Discutir o papel das políticas públicas na vida das mulheres. Este foi o tema principal da sessão especial realizada na tarde dessa terça-feira (10), no plenário José Mariz, e que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, do deputado Buba Germano (PSB), e da autora da sessão, deputada Estela Bezerra (PSB).

A sessão é alusiva ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março e foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, por pessoas ligadas ao movimento feminista, associações de classe e auxiliares do Governo do Estado.

Para a deputada, "a sessão tem o compromisso de reunir que vem historicamente lutando para corrigir esta desigualdade e ao mesmo tempo as forças institucionais que de certa forma tem a responsabilidade de implementar políticas públicas".

Estela disse ainda que espera dar uma contribuição em reconhecer aquilo que avançou como de apontar e contribuir para que possamos corrigir aquilo que precisa ainda ser feito. "O salário da mulher ainda é 30% abaixo do que recebe um homem. Somos mais da metade da população, mas não ocupamos os cargos de ocupação política e econômica nesta mesma proporção.

Já a vice-governadora Lígia Feliciano ressaltou que "é uma alegria para mim e de grande responsabilidade estar aqui hoje como vice-governadora. Parabenizo a autora dessa sessão por este momento tão especial. Essa semente plantada aqui hoje vai germinar com mulheres que não sofram violência dentro de casa, que diminua as desigualdades e mulheres orgulhosas".

A presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Eliane Galdino, também prestigiou o evento e na ocasião disse que "realmente este momento é muita alegria e emoção. Hoje a ALPB escreve uma nova história, com humildade, com sentimento de ajudar quem precisa. Tenho certeza que esta Casa vai tentar atender o pleito de todas vocês que estão aqui", disse.

A sessão contou ainda com duas palestras: Joana Darc Silva, da Rede de Mulheres e Articulação da Paraíba, falou sobre as políticas públicas na vida das mulheres. Já a secretária de Estado das Mulheres e Diversidade Humana, Gilberta Soares, que falou sobre os desafios de executar política públicas para mulheres, em especial ao enfrentamento contra a violência contra as mulheres e a autonomia financeira.

Agência ALPB

Cel José Pereira e a arte de Rubens Antônio

Por José Romero Araújo Cardoso*

Cerco dos mais feroz de toda guerra de Princesa fez de Tavares miniatura do que futuramente se transformaria Stalingrado, quando da disputa entre nazista e exército vermelho no ensejo de uma das mais cruentas batalha de toda segunda grande guerra, pois esforços inenarráveis foram olvidados de ambas as partes contendoras no sentido de garantir domínio sobre a pequena povoação perdida nos confins do planalto da Borborema.

No dia 28 de março de 1930, após ocuparem Imaculada e Água Branca, 300 militares legalistas, sob o comando do Capitão João Costa, avançaram em direção a Tavares, intuindo tomar Princesa. Cerca de 90 defensores de Princesa interpunham a marcha da coluna militar. Tiroteio cerrado, marcado por emboscadas, resultou em seis baixas para os princesenses e 50 para as forças do governo João Pessoa.

Em 29 de março de 1930, apenas um dia antes da chegada de tropa composta de cerca de 300 militares, comandada pelo Capitão João Costa, igual número de defensores princesenses cercaram a vila, resultando em cerrado tiroteio.

Pedido de reforço, emitido via rádio, fez com que houvesse deslocamento de 150 homens comandados pelo Tenente Manuel Arruda de Assis e cerca de 400 combatentes mobilizados pelo Coronel Quinca Saldanha, chefe político de Caraúbas/RN que havia cerrado fileiras com o Presidente João Pessoa.

Livro inédito de autoria de Raimundo Soares de Brito, o qual urge publicação post mortem, intitulado O Quinca Saldanha que conheci, destaca o desprezo do velho gato vermelho por cabra de sua inteira confiança que abandonou o contingente enviado para lutar em Tavares. Não aguentou o rigor dos combates diuturnos que deixaram a povoação quase que completamente destruída.

