O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (6), às 9h, o ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A solenidade acontece no salão nobre do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. Na ocasião, serão apresentados o calendário das 16 audiências públicas regionais e as novidades deste ano.

Também serão apresentadas as peças publicitárias do ciclo, a programação da caravana de acompanhamento às obras do Governo do Estado e o cronograma de outras atividades do ODE, como fóruns permanentes de participação popular com segmentos sociais, planejamento democrático, eleição de conselheiros, o IV Seminário Paraibano de Democracia Participativa e o novo portal institucional da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático.

Segundo o secretário executivo do ODE, Gilvanildo Pereira, anualmente o OD Estadual realiza 16 audiências públicas regionais, nas 14 regiões geoadministrativas, envolvendo a participação dos 223 municípios paraibanos. Neste ano, as audiências terão início no dia 10 de abril, em Cajazeiras, e se estenderão até meados do mês de junho. “As audiências regionais são o momento de diálogo direto entre a população, o Governo do Estado e agentes públicos, permitindo, assim, a participação social nas decisões e nos direcionamentos de investimentos públicos concernentes às necessidades específicas de cada região”, comentou o secretário Gilvanildo Pereira.

Depois de Cajazeiras, dia 10 de abril, a equipe do ODE se deslocará para a cidade de Sousa onde, no dia seguinte, sábado (11), será realizada mais uma plenária, a segunda do Ciclo 2015.

Ao todo serão 16 plenárias: Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Princesa Isabel, Patos, Esperança, Solânea, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Cuité, Itabaiana, Sumé, Campina Grande e João Pessoa.

O ciclo do Orçamento Democrático Estadual é uma ação intersetorial de Governo do Estado, que envolve a participação das secretarias e dos demais órgãos da administração estadual e a população paraibana, principal protagonista deste instrumento de participação social.

Novidades para o ciclo 2015 – Uma novidade do ciclo 2015 das audiências regionais serão as inovações tecnológicas, com a substituição do preenchimento manual das fichas de prioridades por sistemas eletrônico e online. Cada participante da audiência poderá indicar três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem realizados e, também, elencar a principal obra já executada pelo Governo do Estado em suas respectivas regiões.

A participação online também se dará através de um aplicativo que poderá ser baixado através de tablets e smartphones, por exemplo, nos quais as pessoas poderão escolher as suas prioridades de investimento de interesse regional. O aplicativo vai possibilitar que cada cidadão, através do registro do seu CPF, vote uma única vez entre todas as audiências, independentemente da região referenciada.

Esse novo sistema eletrônico online vai possibilitar, ainda, maior agilidade, eficiência e eficácia no resultado das escolhas das prioridades da população e também subsidiará o relatório final das escolhas para o planejamento democrático e a elaboração das peças orçamentárias do ano subsequente.

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão, Orçamento e Finanças. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones institucionais (83) 3218- 4767 e (83) 3218-4768.

Secom-PB

A Rádio Princesa Isabel, emissora líder de audiência na região da Serra do Teixeira e que tem o foco principal da sua programação no rádio jornalismo, estará muito mais forte a partir desta segunda-feira, 6, com o retorno do jornalista José Duarte Lima, que é uma das maiores referências na comunicação em toda a região.

José Duarte fará um comentário diário no Jornal da Princesa e comandará o programa Microfone Aberto, aos domingos. O seu estilo imparcial, opinativo e investigativo contribuirá muito para que a Rádio Princesa Isabel mantenha o seu elevado nível de aceitação e de credibilidade junto aos seus milhares de ouvintes.

Simorion Matos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE­PB), Arthur Cunha Lima, deve definir hoje a data da sessão extraordinária na qual será definida a lista tríplice para a escolha do novo conselheiro, que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ex­presidente Umberto Silveira Porto, ocorrida no último dia 4 de março.

O processo para o preenchimento da vaga, que é destinada ao quadro de auditores substituto de conselheiros pelo critério de merecimento, teve a fase de inscrições encerrada no último dia 31 e está sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

De acordo com Arthur Cunha Lima, assim que o relatório do processo for apresentado pelo relator, será definida a data da sessão extrordinária, na qual os conselheiros vão votar em três dos inscritos para composição da lista tríplice.

O relator André Carlo informou, que dos cinco auditores aptos a credenciarem ao cargo, quatro se inscreveram para concorrer à lista tríplice: Antônio Cláudio Silva Santos; Antônio Gomes Vieira Filho; Marcos Antônio da Costa e Oscar Mamede Santiago de Melo. O único auditor substituto que preferiu ficar fora da disputa foi Renato Sérgio Santiago Melo.

