“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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20
fev
2015

Divulgação Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para próxima quinta-feira (26), ao meio-dia, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Durante a reunião, serão definidos o presidente e o relator da comissão. Um dos dois será indicado pelo PMDB, que lidera o maior bloco partidário.

Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação, no último dia 5, Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de blocos partidários, e não à composição dos partidos isolados.

Onze integrantes serão indicados pelo bloco pelo formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco do PT terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão uma vaga cada um.

Investigação

O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).

Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

Agência Câmara Notícias


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sex
20
fev
2015

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O suplente de deputado estadual Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), primo do senador e líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, pode aderir ao grupo político do adversário de sua família, o governador Ricardo Coutinho (PSB). Arthur, que atualmente é vereador em Cabedelo, disse esperar a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), graças a uma articulação do grupo do governador.

“Fui candidato para ser deputado estadual, se tiver a oportunidade, vou conversar”, disse Arthur, em entrevista a Rádio Tabajara. O vereador revelou ainda que, para adesão ao grupo político de Ricardo Coutinho, basta apenas um convite.

Paraíba Já


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20
fev
2015

O acervo do maestro e compositor Claudio Santoro, que morreu em 1989, está guardado na casa da viúva, a coreógrafa e musicista Gisèle Santoro que está preocupada com o destino das obras (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O acervo do maestro Claudio Santoro está guardado na casa da viúva, a coreógrafa e musicista Gisèle Santoro 

O acervo do maestro e compositor Claudio Santoro, que morreu em 1989, está guardado em caixas e pastas embaixo do sofá, do piano em que ele trabalhou e em armários na casa da viúva, a coreógrafa e musicista Gisèle Santoro. O acervo é composto de mais de 400 obras musicais, como partituras de sinfonias, quadros pintados por Santoro, correspondências, publicações sobre a carreira dele e prêmios. Gisèle está preocupada com o destino do acervo, que é mantido em seu apartamento sem as condições adequadas de conservação.

“O acervo está em dificuldades porque permanece na minha casa, que não tem as condições de conservação ideais, de temperatura e umidade. Está apenas mantido aqui, sendo que algumas coisas correm o risco de se perder, como toda a produção eletroacústica, feita diretamente em fita magnética que, com o tempo, se deteriora, vai perdendo a informação nela gravada. Os manuscritos estão dentro dos armários e também correm o risco de se perder porque muitos foram feitos a lápis. Além disso, a obra fica de difícil acesso para pesquisadores e músicos”, disse Gisèle, de 75 anos.

A situação, porém, deve começar a mudar em breve. A superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal, Marta Célia Bezerra Vale, informou que o órgão vai iniciar um processo para declarar o acervo de interesse público e social.

“A previsão é que a gente possa iniciar [o processo] em março. Isso significa fazer um inventário preliminar do que tem e um histórico da personalidade para mostrar a relevância dele, tanto em nível local quanto nacional”, disse Marta.

O acervo do maestro e compositor Claudio Santoro, que morreu em 1989, está guardado na casa da viúva, a coreógrafa e musicista Gisèle Santoro que está preocupada com o destino das obras (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Acervo do maestro Claudio Santoro é composto por mais de 400 obras musicais, como partituras, quadros, correspondências,

Ela explicou que o passo seguinte é enviar a documentação para análise da Procuradoria-Geral do DF, para a assessoria jurídica do governador e para o Conselho Nacional de Arquivos, vinculado ao Ministério da Justiça. Se esses órgãos derem parecer favorável, os governos estadual e federal podem emitir a declaração de interesse público e social. “Com a declaração, o dono do acervo consegue recursos por meio das leis de fomento à cultura, inclusive para ajudar na organização desse acervo”, acrescentou Marta.

A obra musical e pictórica do maestro foi tombada como patrimônio imaterial pelo governo do Distrito Federal em 2009. Gisèle explicou que, na prática, esse tombamento não resolve o problema, já que sem a declaração de que a obra tem interesse público não é possível destinar verbas para a conservação e a organização do acervo.

Umas das possibilidades defendidas pela família é que o material seja abrigado em um espaço constituído como o Memorial Claudio Santoro. “Acho que seria muito justo, visto que ele dedicou a vida, depois que conheceu Brasília, a esta cidade. No Brasil, a memória tem muito pouco valor, é muito pouco preservada. O patrimônio material ainda é preservado, mas o patrimônio imaterial fica nas mãos de Deus. Você conhece Beethoven e sabe o que é a Alemanha. O patrimônio imaterial representa um povo, o grau de civilização e cultura que atingiu.”

Embora fosse amazonense de nascimento e tivesse vivido fora do país, o maestro se considerava brasiliense por opção. Ele chegou à cidade no início da década de 60 para ajudar a fundar o Departamento de Música da Universidade de Brasília (UnB).

O vínculo com a capital federal foi reforçado quando, após dez anos de exílio na Alemanha durante o governo militar, decidiu retornar ao país e escolheu Brasília para viver. Ele fundou e passou a reger a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional em 1979, até sua morte, em 27 de março de 1989, aos 69 anos. O maestro teve um infarto quando regia o ensaio geral do primeiro concerto da temporada.

Cláudio Cohen, maestro titular da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, conta que teve a oportunidade de trabalhar com ele desde o primeiro ensaio da orquestra. “Foi uma oportunidade rara de conviver com um grande nome. É um gênio da música brasileira. Ele está no rol dos grandes compositores nacionais, como Carlos Gomes e Villa-Lobos. Eles representam internacionalmente a qualidade artística do Brasil”.