Muitos jagunços desertaram quando tocaia montada a dois quilômetros de Tavares impediu o avanço da tropa. Reforço de 350 homens comandados pelo Capitão Irineu Rangel conseguiu romper o cerco formado pelos cabos-de-guerra princesenses Manuel Lopes Diniz (“Ronco Grosso”), Zeca Ferreira e João Paulino. Esse último era soldado desertor da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Durante 18 dias o cerco a Tavares foi mantido quase como questão de honra para os defensores de Princesa. Todas as tentativas do Presidente João Pessoa para romper a barreira formada pelos homens comandados por Zé Pereira se revelavam infrutíferas.

Até um feiticeiro foi colocado em cima do caminhão da vanguarda da “Coluna da Vitória”. Logo após o povoado de Água Branca, homens comandados por Marcolino Pereira Diniz, Gavião e Caixa-de-fósforo desfizeram a intenção do contingente militar. O feiticeiro foi o primeiro a ser varado de balas.

Em 19 de abril de 1930, cerca de 600 defensores de Princesa, chefiados por Manuel Carlos e José Rosas lançaram ofensiva violentíssima sobre Tavares, cuja posição estratégica, bem próxima de Princesa, tornara-se questão de honra para o governo João Pessoa manter. Nesse combate as baixas foram enormes para ambos os lados.

Todos os meios foram empregados na batalha de Tavares. Em plena seca que marcou o início dos anos trinta do século passado, os militares paraibanos tinham em uma cacimba a única fonte de abastecimento. Os defensores de Princesa jogaram sal amargo dentro. Para completar o desespero dos soldados havia o frio congelante típico de áreas montanhosas, mesmo localizadas no semiárido, aliada a um peste de pulgas que incomodava bastante. O Capitão João Costa e sua tropa passaram todo período de cerco comendo pipoca, pois milho era quase que o único alimento que dispunha, e, principalmente, pipoco de todo tamanho.

Zé Pereira não gostou da atitude de terem jogado sal amargo na cacimba onde os militares se dessedentavam. Conforme entrevistas prestadas por Zacarias Sitônio, Hermosa Goes Sitônio e Belarmino Medeiros, o chefe Princesense bradou em alto e bom tom: “Não concordo com o que fizeram. Queria que eles fossem pegos à unha!”

Na época pertencente ao Território Livre de Princesa, a vila de Tavares, cujo topônimo efetivou-se em homenagem ao Padre Francisco Tavares, benfeitor do lugar, viu de perto profanação e selvageria naqueles idos turbulentos de 1930, pois lances absolutamente impressionantes foram efetivados nas mais intensas batalhas ocorridas no ensejo da guerra de Princesa.

*José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Escritor. Professor-Adjunto do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

De acordo com a MP, a correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015 ou seja, não terá efeito para as declarações que estão sendo entregues até o dia 30 de abril.

EBC

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta quinta-feira (12), às 19h, a reforma do Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima (O Ronaldão), que faz parte da agenda de inaugurações que fecha o ciclo dos 100 dias de gestão deste segundo mandato. Localizado no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, o ginásio recebeu pintura, revisão da cobertura e instalação de piso sintético granulado, considerado um dos mais modernos para prática de esportes.

Um dos destaques da reforma é a acessibilidade. Dos 3.636 assentos, 147 foram destinados a pessoas com algum tipo de necessidade especial, atendendo às normas de inclusão. “Para cadeirantes, disponibilizamos 73 lugares, o que corresponde a 2%, segundo determinam as normas técnicas. Além disso, destinamos 37 espaços para pessoas com mobilidade reduzida e outros 37 para pessoas com obesidade”, ressaltou a superintendente da Suplan, Simone Guimarães.

Ainda foram criadas rampas de acesso, além de outras melhorias para permitir o acesso da população com necessidades especiais ao ginásio. “Eram pessoas que, simplesmente, estavam excluídas de visitar o ginásio e assistir aos grandes eventos esportivos. Essa reforma, com a criação desses espaços, corrigiu essa falha”, completou a presidente da Suplan.

