Posse  de  Sarney,  há  30 anos,  dava  início  ao  processo  de  redemocratização  do  Brasil  (Arquivo/Agência Brasil)

Há exatos 30 anos, com a posse do então vice-presidente eleito José Sarney, que assumiu interinamente o comando do país, teve início no Brasil o período que ficou conhecido como Nova República. Naquele dia 15 de março de 1985, com a doença do presidente eleito Tancredo Neves, que havia derrotado o candidato dos militares, Paulo Maluf, no Colégio Eleitoral, o ex-governador maranhense tornava-se o primeiro presidente civil do Brasil, após quase 21 anos do golpe militar de 31 de março de 1964.

A Nova República, ou sexta República, é marcada pela redemocratização política do Brasil, depois de mais de 20 anos de um governo caracterizado pela repressão política, que se iniciou com a deposição do presidente João Goulart em 1964. Em Janeiro de 1985, a chapa da Aliança Democrática, formada pelo ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves e pelo senador José Sarney, ambos do PMDB, vence, em eleição indireta no Colégio Eleitoral, o ex-governador paulista, a disputa pela Presidência da República.

Na véspera da posse, no dia 14 de março, Tancredo passa mal e é internado com sintomas de apendicite. Com a hospitalização de Tancredo, o vice-presidente eleito José Sarney é empossado na manhã de 15 de março. O então presidente da República, João Figueiredo, deixa o palácio do governo sem passar o comando do país e a faixa presidencial para José Sarney. Figueiredo recusou-se a entregar a faixa após ser alertado de que Sarney assumira como substituto de Tancredo, e não como sucessor de Figueiredo.

De 15 de março a 21 de abril, José Sarney comanda o Brasil interinamente, já que Tancredo permaneceu internado nesse período, vindo a morrer em 21 de abril, dia do mártir do líder da Inconfidencia Mineira e mártir da Independência Tiradentes. Com a morte de Tancredo, Sarney assume de fato o cargo de presidente da República e honra a grande maioria dos Compromissos com a Nação firmados pela Aliança Democrática e garantidos por seu candidato, Tancredo Neves, durante a campanha eleitoral.

Entre os compromissos assumidos pela Aliança Democrática e cumpridos por Sarney, estão eleições diretas para todos os cargos, legalização de partidos políticos que haviam sido postos na clandestinidade,, convocação da Assembleia Constituinte, que instituiu o Estado Democrático de Direito, e a concretização da transição democrática no Brasil. Nessa transição, o governo Sarney acabou de vez com a censura à imprensa, legalizou plenamente o sindicalismo e as grandes centrais sindicais.  A transição do regime militar para o civil se deu sem derramamento de sangue e sem grandes protestos.

O dia 15 de março é considerado por cientistas políticos e por boa parte da população brasileira como um marco na história do Brasil. Para o cientista político e professor da PUC de Minas Gerais, Malco Braga Camargo, é fundamental comemorar a data de hoje até para que as pessoas fiquem alertas para evitar um retrocesso. Malco entende que a transição feita na época foi a possível. “Acho que foi a possível naquele contexto. Mais importante do que comemorar os fatos da transição é lembrar os tempos sombrios [da ditadura para que eles não se repitam, principalmente quando vivemos uma crise como a de hoje.”

Para o cientista político Murílo Aragão, a entrega do poder dos militares para os civis há 30 anos deveria ser mais lembrada e divulgada pela importância dessa transição. “É muito importante, porque são 30 anos de redemocratização. Tivemos muitos avanços, mas ainda falta avançar em muitos pontos. Estamos longe do ideal. Precisamos avançar na legislação partidária e eleitoral”, afirma Aragão.

Para o analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz, o dia 15 de março de 1985 simboliza o restabelecimento da democracia no Brasil. “Foi nesse dia que se deu a partida para acabar com o entulho autoritário, que teve início o restabelecimento dos partidos e o processo de convocação da Constituinte. São alguns marcos históricos.”

Queiroz lembra que, com a doença de Tancredo e a posse de Sarney, houve uma grande decepção do povo, porque Tancredo simbolizava todo aquele momento de esperança, renovação e, de repente, “o povo vê assumir o comando do país um ex-presidente do partido do regime militar”. De acordo com o analista político, o nível de tolerância, paciência e sangue frio do presidente Sarney foram fundamentais para a redemocratização do Brasil.

Na primeira eleição direta para a Presidência da República após a ditadura militar, em 1989, o vencedor foi o ex-governador de Alagoas Fernando Collor, que ficou menos de dois anos no poder. Após um processo de impeachment, Collor perdeu o cargo e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco.

