Renato Janine Ribeiro tomará posse como ministro da Educação no dia 6 de abril

A Presidência da República anunciou ontem (27) que o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. Ribeiro ocupará a vaga deixada por Cid Gomes na semana passada, depois que o então ministro acusou deputados de serem achacadores e oportunistas.

O novo ministro da Educação é professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista na obra do filósofo inglês Thomas Hobbes, sobre quem focou suas pesquisas de mestrado e doutorado. Sobre o filósofo, Ribeiro publicou os livros A Marca do Leviatã e Ao Leitor Sem Medo.

Ribeiro escreveu ainda ensaios sobre filosofia política focando a realidade brasileira. Ele venceu o Prêmio Jabuti em 2001 com a obra A Sociedade Contra o Social: O Alto Custo da Vida Pública no Brasil. O filósofo tem ainda publicações que tratam de democracia, da relação da universidade com a sociedade e sobre a forma de fazer política em geral. Ao todo Ribeiro tem 18 livros editados, além de ensaios e artigos em publicações científicas.

No serviço público, além de ter sido aprovado no concurso para professor da USP, Janine atuou como membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (1993-1997), do conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)  (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, foi membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), segundo informações do Palácio do Planalto.

Ribeiro fez mestrado na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. O novo ministro foi convidado ontem pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o cargo e tomará posse no dia 6 de abril.

Agência Brasil

A audiência regional do Orçamento Democrático Estadual  (ODE) 2015 em Princesa Isabel será realizada no dia 24 de abril, informou nesta sexta-feira (27) Ricardo Pereira, ex-coordenador na Serra do Teixeira da campanha à reeleição do governador Ricardo Coutinho em 2014 e atual diretor geral do Hospital RegionaL de Princesa Isabel (HRPI.

Segundo ele, “o local e horário serão anunciados nas próximas horas, uma vez que alguns detalhes técnicos e de agenda estão sendo estudados pela equipe do governador Ricardo Coutinho”.

Ricardo Pereira destacou que “a edição 2015 do ODE traz como novidade um sistema informatizado para preenchimento da ficha de prioridade, que anteriormente era feito à mão”.

“Cada pessoa participante poderá escolher até três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem realizadas ou executadas em seus municípios. Os moradores de Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra e Imaculada, que compreendem a 11ª Região Geoadminsitrativa, também elegerão, eletrônica e digitalmente, as realizações mais expressivas e impactantes já feitas em suas cidades”, acrescentou.

A chuva caída na Serra do Teixeira entre ontem (26) e o início da madrugada de hoje foi de baixa intensidade. De acordo com o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, Juru registrou o maior volume, com 9 milímetros. Em Imaculada, o índice foi de 8,6 mm. Matureia acusou 7,1 mm, enquanto Manaíra anotou 6,8 mm e Teixeira, 4,4 mm. Em Tavares e Água Branca choveu, respectivamente, 4 mm e 2,8 mm. Não houve registro de chuva em Princesa Isabel, Cacimbas e Desterro.

Para esta sexta-feira (27), a previsão aponta sol entre poucas nuvens e probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, São José de Princesa e Água Branca, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Entre o litoral de AL e do RN e no norte do MA: sol entre nebulosidade variável. No norte do CE, centro-sul do PI e norte e sudoeste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. No oeste da BA, extremo sudoeste do PI, oeste da PB e interior de PE: nebulosidade variável com pancadas de chuva isoladas. No oeste do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva a partir da tarde. No centro-sul do PI e norte e sudoeste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

O pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes a março será efetuado a partir de segunda-feira (30). De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, no primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas. Na terça-feira (31), recebem todos os funcionários da administração direta e indireta.

Com o pagamento efetuado nos dois dias, o governador confirma o compromisso de creditar os salários dos servidores sempre no mês trabalhado.

Por outro lado, a Secretaria de Administração lembra que a partir da próxima quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, o ponto será facultativo nas repartições estaduais, com exceção dos serviços essenciais, que funcionarão normalmente durante o período da Páscoa.

Atendendo a solicitação de entidades representativas dos policiais, o senador paraibano Cássio Cunha Lima  (PSDB), apresentou projeto de lei (PSL)  que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos policiais e aos bombeiros militares inativos. O objetivo é alterar o Estatuto do Desarmamento para conceder o porte de arma de fogo aos servidores inativos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

O PSL foi motivado após a recente decisão pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo, em dezembro de 2014. Pela decisão, "o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados". Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).

Controvérsia –  Ocorre, no entanto, que o art. 37 do mesmo Decreto n° 5.123, de 1° de julho de 2004, concede o porte de arma aos policiais e aos bombeiros militares inativos, desde que observados requisitos, como a propriedade da arma de fogo (as armas de fogo da corporação devem ser devolvidas por ocasião da passagem para a inatividade) e a realização de avaliação psicológica a cada três anos.

