Os deputados eleitos tomam posse no próximo domingo (1º), às 9h30, no plenário Deputado José Mariz. Após a posse, os 36 parlamentares elegerão a nova Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa, com mandato de dois anos – biênio 2015-2016.

De acordo com o artigo 6º do regimento interno da ALPB, a eleição da Mesa Diretora ocorre em sessão preparatória, sempre no dia 1º de fevereiro, no ano inicial de cada legislatura, após a posse dos deputados eleitos. O mandato é de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

Ainda de acordo com o regimento, o processo eleitoral ocorre por votação secreta, por meio do sistema eletrônico, em plenário. É exigida ainda a maioria absoluta de 19 votos, em primeiro escrutínio, e a maioria simples, em segundo, com os dois mais votados para cada cargo, desde que esteja presente a maioria absoluta dos deputados.

Na composição da Mesa é assegurada ainda, sempre que possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da ALPB, sem prejuízo de candidaturas avulsas.

Agência ALPB

O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) disse hoje (26) que cobrar explicações da Prefeitura de Princesa Isabel sobre a demora na entregua de terrenos para construção de agências do INSS e da Caixa Econômica Federal na cidade.

Segundo ele, “o prefeito Dominguinhos prometeu, mas até agora não fez a entrega dos terrenos, o que tem provocado atraso no início das obras e pode, inclusive, ocasionar a perda das duas agências”.

“Acho que já estamos com as duas agências perdidas, pela demora da Prefeitura em fazer a entrega dos dois terrenos devidamente legalizados, sendo um para novo posto da Previdência”, avaliou.

O grupo extremista Estado Islâmico confirmou nesse domingo (25) por meio da sua rádio que executou o refém japonês Haruna Yukawa, um dia depois de ter divulgado um vídeo anunciando a efetivação. "O Estado Islâmico cumpriu a sua ameaça e executou o refém japonês Haruna Yukawa após ter expirado o prazo dado ao Japão", anunciou a rádio do grupo, Al-Bayan, por meio do Youtube.

A iraquiana Sajida Al Rishawi está presa e foi condenada à morte na Jordânia pelo envolvimento em um triplo atentado a bomba perpetrado em Amã em novembro de 2005 que provocou a morte de 60 pessoas. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, considerou "ignóbil e imperdoável" a morte do refém e exigiu a libertação imediata de Kenji Goto.

Por Agência Lusa Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (26) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na página do programa. Os candidatos selecionados devem procurar a instituição de ensino para fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.

Neste ano, haverá apenas uma chamada. Os candidatos que não foram selecionados poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje, na página do Sisu. O prazo para que isso seja feito é até o dia 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à primeira opção.

Os candidatos em lista de espera deverão procurar as instituições de ensino a partir do dia 11 de fevereiro para acompanhar o processo de seleção.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem em 2014 e não ter tirado 0 na redação. Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições.

Até as 21h de quinta-feira (22) – as inscrições terminaram às 23h59 –, 2.772.175 haviam se inscrito no processo seletivo. Em 2014, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem.

EBC

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram, neste domingo (25), manifestação conjunta sobre a matéria do fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios.  O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra (foto), destaca que segue a orientação do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e, caso alguém se sinta prejudicado, aconselha a buscar apoio da comissão de Ética e Disciplina da Instituição.

Eis o inteiro teor da manifestação:

“Diante da veiculação da matéria “Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados”, no “Fantástico”, edição de 25/01/2015, o Colégio de Presidentes da OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.

Enfatizamos que a OAB Nacional e as Seccionais estaduais da Ordem defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos. A ética é fundamental para a valorização da advocacia.  Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e dignos advogados.

É missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos.  A fixação da verba honorária deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado. Não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva.

Afirmamos que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta disciplinar,  que deve  ser  comunicada a Ordem, para que as providências disciplinares possam ser adotadas.

Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam.

