Quase seis meses após as eleições, o governador Ricardo Coutinho (PSB), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ainda andam trocando farpas e acusações durante aparições públicas.

No último final de semana, ainda como resquícios da campanha passada, o senador Cássio acusou o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) de ter quebrado o Estado para se reeleger. Foi durante passagem do tucano pela cidade de Sousa no Sertão do Estado.

Ontem (09) o governador também "alfinetou"  o senador na sua terra natal Campina Grande durante a inauguração de uma obra. Na sua fala Ricardo Coutinho destacou que o senador tucano defende seu mandato, mas não sabe respeitar o dos outros, numa alusão dos ataques de Cássio a presidente Dilma na tribuna do Senado

“Tem gente que defende seu mandato, mas não sabe respeitar o dos outros. Vai à tribuna de um parlamento convocar a população a pedir impeachment da presidente”, afirmou RC.

O socialista foi mais além e lembrou nas entrelinhas que o hoje líder do PSDB no Senado tem um “telhado de vidro” pois já teve o mandato de governador cassado.
“Quem perde o mandato é quem usa o dinheiro público para se eleger e não há provas que a presidente fez isso. O povo tem memória e sabe que quem deve sair do mandato é quem desvia dinheiro público”, finalizou RC no seu revide.

PBAgora

O ministério público da Paraíba assegurou que irá abrir inquérito para investigar a prática abusiva de locação de veículos realizada desde o ano de 2013 pelo prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa (PMN). Apenas no ano anterior a prefeitura investiu mais de 2 milhões em aluguel de carros e chega a pagar por mês o montante de 200 mil.

As informações podem ser colhidas através do Tribunal de Contas da Paraíba. No entanto, ganhou destaque após denúncia do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do estado, Adriano Galdino (PSB).

No último sábado, 7, em entrevista concedida a uma rádio comunitária, o deputado chamou a atenção em assegurar que a prefeitura de Pocinhos investia milhões em aluguel de veículos, através de empresas desconhecidas. “Um verdadeiro escândalo nacional, a atual gestão investe quase 200 mil reais em locação de veículos por mês. Apenas em 2014 o prefeito de Pocinhos pagou mais de 2 milhões em aluguel de carro”, denunciou.

Entre os proprietários dos veículos alugados estão nomes de pessoas que contribuíram na campanha do atual prefeito. As informações apontam que, essa é uma forma do chefe do executivo garantir a empregabilidade daqueles que não podem aparecer na folha de pagamento, através de carros agregados ao município que servem apenas para uso particular.

Enquanto isso, os pacientes do maior hospital da cidade são conduzidos para outras unidades hospitalares em carros sem nenhuma condição de manutenção. A ambulância está parada há dias por falhas mecânicas. Relatou Henrique, um morador da cidade.

De acordo com o Ministério Público, caso seja comprovado o crime, o prefeito pode ser condenado por ato de improbidade administrativa, perder os direitos políticos e pagar multa. A assessoria do atual prefeito não atendeu os nossos telefonemas.

Paraíba Já

O município de Princesa Isabel vai sediar de 17 a 21 de março o evento “Princesa: Território Cultural”, que trará uma programação especial com apresentações de música, dança, teatro, folclore, além de palestras. A atividade visa discutir a produção cultural no Sertão do Estado. A União Brasileira dos Municípios (Ubam) é parceira da atividade e levará palestra sobre capitação de recursos na área de cultura para artistas e prefeituras.

“A cultura é fundamental e temos que promover a sua difusão e a valorização dos artistas, por isso, estamos apoiando esta iniciativa e ainda levando informações para os gestores acerca da capitação de recurso. Os Governos Federal e Estadual dispõem de recursos para a área de cultura, mas faltam projetos para conseguir realizar essa capitação”, destacou o presidente da Ubam, Leonardo Santana.

A abertura do evento será no dia 17 às 19h no Espaço Nordeste com exposição e música instrumental. No dia 18 haverá a Feira dos Municípios com apresentações de grupos folclóricos, forró pé de serra e uma homenagem de violeiros a João Paraibano. Nesta data os prefeitos dos municípios de Teixeira, Imaculada, Maturéia, Água Branca, Juru, Tavares, Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra, participarão de palestras sobre os aspectos legais da Lei de Incentivo à Cultura e Capitação de Recursos.

Programação – Na quinta-feira (19), haverá solenidade de Homenagem do grupo Cariri Cangaço a personalidades e a Canhoto da Paraíba, além da apresentação do Grupo Cultural Abolição. Às 19h40 será realizada a conferência Território Livre de Princesa, ministrada por José Romero Cardoso, tendo como mediador Wescley Rodrigues e debatedores Paulo Mariano e Juliana Pereira.

