O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (PSB), diz que são necessárias mudanças urgentes no Regimento Interno da Casa, pois o atual documento é favorável ao ex-presidente Ricardo Marcelo (PEN).

Adriano Galdino chamou as regras que regem a ALPB de “personalistas”. “Nós não queremos um regimento pra atender o presidente ‘A’, ‘B’ ou ‘C’, nós queremos um regimento que atenda aos interesses da Assembleia”, afirma Galdino.

Segundo o presidente, uma comissão que ele chamou de ‘suprapartidária’ foi formada para que o regimento seja modificado com o objetivo de atender as necessidades da ALPB. “Tudo aquilo que contraria a Constituição Estadual e Federal será modificado”, garantiu o presidente.

Paraíba Já

Plantação do agricultor João Pinto na comunidade rural de Irapuá (Agência Brasil) 

A solução para reduzir os impactos negativos da seca está no próprio semiárido. É o que demonstram diversas famílias e comunidades cearenses que conseguem fazer bom uso dos recursos que ficam escassos nos meses de estiagem. E muita coisa é feita ali, ao lado das casas. O agricultor João Firmino, 85 anos, desceu a serra de Baturité, no centro-norte do Ceará, na década de 1950 para viver no Sertão Central (historicamente considerada a área mais árida do estado) e conta que, naquela época, não faltava serviço. Para ter água em casa, entretanto, era preciso sair às duas da madrugada em direção a um açude.

Firmino vive na comunidade de Bom Jardim, em Quixadá, há 25 anos. Hoje, ao lado da cisterna-calçadão (que capta água por meio de um “calçadão” construído ao lado do reservatório), ele fica admirado quando a filha Lourdes, 41 anos, pega um balde e retira água de uma pequena abertura. “É muita água, graças a Deus.” As chuvas que caíram em Quixadá entre o final de fevereiro e o início de março praticamente encheram a cisterna de 52 mil litros, cuja água é utilizada para irrigar a produção de frutas, hortaliças e grãos. Na frente da casa, outra cisterna capta água da chuva pelas calhas para consumo familiar.

A agricultora Lourdes Lopes Alves seguiu os passos dos pais e é quem hoje mantém o quintal produtivo da família. De lá, saem não só os alimentos que a família consome. Ela reúne o excedente para vender na feira em Quixadá. Além disso, produz e vende um bolo feito com o milho colhido em casa.

A segurança hídrica é apenas um dos muitos pontos importantes da convivência com o semiárido.

Odaléa Severo, integrante da coordenação estadual da Articulação no Semiárido (ASA), defende que o acesso à terra e a estocagem de alimentos para as pessoas e para os animais são outros meios de manter as famílias sertanejas em suas terras. “Seca não se combate. É preciso criar mecanismos para viver bem no semiárido. Experiências como essa mostram que isso é possível. Estamos rompendo com um paradigma de combate à seca que foi repercutido ao longo da história.”

Em Nova Russas, na região dos Inhamuns (a 239 quilômetros de Quixadá), a comunidade Irapuá é uma demonstração do potencial do semiárido. Lá, os produtores se reuniram em associações para organizar o trabalho, que envolve a produção de frutas e hortaliças, de artesanato, de aves e de mel de abelha. O próximo passo da comunidade é conseguir um selo que comprove a excelência do trabalho na produção orgânica de mel. Além disso, os apicultores aguardam a próxima florada, resultado das chuvas recentes, para colocar em funcionamento o novo entreposto – local em que o mel é beneficiado para chegar ao consumidor.

A expectativa para as primeiras produções no novo local é um pouco menor. Antes das chuvas, quando a água estava escassa e a temperatura era alta, as abelhas deixaram mais da metade das 320 colmeias de Irapuá. Atualmente, os apicultores contam com, aproximadamente, 150 colmeias. Mesmo assim, o presidente da Associação Agroecológica de Certificação Participativa dos Inhamuns (Acep), Vicente Pinto de Carvalho Neto, está otimista. Ele estima que, em abril, já haverá mel e que o número de colmeias voltará a crescer. “Como choveu, as abelhas que foram embora voltam, trazem outras e se reproduzem.”

Com as chuvas de fevereiro e março, a cisterna de enxurrada (que capta água diretamente do solo e faz duas filtragens antes de ser armazenada) do quintal do agricultor João Pinto, 52 anos, ficou praticamente cheia. Mesmo assim, ele não deixou de ficar atento ao bom uso da água. Uma tecnologia que ajuda no uso sustentável do recurso é o chamado canteiro econômico. Trata-se de um espaço de nove metros quadrados onde a irrigação se dá de baixo para cima, por meio de uma tubulação com furos que passa por baixo da terra. A água é colocada por uma abertura e distribuída na terra pelos furos. João estima que o canteiro precise de dez litros de água, enquanto espaços convencionais cheguem a consumir até 40 litros de água.

