Colunista Breno Altman avalia que o PMDB, de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, já abandonou o governo, mas, paradoxalmente, controla mais e mais espaços na administração pública; "os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado trabalham dia e noite para consolidar agenda que costure novo bloco oligárquico, capaz de emparedar a chefe de Estado e desidratar sua liderança, ao mesmo tempo que transforma o PT em bagaço político", diz ele; "o roteiro em cena lembra agressores que vão se assanhando com a falta de reação da vítima, sentindo-se cada vez mais fortalecidos e despojados de limites, dobrando a cada lance sua truculência"

247 – O colunista Breno Altman questiona, em seu blog em parceria com o 247, a passividade do governo federal diante da agressividade cada vez maior do PMDB, suposto aliado.

"Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, trabalham dia e noite para consolidar agenda que costure novo bloco oligárquico, capaz de emparedar a chefe de Estado e desidratar sua liderança, ao mesmo tempo que transforma o PT em bagaço político", diz ele.

"Ambos personagens, com a corda no pescoço por conta da Operação Lava Jato, reagiram de maneira oposta à intimidação que tomou conta de hostes petistas: estabelecem compromissos de classe e buscam tornar indispensável sua serventia para desconstituir a esquerda como coalizão dirigente."

Altman avalia que o PMDB acabará aprovando o ajuste fiscal, mas trabalhará para isolar cada vez mais o PT. "O PMDB provavelmente aprovará as propostas de ajuste fiscal, pois correspondem a interesses do capital financeiro, mas tentará ser o mediador de certa flexibilização, jogando no colo do governo e do petismo o desgaste pela defesa intransigente de providências antipopulares", afirma.

"De quebra, o PMDB se compõe com o PSDB para controlar a CPI da Petrobrás e direcioná-la, em conluio com a mídia privada, contra o Palácio do Planalto."

O colunista, no entanto, afirma que a presidente Dilma hoje vive no pior dos mundos. Não declarou guerra ao PMDB, mas também não tem a paz. E se torna alvo de ataques cada vez mais frequentes. "Para quem preferir imagem mais adequada ao governo que sancionou a Lei Maria da Penha, o roteiro em cena lembra agressores que vão se assanhando com a falta de reação da vítima, sentindo-se cada vez mais fortalecidos e despojados de limites, dobrando a cada lance sua truculência", diz ele. "A pergunta que não pode calar, como é típico de histórias deste tipo: até quando?"

Leia a íntegra em "Deserção do PMDB paralisa o governo".

Brasil 247

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a criticar o projeto de lei dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) que tenta anular o termo firmado pelo governo brasileiro com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) que permitiu o ingresso de milhares de cubanos ao programa e agora pode inviabilizar a continuidade do Mais Médicos.

"É lamentável. Aqueles que diziam nas eleições passadas que não acabariam com o programa agora mostram sua verdadeira face", disse Chioro nesta sexta-feira (27) durante um evento no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, casos os médicos cubanos sejam impedidos de trabalhar, o programa federal do Mais Médicos poderá ficar comprometido, já que os profissionais de saúde brasileiros não querem atuar em diversos municípios do interior do País.

"Romper o convênio com a Opas, que permite que mais de 11.400 médicos cubanos atuem no programa em regiões de floresta, aldeias indígenas, quilombolas, justamente as mais críticas do país, é um atentado contra a população brasileira. Aliás, contra as próprias prefeituras do PSDB, já que 65% delas participam do Mais Médicos, inclusive com médicos cubanos", afirmou Chioro.

Blog do Tião Lucena

Renato Janine Ribeiro tomará posse como ministro da Educação no dia 6 de abril

A Presidência da República anunciou ontem (27) que o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. Ribeiro ocupará a vaga deixada por Cid Gomes na semana passada, depois que o então ministro acusou deputados de serem achacadores e oportunistas.

O novo ministro da Educação é professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista na obra do filósofo inglês Thomas Hobbes, sobre quem focou suas pesquisas de mestrado e doutorado. Sobre o filósofo, Ribeiro publicou os livros A Marca do Leviatã e Ao Leitor Sem Medo.

Ribeiro escreveu ainda ensaios sobre filosofia política focando a realidade brasileira. Ele venceu o Prêmio Jabuti em 2001 com a obra A Sociedade Contra o Social: O Alto Custo da Vida Pública no Brasil. O filósofo tem ainda publicações que tratam de democracia, da relação da universidade com a sociedade e sobre a forma de fazer política em geral. Ao todo Ribeiro tem 18 livros editados, além de ensaios e artigos em publicações científicas.

No serviço público, além de ter sido aprovado no concurso para professor da USP, Janine atuou como membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (1993-1997), do conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)  (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, foi membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), segundo informações do Palácio do Planalto.

