O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, no dia 15 de junho, para debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

Para participar da audiência, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até o 15 de abril. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento.  Os critérios de seleção dos participantes serão de acordo com a representatividade da entidade religiosa, qualificação do expositor e distribuição de pluralidade.

Além das inscrições de participantes, o ministro decidiu convidar diretamente 12 entidades envolvidas  no assunto, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Convenção Batista Brasileira (CBB); Federação Brasileira de Umbanda (FBU); Federação Espírita Brasileira (FEB); Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras); Igreja Assembleia de Deus, Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS); Sociedade Budista do Brasil (SBB) e Testemunhas de Jeová.

A ação da PGR foi proposta pela então vice-procuradora Débora Duprat em 2010. Segundo entendimento da procuradoria,  o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.

Segundo a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade.
O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto ( 7.107/2010), acordo assinado entre o Brasil e Vaticano para ensino da matéria.

EBC

Se depender do senador Cássio Cunha Lima, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues permanecerá no PSDB e não se filiará a um partido aliado da presidente Dilma Rousseff (PT).

Essa semana Cássio voltou a defender a permanência de Romero no ninho tucano, e garantiu que o gestor será o candidato do grupo em 2016.

“No que depender de mim, Romero Rodrigues não sai do PSDB”, afirmou.

Líder do PSDB no Senado, Cássio, considera um grande equivoco político se o prefeito de Campina Grande saísse do ‘ninho tucano’ para um partido da base do governo federal com o intuito de facilitar o acesso de recursos para a cidade.

Segundo Cássio, sendo assim, o prefeito teria que ir também para um partido da base do Governo do Estado.

– Essa é uma política que não deve ser estimulada. Precisamos denunciar qualquer tipo de retaliação que a cidade de Campina Grande tem sofrido por parte dos governos federal e estadual, para que a sociedade tenha conhecimento disso e veja o tipo de política que está sendo realizada – afirmou o senador.

No entanto, Cássio disse que Romero Rodrigues tem autonomia para tomar decisões pessoais e políticas, pois ele é “o grande líder do município e sempre teve nosso apoio e confiança”.

– Eu já disse pra Romero que terá o meu apoio nas eleições de 2016 independente de qualquer partido que ele esteja, mas acho que diante do argumento apresentado não seria um bom motivo para sair do PSDB. Eu falo por mim, não sou dono do partido e não posso falar pelo grupo – completou.

PB Agora

As taxas de juros para pessoa física e jurídica voltaram a subir no mês passado, segundo levantamento divulgado pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade.

Todas as seis linhas de crédito pesquisadas para pessoa física sofreram elevação: juros do comércio, de 4,9% ao mês em janeiro, para 5,1% em fevereiro, e cartão de crédito, de 11,2% para 11,6%, a maior taxa desde julho de 1999.

Apresentaram elevação também o crédito direto ao consumidor (de 1,9% para 1,99%), empréstimo pessoal dos bancos (de 3,7% para 3,9%) e empréstimo pessoal por financeira (de 7,4% para 7,5%).

O cheque especial subiu de 9,1% para 9,4%, o maior desde julho de 2003. Na média, a taxa de juros para pessoa física ficou em 6,6% em fevereiro, a maior desde novembro de 2011.

As três linhas de crédito pesquisadas para pessoas jurídicas tiveram alta em fevereiro. O desconto de duplicatas (de 2,6% ao mês, em janeiro, para 2,69% em fevereiro); conta garantida (de 6,2% para 6,3%, a maior taxa desde janeiro de 2003). O capital de giro subiu de 2,1% para 2,15%. Na média, a taxa de juros para empresas, em fevereiro, ficou em 3,7%, a maior desde janeiro de 2012.

Agência Brasil

 Luiz de Matuto: prefeito no 4º mandato

As contas de 2012 da Prefeitura de São José de Princesa, sob responsabilidade do então prefeito Luiz Ferreira Morais, o Luiz de Matuto -  reeleito para o cargo naquele mesmo ano – foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) nesta quarta-feira (11) .

O parecer favorável, relatado pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação final.

O endereço do Blog do Tião Lucena mudou. As novas postagens estarão em blogdotiaolucena.com

Esta quarta-feira (11) é de sol entre poucas nuvens e apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Princesa, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é 32°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No oeste da região: pancadas e chuva localizadas. No nordeste da região: muitas nuvens com possibilidade de chuva no litoral. No litoral norte da BA: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 19°C no noroeste da BA.

Reunidos em Assembleia Geral no Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, no último sábado (07), as equipes de redação do portal WSCOM e da Revista Nordeste decidiram, por unanimidade, paralisar as atividades enquanto a empresa não pagar os salários atrasados de janeiro e fevereiro. Até agora, já se passaram dois dias sem expediente, segundo o Sindicato, e a direção do WSCOM NORDESTE LTDA não teria apresentado qualquer solução para o problema.

A Diretoria do Sindjor e os funcionários do grupo realizaram, na manhã desta terça-feira (10), um protesto na porta da empresa, na Praça Dom Ulrico, em frente à Catedral, no Centro da Capital. Na ocasião, além de externar uma série de denúncias, o Sindicato cobrou diálogo por parte dos patrões, ressaltando que o Ministério do Trabalho já agendara mesa redonda entre as partes para as 14h00 da próxima quinta-feira (12).

Segundo Rafael Freire, presidente do Sindicato, “foram dois dias de muita movimentação para acabarmos com este massacre contra os jornalistas do grupo WSCOM NORDESTE. Pelas manhãs, permanecemos mobilizados com os colegas na porta da empresa e, às tardes, realizamos reuniões com o Ministério doTrabalho e nossa assessoria jurídica”.

A entidade solicitou formalmente uma fiscalização de urgência ao MTE e aguarda que a empresa compareça à mesa redonda marcada. Também foi dada entrada em petição, com pedido de liminar, para a execução imediata dos pagamentos dos dois salários atrasados, e, no dia 30 deste mês, haverá uma audiência na 4ª Vara da Justiça do Trabalho. "Infelizmente, os problemas enfrentados pelos jornalistas do grupo não se resumem ao atraso nos salários".

Os pontos a abaixo também constam na denúncia feita pelo Sindjor ao MTE:

1. Atrasos constantes no pagamento dos salários em meses anteriores, além de “fracionamento” do pagamento destes;

2. Falta de recolhimento do FGTS;

3. Funcionários sem carteira assinada;

4. Ex-funcionários, há meses, ou até anos, aguardando a rescisão contratual;

5. Falta de condições adequadas no local de trabalho, com ar-condicionado e computadores quebrados;

6. Funcionários com várias férias não gozadas ou sem o pagamento do terço de férias;

7. Descumprimento da jornada de trabalho, falta de pagamentos pelas horas extras realizadas e prática não autorizada do banco de horas;

8. Ameaças de demissões aos funcionários que se negaram a trabalhar devido à falta de pagamento dos salários.

A Diretoria do Sindicato ressalta, ainda, que iniciou a Campanha Salarial 2015 intensificando as fiscalizações nas empresas de comunicação da Paraíba. Novas denúncias e novos protestos estão previstos.

Sindjor