O poste fica no meio da rua e divide espaço com veículos diversos e pedestres

Um poste ‘plantado e esquecido’ no meio da rua Prefeito Nominando Diniz, no bairro São Vicente, tem causado transtornos e preocupações  aos moradores da área e motoristas  que trafegam no local, que pedem a retirada imediata da estrutura.

Segundo o lojista Iram Pinto, que registrou a situação incomum, “os moradores temem acidentes, visto que os carros passam em volta do poste, algum veículo pode bater nele e cair em cima de uma casa ou de pedestres e, ainda, do próprio carro com seu condutor e eventuais passageiros”.

De acordo com Iram, “o caso revela o descaso da Prefeitura, em primeiro lugar, uma vez que o espaço público é disciplinado e fiscalizado pelo próprio Município que, inclusive, deixa  lixo acumulado em vários trechos da rua”.

“Por coincidência, o poste fica numa rua ao lado do muro do Hospital Municipal São Vicente de Paulo”, ressaltou Iram.

Esta sexta-feira (27) é de céu parcialmente nublado e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, São José de Princesa e Água Branca, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No nordeste da região: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens com pancadas de chuva a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35C no sul do RN. Temperatura mínima: 17C no sul da BA.

O Centro de Convenções de João Pessoa está recebendo tratamento especial na sua manutenção e conservação durante todo o mês de fevereiro. A medida visa manter o equipamento em condições adequadas de uso e serviço. O trabalho está sendo executado por uma equipe de agentes de serviços gerais, pedreiros, pintores, jardineiros, eletricistas e bombeiros hidráulicos, que estão cuidando detalhadamente dos reparos e manutenção, entre eles, a eventual substituição de lâmpadas e luminárias, limpeza de vidros, pisos, carpetes, pintura de todas as salas multiusos, pórticos de entrada e saída do estacionamento.

“Diariamente, a nossa equipe de profissionais trabalha para reparar possíveis danos gerados pelo uso dos espaços, mas aproveitamos os meses de janeiro e fevereiro para fazer uma força-tarefa especial, visando manter a qualidade e a melhor estrutura no pleno funcionamento de todos os grandes e importantes eventos que o complexo vai receber no decorrer de 2015”, explioca o gestor do Centro, Ferdinando Lucena.

Além dos ajustes referidos, outros procedimentos de revisão e reparos nas estruturas internas e externas também estão sendo efetuados, a exemplo da limpeza dos espelhos d’água, paisagismo, manutenção dos intertravados, elevadores, tubulação de hidrantes, divisórias do Pavilhão de Congressos, extintores, circulação, carpetes do auditório e salas multiusos, climatização, dutos de refrigeração e instalações elétricas.Segundo Ferdinando Lucena, o local está recebendo, ainda, cuidados nas áreas do restaurante, cozinhas, banheiros e mirante.

Até o momento, já estão agendados mais de 25 importantes eventos associativos, profissionais e corporativos que irão impactar positivamente a economia do turismo na capital, entre eles, o Internet Governance Forum, evento de caráter internacional, que deve ocorrer em outubro e contar com a presença do atual secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

De acordo com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, o Centro de Convenções é estratégico para o fomento do turismo de eventos. “Com o pleno funcionamento do Centro de Convenções, o objetivo é manter os segmentos econômicos que gravitam em torno do turismo permanentemente aquecidos, elevando a taxa de ocupações dos hotéis dos atuais 60%, para 100%, independente da estação”, explicou o secretário.

Além dos eventos, o teatro do Centro de Convenções será entregue nesse semestre, totalizando todas as estruturas do complexo.

Secom-PB

Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuge de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba por criar mais um "telhado de vidro" para o Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, parlamentar que usa dinheiro público com esse propósito está sendo antiético e antirrepublicano, uma vez que, devido à crise, o momento exige corte de gastos. “E comete também uma ilegalidade, porque os benefícios à família não estão previstos na Constituição. Portanto é bastante possível que alguém entre com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida”, disse o professor de Ética Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano.

“É o indivíduo [que foi eleito] e não sua esposa, papai ou cachorrinho. Isso é inaceitável, além de antiético e antirrepublicano. Como justificar essas prerrogativas familiares em um país com uma crise econômica como a nossa? Os deputados deveriam mostrar solidariedade ao governo e economizar, em vez de fazer esse exibicionismo de privilégios. Trata-se de mais um péssimo exemplo de nosso Legislativo, que desconhece que, na República, todos são iguais”, acrescentou o especialista.

Para o diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antonio Moroni, os benefícios concedidos por Eduardo Cunha evidenciam mais uma das contradições do Congresso Nacional. “Quem aprova isso são os mesmos deputados que têm defendido cortes ou reduções nos benefícios destinados às camadas mais baixas da população, como seguro-desemprego e pensões. Não dá para considerar isso ético de maneira nenhuma. Se eles quiserem, podem comprar passagens para as esposas ou maridos com o dinheiro do próprio salário, que é bastante alto.”

