros e estrangeiros. "Tenho acompanhado o caso desde o primeiro dia. Logo eu percebi que vários países do mundo tinham dado como manchete, e aqui não teve repercussão nos primeiros dois dias", lembra.
Dados abertos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos revelaram, essa semana, uma longa lista de contas secretas abertas no HSBC na Suíça, com fundos não declarados. Mais de 8,7 mil contas secretas estavam atreladas ao nome de 6,6 mil brasileiros para depositar, entre 2006 e 2007, quantias que chegam a US$ 7 bilhões – o equivalente a quase R$ 20 bilhões. O Brasil é o quarto país em número de clientes em operações no banco e o nono na lista em volume de dinheiro movimentado.
Pimenta protocolou nesta quinta-feira 12, junto ao Ministério da Justiça, um pedido de esclarecimentos e providências cabíveis sobre o caso. Outro pedido similar será feito por ele junto ao Ministério Público Federal na próxima quarta-feira 18. "A princípio já existem os crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, mas à medida que se identifica quem é o dono da conta, outros crimes podem estar atrelados", explicou o deputado.
Para ele, o pouco destaque da imprensa sobre o assunto "revela mais uma vez essa seletividade, essa maneira como a grande mídia nacional escolhe as notícias". O petista destaca que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que denunciou receber propina por meio da estatal desde 1997, disse que a primeira conta que abriu foi no HSBC em Genebra. "Independente dessa investigação, o fato é que esse episódio pode revelar todo um processo de movimentação de dinheiro ilegal, criminoso, pode estar associado a um grande esquema de corrupção", alerta.
"A semana inteira o mundo discutiu isso, o assunto foi capa do New York Times e de jornais na Inglaterra, na Austrália, na França… e aqui não havia qualquer tipo de interesse em acionar correspondentes internacionais", disse. O deputado acredita que o fato "tem a ver" com o momento em que são divulgadas, no País, denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, mas que "não é só isso".
"Podem existir aí elementos que fogem do interesse da mídia, que historicamente dominaram relações comerciais. É o momento, mas também a segurança. Há um risco de eles [os jornais] irem atrás de uma investigação como essa e chegarem neles mesmos. Por isso não têm interesse de tornar essas informações públicas", avalia. O parlamentar lembra que, na Argentina, o maior valor em conta no banco em Genebra pertencia ao grupo de mídia Clarín, com mais de US$ 100 milhões depositados (leia mais).
O deputado defende ainda que o Brasil firme acordos internacionais e com outros órgãos de governo, como a Receita Federal, para que possa avançar na investigação, assim já como já providenciaram outros países que constam da lista.
Brasil 247
O deputado Estadual, Nabor Wanderley (PMDB), defendeu a criação de uma Frente Parlamentar Municipalista para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante entrevista a uma rádio nesta sexta-feira (13). De acordo com Nabor, na atual legislatura, há oito deputados que já foram prefeitos, tendo em vista que esse fator facilita o conhecimento sobre os problemas dos municípios.
“A gente tem conversado com o deputado Buba Germano que levantou a proposta de criarmos uma frente municipalista para discutir o problema dos municípios. Os prefeitos passam por sérios problemas financeiros para administrar seus municípios e, nós que fomos prefeitos sabemos, com propriedade, os problemas que devem ser enfrentados”, explicou.
O parlamentar ainda destacou assuntos que serão discutidos o mais rápido possível. “Vamos criar comissões para tratar da questão hídrica do nosso Estado. Outra preocupação nossa é o abastecimento de água, estamos vendo a dificuldade que os municípios estão passando com a seca, então, a gente tem que ter propostas de convivência, principalmente para as pessoas que moram na Zona Rural”, afirmou.
O parlamentar garantiu que na volta do recesso branco irá levar todas essas problemáticas para serem discutidas na Assembleia Legislativa, bem como com a população e o Governo do Estado.
Paraíba Já
Presidenta Cristina Kirchner
O promotor Gerardo Pollicita denunciou à Justiça nessa sexta-feira (13) a presidenta Cristina Kirchner e o chanceler Héctor Timerman, suspeitos de ter acobertado os responsáveis pelo atentado ao centro comunitário judaico Amia, em 1994 – considerado o pior na história do país. Na explosão, 85 pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas. Pollicita substituiu o promotor Alberto Nisman, que, no dia 14 de janeiro, apresentou denúncia de envolvimento da presidenta no caso.
