A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nessa quarta-feira (25) a votação dos 17 vetos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, que estavam na ordem do dia. Os deputados votaram pela manutenção da maioria dos vetos do governador, com algumas retiradas de pauta.

Entre os 17 vetos que estavam na pauta, 11 foram mantidos, cinco foram retirados de pauta e apenas um foi derrubado. Os vetos de número 01, 02, 05, 06, 07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. Já os vetos 04/2015, 10, 11 e 17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de número 19/2015 foi derrubado durante a sessão ordinária.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, comentou a disposição dos deputados em apreciar todos os vetos até o início da tarde. “Foi um esforço concentrado, mesmo, por isso estamos aqui até as 14h e amanhã estaremos aqui às 9h, em ponto. É uma atuação que mostra que esta legislatura está determinada a trabalhar, mesmo, em prol da população e estou satisfeito com a produção que tivemos hoje”, afirmou Galdino ao final da sessão.

Confira abaixo todos os vetos mantidos pela Casa

01/2015 dispõe sobre o direito das ONG’s e instituições sem fins lucrativos que possuem bens  imóveis por doação do Poder Executivo a fazer a alienação desses bens.

02/2015 dispõe sobre a isenção do ICMS para as saídas de motocicletas para mototaxistas e motoboys.

05/2015 dispõe sobre o Programa de Incentivo à investigação de prevenção da mortalidade materna no Estado.

06/2015 fala sobre instituição de campanha estadual permanente de prevenção dos acidentes de moto.

07/2015 dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos específicos.

08/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de informações ao condutor sobre a pontuação de multas registradas na CNH.

15/2015 dispõe sobre o serviço de wi-fi e tomadas elétricas nos ônibus intermunicipais

18/ 2015 que versa sobre a proibição de revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.

22/2015 dispões sobre a obrigatoriedade de missão gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodoviário no Estado.

23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar visível, o endereço e o número dos telefones do Procon.

Voto aberto

Antes da votação, o líder do Governo, Hervázio Bezerra propôs que as apreciações dos vetos fossem feitas de forma aberta. Apesar de ser prerrogativa do presidente, Adriano Galdino decidiu colocar em votação em plenária para que todos os deputados presentes decidissem pela aprovação do voto aberto.

Após discussões entre os deputados, foi decidido que os parlamentares discutissem entre si para, posteriormente o assunto voltar à pauta. Os votos seguiram em segredo e a decisão sobre o voto secreto foi adiada para a próxima sessão.

“Tenho dito que minha gestão será marcada pelo diálogo, sempre que eu estiver em plenário e tiver uma discussão polêmica e vou abrir para o plenário decidir. É uma forma de ser mais democrático e uma maneira de escutar a Casa. O voto aberto será em breve uma realidade, se depender de mim e da maioria dos deputados da Casa”, afirmou Adriano Galdino.

Agência ALPB

Cunha: impacto das medidas não deve atingir 5% do orçamento da Casa

A Mesa Diretora da Câmara aprovou ontem (25) o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.

O chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 o menor valor recebido por deputados, no caso, os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.

O pacote de medidas aprovado pela Mesa faz parte das promessas de campanha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. Além dos reajustes, a Mesa aprovou um dispositivo estabelecendo que as mulheres dos deputados terão direito a usar passagens áreas pagas pela Casa entre seus estados de origem e Brasília.

A Mesa da Câmara aprovou, ainda, a criação das secretarias de Comunicação e de Relações Institucionais, que serão ocupadas por deputados. Uma será encarregada da comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação com outros parlamentos. Cunha informou que a estrutura existente na Casa na área de comunicação ficará subordinada à Secretaria de Comunicação.

“Ninguém está tirando funcionário concursado de nada. A mudança é que a TV terá de cumprir a atividade parlamentar. Ela não tem de competir com TV aberta, ter programa de chorinho. Ela tem de cumprir a atividade parlamentar”, disse o presidente da Câmara. Cunha acrescentou que não serão criados cargos para atender às duas secretarias.

