O Governo do Estado já concluiu 68% das obras do lote 1 do Canal Acauã-Araçagi. O sistema adutor terá extensão de 112,4 quilômetros, representando um investimento na ordem de R$ 1 bilhão, com a finalidade de garantir água para 600 mil paraibanos de 38 municípios, incluindo irrigação de 16 mil hectares.

“A maior e mais importante obra hídrica da história da Paraíba emprega hoje 1.000 operários, está em ritmo normal e o primeiro lote, com 42 km, tem previsão de conclusão até dezembro de 2015, que é nosso prazo”, revelou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, que inspecionou as obras na manhã de ontem (12), na companhia do secretário executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

Os secretários também inspecionaram as obras da adutora de Aroeiras, com 15 quilômetros de extensão e que também terá captação d’água na barragem Acauã, localizada no município de Itatuba. As obras do lote 1 abrangem as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana e São José dos Ramos.

De acordo com João Azevedo, a adutora de 15 quilômetros vai de Aroeiras ao município de Pedro Régis, onde estão sendo construídas as estações de tratamento e de bombeamento. “A adutora está concluída, estão sendo feitas agora a conexão com a caixa d’água de Aroeiras e a conclusão de duas estações elevatórias, além da tomada d’água na barragem Acauã”, explicou o secretário. O município de Gado Bravo também será beneficiado e os investimentos são na ordem de R$ 14 milhões.

“Essas duas obras visitadas hoje têm uma importância muito grande dentro dos programas de implantação de adutoras que a Paraíba vem desenvolvendo, que somam 730 quilômetros”, destaca João Azevedo.  Praticamente toda semana obras as serão inspecionadas para assegurar o ritmo dos trabalhos. Outras obras estão previstas para seremn concluídas esse ano, a exemplo da barragem Pitombeiras, em Alagoa Grande; a adutora de Pocinhos, a adutora de Natuba, além da terceira etapa da adutora do Congo.

Secom-PB

O deputado paraibano Luiz Couto ocupou a tribuna da Câmara Federal para fazer referência ao Partido dos Trabalhadores (PT), que no último dia 10 completou 35 anos de existência.

Disse que o PT é feito de diferenças, de homens e mulheres de poucas letras e de intelectuais. Que é um partido criado de abnegados militantes. “É o partido da evolução social, da evolução democrática, de luta trabalhadora e lutas humanas”.

Couto lembrou que o PT ajudou o país a melhorar em todas as esferas sociais, econômicas, culturais, educacionais e de segurança publica, saúde, geração de emprego e distribuição de renda.

Ressaltou que a partir daí, constituiu-se um novo modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, inclusão social e nacionalização de setores estratégicos como o de petróleo e naval.

“Construímos e continuamos a evolução de um país da diversidade, dos negros e outras etnias, dos camponeses, de heterossexuais e homossexuais, ecologistas, sindicalistas, ongueiros, jovens, prostitutas, crentes e ateus. Um partido plural. Temos socialistas, social-democratas, desenvolvimentistas, humanistas e até liberais”, completou.

Luiz Couto saudou o seu partido, mas também desejou que ele se rejuvenesça e que “se sinta permanentemente forte a conquistar novos horizontes”. “Parabéns ao PT! Que o PT continue mudando a si mesmo, para continuar mudando o Brasil. Somos a marca da democracia e da revolução”.

“Que o PT de Dilma/Lula continue reconstruindo um Brasil de diálogos de sentimentos humanistas”, acrescentou.

ParlamentoPB

Navio-plataforma da Petrobras

A empresa BW Offshore informou hoje (13) que retirou os corpos dos cinco funcionários mortos na explosão do navio-plataforma Cidade de São Mateus, no último dia 11. Segundo nota divulgada pela empresa, quatro são brasileiros e um é indiano. Quatro pessoas continuam desaparecidas desde o momento da explosão.

Mais 65 funcionários que estavam a bordo durante o acidente foram retirados da plataforma. Vinte e seis deles ficaram feridos, dos quais pelo menos sete, segundo a BW Offshore, estão internados em um hospital da região metropolitana de Vitória (ES).

A explosão ocorreu por volta das 12h50 da última quarta-feira (11), na sala de bombas da plataforma, que produz petróleo nos campos de Camurupim e Camurupim Norte, localizados na Bacia do Espírito Santo, a aproximadamente 120 quilômetros do litoral. A BW Offshore opera a plataforma, a serviço da Petrobras.

Agência Brasil

Vereador diz que atraso salarial da gestão Dominguinhos (PSDB) é ‘inaceitável’

O vereador Givaldo Morais (PCdoB) disse nesta quinta-feira (12) que o atraso de salários de servidores da Prefeitura de Princesa Isabel “é uma coisa que, além da Lei, desafia a própria matemática financeira”.

Ele disse que inaceitável “o fato de que a Prefeitura recebeu, só nos primeiros dez dias de fevereiro, quase R$ 1,5 milhão,  e  pagou apenas os salários de janeiro de servidores da Educação, por determinação da Justiça, secretários e deixou o pessoal da Infraestrutura, entre outras categorias, a ver navios”.