“O edital contendo o resultado do processo de inscrição, para fins de divulgação e abertura de prazo para impugnação foi divulgado no diário oficial eletrônico do TCE­PB do último dia 31. Agora, vamos apresentar o relatório do processo ao presidente Arthur Cunha Lima, a quem cabe convocar a sessão para definição da lista”, comentou o relator.

Na sessão extraordinária, que deve acontecer ainda esta semana, os atuais seis conselheiros, inclusive o presidente, votarão para formação da lista tríplice. Cada um indicará três candidatos. Ao final da votação, a lista tríplice será composta pelos mais votados.

Com a definição da lista tríplice pela Corte de Contas, o presidente Arthur Cunha Lima fará o encaminhamento do resultado do processo ao governador Ricardo Coutinho (PSB). O chefe do Executivo estadual escolherá um dos nomes da lista para ser submetido ao crivo da Assembleia Legislativa da Paraíba, a quem caberá uma minuciosa avaliação e uma sabatina. A estimativa é que o processo de escolha do novo conselheiro dure até 30 dias.

Após a aprovação do Legislativo, o escolhido será nomeado pelo governador e assumirá o cargo de conselheiro, na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Umberto Silveira Porto, que completou 70 anos, idade limite para permanência no serviço público, na última quarta-­feira.

Correio da Paraíba

Família Steinbruch, capitaneada pelo empresário Benjamin, aparece com a maior fortuna brasileira no HSBC e, provavelmente, uma das maiores do mundo: nada menos que US$ 543 milhões; dono do grupo Vicunha, que enfrentava dificuldades no setor têxtil, Benjamin deslanchou depois de contratar, ainda em 1995, o filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo Henrique, como assessor especial; na era das privatizações, Benjamin comprou a Companhia Siderúrgica Nacional, a Light e até a Vale, sempre com apoio do BNDES ou dos fundos de pensão estatais; em nota, a família Steinbruch afirmou que não irá comentar "vazamentos ilegais"

247 – De todos os sobrenomes de brasileiros envolvidos no chamado ‘Swissleaks’, nenhum chama tanta atenção quanto Steinbruch.

Ao todo, a chamada ‘Família Steinbruch’ possuía nada menos que US$ 543 milhões depositados na filial de Genebra, na Suíça, do HSBC.

Capitaneada por Benjamin, o mais notório integrante do clã, a família prosperou como um foguete na era das privatizações, durante os oito anos do governo FHC.

Antes dos anos 90, os Steinbruch possuíam apenas um grupo têxtil, o Vicunha, que enfrentava as dificuldades decorrentes do processo de abertura econômica.

Com a chegada de FHC ao poder, no entanto, Benjamin enxergou a grande oportunidade para uma guinada completa nos negócios da família. Com as privatizações, o grupo Vicunha conseguiu arrematar três ícones da era estatal: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Light e até a Vale.

Coincidência ou não, Benjamin contratou em 1995, primeiro ano do governo FHC, ninguém menos do que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente, como assessor especial.

Em 11 de maio de 1997, Steinbruch já era retratado pela Folha de S. Paulo, em reportagem de Igor Gielow, como o primeiro "megaempresário" gerado na era tucana.

"A identificação com o poder tucano não é apenas retórica. Steinbruch é amigo há vários anos de Paulo Henrique Cardoso, o filho mais velho do presidente da República. Até fevereiro, empregava o "primeiro-filho" na Diretoria de Comunicação e Marketing da CSN. Agora, Paulo Henrique está na Light", escreveu Gielow.

Em sua reportagem, Gielow também escreveu que Benjamin cultivava outros dois nomes fortes do tucanato. "Avesso a badalações, frequenta estréias de teatro e leilões chiques de cavalos acompanhado de expoentes do tucanato paulista. Entre eles, David Zylberstajn (secretário estadual de Energia e "primeiro-genro", casado com Beatriz Cardoso). E Andrea Matarazzo (presidente da Cesp), amigo há mais de 20 anos e frequente conselheiro." (leia aqui).

Em 2000, uma reportagem de Veja, assinada por Policarpo Júnior e Consuelo Dieguez, apontou que o aconselhamento de Paulo Henrique Cardoso foi crucial para que o BNDES se associasse a Steinbruch na compra da Light. "Foi forte também a ligação entre Paulo Henrique e Benjamin Steinbruch, há alguns anos. O filho de FHC estava ao lado do empresário na época da privatização da Light, leiloada em maio de 1996. Steinbruch, um dos controladores da CSN, queria que o BNDES participasse do consórcio formado pela Electricité de France e dois grupos americanos, além da própria CSN. Pessoas que então conviviam com o empresário dizem que o filho do presidente contribuiu para que o banco realmente entrasse no grupo. Como se sabe, esse foi o consórcio vencedor. Nessa tempo, Paulo Henrique trabalhava na CSN como coordenador de comunicação. Com a Light privatizada, foi convidado a ir para lá", dizia o texto (leia aqui).