O segundo presidente no período da Nova República foi Fernando Henrique Cardoso, que foi reeleito e, depois de oito anos no poder, passou a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-sindicalista também disputou o segundo mandato e foi vencedor. Após oito anos, Lula transmitiu o cargo para sua candidata, Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar a Presidência da República no Brasil. Reeleita em outubro do ano passado, Dilma exerce há dois meses e meio o segundo mandato.

Agência Brasil

Ricardo afirma que prefeito é ”campeão de infrações e episódios negativos”

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), acumula R$ 260 mil em multas pessoais por descumprir  determinação judicial que o obriga a pagar os salários dos servidores públicos municipais até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado, de acordo com levantamento feito pelo líder da oposição, Ricardo Pereira, no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Segundo Ricardo, “o prefeito tucano é super  campeão absoluto em  infrações, recordista primeiro e único em episódios negativos, tais como bloqueio de contas da Prefeitura para pagar salários atrasados e greve de servidores, entre tantas outras coisas que só envergonham Princesa Isabel e causam indignação”.

Na avaliação de Ricardo Pereira, “apesar do montante das multas aplicadas pelo Judiciário, o prefeito tá nem aí para o servidor e muito menos para a Justiça, a quem ele desafia constantemente ao desobedecer, com frequência regular, a decisão judicial”.

Ele lembrou que, “por não obedecer o calendário de pagamento dos salários acordado com o sindicato dos servidores, o Ministério Público da Comarca de Princesa Isabel abriu ação civil pública (Processo 0001039-27.2013.815.0311) para efeito de cumprimento de determinação judicial.”

Abaixo, reprodução do processo onde se vê o valor atualizado das multas, disponibilizada no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (http://www.tjpb.jus.br/), na seção Consulta Processual:

Com predomínio de sol na maior parte do período, este sábado (14) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Tavares, Juru e Água Branca, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 34°C, e a mínima, de 15°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No MA, e litoral norte da região: pancadas e chuva localizadas a qualquer hora. No leste da região: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37°C no oeste do RN. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

Com uma alta de 2,77%, a maior deste ano desde 30 de janeiro (2,96%), o dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 3,249. Ao longo do dia, a moeda americana chegou a valer R$ 3,28, mas reduziu a alta no fim da sessão. A cotação de hoje é a maior desde 2 de abril de 2003, quando a moeda norte-americana valia R$ 3,259.

A alta de ontem foi bem maior que a de anteontem (12), quando o dólar subiu 1,08% e fechou cotado a R$ 3,16. A moeda estadunidense acumula alta de 6,3% nesta semana e de 13,76% no mês. A valorização acumulada em 2015 chega a 22,2%.

A recuperação da economia dos Estados Unidos, que aumenta a possibilidade de elevação dos juros americanos, tem feito o dólar se valorizar em relação a várias moedas. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima.

Problemas internos na economia brasileira fazem com que a moeda americana se valorize mais. Economistas defendem a implementação do plano de ajustes financeiros do governo federal e a sinalização de outras medidas para recuperar a confiança do mercado e reduzir a especulação cambial.

EBC

Os índices positivos da Paraíba em diversos segmentos, como indústria e comércio, além do desempenho do setor de serviços e do mercado de trabalho, ganharam destaque na edição dessa sexta-feira (13) do jornal Correio Braziliense. A matéria intitulada “Agência vê piora em indicadores do país” comenta sobre os resultados negativos do setor público nacional no ano passado e ressalta que a Paraíba é uma exceção que “segue uma tendência de fortalecimento para se consolidar como uma das economias que mais se desenvolvem no Nordeste”.

De acordo com a matéria do Correio Braziliense, a presidente da Standard & Poor’s (S&P) no Brasil, Regina Nunes, alertou que os indicadores da economia brasileira têm piorado depois que a agência de classificação de risco reduziu a nota de crédito de país, advertindo ainda que o governo deverá cumprir as metas de superávit fiscal neste ano para recuperar a confiança dos investidores. Ressalta ainda que, no ano passado, o setor público brasileiro registrou um rombo de R$ 32,5 bilhões.

Em matéria coordenada, intitulada “Paraíba, a exceção”, o jornal destaca que, “apesar do momento desfavorável da economia brasileira, a Paraíba tem apresentado índices positivos em diversos segmentos”.  E ressalta que o Governo do Estado está investindo na melhoria da infraestrutura  para manter a tendência de crescimento, citando como exemplo a construção e revitalização de mais de 2,4 mil quilômetros de estrada e a implantação de 730 quilômetros de adutoras.

Secom-PB

A fusão entre o DEM e o PTB, cogitada até bem pouco tempo, apenas nos bastidores, tende a ser concretizada em breve. Depois de muitas conversas entre as lideranças, está cada vez mais avançado o processo entre as siglas. Só que na Paraíba, divergências entre as legendas podem atrapalhar a união.

