Poucas semanas após defender na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), comentou que o plenário realizou, ontem (5), a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2011, que pode tornar obrigatória a renúncia dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) candidatos à reeleição. A matéria, que aguardava análise em Plenário desde março de 2014, faz parte do conjunto de projetos da reforma política examinada pelo Senado.

O senador já se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.

A previsão é de que a renúncia ao cargo ocupado ocorra seis meses antes do pleito. A PEC, visa impedir o uso da máquina pública. Outro objetivo seria vedar o proveito que o governante-candidato possa obter com o destaque nos meios de comunicação que é inerente ao cargo e, com isto, desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor.

O peemedebista defende também, a adoção do sistema majoritário de votação, o chamado “distritão”, para eleger os membros do poder legislativo. Por esse método, os candidatos mais votados seriam eleitos, independente do quociente eleitoral e da ordem nas coligações. Hoje o sistema brasileiro é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem se eleger, pois dependem, também, do total de votos obtidos pelas coligações às quais pertencem.

Assessoria

Samuel Eto’o, Wayne Rooney e Kaká ficaram para trás. Com o ranking atualizado, Neymar só tem a sua frente Cristiano Ronaldo e Messi na lista dos jogadores mais ricos do mundo, segundo levantamento do site “Goal.com”. O brasileiro do Barcelona, sexto colocado no ano passado, aumentou seu patrimônio de R$ 260,3 milhões para R$ 445,6 milhões.

A lista, baseada em jogadores em atividade, tem Cristiano Ronaldo na liderança. O português também foi o primeiro colocado do ranking divulgado em março do ano passado, porém, a diferença para Messi, o segundo, era de apenas € 2 milhões (R$ 6,6 milhões) em 2014. Agora, ela é de € 10 milhões (R$ 33 milhões). O site aponta as premiações pelo título da Liga dos Campeões, do Mundial de Clubes e a Bola de Ouro como principais motivos para o jogador do Real Madrid disparar na frente. A favor de Ronaldo pesam também os contratos comerciais.

Outro salto foi do sueco Zlatan Ibrahimovic. O atacante do Paris Saint-Germain saiu de oitavo para quarto, atrás de Neymar. Ronaldinho Gaúcho, do Querétaro, é o penúltimo. Kaká, do Orlando City, aparece em sexto.

O RANKING DOS MAIS RICOS

1) Cristiano Ronaldo (Real Madrid) – € 210 milhões (R$ 693.2 milhões)

2) Messi (Barcelona) – € 200 milhões (R$ 660.2 milhões)

3) Neymar (Barcelona) – € 135 milhões (R$ 445.6 milhões)

4) Ibrahimovic (PSG) – € 105 milhões (R$ 346.6 milhões)

5) Rooney (Manchester United) – € 103 milhões (R$ 340 milhões)

6) Kaká (Orlando City) – € 96 milhões (R$ 316.8 milhões)

7) Eto’o (Sampdoria) – € 87 milhões (R$ 287,1 milhões)

8) Raul (New York Cosmos-EUA) – € 85 milhões (R$ 280,5 milhões)

9) Ronaldinho Gaúcho (Querétaro) – € 83 milhões (R$ 273,9 milhões)

10) Lampard (Mancehster City) – € 80 milhões (R$ 264 milhões)

180 Graus

O mandato do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) iniciou, nessa quinta-feira (5), a coleta de assinaturas para a instalação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Magistério Público Nacional. A proposta prevê que os professores sejam a categoria profissional a receber o maior salário do serviço público, no nível administrativo. Essa é a primeira PEC proposta pelo parlamentar, que iniciou seu primeiro mandato no dia 02 de fevereiro.

A PEC acrescenta o parágrafo único ao artigo 205 e modifica o inciso VIII e o parágrafo único do artigo 206 da Constituição Federal, tornando o professor como a categoria responsável pela Educação e estabelecendo um subsídio para o magistério.

“Estabelece-se um subsídio para o magistério, como forma de dar-lhe a mesma grandeza das categorias dos agentes políticos (magistratura, Ministério Público, mandatos eletivos e correlatos). Nesse compasso, também, estabelece-se que esses subsídios serão limites superiores na administração pública, para os demais servidores do Estado, entendidos como agentes administrativos. O professor é o limite da evolução no serviço público”, defende o deputado na Justificativa da PEC.
Para a proposta ser protocolada no Congresso é necessária a assinatura de, pelo menos, 171 deputados. No primeiro dia da coleta das assinaturas, 83 parlamentares já haviam assinado.