Nesse sentido, o senador quer através deste projeto evitar que decisões judiciais retirem dos servidores inativos dos órgãos de segurança pública o legítimo direito ao porte de arma.

Para o presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, coronel Francisco de Assis da Silva, a iniciativa do senador Cássio veio em boa hora pois o entendimento da justiça, com base na lei atual, tem sido a de não autorizar que o policial reformado porte uma arma de fogo, "a iniciativa do senador Cássio atende a uma grande preocupação de toda a categoria policial pois passamos 30 anos em confronto com foras da lei e de repente o policial passa a não poder cuidar da sua própria segurança após ir para a reforma.

Para Cássio, “é preciso levar em consideração de que se trata de uma categoria que, durante todo o exercício de suas atividades, constrói relações que contrariam a ação dos marginais. E, depois da reforma, esses profissionais se tornam vulneráveis, ficam sem o mínimo de proteção, e são vítimas frequentes de represálias e de vinganças”, argumenta o senador.

Assessoria

Sugestões foram apresentadas pelo deputado paraibano Wilson Filho

A bancada federal do Nordeste vai agendar uma audiência entre os nove coordenadores e a presidente Dilma Rousseff para tratar assuntos relacionados aos estados nordestinos, com destaque para a problemática da seca. Também será prioridade a criação da Zona Franca do Semiárido. As sugestões foram apresentadas pelo coordenador da bancada da Paraíba, o deputado federal Wilson Filho (PTB), nessa quinta-feira (26), durante reunião em Brasília entre todos os parlamentares nordestinos no Congresso.

“Nós precisamos relatar os problemas vivenciados pela nossa região e também cobrar ações concretas de convivência com a seca. Podemos saber com antecedência quando teremos as estiagens prolongadas. Por que não nos preparamos para enfrentar, minimizando o sofrimento do povo? Temos que ter ações urgentes, pois a sede e a fome não podem esperar”, disse o deputado, que teve as sugestões acatadas pelos demais parlamentares.

Outra solicitação feita por Wilson Filho foi o engajamento dos parlamentares nordestinos para a criação da Zona Franca do Semiárido.  O coordenador da bancada nordestina deputado Júlio César (PSD-PI) anunciou apoio à propositura e disse que é um projeto único que pode mudar radicalmente o futuro do Nordeste pautando pela economia.

“A criação da Zona Franca é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. Essa é uma bandeira de luta nossa, pois estamos aqui para defender os interesses do povo. Acredito e sei que é possível a construção de um Nordeste com mais igualdade e oportunidades para o seu povo”, destacou.

Assessoria

Durante entrevista bastante politizada ao Sistema Arapuan de Comunicação nesta quinta, 26, o governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a adotar um discurso duro contra o seu principal opositor na política local: o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O Chefe do Executivo paraibano prometeu para após a Páscoa tornar pública, revelações que segundo ele irão comprometer o tucano. Sem papas na língua,
Coutinho também voltou a insinuar que Cássio comprou votos nas eleições 2014.

“Ele não pode ficar colocando todo mundo em suspeição. Até porque a Paraíba sabe da sua história”, explicou, acrescentando que: “A Paraíba sabe quem comprou votos em 2014, quem comprou prefeitos, vereadores. Tem conversas gravadas e quem comprou não fui eu, porque eu não faço isso. Eu posso dizer isso, ele não pode”, disparou.

O Mago também garantiu que fará revelações contundentes contra Cássio:

“Eu vou revelar muita coisa! O que eu lhe digo é que tem muita gente que para que a carapuça saia acusa os outros, e acho que a Paraíba e o Brasil não agüenta mais este tipo de postura e vai chegar o momento que a Paraíba vai saber de uma série de coisas que foram feitas tentando exatamente me colocar em situação incomoda. Quem me conhece, sabe de onde eu vim, onde estou e para onde vou! Sem absolutamente nenhum tipo de subterfúgio”, enfatizou.

Quanto as ações movidas pelo líder da família Cunha Lima contra o governador, RC disse que não tem tempo a perder com as falácias praticadas pelo senador:

“Vejo essas declarações com uma boa dose de desequilíbrio. Acho que o senador deveria estar fazendo alguma coisa em prol da Paraíba. Ele diz o mesmo discurso mole da campanha. Não tenho tempo para perder com o senador Cunha Lima. Sei que ele não tem nenhuma ideia para o Estado. O senador tem a vida livre e não gosta de perder tempo lutando pelo estado e acha que fui eu quem decidiu a eleição, quem decidiu foi o povo” alfinetou.

CORTES: O socialista ainda admitiu que pode continuar a realizar cortes em áreas menos essências, caso a crise econômica seja aumentada.

"Quando começar a faltar coisas essenciais, eu corto as menos essenciais e corto sem titubear. Já venho cortando desde o ano passado, a estrutura do estado é muito pequena, mas tem alguns problemas, como o déficit da previdência que é um problema nacional”, frisou.

PB Agora