No acordo de leniência firmado ontem (20) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),  a Setal Engenharia e a SOG Óleo e Gás  afirmaram que os contatos com as empresas para formação do cartel começaram de forma preliminar no final dos anos 90,  tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003 e 2004, e estenderam-se até o início de 2012. Durante o período, as delatoras afirmaram que as empreiteiras atuaram na fixação de preços e vantagens entre elas e na divisão de mercado entre os concorrentes nas licitações públicas.

"Estas condutas foram viabilizadas, principalmente, por meio de reuniões presenciais, contatos telefônicos e SMS [mensagens por celular] entre os representantes das empresas, voltados à supressão, redução de competitividade nas licitações, contratações realizadas pela Petrobras nas obras de montagem industrial onshore [produção em terra], com prévio acerto do vencedor, preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções, propostas de cobertura, dentre outros", diz o documento.

Segundo o acordo,  as seguintes empresas participavam do cartel: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht,  Mendes Junior,  MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon  Setal/SOG Óleo e Gás,  Techint, UTC Engenharia, OAS, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão e Skanska Brasil.

O acordo também aponta que haviam empreiteiras que "participaram esporadicamente das combinações" em licitações específicas. Entre elas, estão a Alusa Engenharia (atual  Alumini), Carioca Engenharia, Construcap, Fidens, Jaraguá Engenharia, Schahin e Tomé Engenharia.

Todas as empresas negam que tenham participado de cartel em contratos na Petrobras.

Agência Brasil

Neto Caçula e iram Pinto, presidente e vice, respectivamente, da CDL local

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel anunciou nesta sexta-feira (21) o lançamento de campanha para o Dia das Mães.

De acordo com o presidente da entidade, Neto Caçula, “em parceria com os lojistas associados, a campanha vai desembolsar R$ 1.776,00 em brindes”.

A novidade da campanha será o sorteio de dois vale-compras, no valor de um salário mínimo (R$ 788) cada.

A população já pode participar fazendo compras a partir deste sábado (22) nas lojas credenciadas e preenchendo o cupom.

O sorteio acontece no dia 10 de maio, quando é comemorada a data, com transmissão radiofônica ao vivo.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, confirmou sua saída do Partido Ecológico Nacional (PEN). O deputado, que perdeu a disputa para a presidência do Parlamento Estadual para o socialista Adriano Galdino, é o atual comandante da legenda no Estado.

Em entrevista ao Portal Correio, Ricardo Marcelo explicou a principal motivação da mudança de legenda. “O partido está muito desorganizado”, justificou o deputado, que antes do PEN, exerceu mandatos pelo PTB e PSDB.

O ex-presidente da Assembleia não quis adiantar para qual partido pretende migrar, mas adiantou que, ao retornar ao Parlamento, seguirá na bancada de oposição ao governador Ricardo Coutinho.

Além de Ricardo Marcelo, o PEN tem mais três deputados estaduais. Branco Mendes e Edmilson Soares integram a bancada de situação e votaram em Adriano Galdino (PSB) para presidente da Assembleia, enquanto José Aldemir Meireles está alinhado à oposição na Assembleia.

Com a anunciada saída de Ricardo Marcelo, o PEN na Paraíba deverá ser comandado pelo deputado Edmilson Soares.

Paraíba Já

Com variação de nebulosidade, isto é, períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, esta sexta-feira (20) apresenta chance (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Manaíra, Tavares e Juru, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 21°C.

A previsão estendida do Centro aponta possibilidade de pancadas de chuva e que podem ser acompanhadas de trovoadas nos próximos sete dias na região, a partir deste sábado (21).

Abaixo, a previsão de hoje do CPTEC para a região Nordeste:

No MA, no PI, oeste e norte do CE e oeste e sul da BA: nublado com pancadas de chuva. No norte do RN: nublado. Nas demais áreas do RN, na PB e leste de PE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 17°C no sul da BA.

O deputado estadual Edmilson Soares afirmou em entrevista que não procede a informação de que estaria comandando neste momento um processo para tirar a presidência do PEN do ex-presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo. Mesmo assim admitiu que, enquanto perspectiva de futuro admite ter desejo de presidir o partido.

– Não existe nenhum ato de minha parte agindo neste momento para substituir, tirar a presidência do partido – afirmou ele acrescentando que “as informações existentes neste sentido são improcedentes”.

Mas, indagado se um dia pretende ser presidente do partido, ele declarou que “isto é outra questão, que nesse caso precisa ser tratado diferente”, como a assumir a pretensão porque não negou.

WSCOM Online

Durante audiência na noite dessa quinta-feira (19) com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o governador Ricardo Coutinho solicitou a liberação de mais de R$ 300 milhões para a continuidade de obras nas áreas de habitação, abastecimento e saneamento e mobilidade urbana no Estado.  Kassab garantiu o atendimento dos pleitos e recomendou agilidade à sua equipe ministerial na liberação dos recursos para a construção do Viaduto do Geisel, orçada em R$ 31 milhões.