Pedro Cunha Lima disse que a proposta nasceu pela necessidade de buscar soluções para melhorar a Educação pública brasileira, ao passo que proporciona saídas para o problema do déficit de professores, que hoje chega a 150 mil nas disciplinas de matemática, física e química.

“A melhoria na Educação só é possível se melhorarmos as condições de trabalho dos nossos educadores. Para isso, é preciso incentivar e valorizar a carreira. Precisamos mostrar ao aluno que está em formação agora, que vai valer a pena ser professor por profissão. Por quê? É pela educação que o futuro deixa de ser surpresa para entrar na previsibilidade até dos sonhos. Vamos sonhar…”, defendeu.

Proposta mantém teto do salário do ministro do STF para outros agentes

O deputado federal esclarece que o subsídio será aplicado de acordo com critériosestabelecidos por uma Lei Complementar, e deve ser obedecido, por exemplo, o grau de titularidade do professor (mestrado, doutorado, pós-doutorado), dentre outros.

“O subsídio máximo do professor será o teto da administração pública, ressalvados aqueles servidores, compreendidos como agentes políticos, que permanecem como teto o limite da remuneração do ministro do STF, que é o caso dos juízes e promotores. No mais, todo resto da administração pública, terá como teto o salário do professor, que tenha dedicação exclusiva, pós-doutorado e outras exigências”, pontuou. 

Assessoria

A defesa do governador de Rondônia, Confúcio Moura, que teve o mandato cassado ontem (5), afirmou que ele e o vice, Daniel Pereira, permanecem no cargo até que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado transite em julgado. Em novembro de 2014, semanas após o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia, uma ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada contra os candidatos eleitos por abuso de poder econômico e político.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a logomarca da gestão de Confúcio Moura, que já comandava o estado e foi reeleito no ano passado, foi usada em um caminhão do Hospital do Câncer de Barretos que ficou durante vários meses em frente a unidades de saúde de Porto Velho. Outra denúncia diz respeito a uma convenção do PMDB, partido de Confúcio, em que houve farta distribuição de comidas e picolés.

Ainda de acordo com a ação, a PRE recebeu relatos de pessoas que estavam sendo coagidas a comprar convites para um jantar de apoio às candidaturas de Confúcio Moura e Daniel Pereira. O pedido de cassação de diploma dos dois eleitos e de declaração de inelegibilidade foi registrado no TRE no dia 10 de novembro.

Apesar da decisão, os advogados de Confúcio prometeram recorrer da decisão do tribunal após ser publicado o acórdão da sentença.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho inaugura, na próxima segunda-feira (9), a pavimentação da estrada entre Campina Grande e o distrito de Catolé da Boa Vista, numa extensão de 18 km, beneficiando cerca de 350 mil habitantes. A obra representa um investimento de aproximadamente R$ 14,8 milhões e faz parte da agenda de inaugurações que fecha o ciclo dos 100 dias de gestão deste segundo mandato.

A PB-138 liga a Alça Sudoeste, em Campina Grande, ao distrito de Catolé de Boa Vista e recebeu pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), possibilitando o tráfego pesado de veículos, melhorando o escoamento do minério extraído do distrito pela BR-230 e proporcionando a expansão de Campina Grande, e encurtando a distância entre as zonas rural e urbana.

A rodovia possui um tráfego médio diário de 694 veículos, entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos, cujos condutores poderão agora fazer o percurso entre Campina Grande e o distrito de Catolé da Boa Vista com mais conforto e segurança. Vale ressaltar que a pavimentação vai gerar economia para os proprietários de veículos, que sempre tinham gastos com reposição de peças quebradas por causa da precariedade da antiga estrada.

A rodovia Campina Grande-Distrito de Catolé da Boa Vista recebeu serviços de terraplenagem em cortes e aterros, alargamento e reforço estrutural de três pontes, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

Agenda – De acordo com a agenda, após a entrega da rodovia Campina Grande-Catolé da Boa Vista está prevista para o dia 12 de março a inauguração das obras de reforma do Ginásio Ronaldão, em João Pessoa, e no dia 15 de março, as obras de reforma e ampliação do Estádio Perpétuo Corrêa Lima (Perpetão), localizado em Cajazeiras, cuja programação prevê uma partida entre os times do Atlético de Cajazeiras e Botafogo da Paraíba.

