O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, recebeu nessa quinta-feira (26) a visita do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que entregou diversos projetos de lei visando modernizar a atuação Ministério Público do Estado (MPPB) em diversos setores.

O encontro, que ocorreu no gabinete da Presidência, ainda contou com a presença de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretário-geral do MPPB; do presidente do MP-Procon, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio de Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba, promotor de Justiça Valberto Lira; e do promotor de Justiça Amadeus Ferreira.

Na ocasião, o presidente Adriano Galdino garantiu que estes projetos de lei do MPPB entram na ordem do dia já na próxima semana. "Estamos dando celeridade a todos os projetos que chegam nesta Casa. A nossa marca é trabalhar para que possamos construir no menor tempo possível uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Durante esta semana, já votamos diversas matéria e nosso objetivo é limpar a pauta o quanto antes", disse.

Os projetos de lei entregues para apreciação da ALPB são para a atualização da Lei Orgânica do Ministério Público. "Estamos trazendo projetos de lei do MP que visam a modernizar a atuação da instituição. Estamos propondo a criação do núcleo de atuação no ambiente de mediação fiscal, e trazendo modificações no ambiente de aperfeiçoamento do MPProcon e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores", ressaltou Bertrand Asfora.

Dentre os projetos de lei entregues hoje pelo procurador-geral de Justiça ainda constam aqueles que preveem a criação do Núcleo de Combate a Corrupção e outro que prevê modificações na realização do concurso de promotores.

Agência ALPB

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse ontem (26) que acredita em uma tendência de substituição progressiva dos profissionais estrangeiros por brasileiros dentro do Programa Mais Médicos. Dados divulgados pela pasta indicam que, das 4.146 vagas autorizadas na última edição, 98% já foram preenchidas – todas por médicos brasileiros.

“O Mais Médicos veio para ficar e vai se consolidar dessa maneira”, disse Chioro, ao destacar que o programa passa a ter uma composição diferente, com mais de 5 mil profissionais brasileiros – quase 25% do total. “Vamos esperar terminar [a fase de apresentação dos médicos], mas é uma mudança importante. Acho que ela vai marcar uma tendência para os próximos anos”, completou.

Ainda de acordo com o balanço divulgado pela pasta, restam 85 vagas dentro do programa a serem preenchidas em 47 municípios – a maioria, segundo Chioro, na Região Norte. “Desta vez, não vai chegar à Opas [Organização Pan-americana de Saúde, que intermedeia a participação de médicos cubanos no programa]”, afirmou Chioro.

Para o ministro, o Mais Médicos não serve apenas para alocar médicos nos municípios brasileiros, mas para fortalecer a atenção básica. A pasta garante que 94% da população que utiliza os serviços oferecidos avalia o programa como satisfatório. A iniciativa conta, ao todo, com 14.462 médicos que prestam assistência a 50 milhões de brasileiros em 3.785 municípios.

Agência Brasil

Prazo para pagamento do IPVA com final 4 é prrorrogado, informa Naldinha

Por causa do atraso de entrega do boleto às residências dos contribuintes paraibanos pelos Correios, o Governo da Paraíba decidiu  prorrogar o prazo para realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da placa com final 4, que venceria amanhã (27), até o dia 6 de março.

Apesar do adiamento, o Governo vai garantir o desconto de 10% na opção da cota única ou no parcelamento em até três vezes aos proprietários que efetuarem o pagamento na nova data, sem acréscimos de multas ou juros, segundo informou nesta quinta-feira (26),  a chefe da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito de Princesa Isabel (16ª Ciretran), Naldinha Domingos.

De acordo com ela, o prazo de pagamento para os veículos de placa com final 3, que teve entrega do boleto normalizado pelos Correios, termina amanhã. (27). O proprietário tem a opção do desconto de 10% em cota única ou então parcelada em três vezes sem redução, sendo que a primeira tem que ser paga até esta sexta-feira.

A chefe do órgão alerta que os proprietários que parcelaram em três vezes o pagamento do IPVA das placas 1 e 2 deverão efetuar também amanhã a segunda parcela do imposto.