Segundo Cohen, Santoro pesquisou muito a música nacional. “Temos uma fase dele, nacionalista, que é muito importante e traduz os nossos ritmos. Ele viveu muito tempo fora do Brasil e a sua formação é muito sólida. O fato de experimentar as diversas correntes da música, como o dodecafonismo, uma forma inusitada de fazer música por meio de uma série de 12 tons escolhidos, quase uma fórmula matemática, passando pela música eletrônica, e também o nacionalismo, criou um universo de formação do maestro em que pôde ter uma experiência muito grande com a música. Ele soube explorar isso em suas 14 sinfonias.”

Agência Brasil


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19
fev
2015

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Nenem do Bar diz que quer mudar perfil do Legislativo com mandato popular

Cleidiano Moura Casusa, o popular Nenem do Bar, confirmou nesta quinta-feira (19) sua pretensão de concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel em 2016.

Ele anunciou ainda que vai definir, até o fim deste semestre, sua filiação partidária. “Acho que, até  junho próximo, estarei ingressando numa legenda aliada do líder Ricardo Pereira”, disse.

Nenem do Bar assegurou que sua postulação “tem por objetivo alterar o perfil da Câmara, com um mandato exclusivamente popular, para atender as demandas coletivas”.

“Minha pré-candidatura é mesmo de peso popular, pois sou proveniente das camadas que sempre ficaram à margem do processo político-eleitoral, e quero contribuir para democratizar a Casa legislativa”, afirmou.


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19
fev
2015


Pela proposta de Angela Portela, partido que descumprir a norma poderá ter registro de candidatos negado pela Justiça Eleitoral

Bandeira da bancada feminina em 2015, a proposta de uma reforma política inclusiva começa a despontar no Senado. O primeiro projeto da atual legislatura voltado a esse propósito foi apresentado pela senadora Ângela Portela (PT-RR). O PLS 27/2015 traz mudanças relacionadas às questões de gênero na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A reserva para as mulheres de 50% das vagas nas candidaturas às eleições proporcionais é uma das mudanças propostas.

O ponto de partida para defesa dessas medidas, conforme assinalou a senadora, foi a percepção da ineficácia da regra vigente para ampliar a participação feminina na política.

“Desde as eleições de 1998, vale entre nós a reserva de pelo menos 30% de candidaturas para cada um dos sexos. Na prática, contudo, partidos e coligações não se preocupam em atrair candidaturas competitivas de mulheres. Muitos cumprem sua cota com mulheres que não irão fazer campanha, ou seja, na verdade, com candidatas de fachada. Nessa situação, não surpreende que poucas sejam as mulheres eleitas a cada pleito.”, observou Ângela.

Reserva

Na perspectiva de reverter esse cenário, o PLS 27/2015 propõe nivelar o parâmetro de reserva de candidaturas nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores) em 50% para cada sexo. Hoje, a Lei Eleitoral estabelece o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Pela proposta da senadora, o partido que descumprir o critério estabelecido no projeto poderá ter o registro de seus candidatos negado pela Justiça Eleitoral.

O texto do projeto estabelece ainda que partidos e coligações terão de dividir o tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV na proporção de candidatos de cada sexo. O PLS 27/2015 também propõe mudanças para a propaganda partidária gratuita. O objetivo é elevar dos atuais 10% para 50% o tempo mínimo que o partido deve reservar às mulheres para promoção e difusão da participação feminina na política.

O projeto também estabelece alterações a serem promovidas no fundo partidário. A intenção é ampliar a aplicação mínima, de 5% para 10%, das verbas do fundo destinadas à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá se manifestar sobre a proposta em decisão terminativa, ou seja, se for aprovada e não houver recurso para votação pelo Plenário da Casa, deverá seguir para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado


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19
fev
2015

Voltou a chover na região de Princesa Isabel nessa quarta-feira (18). De acordo com dados do Escritório Regional da Emater, o maior volume foi registrado em Manaíra, com 20,6 milímetros, seguido de Tavares, com 8,8 mm. Em Princesa Isabel, o índice atingiu 6,7 mm, enquanto Água Branca anotou 1.0 mm. Não houve registro de chuva em São José de Princesa.

Para esta quinta-feira (19), a previsão é de chance (80%) de chuva de curta duração a qualquer hora do dia em Manaíra, São José de Princesa e Juru, enquanto Princesa Isabel, Água Branca e Tavares têm probabilidade (30%) menor, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No sul da BA, em SE, AL, leste de PE, leste da PB e sudeste do RN: sol entre nebulosidade variável. No norte da BA, demais áreas de PE, PB e RN e sudeste do CE: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. No litoral da BA e demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35C no nordeste da BA.


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19
fev
2015

Romulo Gouveia

O deputado federal Rômulo Gouveia será o vice-líder da bancada do PSD na Câmara Federal. O parlamentar assumirá o posto neste retorno das atividades no Congresso Nacional, após o Carnaval.

Rômulo Gouveia disse, na manhã desta quinta-feira (19), que assumir a vice-liderança da quarta maior bancada da Câmara Federal vai intensificar ainda mais sua atuação na Casa e aproveitou para agradecer a confiança de seus colegas de partido e do deputado Rogério Schumann Rosso (PSD-DF), líder da bancada, pelo convite.

Com 34 deputados federais, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara.

Paraíba Já


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