A chuva caída entre ontem (3) e a madrugada desta quarta-feira (4) na região de Princesa Isabel acumulou maior índice em Tavares, com 37,4 milímetros. Em Juru, o volume atingiu 8,1 mm, enquanto Água Branca Branca registrou 6,8 mm e Princesa Isabel, 2 mm, segundo dados do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel. Também houve registro de chuva em Manaíra e São José de Princesa, mas os volumes não foram informados.

Para hoje, o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta chance (variável entre 87% e 90%) de pancadas de chuva que podem ser acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Água Branca, Tavares, Juru, São José de Princesa e Manaíra.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°, e a mínima, de 21°.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste.

No leste da região: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: muitas nuvens e pancadas de chuva localizadas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34C no norte do PI

A Lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) que dispõe sobre o pagamento de multa por atraso na ligação de unidade consumidora de energia elétrica foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Outra lei promulgada proíbe a inscrição do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito enquanto a dívida estiver sendo discutida perante o Poder Judiciário.

A lei 10.426/2015 obriga as concessionárias de energia elétrica que atuam na Paraíba ao pagamento de multa, lançada a título de crédito na fatura mensal do consumidor, quando for ultrapassado o limite estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

"Segundo a ANEEL, após o pedido de ligação da energia elétrica, o consumidor deve ser atendido em até três dias úteis em área urbana e cinco dias na área rural. Quando não for possível efetuar as instalações nos locais solicitados, o consumidor deve ser avisado por escrito sobre os motivos e as corretivas necessárias", explicou o autor da lei, o deputado Gervásio Maia.

A multa em favor do consumidor por atraso na ligação da energia nas unidades consumidoras das classes residencial e rural é no valor de mil reais por cada dia de atraso. Na unidade consumidora da classe comercial a multa é de R$ 5 mil, e na classe industrial a multa é de R$ 10 mil para cada dia de atraso.

Com a promulgação da lei, as empresas de energia também são obrigadas a informar um telefone para que o consumidor possa registrar o descumprimento do prazo, informando número de protocolo com data e hora do atendimento.

Crédito – Também foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado a lei 10.427/2015, de Gervásio Maia, que proíbe a inscrição do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito enquanto a dívida estiver sendo discutida perante o Poder Judiciário.

Segundo o parlamentar, algumas empresas incluem os consumidores nos cadastros de inadimplentes enquanto a dívida ainda está sendo discutida no judiciário, mesmo existindo a possibilidade de a dívida ser extinta ou negociada, levando assim a uma falsa negativação e a constrangimentos desnecessários. "O nome do consumidor deve ser protegido e a norma jurídica garante meios que efetivem essa proteção", disse Gervásio Maia.

Ascom

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e cinco diretores da empresa renunciaram ao cargo hoje (04). O Conselho de Administração da companhia se reúne da próxima sexta-feira para a escolha dos novos executivos que ficaram no comando da companhia.

A informação foi confirmada pela Bovespa em comunicado ao mercado. Na solicitação, a Bovespa pede esclarecimentos à Petrobras sobre notícias publicadas na imprensa sobre o fato de que o Palácio do Planalto já havia informado à presidente da Petrobras, Graça Foster, de que ela será substituída no cargo.

“Solicitamos esclarecimentos, o mais breve possível, considerando o comportamento das ações no pregão de hoje, diante das informações do afastamento da cúpula da Petrobras”, diz a solicitação da Bovespa.

Em resposta a Petrobras informou, em nota, à Bolsa de Valores de São Paulo: “Em resposta a esta solicitação, a Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores".

EBC

Dezoito entidades estudantis, 12 secundaristas e seis de nível superior, estão habilitadas a confeccionar e emitir a carteira de identificação estudantil 2015 para os alunos das redes municipal e privada de João Pessoa, conforme Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) firmados nesta terça-feira (3) na sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que também definiu que o maior preço a ser cobrado pelo documento não pode exceder os R$ 18,00 para o modelo padrão convencionado (via formulários físicos de papel) para os estudantes universitários, e de R$ 20,00 para os secundaristas.

Estiveram presentes à reunião, além do secretário Helton Renê e do adjunto do Procon-JP, Marcos Santos, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Sedec), Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC), Conselho Municipal de Carteiras de Estudantes e das entidades estudantis. De acordo com Helton Renê, foram dois documentos assinados, um TAC para as entidades secundaristas e um outro para as de nível superior, que definem os critérios do processo de habilitação, confecção e emissão da carteira de estudante para 2015 no município de João Pessoa junto aos estabelecimentos do ensino fundamental, médio e superior.

O secretário adianta que o processo de habilitação iniciou desde dezembro de 2014, com os representantes das entidades estudantis enviando à Secretaria a documentação necessária para se cadastrarem no processo. “Todas as entidades que apresentaram a documentação no tempo hábil, até 10 de janeiro, estão habilitadas para emitir a carteira de estudante, com exceção do Diretório Central dos Estudantes da UFPB, que apresentou um documento fora do prazo e teve sua habilitação indeferida. Eles requereram uma nova avaliação e o setor jurídico do Procon-JP vai reexaminar a situação da entidade e, caso haja uma modificação da decisão, lavraremos um aditivo ao TAC atual”.

