O perfil da agressão a profissionais da imprensa mudou nos últimos anos. O Relatório da Violência contra Jornalistas 2014, divulgado  pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mostra que os crimes deixaram de ter motivação política e passaram a ser cometidos por policiais, sendo a maioria em manifestações. Dos  129 jornalistas agredidos no país no ano passado, 62 foram vítimas da violência policial, ou seja, 48,06%.

O documento destaca ainda, em 2014, a morte de três profissionais, entre eles, o repórter cinematográfico da TV Band, Santiago Ilídio Andrade, vítima de rojão disparado por manifestantes em protesto no Rio. Embora em percentual menor do que a violência policial, ataques a jornalistas por pessoas em manifestações chegaram a 16 casos e preocupam.

“A maioria [das agressões] partiu de agentes policiais, principalmente das polícias militares, em boa parte, da polícia paulista, onde houve excesso”, diz o presidente da Fenaj, Celso Schröder. “Em segundo lugar, estão os manifestantes, com 12,4% [das agressões] e políticos, também com 12,4%”, completa. No mundo, Schröder explicou que jornalistas mortos ou vítimas de violência atuam na área de polícia ou na cobertura de conflitos de guerra.

Em comum, as agressões por policiais ou manifestantes ocorreram em protestos, com 50,39% dos casos, sendo a maioria no Sudeste. Em geral, as vítimas trabalhavam em veículos impressos, eram repórteres fotográficos ou cinematográficos, diz o presidente da Fenaj, alertando para a consolidação de uma tendência que começou nas manifestações de 2013.

Para enfrentar esse perigo, a Fenaj cobra que os crimes sejam tratados em esfera federal e que seja criado um Observatório Nacional da Violência. A expectativa é que o órgão seja criado este ano, pela Secretaria de Direitos Humanos e pelo Ministério da Justiça, que passariam a fazer também a interlocução com agentes de segurança nos estados.

No Rio, onde o repórter da Band, foi morto, a presidenta do Sindicato dos Jornalistas do município, Paula Máiran, além de cobrar investigação e responsabilização das agressões, acrescenta que as empresas de comunicação precisam garantir treinamento adequado às equipes, equipamentos de proteção para coberturas e respeito à Cláusula de Consciência dos Jornalistas, que permite ao profissional recusar tarefas em desacordo com o Código de Ética.

Embora não seja uma justificativa para os ataques, Paula disse que, na capital fluminense, “jornalistas nas ruas acabam atacados como representantes das empresas onde trabalham, diante da revolta com a linha editorial manipulada e distorcida de veículos”, e lembrou que a prerrogativa de recorrer à Cláusula de Consciência é uma das 16 recomendações feitas às empresas de comunicação pelo Ministério Público do Trabalho e pelo sindicato.

O Relatório da Violência contra Jornalistas, feito com dados contabilizados pela categoria, segundo a Fenaj, registrou agressões, ameaças, assédio, intimidações, injúria racial, censura, impedimento ao trabalho e prisões e detenções. Segundo o relatório, esses são casos de violações do direito humano à comunicação, à liberdade de imprensa e expressão.

Agência Brasil

Gerente da 11ª GRE participa de planejamento pedagógico em João Pessoa

O prazo para matrícula de novos alunos na rede estadual de ensino termina no próximo dia 30.

Segundo a gerente da 11ª Gerência Regional de Ensino (11ª GRE) de Princesa Isabel, “o período de inscrição ficará disponível durante o ano letivo, desde que o estudante seja transferido de outra instituição de ensino”.

Nininha acrescentou que “o governo da Paraíba disponibilizou 100 mil novas vagas na rede estadual, garantindo, assim, vagas para todos os alunos, como também no EJA [Educação de Jovens e Adultos]”.

Nininha informou ainda que as aulas começarão no dia 9 de fevereiro e que “a 11ª GRE está com um posto de informação sobre as vagas oferecidas nas escolas estaduais da região”.

De acordo com ela, antes do início das aulas será realizado o planejamento escolar, no período de 2 a 6 de fevereiro, quando gestores e a equipe pedagógica se reúnem para projetar os próximos 200 dias letivos e realizar a revisão do Plano Político Pedagógico (PPP).

A gerente explicou que “o PPP é o documento que assinala, marca a identidade da escola e aponta os caminhos para que os objetivos educacionais sejam alcançados. Cada escola deve fazer seu planejamento e o dia da acolhida.

“Após planejar o ano, cada unidade vai organizar a recepção dos estudantes no dia 9 de fevereiro. A orientação da Secretaria de Estado da Educação (SEE) é que cada escola convide a comunidade com o propósito de receber os alunos e compartilhar as ações educativas que foram elaboradas para o ano letivo de 2015”, finalizou.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei 2.037/2014, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e a despesa do Poder Executivo estadual.

A LOA 2015 foi referendada, em plenário, com um total de 368 emendas parlamentares, incluindo, 12 propostas de remanejamento.

O orçamento previsto pelo Poder Executivo para o exercício deste ano é de R$ 11.247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).

Encerramento – Ao final da sessão, o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), encerrou as atividades da  Legislatura. Ele agradeceu os parlamentares pelo trabalho nos últimos quatro anos, parabenizou os colegas que estão deixando a Casa de Epitácio Pessoa e saudou os deputados eleitos no último pleito eleitoral, que assumirão o mandato a partir de 1º de fevereiro.

Agência ALPB

O delegado e jornalista Miguel Lucena é o novo diretor de Análise e Projetos da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, conforme decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e publicado terça-feira (20), no Diário Oficial do DF.

