O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai receber nos próximos dias denúncias de nepotismo, Trem da Alegria e favorecimento familiar na Prefeitura de Pocinhos, tendo à frente o secretário extraordinário do Município, vereador licenciado Helder de Oliveira, mais conhecido como Bozó, marido da vice-prefeita Maísa Souto Oliveira.

Além deles, mais 16 parentes recebem da prefeitura como secretários, assessores, diretores de órgãos e até locatários do Poder Público Municipal. Juntos, a família Oliveira deve faturar por mês cerca de R$ 80 mil, ou seja, quase R$ 1 milhão por ano. Tudo com o aval do prefeito Cláudio Chaves.

O Trem da Alegria inclusive virou tema do Carnaval em Pocinhos com direito a um panfleto denunciando o “Bloco dos Oliveiras” no meio da multidão.

Paraíba Já

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada ontem (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%.

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

A distribuidora CEA, do Amapá, não pediu a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu – por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica. “No ano passado e neste ano, o custo da energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétrica. A Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e da maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

EBC

O poste fica no meio da rua e divide espaço com veículos diversos e pedestres

Um poste ‘plantado e esquecido’ no meio da rua Prefeito Nominando Diniz, no bairro São Vicente, tem causado transtornos e preocupações  aos moradores da área e motoristas  que trafegam no local, que pedem a retirada imediata da estrutura.

Segundo o lojista Iram Pinto, que registrou a situação incomum, “os moradores temem acidentes, visto que os carros passam em volta do poste, algum veículo pode bater nele e cair em cima de uma casa ou de pedestres e, ainda, do próprio carro com seu condutor e eventuais passageiros”.

De acordo com Iram, “o caso revela o descaso da Prefeitura, em primeiro lugar, uma vez que o espaço público é disciplinado e fiscalizado pelo próprio Município que, inclusive, deixa  lixo acumulado em vários trechos da rua”.

“Por coincidência, o poste fica numa rua ao lado do muro do Hospital Municipal São Vicente de Paulo”, ressaltou Iram.

Esta sexta-feira (27) é de céu parcialmente nublado e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, São José de Princesa e Água Branca, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No nordeste da região: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens com pancadas de chuva a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35C no sul do RN. Temperatura mínima: 17C no sul da BA.

O Centro de Convenções de João Pessoa está recebendo tratamento especial na sua manutenção e conservação durante todo o mês de fevereiro. A medida visa manter o equipamento em condições adequadas de uso e serviço. O trabalho está sendo executado por uma equipe de agentes de serviços gerais, pedreiros, pintores, jardineiros, eletricistas e bombeiros hidráulicos, que estão cuidando detalhadamente dos reparos e manutenção, entre eles, a eventual substituição de lâmpadas e luminárias, limpeza de vidros, pisos, carpetes, pintura de todas as salas multiusos, pórticos de entrada e saída do estacionamento.

“Diariamente, a nossa equipe de profissionais trabalha para reparar possíveis danos gerados pelo uso dos espaços, mas aproveitamos os meses de janeiro e fevereiro para fazer uma força-tarefa especial, visando manter a qualidade e a melhor estrutura no pleno funcionamento de todos os grandes e importantes eventos que o complexo vai receber no decorrer de 2015”, explioca o gestor do Centro, Ferdinando Lucena.

Além dos ajustes referidos, outros procedimentos de revisão e reparos nas estruturas internas e externas também estão sendo efetuados, a exemplo da limpeza dos espelhos d’água, paisagismo, manutenção dos intertravados, elevadores, tubulação de hidrantes, divisórias do Pavilhão de Congressos, extintores, circulação, carpetes do auditório e salas multiusos, climatização, dutos de refrigeração e instalações elétricas.Segundo Ferdinando Lucena, o local está recebendo, ainda, cuidados nas áreas do restaurante, cozinhas, banheiros e mirante.