Outro escândalo conectando Steinbruch às privatizações diz respeito à privatização da Vale. O empresário foi apoiado pelos fundos de pensão estatais, mas em contrapartida teria recebido um pedido de propina do ex-tesoureiro do PSDB, Ricardo Sérgio de Oliveira. Em 2002, o instituto Datafolha realizou uma pesquisa que apontou que, para 49% dos brasileiros, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha conhecimento do pedido de propina (leia mais aqui).

Com um vínculo tão forte com as privatizações, e uma conta tão parruda no HSBC de Genebra, Steinbruch será um dos principais alvos não apenas da Receita Federal, como também da CPI instalada no Senado para investigar o Swissleaks.

Em nota, a família Steinbruch afirmou que não comentaria "vazamentos ilícitos".

Brasil 247

Instalado a 5 de abril de 1835, o Legislativo da Paraíba sempre manteve contato permanente com o povo que lhe cabe representar, na definição do escritor Celso Mariz em suas anotações acerca do funcionamento da hoje Casa de Epitácio Pessoa. O Poder atravessou fases históricas distintas, refletiu esses períodos com suas peculiaridades e nunca deixou de exprimir uma radiografia da Paraíba nos múltiplos aspectos. A Assembleia superou, por exemplo, as crises e as ameaças externas, fazendo jus ao seu desideratum como a instituição democrática mais importante no contexto dos Poderes estabelecidos.

Mesmo quando experimentou limitações decorrentes de etapas políticas excepcionais, o Legislativo não deixou de se afirmar como trincheira de discussões dos assuntos de interesse da coletividade, bem como na condição de instrumento eficaz para legislar acerca de matérias que inovaram o múnus parlamentar. Em 1835, a votação ainda era indireta e seguia os mesmos moldes de escolha para a Assembleia do Império. A aprovação, neste ano de 2015, do voto aberto para apreciação e plebiscito sobre as prestações de contas oriundas do Executivo, constitui um perfeito contraponto à votação indireta. O Parlamento estadual surgiu sem que tivessem sido eliminados os requisitos para se votar e ser votado. O processo de escolha era, então, vinculado à posição social, ao patrimônio financeiro e à participação na burocracia civil e militar da época. A votação indireta excluía mulheres, trabalhadores assalariados, soldados, índios e escravos.

Através de um congresso constituinte, composto de advogados, magistrados e médicos, quase todos de muita evidência política na antiga Província, a Paraíba ganhou sua primeira Constituição, promulgada em cinco de agosto de 1891, cinco meses depois da promulgação da Carta Magna Nacional. Com o fim da monarquia em 1889 inaugura-se uma nova fase na vida política brasileira. Uma sucessão de golpes assinalou os primeiros anos da República. Juntamente com a revolução de 1930 e o Estado Novo advieram o assassinato de João Pessoa, então presidente do Estado, a tomada do poder federal por Getúlio Vargas e o fechamento do Parlamento por cinco anos. A morte de João Pessoa, assim como a revolução de 30, foram episódios tão significativos para a Paraíba que a Assembleia aprovou leis de forte caráter simbólico, instituindo a nova bandeira estadual, o hino oficial paraibano e a mudança de nome da capital do Estado, de Parahyba para João Pessoa.

Inúmeros foram os prédios que serviram como sede do Poder Legislativo Estadual, até que na década de 1970 o Poder ganhou um edifício compatível com a acomodação de seus integrantes parlamentares e dos seus servidores, bem assim com espaços disponíveis ao acesso e circulação de representantes da sociedade civil. Projetada pelo arquiteto paraibano Tertuliano Dionísio, durante a gestão da Mesa Diretora presidida pelo deputado Jonas Leite Chaves, sendo governador Ernani Sátyro, a construção que ainda sedia o Legislativo ganhou visibilidade com linhas modernas, fachada harmônica e transparente.

