“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

ter
07
abr
2015

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Princesa Isabel vai sediar, no dia 25 de maio, a 5ª plenária regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE), presidida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

A audiência acontecerá no ginásio poliesportivo Ministro Alcides Carneiro, às 19h, e reunirá representantes e moradores da 11ª Região Geoadministrativa – que compreende os municípios de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca e Imaculada.

A reunião contará, também, com a participação de secretários de Estado, dirigentes de órgãos da administração direta e indireta, prefeitos e parlamentares.

A nova data foi divulgada na manhã dessa segunda-feira (6) pelo governador Ricardo Coutinho, durante solenidade oficial de lançamento do Ciclo 2015 do ODE, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Abaixo, o calendário divulgado pela comunicação institucional do governo do Estado.

Calendário do Ciclo do Orçamento Democrático 2015

Abril

Dia 10 – Cajazeiras 9 região  – 19h Ginásio do IFPB (sexta-feira)

Dia 11 – Sousa 10 região – 19h Sousa Ideal Clube (sábado)

Dia 17 – Mamanguape 14 região – 19h ginásio da Escola Técnica (sexta-feira)

Dia 18 – Guarabira 2 região – 19h Escola José S Carvalho (sábado)

Dia 27 – Itaporanga 7 região – 19h Ginásio O Madrugão (segunda-feira)

Dia 28 – Patos 6 região – 19h Ginásio O Gelão (terça-feira)

Maio

Dia 01 – Esperança 3 região – 15h Ginásio O Ninão (sexta-feira)

Dia 02 – Solânea 2 região – 19h Ginásio José Menino (sábado)

Dia 11 – Catolé do Rocha 8 região – 19h Escola Normal F. Mendes (segunda-feira)

Dia 12 – Pombal 13 região – 19h Escola Arruda Câmara (terça-feira)

Dia 15 – Cuité 4 região – 19h Ginásio Municipal (segunda-feira)

Dia 16 – Itabaiana 12 região – 19h Ginásio Estadual (sábado)

Dia 25 – Princesa Isabel 11 região – 19h Ginásio Municipal (segunda)

Dia 26 – Sumé 5 região – 19h – Escola Professor José Queiroz (terça-feira)

Dia 29 – Campina Grande 3 região – 19h Escola Estadual da Prata (sexta-feira)

Dia 30 – João Pessoa – primeira região – 16h Espaço Cultural (sábado)


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ter
07
abr
2015

Marcos Maivado Marinho

Estivéssemos em uma olimpíada, e a disputa fosse por gastos do dinheiro público, os ganhadores de medalhas na bancada federal paraibana seriam, pela ordem, Hugo Motta (PMDB), Damião Feliciano (PDT) e Veneziano Vital do Rego (PMDB).

Os três, juntos, gastaram nesses dois primeiros meses de mandato (fevereiro e março) quase a metade do mesmo cotão (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) a que tem direito os outros nove deputados.

Campeoníssimo no item ‘gastança’, o patoense Hugo Motta teria direito a uma medalha de ouro após registrar gastos totais de R$ 62.829,71, dos quais mais de R$ 39 mil empregou na divulgação do mandato.

Segundo colocado, com direito a uma reluzente medalha de prata, o campinense Damião Feliciano desembolsou, mandando a conta para a Câmara, R$ 45.481,20, sendo que R$ 20 mil, redondinhos, ele também utilizou com a divulgação das atividades do gabinete.

Outro campinense, o ex-prefeito da cidade Veneziano Vital do Rego por muito pouco não arrancou a medalha de prata do conterrâneo, mas teria direito de contentar-se com o bronze, que é importante prêmio numa competição de tão alto nível. Ele gastou R$ 43.392,26, optando por empregar também a maior parte do dinheiro na divulgação do seu trabalho – R$ 18.200,00 só em fevereiro.

Os 12 paraibanos gastaram nesses dois meses R$ 358 mil; e só os três “medalhistas” consumiram R$ 152 mil, numa discrepância realmente digna de estudo.

Para se ter uma idéia dos altos e baixos desse rol, os dois mais econômicos deputados – Benjamin Maranhão (PROS) e Pedro Cunha Lima (PSDB) – sequer gastaram juntos nos dois meses o que o terceiro colocado (Veneziano) gastou somente em fevereiro.

Segue o ranking, elaborado tendo como fonte o portal da transparência da Câmara dos Deputados:

1º – Hugo Motta (PMDB): R$ 62.829,71

2º – Damião Feliciano (PDT): R$ 45.481,20

3º – Veneziano Vital do Rego (PMDB): R$ 43.392,26

4º – Manoel Júnior (PMDB): R$ 40.931,84

5º – Wilson Santiago Filho (PTB): R$ 38.477,90

6º – Luiz Couto (PT): R$ 26.025,24

7º – Aguinaldo Ribeiro (PP): R$ 23.311,72

8º – Wellington Roberto (PR): R$ 19.068,71

9º – Rômulo Gouveia (PSD): 17.570,10

10º – Efraim Filho (DEM): R$ 14.972,40

11º – Pedro Cunha Lima (PSDB): R$ 13.407,28

12º – Benjamin Maranhão (PROS): R$ 12.816,44


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ter
07
abr
2015

Votação do requerimento de nº 1129/2015 - PL 5773/2013 que tipifica o crime de terrorismo, e dá outras disposições

A regulamentação da terceirização é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em relação a qualquer das atividades das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.