Na comunidade de Irapuá, a produção de algodão agroecológico é a principal fonte de renda dos agricultores que trabalham com o manejo ecológico, segundo o presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar (Apaf), Antônio Giovane Pinto de Carvalho. No quintal de João Pinto, as primeiras sementes já foram plantadas e as plumas devem ser colhidas entre junho e julho. Uma empresa estrangeira com sede no Brasil adquire a produção orgânica cearense e já apresentou aos agricultores a meta de comprar 4 mil quilos de pluma de algodão. Um grande desafio para Irapuá, que produziu no ano passado 400 quilos. Além dos agricultores da comunidade, segundo o presidente da Apaf, há cerca de 60 trabalhadores na região dos Inhamuns certificados para produzir algodão agroecológico e mais 50 interessados em trabalhar dentro dessa perspectiva.

Com autonomia para decidir o que plantar e acompanhamento para saber trabalhar com recursos escassos em momentos de seca, o sertanejo não precisa sair de sua terra, avalia o técnico agrícola da Cáritas de Crateús, Edmar Filho. Para ele, o Poder Público tem muito o que aprender com os sertanejos.

“Existe uma troca de conhecimentos, de técnicas de convivência com o semiárido, entre nós, técnicos, e as comunidades que ainda não usam essas técnicas. Elas [as técnicas] são bastante disseminadas entre as entidades que acompanham as comunidades e esperamos que sejam mais disseminadas ainda entre os governos. O Poder Público tem que vir no campo e ver o que os agricultores estão fazendo”, defende.

EBC

O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou ontem (18) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia. Durante a sessão ordinária, foi assinado pelo presidente da Casa Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, o requerimento que autorizou a instalação da Comissão, de propositura do deputado João Gonçalves. Também foram votados quatro projetos de resolução, entre eles o que autoriza a filiação da Casa à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), e um projeto de lei ordinária.

De acordo com Adriano Galdino, a CPI da Telefonia tem função de fiscalização em respeito à população paraibana e aos serviços prestados a ela. “O objetivo é fiscalizar os serviços dessas empresas na Paraíba para melhorar o atendimento e o alcance de sinais em todo o Estado. As operadoras só se preocupam em investir nos grandes centros e temos muitas cidades paraibanas que estão ilhadas. As empresas têm obrigação de atender esses locais mesmo com mercado consumidor sendo menor e vamos lutar por isso”, afirmou o presidente da ALPB.

Para o deputado João Gonçalves, propositor da Comissão, a falta de investimento e a defasagem tecnológica dos equipamentos são os fatores que geraram a propositura da CPI. “Temos áreas com cobertura, mas com sinal deficiente, além de quebra freqüente das ligações telefônicas, má prestação na transmissão de dados e, por último, a forma de cobrança dos cartões pré-pagos”, justificou o parlamentar.

O propositor da CPI elogiou a condução dos trabalhos do presidente Adriano Galdino. “Estamos vivendo uma nova era na ALPB. Como presidente da ALPB, Adriano Galdino tem dado espaço a todos os deputados no encaminhamento das nossas proposituras. Tentamos ano passado instalar a CPI e nos foi negado pelo antigo presidente da Casa”, declarou João Gonçalves.

Ascom

O Governo do Estado, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), e em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana e a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, promove nesta sexta-feira (20) e sábado (21), no município de Sumé, o Encontro das Mulheres do Semiárido.

A programação oficial começa nesta sexta, às 15h, na Praça José Américo, com a feira de produtos dos grupos de mulheres do semiárido, entrega de equipamentos para comunidades de agricultura familiar beneficiárias do Procase e de projetos da Economia Solidária, além de atrações culturais da região.

Com o lema Autonomia Econômica e de Decisão, o evento tem como objetivo promover a partilha de experiências, desafios e oportunidades das mulheres do semiárido, discutindo aspectos da autonomia feminina relacionadas à economia, a cultura, a participação política e social, a sexualidade, e ao enfretamento a violência.

Procase – Resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), o Procase beneficiará projetos de associações e cooperativas rurais de 56 municípios do semiárido paraibano, onde serão investidos US$ 49,6 milhões, aproximadamente R$ 100 milhões, sendo 50% dos recursos oriundos do Fida e 50% do Governo, para um período de seis anos.

Secom-PB

‘Nomeado’ Ministro da Fazenda pelo presidenciável de 2014 Aécio Neves (PSDB), Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, aparece na lista dos mais de 8 mil brasileiros do caso Swisskeaks ao lado de empresários como Benjamin Steinbruch (CSN); Carlos Roberto Massa (o apresentador Ratinho, do SBT), Alceu Elias Feldmann (Grupo Fertipar) e Cláudio Szajman (Grupo VR); eles e mais 11 nomes citados doaram mais de R$ 50 mil na campanha eleitoral de 2014; candidatos tucanos foram os que mais receberam, com R$ 2,925 milhões; proprietário do Gávea Investimentos, Arminio afirma ter declarado os recursos: “Não faço parte desta lama”

247 – ‘Nomeado’ ministro da Fazenda pelo presidenciável de 2014 Aécio Neves (PSDB), Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, aparece na lista dos mais de 8 mil brasileiros com conta no HSBC da Suíça.