Naldinha informou ainda que, nesta sexta-feira, será realizado o exame psicotécnico com os candidatos selecionados no programa Habilitação Social, a partir das 8h, no Colégio Estadual Ministro Alcides Carneiro, como também para os candidatos de autoescolas interessados em obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Apenas São José de Princesa registrou chuva ontem (25) na região. De acordo com o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, o índice foi de 1,8 milímetro.

Para esta quinta-feira (26), a previsão aponta sol entre poucas nuvens e chance (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Juru e Tavares, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste da região: muitas nuvens e possibilidade de chuva. No interior da região: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens com pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36C no sul do RN. Temperatura mínima: 17C no sul da BA.

Um candidato já se anunciou na corrida pela prefeitura de Cabedelo em 2016. É o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB). Pela manhã, no programa Paraíba Verdade, da Arapuan FM, ele declarou que deseja disputar a prefeitura e, para isso, já tem domicílio eleitoral há sete anos na cidade portuária, onde reside desde dezembro do ano passado.

"Já conversei com o governador Ricardo Coutinho e disse a ele que se for do interesse de nosso grupo poítico, eu gostaria de disputar. Ele ficou de avaliar, mas ainda é muito cedo. Também quero dizer que não é questão de vida ou morte. É um projeto, mas pode ser modificado. Muitos deputados da bancada se solidarizaram e disseram que foram votados lá", declarou.

Barbosa ainda avaliou a formação atual da Assembleia e disse que o perfil mudou: "A Assembleia é outra. Até mesmo os deputados de oposição elogiam o presidente Adriano Galdino.

ParlamentoPB

Novato na política paraibana, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), agindo dentro da sua prerrogativa parlamentar de escolher assessores no gabinete de sua livre confiança, o filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), pode ser acusado de diversos defeitos, porém um ato nesse primeiro mês de mandato deve ser apontado como uma virtude: a de socorrer aliados do partido em situação difícil.

Pois bem, Pedro que foi o campeão de votos na ultima eleição para Câmara Federal, tendo tido um tratamento privilegiado por parte da Coligação que teve o seu pai derrotado na disputa pelo Palácio da Redenção, decidiu empregar no seu gabinete em Brasília, duas figuras conhecidas na classe política paraibana e que ficaram sem mandato em 2015: os ex-deputados Ruy Carneiro que é presidente do PSDB da Paraíba e Iraê Lucena (PSDB).

Ruy que foi um dos deputados mais atuantes em Brasília, surfou na onda Cássio, foi companheiro de chapa do tucano e agora recebe um mimo do herdeiro político do grupo.

Já Iraê que rompeu após ter sido secretária por longos anos da gestão Ricardo Coutinho (PSB), tendo logo em seguida se distanciado do socialismo acreditando na perspectiva de poder de Cássio, deixou o PMDB partido que sempre militou, disputou uma cadeira na Câmara Federal pelo PSDB obtendo minguados 5.353 votos, agora estará bem próxima de Brasília colaborando com o mandato de Pedro Cunha Lima. Informações dão conta que Irâe é vinculada ao Ministério do Planejamento e Gestão, tendo sido cedida a pedido para o gabinete do filho de Cássio. O salário de ambos é uma prerrogativa do neto do poeta Ronaldo Cunha Lima.

Pedro Cunha Lima, estreia na política da Paraíba, praticando a caridade com aliados que ficaram desempregados e levando a sério a máxima que dizia onde para saber o valor do dinheiro basta pedi-lo emprestado, pois já dizia Publilius Syrus: “A prosperidade faz amigos, a adversidade testa-os!”

PBAgora

A Justiça do Piauí, em mandado expedido no último dia 11, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional. De acordo com a nota, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet Whatsapp

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar.

"Com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o Whatsapp, e ter representante no país. No caso o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil", ressaltou.

Segundo a delegada, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

Confira a nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí:

"O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI, mandado judicial ordenando a SUSPENSÃO do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.

A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conexão(operadoras de telefonia movél.

Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco

Del. Alesandro Barreto Gonçalves
Delegado de Polícia Civil
Del. Éverton Ferreira de Almeida Férrer
Delegado de Polícia Civil
Del. Daniell Pires Ferreira
Delegado de Polícia Civil"

EBC