Padrão – O Conselho Municipal de Carteiras de Estudantis de João Pessoa deverá apresentar à AETC e ao Procon-JP, no prazo de 72 horas a partir da assinatura do TAC, o layout da Carteira estudantil 2015, que deve ter dados do estudante como nome completo; data de nascimento; tipo sanguíneo; se é alérgico ou não; foto colorida sem adorno; nome da instituição de ensino; curso; número do controle da CIE; logomarca do CMC/JP;

Entidades secundaristas habilitadas

1- Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP);

2- Organização Sociativa dos Estudantes das Escolas Particulares do Estado da Paraíba (OSEEP);

3- União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES);

4- União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP);

5- Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de João Pessoa (AMES-JP);

6- Associação Paraibana de Estudantes Secundaristas (APES);

7- Centro Estudantil Universitário Paraibano (CEUP);

8- União Pessoense dos Estudantes Secundaristas (UPES);

9- União Paraibana dos Estudantes Secundários (UPES);

10- União dos Estudantes da Paraíba (UEP);

11-União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP);

12- Centro Estudantil Paraibano (CESP).

Entidades de nível superior habilitadas

1- Conselho Universitário de Carteira de Estudante (CUC);

2- União Estadual dos Estudantes (UEE);

3- Centro Estudantil Universitário Paraibano (CEUP);

4- Centro Universitário de João Pessoa/Unipê (DCE);

5- Diretório Central dos Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (DCEFET);

6- Diretório Central dos Estudantes  IESP/FATEC.

Secom-JP

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Umberto Porto, anunciou, nesta terça-feira (3), a retomada do levantamento das situações de acumulação de cargos por servidores dos órgãos públicos sob jurisdição da Corte.

Como nas vezes anteriores, isso voltará a ser feito a partir do cruzamento das folhas de pessoal dos organismos federais, estaduais e municipais, de modo a que o TCE possa identificar a multiplicidade de pagamentos a uma mesma pessoa com dois ou mais vínculos com o serviço público.

“Vamos retomar essas investigações tão logo tenhamos em mãos as folhas de janeiro passado”, revelou o conselheiro Umberto Porto. Essas folhas serão entregues, por meio eletrônico (Sagres e Tramita) até o final de fevereiro, conforme o prazo legalmente estabelecido para o envio dos quadros mensais de receitas e gastos públicos ao exame do Tribunal.

A partir daí, ficará com cada relator de processo de prestação de contas dos entes estaduais ou municipais a notificação dos ordenadores dessas despesas, a fim de que sanem o problema, sob pena de multa, num primeiro momento, e da sua repercussão negativa nas futuras prestações de contas.

“Nem toda acumulação de cargo público é ilegal. Mas os servidores em tal situação precisam justificar a remuneração recebida de mais de uma fonte pagadora e optar por apenas uma delas se o acúmulo não for legalmente permitido”, avisa o presidente do TCE.

Ascom

O senador eleito José Maranhão (PMDB), disse, em entrevista após sua posse no novo mandato, que o principal desafio desta legislatura será aprovar uma ampla reforma política e eleitoral.

“O Brasil precisa de reformas no seu sistema eleitoral, uma reforma política de grande amplitude. Não se pode conviver com essa situação. A população também reclama a modernização de seu sistema tributário, que dificulta a ação dos que fazem o desenvolvimento econômico, os empresários”, diz.

No entendimento do senador, que também é presidente estadual do PMDB, o maior desafio desta legislatura é a Reforma Política. Segundo ele, há necessidade de critérios claros e definitivos para o financiamento de campanha. Entende que é preciso melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil e que o caminho para isso é, sem dúvida alguma, segundo afirma, a reforma política, que se arrasta no Parlamento há 12 anos.

“Urge que sejam feitas mudanças profundas em nosso sistema político para torná-lo moderno, funcional, eficiente e transparente. Pagaremos um alto preço não formos capazes de enfrentar este desafio”, adverte.

Paraíba Já

Deputados Ricardo Marcelo e Antônio Mineral

Depois do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), agora é o deputado Ricardo Marcelo, do PEN, que deverá solicitar uma licença dos trabalhos legislativos.

Marcelo, diferente de Lindolfo, que assumiu uma Secretaria no Governo da Paraíba, deverá se afastar para tratar de assuntos particulares e, ao mesmo tempo, contemplar o primeiro suplente da coligação, Antônio Mineral, do PSDB.

Ainda não se sabe os verdadeiros motivos do afastamento, mas, nos bastidores, acredita-se que a saída de cena é estratégica para minimizar a repercussão da derrota na disputa pela presidência da Casa de Epitácio Pessoa, no último domingo (01).

Marcelo é presidente do PEN e foi eleito em outubro de 2014 com 45.061 votos. Já Antônio Mineral foi votado por 25.550 eleitores e só não emplacou a titularidade por conta da coligação, que era alta.

Em 2014, o último deputado a emplacar um mandato foi João Bosco Carneiro, do PSL, que entrou pela média com 13.307 votos.

PB Agora