Segundo ele, o impacto das novas medidas não deverá atingir 5% do orçamento total da Casa. O orçamento é de R$ 3,385 bilhões e as mudanças devem resultar em gasto de R$ 151 milhões. Cunha garantiu que as iniciativas não implicarão aumento de despesas, já que estão previstos cortes em contratos de serviços terceirizados e de informática.

“Não estou aumentando verba, mas corrigindo os valores”, completou, ressaltando que eles valem a partir de abril.

Agência Brasil

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI) vai ingressar, na tarde desta quarta-feira (25), com  pedido na Promotoria de Justiça para regularização do pagamento dos salários de janeiro de 2015 dos garis.

Segundo o presidente da entidade, Lourival Gambarra, “ o sindicato vai solicitar ao Ministério Público que oficie a Prefeitura para efetuar o pagamento dos salários de janeiro aos servidores da Secretaria de Infraestrutura e, caso o prefeito não o realize até o dia 28 deste, que seja aberta ação civil pública contra o gestor”.

Ainda de acordo com Lourival, “o SINSEMUPI quer também que o pagamento  referente ao mês de fevereiro seja efetuado até o dia 10 de março, como de resto das demais categorias”.

O dirigente sindicalista lembrou que “a intervenção do MP para resolver o atraso salarial da Prefeitura é um problema que se arrasta há quase dois anos e o prefeito só paga quando a Justiça determina o bloqueio de todas as contas do Município, como já ocorreu duas vezes”.

Com nebulosidade variável, esta quarta-feira (25) apresenta chance (80%) de chuva de curta duração e que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Juru, Tavares, São José de Princesa. Água Branca e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 21°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No leste da região: muitas nuvens com possibilidade de pancadas de chuva no litoral da BA. Nas demais áreas da região: muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35C no sul do RN. Temperatura mínima: 18C no sul da BA.

O deputado federal Veneziano Vital (PMDB-PB) esteve nesta terça-feira (24) com o Ministro dos Portos, Edinho Araújo, discutindo um cronograma de investimentos no Porto de Cabedelo. O parlamentar estava acompanhado do colega de bancada Hugo Motta (PMDB-PB), numa audiência que confirmou para o início de abril a assinatura de um convênio que vai possibilitar obras de sinalização e balizamento do porto.

Segundo Veneziano, a audiência foi muito positiva, já que confirmou o início de um cronograma que irá garantir até R$ 100 milhões na reforma e ampliação do Porto de Cabedelo. Ele afirmou que em abril o Ministro estará na Paraíba para assinar convênio com o Governo do Estado visando o início dos investimentos.

“Este montante (R$ 100 milhões) é a necessidade de investimentos que vislumbramos para o porto. No encontro com o Ministro Edinho Araújo confirmamos que até o início de abril haverá a assinatura do convênio com o Governo do Estado, com a participação do governador Ricardo Coutinho, para garantir as obras de sinalização e balizamento da entrada do porto, com R$ 2 milhões que já estão garantidos”, confirmou Veneziano.

Segundo o parlamentar, estas obras são fundamentais para garantir mais segurança no tráfego de embarcações no porto. “Um problema que denota preocupação é o risco de paralisação das atividades, em função do constante fluxo de embarcações na entrada do proto. A Capitania dos Portos já chamou a atenção para isso e esta obra da sinalização e balizamento da entrada do Porto de Cabedelo vai nos trazer a garantia da continuidade do funcionamento do porto”, disse Veneziano.

Reforma do Cais e Aumento da Profundidade – Na audiência, Veneziano e Hugo Motta também discutiram a ampliação nos investimentos, visando o aumento da capacidade do Porto de Cabedelo em receber embarcações maiores, em relação às que recebe hoje. Segundo Veneziano, uma antiga reivindicação refere-se ao aumento do calado, que é a profundidade na entrada do porto.