A reforma recebeu investimento de R$ 2.310.225,35, sendo R$ 645.788,97 na primeira etapa e R$ 1.664.436,38 na segunda etapa. “Foram investimentos que, certamente, terão retorno imediato, sobretudo do ponto de vista social. Para se ter ideia, a pista de bicicross estava abandonada há mais de dez anos”, lembrou Simone.

A reforma do Ronaldão ainda contemplou equipamentos hidrossanitários e elétricos, catracas novas. “Fizemos também a urbanização do ginásio. Na parte externa, por exemplo, realizamos a pavimentação e limpeza do local”, finalizou a superintendente.

Secom-PB

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou, na manhã desta terça-feira (10), que a presidente Dilma Rousseff fará uma visita institucional à Paraíba na próxima semana. Ela irá participar da solenidade da entrega de 500 unidades de habitação popular do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Segundo o prefeito, o próprio Palácio do Planalto pediu para que a solenidade fosse adiada em uma semana, para que Dilma pudesse agendar a visita.

Dilma estará em João Pessoa dias depois da realização de protestos. Na sexta-feira (13), partidos políticos aliados prometem a defesa do governo e da Petrobras em manifestações pelas ruas da capital paraibana. Para o domingo (15) estão agendados pelas redes sociais protestos pedindo o impeachment da presidente.

As unidades habitacionais que devem ser entregues por Dilma na semana que vem, foram iniciadas na gestão do ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), citado na lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira passada.

A visita da presidente à Paraíba tem também uma estratégia política. João Pessoa é a única capital da região Nordeste que tem um prefeito do PT. Luciano Cartaxo é pré-candidato à reeleição. Ela deve presenciar manifestações de apoio, organizadas por petistas durante sua estadia.

A Paraíba é terra natal do presidente da CPI da Petrobrás, deputado federal Hugo Motta (PMDB, e do líder da oposição no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Dilma conta com o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB), que é o único que defende dentro do PSB a aproximação com a petista. Ricardo foi reeleito numa disputa com Cássio. O governador acusa o senador de "defender uma agenda golpista" no país.

A última vez que esteve em João Pessoa, foi na campanha eleitoral do ano passado, entre o primeiro e o segundo turno. Dilma Rousseff, candidata à reeleição, estava acompanhada do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e recebeu apoio do governador Ricardo Coutinho, que também concorria a um segundo mandato.

Paraibaonline

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho de 2012 e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e por líderes partidários.

Foram 61 votos a favor e apenas sete contrários, além de duas abstenções. A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado para seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Debate

A PEC causou debate entre os senadores, principalmente entre aqueles de partidos considerados menores. O senador Telmário Mota (PDT-RR) criticou a proposta e afirmou que a alteração pode trazer dificuldades para os partidos em pequenas cidades. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também se posicionou contra a proposta, afirmando que a medida corre o risco de ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), pois pode ser interpretada como um limite à “liberdade de organização partidária do país”.

— Acho que o fim das coligações serve apenas a uma coisa: deixar os partidos menores. Os partidos pequenos têm menos tempo de TV, menos recursos do Fundo Partidário e ainda serão impedidos de buscar coligações — lamentou a senadora.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) elogiou a iniciativa do presidente Renan Calheiros de colocar em pauta os projetos da reforma eleitoral. Crivella, entretanto, disse que a proposta fere a Constituição, que garante a livre associação das legendas. Ele disse que “certamente a proposta não passará na Câmara dos Deputados e, se passar, o STF a derrubará”. O senador José Agripino (DEM-RN), na mesma linha, disse ter a impressão que a medida “não vai ter êxito” na Câmara.

Agência Senado

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local e a 11ª Gerência Regional de Educação (11ª GRE) de Princesa Isabel, promove, nestes dias 23 e 24, curso sobre licitações para micro e pequenas empresas e direções escolares.

Segundo informou o presidente da CDL, Neto Caçula, o evento será realizado no auditório da 11ª GRE, das 19H às 22hs, com 30 vagas disponíveis.

Ele disse que a inscrição é gratuita e que os interessados devem ligar para os telefones (83) 3457-2276 e 9631-4499 para obter mais informações.