A medida consta do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o Projeto de Lei 4330/04. O substitutivo foi elaborado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).

O texto também não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, na visão dos sindicatos, fragilizará a organização dos trabalhadores terceirizados.

Quanto às responsabilidades da empresa contratante do serviço terceirizado, o substitutivo prevê que ela somente responderá solidariamente com a contratada se não fiscalizar os pagamentos devidos aos contratados.

Agência Câmara Notícias


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ter
07
abr
2015

O deputado estadual Gervásio Maia Filho revelou que os parlamentares da bancada peemedebista na Assembleia Legislativa estão dialogando para encontrar uma forma de levar a suplente do partido Olenka Maranhão para a Casa Epitácio Pessoa.

Gervazinho destacou que o sentimento de união demonstrado pelos peemedebistas durante a campanha tem que ser transferido para o período de mandato, já que os que não conseguiram se eleger, contribuíram para o êxito dos eleitos.

“Temos varias alternativas. Vamos ver a que melhor se encaixa para fazer com que a deputada Olenka possa participar do mandato, já que numa eleição proporcional os deputados se elegem com os votos do partido. É preciso que depois da eleição, se possa também ter o mesmo sentimento de união, de grupo, de partido, que se vê muito no período da campanha”, declarou.

O deputado Gervásio Maia revelou também que os quatro deputados do PMDB tem se colocado a disposição para fazer um rodízio e permitir a posse de Olenka no parlamento estadual paraibano.

Paraiba.com.br


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ter
07
abr
2015

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Procuradores da Lava Jato, cuja força-tarefa é coordenada por Delton Dallagnol, escreveram em artigo que "a corrupção é tão violenta quanto o tráfico de drogas. Corrupção mata, e mata mais do que o tráfico. Precisamos de um Brasil que trate igualmente corruptores, corruptos e traficantes"; Paulo Moreira Leite, que critica as investigações seletivas que protegem os adversários do governo Lula-Dilma, questiona por que, então, não foi apurada a apreensão de um helicóptero com 400 quilos de cocaína em 2013 no Espírito Santo; aeronave "pertencia a familiares do senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais e aliado do então candidato presidencial Aécio Neves", lembra o jornalista; "O trabalho seletivo e permanente contra um dos lados do universo político não tem a ver com justiça nem combate à corrupção. Envolve escolhas políticas. O saldo final é a propaganda", diz ele

Por Paulo Moreira Leite, do 247

De vez em quando, os jornais recordam que o PSDB recebe um tratamento benevolente por parte das autoridades encarregadas de apurar casos de corrupção no país. Lembram que os acusados pelo mensalão PSDB-MG sequer foram julgados. Falam sobre os esquemas do metrô de São Paulo. Há quem aplauda essa observação.

Lamento porque faz parte do espetáculo. Se não fosse puro teatro, os meios de comunicação fariam um escândalo para forçar uma mudança de atitude, desses que fazem os acusados a serem humilhados em suas aparições públicas — mesmo que nada esteja provado.

As denúncias do metrô nasceram em 1995 e há mais de uma década são investigadas na Suíça. As do mensalão mineiro são mais antigas do que as acusações da AP 470. Ninguém foi levado a fazer uma delação premiada. Ninguém foi chamado para ficar recolhido no regime de prisão preventivo por meses. Registra-se o fato, derrama-se uma lágrima de crocodilo e pronto.

Está combinado, desde o início, que nenhuma investigação irá colocar os adversários do governo Lula-Dilma no banco dos réus. Se isso acontecer, não serão julgados. Se ocorrer o julgamento, serão considerados inimputáveis — ou a pena estará prescrita.

Você talvez esteja cansado dessa observação. É tão comum — os fatos são mesmo frequentes e chocantes — que já existe uma resposta a ela. Consiste em lembrar que um crime não pode justificar o outro. Concordo. Mas, se a discussão fosse esta, se houvesse um esforço real para apurar, investigar e condenar, sem escolhas prévias, com o devido respeito às garantias individuais e métodos civilizados de apuração, não teríamos um processo de criminalização política. Estaríamos fazendo justiça, que é tudo o que o país deseja.