Já no dia 20 de março será realizado um passeio para São José de Princesa com visita ao Casarão de Patos de Irerê, a Casa de Marcolino Diniz e a Capela de Patos de Irerê. Lá haverá a conferência "Marcolino e Virgulino – Elos de um Passado Presente”, ministrada por João Antas, tendo como moderador Ângelo Osmiro e debatedores Jorge Remígio e José Cícero Silva. Às 19h30 será realizado o Grito Rock Princesa.

O encerramento se dará no dia 21 de março. Entre as atividades estarão as conferências Maria de Lampião e as Mulheres no Cangaço e 100 anos da Prisão de Antônio Silvino, visita a Nazaré do Pico em Floresta e o show com Sansaruê e Seu Pereira e Coletivo 401.

Palestrante – A palestra, voltada para os caminhos e a forma de obter captação de recursos, será ministrada pelo consultor Rômulo Halysson Oliveira no dia 18 de março. Ele é bacharel em Direito, Gestor de Projetos e Produtor Cultural. Rômulo foi secretário do Orçamento Democrático de João Pessoa. Atualmente é sócio-diretor da Agência Móbile e diretor-geral do Festival Móbile de Cinema e Música.

Esse é o primeiro da série de eventos que a Ubam vai realizar junto aos municípios paraibanos. A ideia é estimular que as prefeituras elaborem projetos de forma correta para a capitação de recursos, pois muito dinheiro disponibilizado pelo Governo acaba não chegando aos municípios pela ausência de projetos que atendam as exigências legais.

Ubam

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos.

Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada.

De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos de serviços e ofertas promocionais. Nesse caso, o cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, o que permitirá ao consumidor saber como utilizar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante.

A prestadora será obrigada a elaborar uma conta, de forma clara e uniforme, para que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado. O documento deve conter, por exemplo, a identificação do período que compreende a cobrança e o valor total de cada serviço e as facilidades cobradas, bem como de promoções e descontos, além da identificação de multas, juros e tributos.

Outra determinação que passa a valer é a obrigação de a prestadora gravar todas as ligações entre ela e o consumidor, independentemente de quem tenha feito a ligação. Caso o consumidor solicite uma cópia da gravação, a prestadora deve disponibilizá-la em, no máximo, dez dias. O pedido pode ser feito em qualquer um dos canais de atendimento da prestadora.

O regulamento foi aprovado no início do ano passado pela Anatel e estabelecia prazos para que cada determinação começasse a valer. Já estão em vigor, por exemplo, regras que garantem o cancelamento do serviço por telefone ou pela internet sem falar com um atendente, o retorno da ligação em caso de descontinuidade do atendimento, a validade mínima de 30 dias para créditos de celulares pré-pagos e a oferta de promoções iguais tanto para novos clientes quanto para clientes antigos.

Para a Proteste Associação de Consumidores, as novas regras devem facilitar a vida do consumidor com acesso à internet, se forem cumpridas pelas operadoras de telecomunicações. No entanto, a entidade alerta que o consumidor deve ficar atento para cobrar os novos direitos e denunciar se eles não forem respeitados, lembrando que as operadoras se mantêm como campeãs de queixas nas entidades de defesa do consumidor por má prestação de serviços.

Os detalhes sobre os direitos do consumidor previstos no regulmento estão no site da Anatel.

EBC

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou na manhã dessa segunda-feira (9), da inauguração da pavimentação da rodovia PB-138, que liga a alça Sudoeste ao Distrito de Catolé de Boa Vista a Campina Grande. A solenidade foi conduzida pelo Governador Ricardo Coutinho, inaugurando o asfaltamento com extensão de 18 quilômetros que beneficiará mais de 350 mil pessoas e promover o desenvolvimento da economia local.

Adriano Galdino celebrou a pavimentação da rodovia que teve investimentos de R$ 15 milhões. “Essa obra é muito importante não só para Catolé de Boa Vista mas para toda uma região. A rodovia foi feita com muita qualidade e isto vai trazer economia, desenvolvimento e qualidade de vida para toda a região”, destacou.

De acordo com Adriano Galdino, o acesso ao Cariri ganha um atalho significativo no tráfego, as pessoas vindo de Monteiro, ao invés de passar praça do Meio do Mundo, vão circular agora por Catolé, diminuindo a viagem em quase 20 quilômetros.

O governador Ricardo Coutinho, que chegou ao local acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano, destacou a visão de futuro desta obra. “Campina Grande não tem para onde crescer a não ser para esta região e foi com essa visão de presente e de futuro, de resgatar um direito das pessoas dessa grande parte da zona rural que o governo do estado investiu aqui. Para que pudéssemos ter uma estrada que escoasse as reservas de minérios dessa região e do Cariri”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa ressaltou a harmonia entre os poderes em busca do desenvolvimento do estado. “Nós estamos cumprindo o que prevalece a Constituição no seu artigo II: que diz que os poderes devem ser independentes e harmônicos. Então a minha presença aqui é no sentido de buscar harmonia, não só com o Poder Executivo, mas vou buscar também com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, com os órgãos controladores como o TCE. Enfim, eu como presidente de um poder quero mantê-lo independente. Mas, ao mesmo tempo, quero buscar harmonia com os demais poderes”, pontuou.