De acordo com o deputado, a necessidade é de que o Porto de Cabedelo tenha um calado de aproximadamente 11 metros. “A conclusão da dragagem do porto só se dará com a retirada de uma lombada que fica na entrada, um rochoso que não foi retirado até hoje, garantindo, assim, a profundidade de 11 metros. Só esta ação requer investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões”, disse Vené.

O deputado afirmou que vai envidar esforços, junto com Hugo Motta e outros parlamentares da bancada paraibana, para a inclusão dos R$ 100 milhões necessários para a totalidade das obras, no PAC da Infraestrutura. “O esforço nosso será incluir no PAC da Infraestrutura os R$ 100 milhões que são necessários para a reforma do cais, com o fortalecimento da estrutura e a conclusão da dragagem”, disse Veneziano.

Assessoria

“Quando soube que Hermosa era sobrinha do coronel Zepereira, Lampião matou o gado da menina para se vingar”

Otávio Sitônio

Hermosa sobreviveu à Guerra de 30, quando as tropas da Paraíba tentaram avançar contra Princesa. Tinha 18 anos. Naquele transe, as moças de Princesa recebiam treinamento militar. Minha mãe aprendeu a manejar o fuzil Mauser. Ainda não perguntei a Hermosa se recebeu treinamento de Mauser; provavelmente, sim. Quinta-feira passada, dia 19, ela fez 102 invernos e verões bem vividos.

A prima Hermosa e minha mãe eram sócias de costura. Misturavam o dinheiro que apuravam na máquina Singer. Estou escrevendo esta reportagem de memória, sem incomodar Hermosa com um telefonema. Ela não gosta do telefone, pois não escuta direito. Mas a audição é sua única limitação. Coisa de Pereiras, que perdem a oiça ainda cedo. No mais, está lúcida e saudável como sempre.

Naquele tempo as costureiras de Princesa ganharam um bom dinheiro fazendo os uniformes dos Libertadores. Era uma tropa de 1.800 homens. Princesa tinha exército, constituição, Diário Oficial e bandeira, que não chegou a ser desfraldada porque o doutor João Dantas eliminou o doutor João Pessoa. O doutor João Dantas foi o patrono do doutor João Pessoa na História, pois, se ele não tivesse matado o presidente paraibano, não teria havido o Golpe de 30, ao qual era contra, mas tornou possível com sua morte.

A bandeira de Princesa foi inspirada na bandeira do Brasil. O campo verde-portugal, um losango amarelo-áustria, uma esfera azul. No meio da esfera, um capucho de algodão, símbolo da economia do Território Livre. Princesa tinha várias usinas de algodão, inclusive a do seu deputado e coronel Zepereira, meu tio-avô, cujo locomóvel movia o gerador de energia elétrica da cidade.

Meu avô também tinha um locomóvel, que desfiava algodão e moía cana, na vila de Jericó, em Pernambuco, a seis quilômetros de Princesa. Meu avô João Sitônio, duas vezes cunhado do coronel Zepereira, era o dono do primeiro automóvel que chegou àquelas bandas, em 1918. Mandou abrir a estrada de Flores à Princesa para seu Ford chegar. Foi prefeito de Princesa, mas abriu a estrada com recursos próprios.

Naquele tempo era assim: tio Zepereira botou luz em Princesa com recursos próprios, fez a estátua de Epitácio Pessoa com recursos próprios, meu avô abriu a estrada com seus recursos.

A bandeira de Princesa foi projetada por Joaquim Belarmino, fotógrafo, instrumentista e compositor. Mas o doutor João Dantas precipitou-se e o meu tio-coronel deu a luta por encerrada. A bandeira foi cancelada. Ainda vou fazer uma. Bem que pode ser a bandeira do município.

Voltando à Hermosa: ela sobreviveu à Guerra de 30 e à Guerra de 38. Sexta-feira vai fazer 77 anos do fim da Guerra de 38, quando Lampião mais dez bandidos foram eliminados no Coito dos Angicos pela volante do tenente João Bezerra, no Sertão de Sergipe. Princesa engajara-se na luta contra o cangaço. A volante de Princesa cegou o olho de Lampião e matou seu irmão Levino no fogo do Tenório, Sertão de Flores, PE. É o que diz Vera Ferreira, neta do bandoleiro, no livro “O espinho do quipá” (Saraiva).