A agenda de inaugurações prossegue no dia 20 de março, com a entrega do Centro de Formação de Educadores, construído em Campina Grande; enquanto no dia 29, será a vez da Vila Olímpica Parahyba, que foi totalmente reformada e revitalizada; e no dia 6 de abril, fechando o ciclo dos 100 dias, será inaugurada a estrada que liga o município de Coremas a Piancó.

Secom-PB

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) participou nessa quinta-feira (05) de mais uma reunião da Comissão Especial de Reforma Política. Como único paraibano membro titular da comissão, ele defendeu seus pontos de vista e elencou alterações que está propondo para discussão.

Veneziano colocou para a comissão a análise de alguns pontos que devem nortear o debate sobre as alterações na legislação eleitoral. Dentre eles, o fim da reeleição, a realização de eleições gerais com data única para todos os cargos disputados, fim das coligações proporcionais, financiamento misto de campanhas, voto obrigatório e voto majoritário para as casas legislativas.

No caso do fim das coligações proporcionais, Veneziano faz uma ressalva: a de que esta alteração passe a valer apenas na eleição de 2018 e não no próximo pleito, que é a eleição municipal, em 2016. “Faço essa ressalva com o objetivo de proporcionar aos partidos e candidatos um tempo de preparação e adequação à nova legislação. É uma forma de garantir uma transição entre os modelos com um tempo mínimo para que partidos e candidatos se preparem”.

Segundo Veneziano, a Comissão realizará ainda cerca de 30 sessões, entre reuniões e audiências públicas. “Com isso, teremos tempo suficiente para discutir e fundamentar essas sugestões, para aprimorar e aprofundar as teses. Por isso me coloco à disposição para aperfeiçoar as ideias iniciais, acolhendo sugestões e democratizando o debate”, afirmou o parlamentar paraibano.

Celeridade – Na reunião desta quinta, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) sugeriu que os parlamentares assinem as emendas uns dos outros, evitando dificuldade na apresentação. Atualmente, para apresentar uma emenda a uma PEC, é preciso a assinatura de 1/3 dos deputados. O relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recomendou a admissibilidade de todas as emendas apresentadas.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou que é favorável a um acordo de procedimentos entre os integrantes da comissão para que se discuta o conteúdo das propostas e, depois, seja avaliada a forma – se serão projetos de lei ou PECs. “Isso vamos ver depois. Mas devemos estabelecer um consenso entre os membros para que, mesmo que seja uma reforma fatiada, ou seja dividida em vários temas, aprove-se um pacote completo”, ressaltou.

Assessoria

A partir deste sábado, o PSDB levará ao ar comerciais em que acusa a presidente Dilma Rousseff de faltar com a verdade; data para exibição dessas inserções coincide com o período para o qual estão programadas manifestações pelo impeachment da presidente; inserções apresentam pronunciamentos oficiais em que a presidente afirma que não vai aumentar tarifa de energia, que a taxa de juros não vai subir e que a inflação está sob controle

247 – A partir deste sábado, o PSDB levará ao ar comerciais em que acusa a presidente Dilma Rousseff de faltar com a verdade. A data para exibição dessas inserções coincide com o período para o qual estão programadas duas manifestações na Avenida Paulista.

Além do dia 7 de março, as inserções do PSDB serão veiculadas, em rádio e TV, nos dias 15 e 22. No dia 13, ocorrerá um ato da CUT em defesa da Petrobras, mas contra o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma. Para o dia 15, domingo, estão marcados uma série de protestos pelo impeachment da presidente.

As inserções, de 30 segundos cada, apresentam pronunciamentos oficiais em que a presidente afirma que não vai aumentar tarifa de energia, que a taxa de juros não vai subir e que a inflação está sob controle. A inserção se encerra com o carimbo de que o PSDB tem compromisso com a verdade.

Os pronunciamentos da presidente são expostos num tablet. Dois apresentadores comentam o teor das promessas da presidente.

Brasil 247