Os atos emanados do regime militar instaurado em 1964 tiveram desdobramento na Assembleia Legislativa da Paraíba com as cassações de mandatos de parlamentares tidos como contrários à nova ordem estabelecida em caráter nacional. A perda de quadros valiosos empobreceu, em inúmeras oportunidades, o debate profundo e instigante da realidade paraibana. A Assembleia, entretanto, procurou resistir, como uma espécie de trincheira da luta pelas liberdades públicas e por melhorias para seu povo. A sintonia direta com a opinião pública continua sendo a característica mais imperativa da Assembleia, na atual gestão do presidente Adriano Galdino, em paralelo com o oferecimento de alternativas para graves problemas específicos que afligem os habitantes dos 223 municípios paraibanos. O Legislativo cumpre sua missão como intérprete dos mais legítimos anseios coletivos ou caixa de ressonância das reivindicações dos cidadãos e cidadãs da Paraíba, mediante projetos de lei, projetos de resolução, requerimentos e o debate constante na tribuna, em articulação com setores representativos da organização social paraibana.

Para o presidente Adriano Galdino, a história da ALPB ao longo desses 180 anos ratifica o compromisso dos parlamentares em trabalhar pela Paraíba. O objetivo é buscar iniciativas, em harmonia com os demais poderes, que levem mais serviços qualidade de vida aos paraibanos. "Não podemos ficar calados diante de questões tão sérias como a falta de água, o desemprego e acessibilidade a quem tem algum tipo de deficiência física, por exemplo. Por estas e tantas outras causas, estamos pautando esse assunto dentro da Casa para que possamos discutir e buscar soluções urgentes para a população", concluiu.

Os projetos futuros da Assembleia envolvem a democratização do poder e das informações sobre a Paraíba. “Nós estamos trabalhando para a expansão da TV Assembleia, inicialmente para Campina Grande, em seguida para todo o Estado. O objetivo é democratizar as informações da Assembleia, aproximando ainda mais o povo do poder legislativo e dando mais atenção às causas que atingem nossa gente. Acima de tudo, acreditamos que o sucesso não é uma história a ser contada, mas uma história a ser construída”, arrematou o presidente Adriano Galdino.

Agência ALPB

A Cúria Romana analisa o pedido feito pela Arquidiocese de Olinda e Recife para iniciar o processo de beatificação de dom Hélder Câmara. A expectativa agora está no posicionamento dos dicastérios, que são departamentos do governo da Igreja Católica que compõem a Cúria.

Uma carta enviada à arquidiocese pelo prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Amato, explica que, caso seja dado o Nihil Obstat (Nada Consta), a Igreja em Olinda e Recife poderá iniciar o processo na diocese.

De acordo com a arquidiocese, a primeira etapa do processo consiste em nomear dom Hélder Servo do Senhor. Em seguida, a partir da aprovação de estudos feitos por uma comissão jurídica, com base da análise de textos publicados pelo religioso e de testemunhos de pessoas que o conheceram, o papa concede o título de Venerável Servo do Senhor. Então, o passo seguinte é a beatificação.

Dom Hélder Câmara nasceu em 7 de fevereiro de 1909 em Fortaleza. Ingressou no seminário da capital aos 22 anos e teve uma vida religiosa marcada pela atenção aos mais necessitados.

Entre outras atividades exercidas por dom Hélder, destacam-se a passagem pelo arcebispado do Rio de Janeiro, onde foi bispo auxiliar na década de 40, com forte ação social, e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual foi secretário durante 12 anos (1952-1964).

Foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife em 12 de abril de 1964, poucos dias depois do golpe militar. Em agosto de 1969, foi acusado de ser demagogo e comunista por ter criticado a situação de miséria dos agricultores do Nordeste.

A partir desse episódio, dom Hélder passou a sofrer várias represálias. Teve a casa metralhada, assessores seus foram presos e sua indicação para o Prêmio Nobel da Paz foi boicotada pelo governo militar, já que ele denunciava a tortura praticada contra presos políticos. Dom Hélder recebeu, entretanto, vários outros prêmios internacionais pelo trabalho em defesa dos direitos humanos, como o Prêmio Popular da Paz, na Noruega, em 1974, e o Martin Luther King, nos Estados Unidos, em 1970.

Dom Hélder Câmara morreu no dia 27 de agosto de 1999 em sua casa, no Recife. Seus restos mortais estão sepultados na Igreja Catedral São Salvador do Mundo, em Olinda.

Agência Brasil

O líder político e diretor geral do Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI), Ricardo Pereira, se encontra com dirigentes de órgãos estaduais ao longo da próxima terça-feira (7), em João Pessoa.

Ricardo deve realizar audiências em várias áreas, que devem anunciadas nesta segunda-feira (6).

“Nas reuniões, irei com Dr. Aloysio Pereira, que vai reforçar os diversos pleitos que estamos encaminhando ao governador Ricardo Coutinho”, destacou Ricardo.