As recentes declarações do deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), se colocando à disposição do seu partido para disputar a Prefeitura de Campina Grande, em 2016, e a eminência ida do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) para o PSD têm gerado um certo desconforto no grupo liderado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Nos bastidores da política campinense, o rompimento entre o senador Cássio e o prefeito Romero já é dado como certo. As especulações sobre o eventual racha entre os “primos” voltaram à tona após o Carnaval, diante de uma entrevista concedida pelo parlamentar tucano ao Jornal da Paraíba.

Ao comentar a provável ida de Romero para um partido da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), Cássio classificou a troca de legendas como “um atestado de atraso das relações políticas no Brasil”.

Para o atual líder do PSDB no Senado, “seria uma pena ter que perder um prefeito como Romero por pressões políticas ou pela necessidade de ele conviver minimamente com o Governo Federal”.

“Você não pode simplesmente, ao sabor das circunstâncias, ou ditado pelo momento de maiorias eventuais, fazer um movimento (trocar de partido). No que depender do meu desejo, Romero não sairá do PSDB”, enfatizou o senador Cássio.

Paraíba Já

A presidenta Dilma Rousseff defendeu ontem (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro. A presidenta confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5%.

“Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no Orçamento público. É assim”, argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. Foi a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.

“Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente”, adiantou.

Quanto maior o índice de correção da tabela, maior o número de contribuintes isentos do pagamento de imposto e menor a arrecadação. O governo argumenta que a correção de 6,5% levaria a uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.

Dilma também defendeu as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo em dezembro, e disse que as alterações vão corrigir distorções. “Todas as medidas que nós tomamos têm um objetivo. Não estou falando das fiscais, estou falando daquelas que dizem respeito ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte. Nós estamos aperfeiçoando a legislação. A legislação tem que ser aperfeiçoada da mesma forma como fizemos com o Bolsa Família”, disse, ao citar os processos de auditoria pelos quais o programa social passa.

A presidenta negou que as mudanças representem retirada de direitos ou flexibilizem a legislação trabalhista do país. “Flexibilização da legislação trabalhista é acabar com o décimo terceiro, com férias, com aviso prévio.”

Sobre a disposição do governo em desistir de aumentar o rigor nas regras para concessão dos benefícios, Dilma disse que “sempre há negociação”, mas que o governo “tem posições claras”. “Sempre há negociação. Ninguém acha que num país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação. Sempre há negociação, mas há também posições claras. A gente tem que defender posições claras”, avaliou.

Agência Brasil

Lojista denuncia “mau cheiro e invasão de gatos no cemitério público municipal”

As más condições de preservação e manutenção do centenário cemitério público municipal Campo Santo, em Princesa Isabel, estão incomodando os visitantes.

Segundo o lojista Iram Pinto, “além da falta de manutenção e da falta de covas, quem vai ao cemitério é constrangido a suportar o mau cheiro, com a presença de gatos tomando conta do local e comendo carniça”.

Iram relatou que, nessa Quarta-feira de Cinzas (18), ao visitar o túmulo do pai dele, deparou-se com “uma cena deplorável, onde gatos disputavam restos de comida estragada, trazida provavelmente do lixo acumulado nas proximidades do cemitério”.

“Como cidadão, contribuinte e empregador, não posso ficar calado e deixar de manifestar minha indignação com tamanho descaso da Prefeitura, que configura desrespeito às regras sanitárias da saúde pública, além de uma desconsideração brutal aos mortos e seus familiares vivos”, afirmou.

A chuva caída nessa quinta-feira (19) na região registrou maior volume em Manaíra, com 11,6 milímetros. Em São José de Princesa, o índice acumulou 8,6 mm, enquanto Princesa Isabel anotou 6,7 mm e Água Branca, 65,6 mm. Não houve registro de chuva nos demais municípios da área.

As informações são do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta sexta-feira (20), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta nebulosidade variável com pequena probabilidade (30%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Juru, Tavares, Água Branca, São José de Princesa e Manaíra.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No oeste e noroeste da BA: nebulosidade variável e pancadas de chuva a partir da tarde. No sul da BA: sol e poucas nuvens. No litoral do Recôncavo Baiano, de AL e do RN: muitas nuvens e chuvas isoladas. No PI e no MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. No centro-leste de PE, na PB, sul e oeste do RN e leste do CE: pancadas de chuva a partir da tarde. Nas demais áreas da região: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 17C no interior da BA.

Portaria do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) em sua edição de quinta-feira (19), cria no âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB) a Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga), com abrangência em todo o estado.

A comissão será presidida pelo promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte e integrada por outros três promotores de Justiça: Andréa Bezerra Pequeno Alustau (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias – Caop – do Meio Ambiente e Patrimônio Social), Raniere da Silva Dantas e Alexandre José Irineu.

O problema da escassez e preservação dos recursos hídricos no estado da Paraíba tem sido uma preocupação constante do Ministério Público paraibano, que tem desenvolvido vária ações relacionadas ao tema água. Em novembro do ano passado, por exemplo, ficou definido que todas as notificações feitas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que constatassem ligações clandestinas de água em sistemas de irrigação ou até mesmo em indústrias, prédios públicos e em propriedades privadas, seriam encaminhadas ao MPPB para providências cíveis e criminais.

A decisão foi tomada em encontro realizado na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, reunindo a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente) e representantes da Cagepa e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa-PB).