OAB Nacional
Colégio de Presidentes da OAB”

Ascom

O presidente estadual do PTdoB, deputado estadual Genival Matias, garantiu vai votar nos deputados Adriano Galdino (PSB) e Gervásio Maia Filho (PMDB) na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

“Eu escolhi votar no deputado Adriano pela pessoa que ele é. Também acho que a Assembleia precisa renovar. O deputado Ricardo Marcelo está no mandato há sete anos”, frisou o deputado.

Para Genival Matias, Adriano e Gervásio significam uma nova proposta para a Casa de Epitácio Pessoa que, segundo ele, precisa acabar com a política de reeleição vivida nos últimos anos sobre o comando do deputado Ricardo Marcelo (PEN). “A Assembleia precisa ser mais aberta. Ter uma gestão mais compartilhada, onde os deputados estejam mais presentes”, ressaltou.

Segundo Matias, com o voto em Galdino a Assembleia só tem a ganhar. “Além da pessoa que ele é, um grande parceiro, grande amigo, com grande experiência, onde já foi Chefe da Casa Civil, da Secretaria de Articulação, a Assembleia só tem a ganhar. Assim como também com a eleição de Gervásio, deputado bastante experiente, já no seu quarto mandato. Por esse motivo eu apoio a candidatura dos dois”, asseverou.

O presidente do PTdoB confirmou que a decisão é partidária, e ele e o deputado Inácio Falcão irão votar em Adriano e Gervásio. A decisão coloca o partido como mais um a fazer parte da base aliada governista. “O PTdoB apoia a gestão de Ricardo Coutinho”, finalizou Matias.

Paraíba Já

O governador Ricardo Coutinho determinou o reajuste do piso salarial do professor de carreira em 20%. Com isso, o piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, acima do que é pago no Brasil e 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00.

A medida faz parte do reajuste para o funcionalismo, assegurado pelo Governo em respeito à data base, instituída na primeira gestão, a ser aplicado na folha deste mês. Apesar da crise no cenário econômico nacional, que se reflete na drástica queda das receitas, o Governo da Paraíba é o único do país que vai assegurar aumento para todo o funcionalismo no início de 2015.

O aumento para R$ 1.525,00 é o primeiro passo no compromisso de dobrar o piso salarial do professor de carreira na Paraíba até o final do segundo mandato.

Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Os valores foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de janeiro.

Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010.

Segurança terá reajuste de 5% e valor de plantão de PMs sobe – Para todos os entes vinculados à Segurança Pública, o reajuste chegará aos 5% na remuneração, a ser implantado a partir deste mês. O aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. Os índices foram discutidos com as categorias dos setores contemplados.

Para os policiais militares, o governador Ricardo Coutinho determinou ainda que os plantões sejam reajustados, especialmente para os praças. Os valores estão sendo estudados.

Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00, um ganho de 64% ao longo destes quatro anos.

Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.

Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de janeiro.

Aumento do Mínimo vai injetar R$ 4,4 milhões/mês na folha – O Governo da Paraíba vai garantir ainda no pagamento da folha em janeiro o reajuste do Salário Mínimo, que passou para R$ 788,00, representando um aumento de 8,4%. O aumento do Mínimo contempla 42.856 servidores públicos estaduais e vai representar um aporte de R$ 4,4 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

Para os demais servidores, menos de 26 mil, o reajuste mínimo será de 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

O governador Ricardo Coutinho destacou o imenso esforço feito pela equipe econômica do Estado para assegurar o reajuste para o funcionalismo público estadual, o quarto consecutivo concedido durante seu mandato e o único dado entre os estados de todo o Brasil.

O governador lembrou ainda que a Paraíba não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida do Estado.

“O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.

Desde que foi empossado para o segundo mandato, o governador Ricardo Coutinho tem adotado medidas de enxugamento do custeio da máquina, incluindo redução da estrutura administrativa, com extinção de secretarias, órgãos e cargos comissionados, bem como suspensão e cortes de gastos com diárias, alugueis de imóveis, locação de veículos e até eventos carnavalescos.

Além de suspensão de reajuste do próprio salário e dos secretários estaduais, devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Secom-PB