O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Umberto Porto, anunciou, nesta terça-feira (3), a retomada do levantamento das situações de acumulação de cargos por servidores dos órgãos públicos sob jurisdição da Corte.

Como nas vezes anteriores, isso voltará a ser feito a partir do cruzamento das folhas de pessoal dos organismos federais, estaduais e municipais, de modo a que o TCE possa identificar a multiplicidade de pagamentos a uma mesma pessoa com dois ou mais vínculos com o serviço público.

“Vamos retomar essas investigações tão logo tenhamos em mãos as folhas de janeiro passado”, revelou o conselheiro Umberto Porto. Essas folhas serão entregues, por meio eletrônico (Sagres e Tramita) até o final de fevereiro, conforme o prazo legalmente estabelecido para o envio dos quadros mensais de receitas e gastos públicos ao exame do Tribunal.

A partir daí, ficará com cada relator de processo de prestação de contas dos entes estaduais ou municipais a notificação dos ordenadores dessas despesas, a fim de que sanem o problema, sob pena de multa, num primeiro momento, e da sua repercussão negativa nas futuras prestações de contas.

“Nem toda acumulação de cargo público é ilegal. Mas os servidores em tal situação precisam justificar a remuneração recebida de mais de uma fonte pagadora e optar por apenas uma delas se o acúmulo não for legalmente permitido”, avisa o presidente do TCE.

Ascom

O senador eleito José Maranhão (PMDB), disse, em entrevista após sua posse no novo mandato, que o principal desafio desta legislatura será aprovar uma ampla reforma política e eleitoral.

“O Brasil precisa de reformas no seu sistema eleitoral, uma reforma política de grande amplitude. Não se pode conviver com essa situação. A população também reclama a modernização de seu sistema tributário, que dificulta a ação dos que fazem o desenvolvimento econômico, os empresários”, diz.

No entendimento do senador, que também é presidente estadual do PMDB, o maior desafio desta legislatura é a Reforma Política. Segundo ele, há necessidade de critérios claros e definitivos para o financiamento de campanha. Entende que é preciso melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil e que o caminho para isso é, sem dúvida alguma, segundo afirma, a reforma política, que se arrasta no Parlamento há 12 anos.

“Urge que sejam feitas mudanças profundas em nosso sistema político para torná-lo moderno, funcional, eficiente e transparente. Pagaremos um alto preço não formos capazes de enfrentar este desafio”, adverte.

Paraíba Já

Deputados Ricardo Marcelo e Antônio Mineral

Depois do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), agora é o deputado Ricardo Marcelo, do PEN, que deverá solicitar uma licença dos trabalhos legislativos.

Marcelo, diferente de Lindolfo, que assumiu uma Secretaria no Governo da Paraíba, deverá se afastar para tratar de assuntos particulares e, ao mesmo tempo, contemplar o primeiro suplente da coligação, Antônio Mineral, do PSDB.

Ainda não se sabe os verdadeiros motivos do afastamento, mas, nos bastidores, acredita-se que a saída de cena é estratégica para minimizar a repercussão da derrota na disputa pela presidência da Casa de Epitácio Pessoa, no último domingo (01).

Marcelo é presidente do PEN e foi eleito em outubro de 2014 com 45.061 votos. Já Antônio Mineral foi votado por 25.550 eleitores e só não emplacou a titularidade por conta da coligação, que era alta.

Em 2014, o último deputado a emplacar um mandato foi João Bosco Carneiro, do PSL, que entrou pela média com 13.307 votos.

PB Agora

A Presidência da República informou, no início da noite de ontem (3), que o professor Mangabeira Unger vai ocupar o lugar de Marcelo Neri na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e volta à pasta que comandou entre 2007 e 2009, durante o segundo mandato do presidente Lula

A posse será quinta-feira (5), às 10h, e o Palácio do Planalto não explicou o motivo da mudança na pasta. Em nota entregue aos jornalistas pelo ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff agradece “a competência, dedicação e a lealdade do ministro Marcelo Neri” durante o período em que chefiou a secretaria. Neri é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e vinha exercendo o cargo de ministro da SAE interinamente desde março de 2013.

Filósofo, Unger tornou-se professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em 1971. Seus trabalhos envolvem, principalmente, teoria social e filosofia, mas também se aproxima do direito e da economia. É membro da Academia Americana de Artes e Ciências. Em 1991, foi professor de Barack Obama, atual presidente norte-americano. Sua atuação política desde o processo de abertura, instituído ainda no regime militar, resultou em sua entrada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Assumiu a SAE, criada em 2008 e deixou a pasta para voltar a Harvard.

Agência Brasil

Até setembro próximo, a rearrumação partidária entre as diversas correntes políticas em Princesa Isabel deve acontecer de forma intensa, como nunca se viu na véspera de um ano eleitoral.

Novas e velhas legendas estão na mira de lideranças e eventuais pré-candidatos às eleições municipais de 2016. Mudanças nos comandos partidários também podem ocorrer.

Silvia Pilz, que caçoou de pobres em consultórios médicos, publicou em 2014 um artigo ainda mais surpreendente, em que diz que anões "assustam" e crianças com Síndrome de Down "também nos causam certo desconforto"; colunista do Globo observa ainda "uma espécie de campanha na qual quem adotar o mais feio garante seu lugar no céu" logo após falar sobre a adoção de crianças negras

247 – A jornalista Silvia Pilz, que causou polêmica em janeiro ao publicar um texto em seu blog no Globo em que demonstra desprezo por pobres em consultórios médicos, escreveu no ano passado um artigo ainda mais assustador, no qual incita o preconceito a negros, anões e portadores de Síndrome de Down.

Segundo ela, anões "assustam" e crianças com Síndrome de Down "também nos causam certo desconforto". Sua opinião sobre a tentativa de não tratar essas pessoas de forma diferente das outras: "É tão, mas tão hipócrita essa regra de tratar o diferente com naturalidade que chega a ser uma forma de desprezo invertido".

Por fim, ela diz que "todo mundo quer ser branco de olhos claros" – "o colono sofre desse mal", filosofa – e comenta que existe "uma espécie de campanha na qual quem adotar o mais feio garante seu lugar no céu" logo após observar que os "mini-afrodescedentes estão em alta" nas adoções.

No artigo do mês passado, ela disse que o pobre "faz drama, fica de cama" para não ir trabalhar quando doa sangue e que "a grande preocupação do pobre é procriar" (leia aqui).

Brasil 247

Conta de Desenvolvimento Energético terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015

Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia – eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo – e de universalizar o acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75 bilhões.

Com isso, será necessária uma arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao contribuinte – como ocorreu em anos anteriores, quando coube ao Tesouro parte dessa diferença.

Os valores foram aprovados hoje (3) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após serem propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.

Considerando o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões. O rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. Portanto, consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de diversas comunidades da Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento

“Portanto, o valor das cotas da CDE será R$ 13,05 por megawatt-hora (MWh) no Norte e Nordeste e R$ 59,09 por megawatt-hora (MWh) nas demais regiões, com impactos tarifários de 3,89% e R$ 19,97%, respectivamente”, informou Correia.

Agência Brasil