Além dele, constam empresários como Benjamin Steinbruch (CSN); Carlos Roberto Massa (o apresentador Ratinho, do SBT); Cláudio Szajman (Grupo VR) e Alceu Elias Feldmann (Grupo Fertipar).

Eles e mais 11 nomes citados no caso Swissleaks doaram mais de R$ 50 mil na campanha eleitoral de 2014 – deram R$ 5,824 milhões para políticos de 12 partidos.

Candidatos tucanos foram os que mais receberam do grupo analisado, com R$ 2,925 milhões. Já o PT e seus candidatos tiveram R$ 1,505 milhão de doações.

Proprietário do Gávea Investimentos, Arminio Fraga, afirma ter declarado os recursos e apresentou documentos que comprovam que suas contas estavam em situação legal em 2006/2007. “Não faço parte desta lama”, afirmou.

Outros empresários, como Benjamin Seinbrucht também disseram que bens são legais.

Leia aqui reportagem do ‘Globo’ sobre o assunto.

Brasil 247

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (18), o processo 35/14 referente às contas do Governo do Estado do exercício financeiro de 2012.

A reunião, que ocorreu no plenário José Mariz, foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Edmilson Soares (PSB), e contou com as presenças dos deputados Buba Germano (PSB), Bosco Carneiro (PSL), Tovar Correia Lima (PSDB), Frei Anastácio (PT) e Jutay Meneses (PRB).

Após a leitura do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o relator da matéria, deputado Buba Germano, fez uma explanação geral sobre as contas, cujo orçamento foi de R$ 7,6 bilhões. O parlamentar acompanhou o parecer dos conselheiros do TCE-PB e votou pela aprovação das contas.

Logo após o voto do relator, os demais parlamentares acompanharam o voto do relator sem ressalvas. A matéria agora segue para apreciação em plenário da Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Agência ALPB

O agora ex-ministro da Educação Cid Gomes disse que pediu demissão em “caráter irrevogável” à presidenta Dilma Rousseff porque não queria criar constrangimento à base aliada do governo.

"A minha declaração, e mais do que ela, a forma como eu coloquei minha posição na Câmara, cria dificuldades para a base do governo. Portanto, não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável, agradecendo a ela [Dilma]", afirmou em entrevista.

Cid apresentou ao pedido da demissão à Dilma em uma rápida reunião no Palácio do Planalto. Ele encontrou a presidenta após sair da Câmara dos Deputados, onde esteve ontem (18) para responder a questionamentos sobre declaração feita por ele de que há, no Congresso Nacional, “400 ou 300 achacadores”. A afirmação foi feita em Belém, no dia 27 de fevereiro, durante uma visita à Universidade Federal do Pará, quando Cid Gomes reuniu-se com professores e reitores de universidades federais.

Aos deputados, Cid disse que a declaração é uma opinião pessoal e que a mantém. “A situação em que eu me encontrei, sendo convocado pela Câmara para questionar a especulação que eu tinha feito em reservado […]. Eu não podia agir diferente, senão confirmar aquilo que disse, que penso pessoalmente", declarou, ao sair do palácio.

O ex-ministro disse que estava entusiasmado com o trabalho no Ministério da Educação e que chegou a visitar seis estados em pouco mais de dois meses à frente da pasta. “Estou feliz, eu lamento pela educação no Brasil, porque tem muito o que fazer, estava entusiasmado. Para mim, cargo é ferramenta, é oportunidade de servir as pessoas. Enfim, a conjuntura política impede a minha presença no governo.”

Cid Gomes defendeu a presidenta Dilma e disse que ela tem condições de superar a crise pela qual passa o país. “A meu juízo, ela tem as qualidades que são necessárias. Tem muito discurso de oposição, tem muita gente que fala em corrupção. Isso parece ser uma coisa intrínseca ao governo, mas o que a Dilma está fazendo é exatamente limpar o governo de corrupção que aconteceu no passado. Isso é que ela está fazendo, é por isso que a gente vive uma crise hoje."

"Quem demitiu esse Paulo Roberto, esse Renato Duque [ex-diretores da Petrobras, investigados de participarem de esquema de desvios de recursos na estatal] foi ela [Dilma]. Então, essa crise que exponencializa a corrupção é uma crise anterior a ela. Ao contrário, como é séria, ela está limpando, e não está permitindo isso. É isso que fragiliza a sua relação com boa parte dos partidos que querem isso”, acrescentou.

Segundo o ex-ministro, o Congresso é fundamental para a democracia, mas se transformou em um “antipoder” por causa da atual composição.

Agência Brasil