Ricardo Coutinho também apresentou ao ministro os novos pleitos como a abertura de uma terceira faixa na BR-230, do km 0 em Cabedelo até o km 28 nas Três Lagoas, e a liberação de mais R$ 10 milhões para a conclusão do acesso ao aeroporto Castro Pinto. Na área hídrica, também solicitou liberação de recursos para a construção de uma terceira adutora de água bruta em Campina Grande.

O Governo do Estado possui mais de R$ 500 milhões em obras contratadas e projetos em andamento somente com o Ministério das Cidades, nas áreas de saneamento e abastecimento e infraestrutura.

A reunião entre o governador e o ministro das Cidades contou com a participação do secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé, e dos diretores de mobilidade urbana, saneamento e habitação. O senador Raimundo Lyra e os deputados federais Veneziano Vital e Hugo Mota, o deputado estadual João Gonçalves e os secretários de Estado também participaram da reunião de trabalho no Palácio da Redenção.

Dentre os pleitos encaminhados ao ministro estão a contratação de novos empreendimentos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e a renovação das autorizações emitidas em 2014 para construção de casas, a liberação de R$ 205 milhões para abastecimento de água e esgotamento sanitário e para a continuidade da revitalização do Açude de Bodocongó, em Campina Grande.

O ministro Gilberto Kassab considerou a reunião importante por ratificar e fortalecer as parcerias e planejar novas obras consideradas prioritárias pelo Governo do Estado. Ele ressaltou que após a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional esta semana, o Governo Federal retomará a contratação de mais de três milhões de unidades habitacionais para chegar a 2018 com mais seis milhões de unidades contratadas no programa habitacional.

Kassab ressaltou que o Ministério das Cidades contratou 88 mil casas na Paraíba e entregou 51 mil unidades nos últimos quatro anos. “Nesta nova etapa do programa, a Paraíba será contemplada com milhares de novas unidades habitacionais para reduzir o seu déficit habitacional”, garantiu Kassab.

Ricardo Coutinho disse que a presença do ministro e dos secretários do Ministério das Cidades para discutir os gargalos em algumas obras e, após a aprovação do Orçamento, vai abrir as portas para futuros investimentos. “Os recursos para a continuidade das obras do viaduto do Geisel e a criação de uma terceira faixa e um viaduto na BR-230 entre Cabedelo e as Três Lagoas são essenciais para a melhoria da mobilidade urbana da Capital”, justificou o governador.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, João Azevedo Filho, ressaltou que a BR-230 tem características urbanas e necessita de uma nova faixa e do viaduto, que já está em construção. “Essas intervenções são extremamente necessárias e vão representar um impacto na melhoria do trânsito e na qualidade de vida da população”, completou.

Prefeito Luciano Cartaxo se diz muito feliz com o reconhecimento da ONU

Os programas de assistência social mantidos pela Prefeitura de João Pessoa fazem da cidade um modelo de empenho e de resultados positivos no combate à pobreza e promoção de justiça social. O reconhecimento foi feito pelo embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Jorge Chediek, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira, 19. “A ideia de uma construção de uma sociedade mais justa, com menos pobreza foi assumida pela Paraíba e esta cidade virou modelo”, afirmou Chediek.

O embaixador explicou que no ano 2000, A ONU traçou metas para melhor a qualidade de vida e o acesso a serviços básicos em todo o planeta. Essas metas fazem parte do projeto chamado de Objetivos do Milênio (ODM). “Construímos uma aliança, um compromisso de um mundo melhor, um mundo que garantisse pelos menos dignidade para todas as pessoas”, resume.

Chediek explica também que para alcançar esses objetos é preciso contar com o poder público, responsável pela implantação de políticas que podem mudar a vida de cada cidadão, e da sociedade civil, para que além de se engajar numa grande rede de solidariedade, também cobre dos governos as ações que beneficiam a população.

Desde que assumiu a Prefeitura da Capital, o prefeito Luciano Cartaxo tem imprimido uma nova marca de gestão, baseada no cuidado com as pessoas e com a concretização de demandas que interfiram de forma efetiva na qualidade de vida da população. “O que estamos fazendo é levar obras e serviços para perto das pessoas e esse reconhecimento nos deixa muito feliz, pois traz a certeza de que estamos no caminho certo e nos motiva a continuar trabalhando para melhorar a vida de quem mais precisa”, disse o prefeito.

O compromisso se mantém com a execução de programas em todas as secretarias municipais, algumas com maior ênfase, como é o caso da Secretaria de Desenvolvimento Social, que gerencia ações como a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de pobreza e enxovais para recém nascidos e os restaurantes populares, que garantem segurança alimentar oferecendo refeições ao custo de R$ 1,00, reduzindo a fome e a miséria. Na Secretaria de Saúde, programas como o pré-natal e o incentivo ao aleitamento materno fecham o cerco à mortalidade infantil e melhoram a saúde das gestantes.

Secom-JP