O governador Ricardo Coutinho lançou, nessa sexta-feira (6), a campanha “Autonomia, essa é nossa decisão – Paraíba: Mulher Forte e de Valor” e liberou R$ 300 mil em créditos do programa Empreender voltado a empreendedoras vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade. Ainda na solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, também foram anunciadas ações de políticas públicas para o setor, como a assinatura de um termo de pactuação entre o Estado, Governo Federal e 40 municípios paraibanos.

Durante entrevista, Ricardo Coutinho falou sobre a importância da liberação dos recursos por meio do Empreender. “É uma questão de autonomia”, comentou. “Nós estamos disponibilizando só hoje mais de R$ 300 mil para mulheres nas mais variadas profissões receberem o crédito e, naturalmente, conquistarem autonomia que equivale muitas vezes à independência”, afirmou.

Em relação à assinatura do termo de compromisso para pactuação de políticas públicas para mulheres entre os governos Estadual, Federal e 40 municípios paraibanos, o governador afirmou: “O próprio Estado lança um edital para estimular essas parcerias. Para que os municípios possam, a partir dessas parcerias, se prestarem a uma construção e um mundo mais solidário, de uma comunidade mais solidária”.

Secom-PB

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública para obter, da população, sugestões para a regulamentação das advertências inseridas nos maços de cigarros. O objetivo é informar as pessoas dos riscos causados pelo tabagismo. A medida foi publicada na edição de ontem (6) do Diário Oficial da União.

A medida está prevista na legislação que estabelece a obrigatoriedade da advertência como parte da política de redução do tabagismo no país. Esse tipo de advertência ocupa 30% da parte frontal de todas as embalagens dos derivados do tabaco usados na forma de fumo.

A consulta pública terá duração de 10 dias contados a partir de amanhã, 7 de março. As sugestões podem ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário, ou pelos Correios, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Superintendência de Toxicologia – Sutox, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

EBC

A prefeita da cidade do Conde, Tatiana Correia (PTdoB), emprega em seu gabinete, dois parentes em primeiro grau, o que configuraria nepotismo. Seu marido, Erivaldo Nascimento Melo, e sua irmã, Juliana Lundgren Correia de Oliveira, aparecem na folha de pagamento da Prefeitura do Conde, segundo dados do  Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).

Ambos estariam lotados no Gabinete da Prefeita, em cargos de ‘assistente de gabinete DAS 1′.

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, “inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A redação do Paraíba Já entrou em contato com a Prefeitura do Conde para esclarecimentos sobre a denúncia, mas ainda não obteve resposta.

Paraíba Já

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem (6), em São Paulo, que o risco de racionamento de energia está cada vez mais distante. Ele informou que equipes do ministério monitoram e comparam semanalmente o consumo e oferta de energia para trabalhar com cenários menos otimistas.

O desafio permanece. Os números melhoraram e continuam melhorando, mais temos de aguardar um pouco mais para termos segurança absoluta.” Conforme o ministro, a cada dia fica mais firme a posição do governo de que não haverá racionamento. "Temos de ter paciência e acompanhar o dia a dia. Mas, cada vez mais, fica para trás a possibilidade do racionamento.”

Para Eduardo Braga, com o período de chuva a situação melhorou nos reservatórios. “Não estamos diante do cenário do fim de janeiro, com alerta laranja. Agora temos um alerta amarelo."

Segundo ele, o sistema energético do país está estruturado e robusto. "Temos segurança energética importante, ao contrário de 2001, quando foi preciso um corte de 20% no consumo de energia elétrica, porque o sistema não respondia a cortes menores. Hoje estamos com risco estrutural muito baixo. No Sul, Norte e Nordeste, o risco é zero. No Sudeste e Centro-Oeste, o risco é 1,2% acima do 5% do risco estrutural do modelo.”

Para o ministro, que visitou hoje a sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na região da Avenida Paulista, este ano o governo trabalha com a previsão de redução ou de equivalência de redução de 5% do consumo de energia.

Ele informou que, em uma semana, o governo deve lançar uma campanha pedindo a colaboração da população para poupar e consumir energia de forma inteligente. A campanha, segundo ele, pretende explicar para o consumidor sobre a importância de reduzir o uso de energia. “Energia é um bem precioso que precisaremos aprender a poupar. Se não soubermos poupar, teremos de usar térmicas e fontes de energia que são sempre muito mais caras."

Agência Brasil

Finalmente foi liberada, na noite desta sexta (6) a lista dos políticos contra os quais a Procuradoria-Geral da República recomendou abertura de inquérito por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato; são 22 deputados federais e 12 senadores; há ainda 12 ex-deputados e uma ex-governadora; o ministro Teori Zavascki, relator no STF da investigação, anunciou os nomes e seu despacho acatando os pedidos do procurador-geral Rodrigo Janot; Antonio Anastasia é único tucano na lista, que tem nomes como Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Arthur Lira, Lindberg Farias, Gleise Hoffman, Humberto Costa, Fernando Collor, Romero Jucá, Antonio Palocci, Roseana Sarney

247 – Finalmente foi liberada, na noite desta sexta-feira (6) a lista dos políticos contra os quais a Procuradoria-Geral da República recomendou abertura de inquérito por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator no STF da investigação, anunciou os nomes e seu despacho acatando os pedidos do procurador-geral Rodrigo Janot.

O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um).

Veja abaixo a lista de investigados:

PP
– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

Outros

Ex-ministro Antonio Palocci

Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano

ARQUIVADOS
* Aécio Neves (PSDB)
* Alexandre José dos Santos (PMDB)
* Delcídio do Amaral Gomes
* Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Abaixo a matéria do STF sobre a lista:

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos

Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça

Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

Brasil 247

O vereador Givaldo Morais (PCdoB) disse nesta sexta-feira (6) que  será o entrevistado do programa radiofônico semanal “Microfone Aberto” do próximo domingo (8)).

Ele afirmou que vai fazer um balanço político e administrativo da gestão do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, “além de, principalmente, desmascarar a farsa que é a atual administração tucana, com farta documentação comprobatória de atos ilegais”.

O programa de entrevistas vai ao ar ao vivo, na Rádio Princesa, das 13h às 14h, e pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

A chuva que caiu ontem (5) na Serra do Teixeira foi mais volumosa em Tavares, que registrou 27,5 milímetros. Em Juru, o índice chegou a 28 mm. Em Água Branca, a chuva atingiu 19,4 mm. Matureia acusou 19 mm. Já em Princesa Isabel, o volume foi de apenas 4,8 mm. Em Manaíra, de 4,6 mm, enquanto São José registrou 1,8 mm.

Os volumes foram coletados pelo Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta sexta-feira (6), a previsão aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e possibilidade (90%) de pancadas de chuva que podem ser acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo o Centro de previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte e oeste da região: variação de nuvens e pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no oeste de AL. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.