O deputado federal Efraim Filho e o presidente estadual do PTB, Wilson Santiago, parecem não estar com os discursos tão afinados com relação à fusão das duas legendas. As divergências atingem a questão do nome que prevalecerá com a união e o posicionamento no Congresso Nacional e no Estado Em entrevista a Rádio Correio FM, Efraim Filho falou sobre a possibilidade de fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Democratas, que em termos de tamanho partidário estariam atrás do PT, PMDB e PSDB.

– Foi notícia local e nacional anteontem, o inicio de diálogos entre as executivas nacionais e direções dos partidos PTB e os Democratas sobre a possibilidade de fusão, que tem o perfil muito parecido. Juntos nós somaríamos 47 deputados e seríamos a quarta bancada da casa. Isso daria uma perspectiva diferenciada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Portanto, foi um diálogo que surgiu e interessa aos dois partidos – ressaltou.

Segundo o deputado, nessa fusão os partidos podem optar por manter os nomes Democratas, PTB ou o número de um dos partidos.

Efraim observou ainda que não houve nenhuma definição sobre o ex-senador e presidente do PTB na Paraíba, Wilson Santiago, apoiar o governador Ricardo Coutinho. Ele disse que esse apoio pode vir acontecer gradualmente com o tempo.

PBAgora

Em todo o país, movimentos sociais, trabalhadores e sindicatos promoveram  manifestações em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a recente política de ajustes fisicais. Integrantes de centrais sindicais  como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) convocaram manifestações para ontem (13) em 25 capitais do país.

Em São Paulo, o ato terminou por volta das 19h, sem o registro de incidentes. Os manifestantes se concentraram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) logo após o meio-dia e começaram a caminhar até a Praça da República, no centro da capital, por volta das 15h30. De acordo com os organizadores, cerca de 50 mil pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar (PM) estimou 12 mil participantes. A manifestação reuniu integrantes da CUT, do MST, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de outros movimentos sociais e sindicais, além de cerca de 10 mil professores da rede estadual de ensino, que se juntaram à passeata após terem decidido em assembleia entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (16).

No Rio de Janeiro, terminou por volta de 17h30 o ato em defesa da Petrobras e de apoio à presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes carregavam bandeiras de diversos movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos de esquerda. Havia representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros, Federação Única dos Petroleiros e União da Juventude Socialista; UNE, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Levante Popular da Juventude.

Em Brasíia, a manifestação começou por volta das 17h, na Rodoviária do Plano Piloto, na área central da cidade. Com bandeiras das centrais sindicais e do Partido dos Trabalhadores (PT), os manifestantes deram voltas na rodoviária com palavras de ordem a favor da presidenta Dilma Rousseff, da Petrobras e contra a oposição. Segundo os organizadores, cerca de 1,5 mil pessoas participaram do evento. A Polícia Militar contabilizou 800.

As manifestações em defesa da Petrobras e pela reforma política ocorreram também em estados das regiões Norte e Nordeste. Em Salvador, o ato ocorreu na parte da manhã e teve a presença do ex-presidente da estatal Sergio Gabrielli. Em Fortaleza, a manifestação ocorreu na Praça da Imprensa, no bairro Aldeota. Os participantes seguiram em passeata pela Avenida Desembargador Moreira e pediam também uma reforma política.Em Alagoas, 5 mil pessoas, segundo a CUT local, e 1,8 mil de acordo com a PM, participaram de uma passeata pelas principais ruas de Maceió. A manifestação teve a presença de caravanas do interior do estado.

No Acre, por causa da enchente que atinge parte da capital em função do transbordamento do Rio Acre, a manifestação ficou restrita aos locais de grande circulação de pessoas, como áreas comerciais e o Terminal Urbano de Rio Branco. De acordo com a CUT do estado, 50 pessoas participaram do ato. No Amapá, a forte chuva que atingiu pela manhã na capital, Macapá, obrigou a organização do movimento a alterar a programação. Em vez de percorrer algumas ruas da cidade, os manifestantes se concentraram pela manhã na Praça da Bandeira. O evento reuniu cerca de 300 pessoas, segundo a CUT.

Já na capital mineira, Belo Horizonte, a CUT local informou que a manifestação começou por volta das 16h e saiu da Praça Afonso Arinos rumo à Praça Sete. Além da CUT, A CTB, o MST, e outros movimentos sociais, além de movimentos estudantis, também participaram do ato. A CUT estima que cerca de 5 mil pessoas tenham comparecido ao ato.

Radioagência Nacional