Ribeiro fez mestrado na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. O novo ministro foi convidado ontem pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o cargo e tomará posse no dia 6 de abril.

Agência Brasil

A audiência regional do Orçamento Democrático Estadual  (ODE) 2015 em Princesa Isabel será realizada no dia 24 de abril, informou nesta sexta-feira (27) Ricardo Pereira, ex-coordenador na Serra do Teixeira da campanha à reeleição do governador Ricardo Coutinho em 2014 e atual diretor geral do Hospital RegionaL de Princesa Isabel (HRPI.

Segundo ele, “o local e horário serão anunciados nas próximas horas, uma vez que alguns detalhes técnicos e de agenda estão sendo estudados pela equipe do governador Ricardo Coutinho”.

Ricardo Pereira destacou que “a edição 2015 do ODE traz como novidade um sistema informatizado para preenchimento da ficha de prioridade, que anteriormente era feito à mão”.

“Cada pessoa participante poderá escolher até três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem realizadas ou executadas em seus municípios. Os moradores de Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra e Imaculada, que compreendem a 11ª Região Geoadminsitrativa, também elegerão, eletrônica e digitalmente, as realizações mais expressivas e impactantes já feitas em suas cidades”, acrescentou.

A chuva caída na Serra do Teixeira entre ontem (26) e o início da madrugada de hoje foi de baixa intensidade. De acordo com o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, Juru registrou o maior volume, com 9 milímetros. Em Imaculada, o índice foi de 8,6 mm. Matureia acusou 7,1 mm, enquanto Manaíra anotou 6,8 mm e Teixeira, 4,4 mm. Em Tavares e Água Branca choveu, respectivamente, 4 mm e 2,8 mm. Não houve registro de chuva em Princesa Isabel, Cacimbas e Desterro.

Para esta sexta-feira (27), a previsão aponta sol entre poucas nuvens e probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, São José de Princesa e Água Branca, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Entre o litoral de AL e do RN e no norte do MA: sol entre nebulosidade variável. No norte do CE, centro-sul do PI e norte e sudoeste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. No oeste da BA, extremo sudoeste do PI, oeste da PB e interior de PE: nebulosidade variável com pancadas de chuva isoladas. No oeste do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva a partir da tarde. No centro-sul do PI e norte e sudoeste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

O pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes a março será efetuado a partir de segunda-feira (30). De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, no primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas. Na terça-feira (31), recebem todos os funcionários da administração direta e indireta.

Com o pagamento efetuado nos dois dias, o governador confirma o compromisso de creditar os salários dos servidores sempre no mês trabalhado.

Por outro lado, a Secretaria de Administração lembra que a partir da próxima quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, o ponto será facultativo nas repartições estaduais, com exceção dos serviços essenciais, que funcionarão normalmente durante o período da Páscoa.

Atendendo a solicitação de entidades representativas dos policiais, o senador paraibano Cássio Cunha Lima  (PSDB), apresentou projeto de lei (PSL)  que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos policiais e aos bombeiros militares inativos. O objetivo é alterar o Estatuto do Desarmamento para conceder o porte de arma de fogo aos servidores inativos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

O PSL foi motivado após a recente decisão pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo, em dezembro de 2014. Pela decisão, "o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados". Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).

Controvérsia –  Ocorre, no entanto, que o art. 37 do mesmo Decreto n° 5.123, de 1° de julho de 2004, concede o porte de arma aos policiais e aos bombeiros militares inativos, desde que observados requisitos, como a propriedade da arma de fogo (as armas de fogo da corporação devem ser devolvidas por ocasião da passagem para a inatividade) e a realização de avaliação psicológica a cada três anos.

Nesse sentido, o senador quer através deste projeto evitar que decisões judiciais retirem dos servidores inativos dos órgãos de segurança pública o legítimo direito ao porte de arma.

Para o presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, coronel Francisco de Assis da Silva, a iniciativa do senador Cássio veio em boa hora pois o entendimento da justiça, com base na lei atual, tem sido a de não autorizar que o policial reformado porte uma arma de fogo, "a iniciativa do senador Cássio atende a uma grande preocupação de toda a categoria policial pois passamos 30 anos em confronto com foras da lei e de repente o policial passa a não poder cuidar da sua própria segurança após ir para a reforma.

Para Cássio, “é preciso levar em consideração de que se trata de uma categoria que, durante todo o exercício de suas atividades, constrói relações que contrariam a ação dos marginais. E, depois da reforma, esses profissionais se tornam vulneráveis, ficam sem o mínimo de proteção, e são vítimas frequentes de represálias e de vinganças”, argumenta o senador.

Assessoria