“Pra ser ter uma ideia, só de FPM entrou, no dia 10, quase 1 milhão de reais, mais precisamente R$ 978.870,40. Se a gente somar o FPM com outras receitas, como ICS-ICMS, ITR, Simples Nacional, o total bruto de repasses é de R$ 1.436.329,21”.

“O prefeito Dominguinhos precisa se explicar sobre a destinação exata dos recursos públicos, pois a situação dos servidores, fornecedores e do Município em geral é crítica além da conta”, afirmou.

“Quem quiser saber a dinheirama que entrou só agora em fevereiro, é só acessar o demonstrativo de distribuição da arrecadação, do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), cuja reprodução coloco à disposição de todos”, disse.

Abaixo, reprodução parcial do demonstrativo disponibilizada pelo parlamentar comunista:

Tenório com o governador Ricardo Coutinho, durante encontro no ano passado

O advogado e professor Tenório Nóbrega (PMDB) confirmou, nesta quinta-feira (12), que é pré-candidato à prefeitura de Tavares em 2016.

Com exclusividade para o Blog, Tenório revelou ainda que vai mudar de sigla, “uma vez que o comando partidário municipal foi trocado após a eleição do ano passado”.

Tenório, filho dos ex-prefeitos Terto Morais e Terezinha Nóbrega (já falecida), disse que vai propor “um novo modelo de gestão pública, capaz de alterar para melhor o perfil do município”.

Ele adiantou que já conversou com várias correntes políticas municipais e que deve anunciar brevemente sua nova legenda, “após fechar o ciclo de entendimentos preliminares”.

Pizzolato se entregou à Justiça italiana  (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato se entregou à Justiça italiana nesta quinta-feira (12). A Corte de Cassação de Roma autorizou mais cedo sua extradição para o Brasil. Segundo fontes policiais, as autoridades monitoravam os passos do condenado no mensalão para que ele não fugisse novamente.

Ele foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para o país europeu há um ano e cinco meses com um passaporte falso.

De acordo com a lei processual italiana, o julgamento é definitivo. Agora, caberá ao ministro da Justiça, Andrea Orlando, decidir se acata ou não a medida. Assim que o ministério for notificado oficialmente, o país terá 20 dias para tomar a decisão.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio. O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor continuasse a morar na Itália.

A reversão da decisão do Tribunal de Bolonha foi uma vitória do governo brasileiro. A Justiça italiana negou, em outubro, o pedido de extradição de Henrique Pizzolato.

EBC

Foto: Raphael Lins

Por decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) terá que pagar uma multa equivalente a 100 mil UFIRs (aproximadamente R$ 106.410,00). O tucano foi acusado por ter efetuado gastos excessivos com publicidade em sua gestão como chefe do executivo no ano eleitoral, já que o processo se refere a 2006, quando concorreu à reeleição para o Governo da Paraíba. A ação foi impetrada pela Coligação Paraíba de Futuro que tinha José Maranhão (PMDB) como candidato a governador e Luciano Cartaxo (PT) como vice.

A ministra negou seguimento a um recurso ordinário interposto pelos advogados de Cássio e condenou o tucano por aumento de gastos com publicidade institucional no ano eleitoral de 2006 acima da média permitida, com referência aos anos anteriores de sua gestão.

O caso havia sido julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em agosto de 2010. Àquela época, a Corte decidiu, por maioria de votos, pela inelegibilidade por um prazo de três anos e o pagamento de multa de 100 mil Ufirs. “Comprovado o excesso de gastos com a massificação da publicidade institucional em ano de eleição, superando a média dos três últimos anos que antecedem o pleito, em percentual próximo de 40%, configurada está a prática de conduta vedada e abuso de autoridade, conduta grave a influenciar a legitimidade do pleito”, assinalou o acórdão do TRE-PB.

Cássio recorreu ao TSE pedindo a reforma do acórdão e a improcedência da ação alegando a perda do objeto quanto ao pedido de inelegibilidade, uma vez que o prazo de três anos já teria sido cumprido. Já o PSDB, partido do senador, pediu a exclusão da multa ou sua redução. Ao analisar o caso, a ministra Maria Thereza entendeu que só havia a perda do objeto em relação ao prazo de inelegibilidade. “É fato que o transcurso do prazo da sanção de inelegibilidade, contado da data da eleição a que se refere, leva à perda do objeto da imputação”, escreveu ela em sua decisão.

Quanto a pagamento da multa de R$ 100 mil Ufirs, ela entendeu que a ação deve prosseguir. “A sanção de inelegibilidade teve como fundamento legal a prática de abuso, enquanto a multa teve como fundamento a prática de conduta vedada. Ressalto que não se aplica na hipótese destes autos a jurisprudência que considera a perda do objeto pela cumulatividade das penas, referente ao art. 41-A da Lei 9.504/97, caso em que decorrentes ambas as sanções da aplicação de um único dispositivo (que trata de captação ilícita de sufrágio), hipótese diversa da ora tratada”.

ParlamentoPB