Nisman foi encontrado morto, com um tiro na cabeça, quatro dias depois da denúncia e às vésperas de comparecer ao Congresso para explicar o que o levou a fazer acusações tão sérias.
Passado quase um mês, a morte de Nisman ainda está sendo investigada, em meio a rumores envolvendo desde os serviços secretos argentino, norte-americano, israelense e iraniano até a presidenta Cristina Kirchner, além de aliados e opositores do governo. Ninguém sabe ainda se o promotor se suicidou, foi induzido a se matar ou foi assassinado.
Paralelamente à investigação da morte de Nisman, a cargo da promotora Viviana Fein, foi aberta outra, sob responsabilidade do promotor Gerardo Pollicita, para investigar a denúncia feita por Nisman, resumida em um relatório de 300 páginas. O documento, tornado público, foi redigido com base em escutas telefônicas obtidas com o apoio da Secretaria de Inteligência, que o governo acaba de reformar.
Agência Brasil
Zé Casusa elogia desempenho da UPA na saúde e na economia do município
Empresário dos setores imobiliário (JCA Imóveis) e varejista (Supermercado JCA), Zé Casusa destacou nesta sexta-feira (13) a importância da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Princesa Isabel no atendimento à população regional.
“É uma obra reconhecidamente importante, cujo serviço prestado por uma equipe qualificada atende de Manaíra à Imaculada, beneficiando cerca de 80 mil moradores com assistência em clínica médica e pediatria, além de raio X, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação”, afirmou.
Na avaliação de Zé Casusa, “a UPA é uma obra fundamental nos últimos tempos, um investimento sem igual na área de saúde, que inclusive reduziu a demanda de pacientes nos hospitais locais administrados pelo Estado e pela Prefeitura”.
Segundo o empresário, afora o serviço prestado, a UPA estimulou a economia local, “com a contratação de pessoal, gerando empregos com uma folha mensal estimada em torno de R$ 250 mil e, com isso, fazendo circular dinheiro e até aquecendo o setor imobiliário, com locação de imóveis e até compra, inclusive de terrenos”.
“Já fui procurado por algumas pessoas que trabalham na unidade para negócios. É bom ver que a cidade ganha também com a circulação de bens e serviços que a UPA demanda, além do pessoal, com o aumento do emprego e, consequentemente, da renda”, frisou.
Zé Casusa revelou que ficou cético sobre a conclusão da obra, iniciada em 2010, mas admite igualmente que, “após Ricardo Pereira assumir o compromisso da gestão do governador Ricardo Coutinho em entregar a UPA já funcionando, temos uma nova realidade ainda sendo comemorada”.
Articulações para a reaproximação do PSB com o PT já começaram, segundo colunista.
A ex-primeira-dama de Pernambuco, Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em agosto do ano passado, pode ser candidata à vice-presidente numa composição com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições presidenciais de 2018. As informações são da coluna Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto.
A publicação garante que é o PSB – partido que Renata é filiada – que aposta na indicação do nome da socialista para compor com o ex-presidente, que pretende voltar ao comando do Palácio do Planalto.
A publicação ainda destaca que o PSB, que tem como lideranças o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, aposta no poder de articulação da ex-primeira-dama, que é auditora concursada e licenciada do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De fato, Renata, mesmo nunca tendo disputado eleições, ficou conhecida nos bastidores por ser “conselheira” de Eduardo Campos, sendo um das lideranças mais influentes em seus governos.
Na última quinta-feira (5), o governador Paulo Câmara almoçou com o ex-presidente Lula em São Paulo. Os dois conversaram com sobre o cenário político e a economia brasileira. O PSB, desde que saiu do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), antes de lançar o ex-governador Eduardo Campos à Presidência da República, nunca deixou de fazer elogios e referências a Lula e sua amizade com a família Campos.
O próprio presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, no último sábado (7), defendeu que o encontro de Paulo com Lula foi para “agradecer e demonstrar a amizade” dos pernambucanos e da família Campos ao presidente. Não é a primeira vez que Renata é apontada para um cargo político. Na campanha presidencial, por exemplo, cogitou-se que ela poderia ser candidata a deputada federal. Depois da morte de Eduardo Campos, também foi apontada como vice na chapa da ex-senadora Marina Silva. Em nenhum momento, Renata decidiu entrar na vida pública.
WSCOM Online com Diário de Pernambuco