O debate é outro, porém. O trabalho seletivo e permanente contra um dos lados do universo político não tem a ver com justiça nem combate à corrupção. Envolve escolhas políticas. O saldo final é a propaganda. O que se quer é definir um traço, uma marca, uma imagem. Anos e anos de apuração seletiva, prisões, operações cinematógraficas, permitiram construir uma marca negativa, uma associação automática. Você menciona o crime e o público imagina que sabe quem é o criminoso.

Foi a propaganda, e não o fato, que permitiu três procuradores da Lava Jato assinarem um artigo em 2 de abril, na Folha de S. Paulo, onde sustentam o seguinte disparate:

"A corrupção é tão violenta quanto o tráfico de drogas. Corrupção mata, e mata mais do que o tráfico. Precisamos de um Brasil que trate igualmente corruptores, corruptos e traficantes."

É mesmo? Em 24 de novembro de 2013, a Polícia do Espírito Santo apreendeu um carregamento de 400 quilos de cocaína a bordo de um helicóptero que pertencia a familiares do senador Zezé Perrella, PDT de Minas Gerais e aliado do então candidato presidencial Aécio Neves.

Seguiram-se uma série de afirmações desencontradas das partes envolvidas, iniciadas quando o deputado Gustavo Perrella, filho do senador, acusou o piloto de ter roubado o helicóptero da família — mas a explicação se complicou quando se descobriu que o piloto da aeronave era funcionário contratado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Como todos sabem, o caso ficou nas esferas debaixo. Não se trata de culpar ninguém por antecipação. Todos têm direito a ser tratados como inocentes até que se prove o contrário. Mas nem um interrogatório? Nenhuma pergunta?

Dois anos depois, os 400 quilos de cocaína caminham para o esquecimento. Estamos chegando, assim, a um ponto máximo. As investigações seletivas não se limitam a casos de corrupção política. Também chegaram ao tráfico de drogas.

Curioso, não?

Brasil 247


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ter
07
abr
2015

Carlos Siqueira - Arquivo PSB

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, deve contrariar o governador Ricardo Coutinho (PSB) e levar o partido para a oposição da presidenta Dilma Rousseff (PT), segundo a coluna Poder Online.

Siqueira afirma que a petista agora vive as consequências de negligenciar os avisos que recebeu desde a época da última corrida presidencial. Fazendo referência ao ex-governador pernambucano Eduardo Campos, morto num acidente aéreo no ano passado, Siqueira diz que o partido optou pela independência em relação ao governo, que não deve ser confundida com a neutralidade.

“Dilma foi advertida pelo próprio governador Eduardo Campos, na pré-campanha e depois, durante a campanha, resolveu mentir e acusar os adversários de fazer exatamente o que ela está fazendo. Agora está sentindo as consequências e a insatisfação profunda a população brasileira com o encaminhamento que ela tem dado a seu governo”, disse o presidente nacional do PSB.

Paraíba Já


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ter
07
abr
2015

Brasília - As amigas Jéssica Frazão, 18, Jéssica Barbosa, 21, Jéssyca Reis, 18, e Jhully da Silva, 18, relatam suas impressões sobre o primeiro dia de provas do ENEM 2014 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) vai manter o plano de digitalizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. A ideia foi anunciada pelo ex-ministro da Educação, Cid Gomes, que fez uma consulta pública online sobre a mudança. O novo formato prevê a aplicação da prova online.

Com isso, o candidato poderá agendar uma data para fazer o exame em um dos locais de prova autorizados pelo MEC. As questões serão sorteadas em um banco público de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias. Atualmente, o banco de questões é secreto, e o exame é impresso e realizado apenas uma vez por ano, em uma mesma data para todos os candidatos.

Ontem (6), após a transmissão do cargo para o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o secretário disse, em coletiva de imprensa, que os treineiros, estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio que fazem o Enem apenas como o teste, poderão ser os primeiros a experimentar o novo sistema. "[O formato] ainda está em estudo. Aqueles que fazem o [exame] para treinamento, portanto, não têm pretensão a uma vaga, poderemos iniciar com esses estudantes", disse.

Segundo ele, o plano de tirar o Enem do papel e torná-lo digital é antigo. Agora, com base na consulta pública já finalizada, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estuda a possibilidade da migração. Segundo Costa, isso não ocorrerá em 2015. O secretário executivo explica que, para que a digitalização seja possível, haverá antes o aumento do banco de itens.

A nota do Enem é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Mais de 6,2 milhões de candidatos participaram da última edição do exame, em 2014.

O novo ministro da Educação, Janine Ribeiro, comprometeu-se a manter também o Programa Diretor Principal, anunciado por Cid Gomes e que também passou por consulta pública. "Tem um grande número de escolas com mais de 600 alunos. Nelas que se concentrou a ideia de o governo federal dar ajuda para qualificar pessoas que pretendem ser diretores e diretoras, para melhorar a gestão", disse. "Temos perdas de valores devido a má gestão, temos que capacitar as pessoas para gerir", completou.

Agência Brasil


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