Até o momento, já estão agendados mais de 25 importantes eventos associativos, profissionais e corporativos que irão impactar positivamente a economia do turismo na capital, entre eles, o Internet Governance Forum, evento de caráter internacional, que deve ocorrer em outubro e contar com a presença do atual secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

De acordo com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, o Centro de Convenções é estratégico para o fomento do turismo de eventos. “Com o pleno funcionamento do Centro de Convenções, o objetivo é manter os segmentos econômicos que gravitam em torno do turismo permanentemente aquecidos, elevando a taxa de ocupações dos hotéis dos atuais 60%, para 100%, independente da estação”, explicou o secretário.

Além dos eventos, o teatro do Centro de Convenções será entregue nesse semestre, totalizando todas as estruturas do complexo.

Secom-PB

Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuge de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba por criar mais um "telhado de vidro" para o Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, parlamentar que usa dinheiro público com esse propósito está sendo antiético e antirrepublicano, uma vez que, devido à crise, o momento exige corte de gastos. “E comete também uma ilegalidade, porque os benefícios à família não estão previstos na Constituição. Portanto é bastante possível que alguém entre com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida”, disse o professor de Ética Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano.

“É o indivíduo [que foi eleito] e não sua esposa, papai ou cachorrinho. Isso é inaceitável, além de antiético e antirrepublicano. Como justificar essas prerrogativas familiares em um país com uma crise econômica como a nossa? Os deputados deveriam mostrar solidariedade ao governo e economizar, em vez de fazer esse exibicionismo de privilégios. Trata-se de mais um péssimo exemplo de nosso Legislativo, que desconhece que, na República, todos são iguais”, acrescentou o especialista.

Para o diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antonio Moroni, os benefícios concedidos por Eduardo Cunha evidenciam mais uma das contradições do Congresso Nacional. “Quem aprova isso são os mesmos deputados que têm defendido cortes ou reduções nos benefícios destinados às camadas mais baixas da população, como seguro-desemprego e pensões. Não dá para considerar isso ético de maneira nenhuma. Se eles quiserem, podem comprar passagens para as esposas ou maridos com o dinheiro do próprio salário, que é bastante alto.”

EBC

Os deputados federais da Paraíba gastaram durante os últimos quatro anos, tempo de seus mandatos, um total deR$ 17.836.030,77 milhões das verbas institucionalizadas da Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Dos doze representantes da bancada federal, o que mais usou a verba indenizatória na legislatura passada foi o deputado federal Efraim Filho (DEM) que utilizou R$ 1.662.055,95 milhão durante o mandato parlamentar compreendido entre fevereiro de 2011 a fevereiro de 2015. O levantamento foi realizado na página da Câmara dos Deputados.

Apenas no mês de novembro de 2014, Efraim Filho gastou a bagatela de R$ 46.000,00 com consultoria, trabalhos técnicos e pesquisas. Já no mês de outubro do ano passado, durante o período eleitoral, o filho do ex-senador Efraim Morais consumiu dos cofres públicos R$ 52.600,00 para divulgação da atividade parlamentar, números gritantes se comparados aos R$ 6.500 usados por “Faito” em junho para mesma finalidade.

ENTENDA:  Todo mês os cofres públicos bancam gastos que os 581 congressistas dizem ter feito no estrito exercício de sua atividade parlamentar. A verba disponível para cada um dos deputados e senadores vai de R$ 21 mil a R$ 44 mil, dependendo do Estado de origem,número que serão bem diferentes após o reajuste aprovado pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB). São permitidas despesas com aluguel de escritório, de carro, gasolina, telefone, alimentação, entre outros.

Tanto a Câmara quanto o Senado conferem apenas se o custo que o parlamentar diz ter tido se enquadra nas regras de reembolso, portanto se tornando uma verba de livre arbítrio para o parlamentar.

Após Efraim na bancada federal paraibana, quem mais usou o Cotão foi presidente do Partido da República (PR ) Wellington Roberto que gastou R$ 1.631.084,73, seguido na terceira colocação dos gastadores pelo deputado Manoel Júnior (PMDB) que chegou ao patamar de R$ 1.630.358,73 milhão com gastos com o cotão.

PB Agora