No final do ano passado, o procurador-geral Bertrand Asfora chegou a iniciar os estudos para a possibilidade de se criar no âmbito da instituição a Promotoria da Água e Sustentabilidade, com o objetivo de dar maior celeridade e resolutividade aos casos que chegam ao Ministério Público relacionados ao uso irregular da água no estado, seja ela tratada e distribuída pela Cagepa ou na sua forma bruta nos mananciais (bacias, rios, açudes, poços etc.). Mas agora a recém-criada Comissão de Gestão das Águas terá abrangência em todo o estado e concentrará os assuntos relacionados à água.

MPPB

O estudante Marquinhos Gomes, 18, anunciou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura à Câmara de Vereadores de Princesa Isabel no próximo ano.

Militante da juventude tucana local, Marquinhos disse que vai lutar “para que a voz dos jovens seja ouvida pelas autoridades maiores”.

Ele informou ainda que está “pré-filiado ao partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, partido que está lutando pela legalização”, mas não descarta composições “com os partidos da base aliada ao ex-prefeito Sidney, inclusive o PSDB”.

Em apenas 10 dias de lançamento, mais de mil ideias já foram postadas no site do prêmio Solução Nota 10. Lançado no dia 9 de fevereiro, na solenidade de abertura do ano letivo, o prêmio é uma consulta pública promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), que objetiva proporcionar inovações no ensino por meio da participação social. Foram registrados mais de 56 mil comentários e o site já conta com aproximadamente 900 usuários. Para participar acesse o http://solucaonota10.pb.gov.br e cadastre-se.

O secretário de Estado da Educação Aléssio Trindade, avaliou essa primeira etapa do prêmio como bastante positiva. Segundo ele, o Solução Nota 10 está mobilizando a comunidade para um tema complexo e difícil como a evasão escolar.

O professor Alan Oliveira, da Escola Estadual Senador Humberto Lucena, de Cacimba de Dentro, está no momento em segundo lugar na classificação geral, com 6.385 pontos. O educador apresentou 10 ideias. Ele comenta que, além do prêmio, “é importante darmos notoriedade ao nosso trabalho. A nossa escola está participando ativamente, todos estão envolvidos. Já ouvi muitas ideias interessantes, se houver aproveitamento delas, teremos bons resultados”.

Dentre as ideias do professor Alan estão: Intensificar o trabalho da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), procurando identificar o motivo do aluno ter abandonado a escola; articular palestras com profissionais bem sucedidos em áreas de interesse dos alunos, para que esses ganhem o estímulo de se empenhar nos estudos e obter sucesso em sua carreira; ampliação das opções de práticas de esportes atreladas a motivação ao educando para que os mesmo participem de campeonatos; psicólogo para lidar com alunos com tendência à desistência escolar; parceria com a escola e o conselho tutelar para intervir em casos de desistência dos alunos; manter diálogos com a família; parceria com comércio e setores públicos para conseguir estágios para alunos destaques.

“Isso servirá de estímulo para muitos alunos que desistem de estudar por busca de empregos. Na China há um modelo de educação que dá certo, baseado em encontros com outras escolas da mesma cidade/região para compartilhar projetos que dão certo. Assim, unidos poderemos diminuir a evasão”, avalia.

O diretor da Escola Humberto Lucena, que está em primeiro lugar com 105.267 pontos, Marcelo Pascoal, disse que “professores e alunos da unidade escolar estão participando porque é importante que eles compartilhem suas ideias e encontrem, juntos, soluções para a evasão escolar, que é um problema tão sério”.

O Solução Nota 10 vai premiar em até R$ 20 mil as escolas, os alunos e a comunidade em geral que apresentarem ideias inovadoras para a melhoria da qualidade de ensino das escolas da rede estadual. O primeiro desafio será responder a pergunta “Como Reduzir a Evasão Escolar na Paraíba? Os autores das melhores ideias vão concorrer a prêmios de R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500 e uma visita à sede da Google, em São Paulo. Para as três melhores escolas a premiação será de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Esta etapa, que teve início no dia 9 de fevereiro, vai até o próximo dia 08 de maio.

Próximas etapas:

– Como promover a integração das escolas com a comunidade (ONGs, instituições públicas, religiosas, família, etc.) e com o mundo do trabalho?

Início: 17/08/2015 às 14h (horário da Paraíba/Brasília)

Término: 20/11/2015 às 18h (horário da Paraíba – 19:00 horário de Brasília)

-Como reduzir gastos nas escolas da rede pública do estado da Paraíba?

Início: 23/11/2015 às 14h (horário da Paraíba – 15:00 horário de Brasília)

Término: 26/02/2016 às 18h (horário da Paraíba/Brasília)

-Como melhorar o aprendizado da língua portuguesa e/ou da matemática no estado da Paraíba?

Início: 29/02/2016 às 14h (horário da Paraíba/Brasília)

Término: 27/05/2016 às 18h (horário da Paraíba/Brasília)

-Como melhorar a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas paraibanas?

Início: 30/05/2016 às 14h (horário da Paraíba/Brasília)

Término: 02/09/2016 às 18h (horário da Paraíba/Brasília)

-Como tornar a escola pública mais atraente aos alunos paraibanos?

Início: 05/09/2016 às 14h (horário da Paraíba/Brasília)

Término: 09/12/2016 às 18h (horário da Paraíba – 19h horário de Brasília)

O prêmio Solução Nota 10 é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação do Estado, em parceria com o Ministério da Educação, Universidade Federal de Lavras e o CNPQ. Os participantes podem enviar ideias, curtir, comentar e compartilhar outras ideias que vão ajudar a acumular pontos. As propostas são recebidas por um comitê interno, que modera e avalia, seleciona as melhores para organização dos projetos de inovação e execução dos mesmos.

Os interessados podem consultar a chamada pública no link: http://solucaonota10.pb.gov.br/chamada_publica.pdf

Secom-PB