Miguel Lucena Filho, nascido em Princesa, Paraíba, é poeta, jornalista, advogado e delegado de classe especial da Polícia Civil do Distrito Federal. Presidiu a Companhia de Planejamento do Distrito Federal em 2011. Foi Subsecretário de Segurança Pública do DF, delegado-chefe do Paranoá e Lago Sul e Diretor de Assuntos Estratégicos e de Comunicação da Polícia Civil. Atuou como redator da “Tribuna da Bahia”, repórter da “Folha de São Paulo”, de “O Norte” e “A União”, em João Pessoa, redator e editor do “Diário da Borborema”, em Campina Grande, repórter de “A Tarde”, redator do Correio da Bahia e editor especial da Tribuna da Bahia, em Salvador. Coordenou a reforma do Jornal de Angola, na África, em 2006. Foi diretor dos Sindicatos dos Jornalistas da Paraíba e da Bahia, da Federação Nacional dos Jornalistas e da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.

Blog do Tião Lucena

Deputado quer levar discussão para o Congresso, mas antes inicia debate com a sociedade

O deputado federal diplomado, Pedro Cunha Lima (PSDB), usou as redes sociais para defender a alteração do texto constitucional para estabelecer prazo de mandato aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chamou os internautas a colaborarem com a discussão sobre o tema, que pretende levar para o debate no Congresso.

“É um ponto que merece a reflexão da sociedade. São temas que exigem a argumentação pública para que não haja uma valorização isolada. O debate público traz análise mais robusta e muita gente pode contribuir. Vamos discutir!”, destacou o parlamentar, que usou o facebook e o instagram para dialogar com as pessoas.

A atual redação da Constituição permite que um ministro fique por 35 anos no poder. “Além do não atendimento à temporalidade republicana, entre os inconvenientes, a maturidade é preterida em nome de uma maior permanência do indicado. Hoje, penso ser adequado o prazo de 10 anos”, disse Pedro, chamando população e entidades para o debate.

Pedro lembrou que na maior parte dos países um ministro não fica por tanto tempo no poder. Na Alemanha o mandato é de 12 anos, na Espanha e em Portugal de 9 anos e no Chile 8 anos.

O assunto vem ganhando espaço entre os internautas, que debatem o tema diretamente com o deputado, através do seu perfil no facebook (pedrocloficial) e no instagram (@pedrocl).

Nomeação – Outro ponto que o deputado defende é discutir a mudança na forma de nomeação dos ministros. A legislação prevê que a nomeação dos ministros depende somente do presidente da República, que deve escolhê-los observando apenas o critério de idade (entre 35 e 65 anos) e os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nos termos do artigo 101 da Constituição da República de 1988. Após a nomeação, passa-se pela sabatina no Senado Federal.

O parlamentar aponta que uma das soluções seria a composição do STF se dar por juízes indicados pelos três Poderes, na proporção de um terço, e com mandato por tempo determinado. Com isso, segundo ele, haveria alternância do Poder e acabaria com a atribuição de somente o presidente da República nomear os magistrados.

Assessoria

Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, esta quinta-feira (22) apresenta pequena chance (30%) de chuvas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Água Branca, Tavares e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 20°.

Abaixo, a previsão da Agência Executiva de Gestão da Águas da Paraíba (AESA), que também prevê chuvas isoladas no Sertão da Paraíba:

O aumento da nebulosidade e a alta concentração de umidade no ar devem provocar chuvas isoladas no sertão paraibano. De acordo com Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), as precipitações devem acontecer no final da tarde desta quinta-feira (22).

“A tendência é de que o tempo permaneça quente e abafado, podendo ocorrer chuvas em pontos isolados do Sertão e Alto Sertão. Nas demais regiões poderão ocorrer pancadas de chuvas localizadas. Com isso a temperatura deve baixar um pouco”, informou a meteorologista da Aesa, Carmem Becker.

A expectativa é de que os termômetros fiquem entre 22°C e 35°C no Sertão e Alto Sertão; 21°C e 33°C no Cariri; 20°C e 30°C no Agreste; 20°C e 28°C no Brejo e 24°C e 30°C no Litoral.

“Esse tempo nublado e com temperaturas máximas em torno dos 35°C no Sertão deve se repetir com mais frequência em fevereiro, quando começa efetivamente o período chuvoso da região”, acrescentou Becker.

As variações climáticas na Paraíba são monitoradas na Sala de Situação, na sede da Aesa, em Campina Grande, onde também são acompanhados os níveis dos principais reservatórios. Estações agrometeorológicas automáticas espalhadas pelo Estado enviam informações como a umidade e temperatura do solo, radiação solar, pressão atmosférica, temperatura e umidade relativa do ar, além da direção e velocidade do vento.

Para a construção da Sala de Situação foram investidos mais de R$ 2 milhões com recursos do Governo do Estado, da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O deputado estadual e candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), defendeu na tarde desta quarta-feira (21) a manutenção do arco de alianças que reelegeu o governador Ricardo Coutinho (PSB) em 2014. Galdino disse ainda que seu partido deve apoiar a reeleição do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) em 2016.

“Espero que a gente mantenha este arco de aliança, entre PT, PSB e PMDB, reelegendo Luciano Cartaxo na capital e elegendo o próximo governador da Paraíba”, disse Galdino.

Segundo ele, o apoio a Cartaxo deve-se ao modo correto como ele tratou Ricardo Coutinho e o PSB durante as eleições do ano passado, e sua dedicação durante a campanha.

Paraíba Já