No seu discurso, o presidente Adriano Galdino, revelou: “Quero dizer que é muito bom estar aqui nesse palanque, de ter participado desse governo quando fui secretário de Interiorização e secretário chefe de Governo. Agora como presidente da Assembleia venho aqui para dizer ao governador Ricardo que essa obra muitos prometeram, havia essa dívida com o povo de Catolé de Boa Vista, mas a dívida foi paga agora no governo Ricardo Coutinho e tem sido assim em diversas regiões da Paraíba”, afirmou.

Ricardo fez uma saudação especial ao presidente da ALPB. “Quero saudar Adriano Galdino, presidente da Assembleia, como um dos grandes responsáveis por essa mudança de perfil total que a Assembleia Legislativa vem passando, hoje sendo um Poder que se faz respeitar, um Poder que existe não para brigar com outro Poder, mas, para construir ações que possibilitem ao nosso sofrido posso ter uma conjunção de fatores que lhes permitam uma qualidade de vida superior ao que tinha anteriormente, a você presidente Adriano Galdino, o meu muito obrigado, enquanto paraibano, em ver a Assembleia Legislativa em tão boas e limpas mãos”, destacou o governador.

A rodovia de Catolé de Boa Vista até a BR-230 recebe o nome do tribuno Antonio Vital do Rego. E o deputado federal, Veneziano Vital do Rego, agradeceu a homenagem feita pelo governador Ricardo à memória de seu pai Vital do Rego. “Aí não é uma homenagem ao tribuno, ao professor, ao homem público que foi Vital, é uma homenagem a um cidadão que quase todos os dias trafegava por essa estrada”, afirmou.

A vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Damião Feliciano, os deputados estaduais Doda de Tião, Inácio Falcão e João Gonçalves também participaram da solenidade, além de diversos secretários de Estado, a exemplo de Luis Tôrres (Comunicação), João Azevedo (Infraestruutra, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia) e Efraim Morais (Secretário de Governo). Vários prefeitos e vereadores da região prestigiaram a inauguração da rodovia.

Agência ALPB

O Congresso Nacional se reúne às 11h desta quarta-feira (11) para analisar nove vetos presidenciais. O veto ao reajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, o mais polêmico, passou a trancar a pauta da sessão na última quarta (4).

Também está na pauta o projeto de resolução que regulamenta a cédula eletrônica para apreciação dos vetos presidenciais (PRN 1/2015). A discussão foi iniciada em 24 de fevereiro, mas a definição acabou adiada por divergências quanto à forma de votação de destaques.

A sessão também pode servir para votar o Orçamento de 2015 (PLN 13/2014). O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), concluiu na semana passada a revisão do texto aprovado no ano passado na CMO para incluir emendas dos novos parlamentares eleitos em outubro, no valor total de R$ 2,67 bilhões.

Agência Senado

Após defender na Tribuna a volta da comissão de acompanhamento das obras de transposição do Rio São Francisco, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou nessa segunda-feira (09), que o Senado realizará nos próximos dias uma sessão temática para debater o projeto apontado como a redenção do Nordeste.

Lira que tem se empenhado para ver a obra finalizada, informou que vários senadores já manifestaram interesse em participar da sessão, devido a importância da transposição. Os governadores dos estados que serão beneficiados com as águas do Velho Chico também serão chamados para a sessão. Recentemente Raimundo Lira apresentou requerimento de recriação da comissão temporária externa que funcionou no Senado para acompanhar a transposição das águas do Rio São Francisco.

Ele explicou que a Paraíba, que já tem dois eixos de acesso ao São Francisco, pleiteia uma terceira entrada para atingir todos os municípios do estado, de modo a evitar que falte água em qualquer época do ano. “A transposição do Rio são Francisco é o maior programa de segurança hídrica da Região Nordeste. A vida do nordestino nunca mais será a mesma depois que as águas captadas do Rio são Francisco estiverem escoando pelos canais construídos. Daí o justificado entusiasmo de todos os que lutam para que essa obra monumental seja concluída”, disse.

De acordo com informações colhidas pelo senador paraibano junto ao Ministério da Integração Nacional, as obras físicas do projeto de transposição do São Francisco já apresentam cerca de 60% de execução.

O senador lembrou a importância da obra para o semiárido nordestino, pois vai levar água para consumo humano e animal e para ações que vão alavancar o desenvolvimento sócio econômico do Nordeste beneficiando diretamente 390 municípios. Quando estiver pronta, a transposição vai beneficiar mais de 12 milhões de nordestinos espalhados pelos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

Assessoria