EBC

Os deputados federais da Paraíba gastaram durante os últimos quatro anos, tempo de seus mandatos, um total deR$ 17.836.030,77 milhões das verbas institucionalizadas da Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Dos doze representantes da bancada federal, o que mais usou a verba indenizatória na legislatura passada foi o deputado federal Efraim Filho (DEM) que utilizou R$ 1.662.055,95 milhão durante o mandato parlamentar compreendido entre fevereiro de 2011 a fevereiro de 2015. O levantamento foi realizado na página da Câmara dos Deputados.

Apenas no mês de novembro de 2014, Efraim Filho gastou a bagatela de R$ 46.000,00 com consultoria, trabalhos técnicos e pesquisas. Já no mês de outubro do ano passado, durante o período eleitoral, o filho do ex-senador Efraim Morais consumiu dos cofres públicos R$ 52.600,00 para divulgação da atividade parlamentar, números gritantes se comparados aos R$ 6.500 usados por “Faito” em junho para mesma finalidade.

ENTENDA:  Todo mês os cofres públicos bancam gastos que os 581 congressistas dizem ter feito no estrito exercício de sua atividade parlamentar. A verba disponível para cada um dos deputados e senadores vai de R$ 21 mil a R$ 44 mil, dependendo do Estado de origem,número que serão bem diferentes após o reajuste aprovado pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB). São permitidas despesas com aluguel de escritório, de carro, gasolina, telefone, alimentação, entre outros.

Tanto a Câmara quanto o Senado conferem apenas se o custo que o parlamentar diz ter tido se enquadra nas regras de reembolso, portanto se tornando uma verba de livre arbítrio para o parlamentar.

Após Efraim na bancada federal paraibana, quem mais usou o Cotão foi presidente do Partido da República (PR ) Wellington Roberto que gastou R$ 1.631.084,73, seguido na terceira colocação dos gastadores pelo deputado Manoel Júnior (PMDB) que chegou ao patamar de R$ 1.630.358,73 milhão com gastos com o cotão.

PB Agora

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse  que a Mesa Diretora da Casa poderá rever a decisão que tomou anteontem (25) para permitir a compra de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares, da cidade do deputado para Brasília, com recursos da verba chamada “cotão”. “Não vejo nada demais. Mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião, ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte. Não tem dificuldade nenhuma”, disse Cunha.

Segundo Cunha, a regra que vigorava até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas para cônjuges, filhos, amigos e correligionários. Depois a regra mudou, por causa de denúncias de uso indevido da verba. De acordo com o presidente da Câmara, a regra agora ficou restrita aos cônjuges, e é a mesma usada pelo Itamaraty na concessão de passaporte diplomático, que é a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

Eduardo Cunha disse que quem não quiser usar a verba para comprar passagens para os cônjuges, não precisam usar. “É só não usar. Quanto menos usar, menos despesas. A Mesa aprovou com a participação do PSDB. Todos os partidos estavam representados na Mesa”, disse. Cunha informou que ele mesmo não irá usar o dispositivo, e alertou: “Eu também não vou usar. Quem quiser não use. Tem pessoas que precisam usar. Eu não vou usar”.

Eduardo Cunha considerou natural as repercussões negativas, em função da medida, e lembrou: “Mas o fato de você estar na Mesa e liberar, não pode cristalizar qualquer tipo de benefício que não é. Você está dando o mesmo valor da cota. Isso já existia de forma ampliada na Casa. Você usava ela liberadamente, e o saldo acumulado poderia tirar passagem de natureza de lazer. Isso acabou na Casa por uma denúncia de utilização indevida”. A permissão para a compra de passagens para os cônjuges não altera o valor do “cotão”.

EBC

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, recebeu nessa quinta-feira (26) a visita do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que entregou diversos projetos de lei visando modernizar a atuação Ministério Público do Estado (MPPB) em diversos setores.

O encontro, que ocorreu no gabinete da Presidência, ainda contou com a presença de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretário-geral do MPPB; do presidente do MP-Procon, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio de Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba, promotor de Justiça Valberto Lira; e do promotor de Justiça Amadeus Ferreira.

Na ocasião, o presidente Adriano Galdino garantiu que estes projetos de lei do MPPB entram na ordem do dia já na próxima semana. "Estamos dando celeridade a todos os projetos que chegam nesta Casa. A nossa marca é trabalhar para que possamos construir no menor tempo possível uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Durante esta semana, já votamos diversas matéria e nosso objetivo é limpar a pauta o quanto antes", disse.

Os projetos de lei entregues para apreciação da ALPB são para a atualização da Lei Orgânica do Ministério Público. "Estamos trazendo projetos de lei do MP que visam a modernizar a atuação da instituição. Estamos propondo a criação do núcleo de atuação no ambiente de mediação fiscal, e trazendo modificações no ambiente de aperfeiçoamento do MPProcon e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores", ressaltou Bertrand Asfora.

Dentre os projetos de lei entregues hoje pelo procurador-geral de Justiça ainda constam aqueles que preveem a criação do Núcleo de Combate a Corrupção e outro que prevê modificações na realização do concurso de promotores.

Agência ALPB