Quando soube que Hermosa era sobrinha do coronel Zepereira, Lampião matou o gado da menina para se vingar da surra de Flores. Era o começo de sua derrocada. No Fogo de Flores ele perdeu o olho direito (olho diretor do tiro) e um irmão. Essa história em contarei com maiores detalhes na próxima quinta-feira, véspera dos 77 anos do combate dos Angicos. A prima Hermosa sobreviveu ainda à Primeira e à Segunda Guerras Mundiais, à Guerra da Coréia e à Guerra do Vietnã. Princesa enviou quatro voluntários para a Força Expedicionária Brasileira. Não enviou mais porque o Exército recusou alistamento a meu tio Agilberto, que fora expulso do Glorioso por bravura. Era forte.

Zacarias Sitônio, esposo de Hermosa, era quem sabia dessas histórias. Tinha fé, pois foi tabelião e prefeito do município. Como eu já disse, estou escrevendo essas coisas de memória. Pois nunca imaginei que a verdade pudesse desaparecer. Um dia Zacarias subiu a Serra do Gavião, ao norte da Eternidade, e levou a verdade no livro da alma.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na manhã dessa terça-feira (24), na Granja Santana, uma missão técnica do Banco Mundial que negocia com o Governo do Estado um financiamento para uma nova etapa do Projeto Cooperar. O acordo prevê investimentos de US$ 80 milhões, sendo US$ 50 milhões do banco e mais US$ 30 milhões como contrapartida do Estado.

Os consultores do Banco Mundial, David Tuchshneider, gerente do projeto Cooperar junto ao banco; Bárbara Farinelli, co-gerente do projeto; e Fátima Amazonas trataram com o governador e os secretários de Finanças, Tárcio Pessoa; e da Agricultura Familiar, Lenildo Morais e o gestor do projeto Cooperar, Roberto Vital, sobre os próximos passos do financiamento cujo contrato deve ser assinado entre os meses de junho e julho deste ano.

O governador Ricardo Coutinho destacou que o pensamento do Banco Mundial é o mesmo do Governo do Estado, que é trabalhar a inclusão produtiva conjuntamente com a infraestrutura e o acesso à água nas comunidades rurais. “Vemos como fundamental construir a liberdade econômica para que os pequenos produtores rurais possam produzir e escoar a produção de forma competitiva no mercado privado”, ressaltou.

A co-gerente do projeto junto ao banco, Bárbara Farinelli, disse que a equipe técnica do BIRD saía satisfeita da audiência com o governador e com a equipe do Cooperar pela oportunidade de apresentar o desenho do novo Projeto Cooperar, que traz inovações como a ligação dos pequenos produtores ao mercado e com o componente de vulnerabilidade climática e sistemas de monitoramento que vão auxiliar gestores e produtores a tomarem decisões para uma melhor convivência nos períodos de seca.

Bárbara enfatizou que a visita à Paraíba está sendo exitosa porque todas as linhas estratégicas do Estado estão alinhadas com as propostas do banco. “O ponto principal do acordo é o fortalecimento do Cooperar para atender as inovações trazidas nesta segunda etapa. Queremos neste período de seca trabalhar com planejamento para tornar as populações rurais mais resilientes para o consumo humano, o uso agropecuário da água e investimentos em infraestrutura que vão facilitar o acesso ao mercado”, frisou a consultora.

O secretário de Agricultura Familiar, Lenildo Morais, afirmou que esse acordo para execução do Cooperar agrega novos componentes que são importantes para fortalecer a agricultura familiar e possibilitar uma melhor convivência no semiárido. “A inclusão de projetos de segurança hídrica e de preparação para o mercado privado do que é produzido no meio rural possibilitarão que as associações beneficiadas pelo Cooperar possam se capacitar e negociar seus produtos com mais eficiência e valor agregado”, finalizou Lenildo.

Secom-PB